CHILE - O Congresso do Chile aprovou na terça-feira (7) o casamento entre pessoas do mesmo sexo depois de uma longa tramitação da iniciativa, que garante direitos de reconhecimento legal e filiação.
O Senado aprovou a iniciativa com 21 votos a favor, 8 contra e 3 abstenções, e em seguida a Câmara Baixa a respaldou com 82 votos a favor, 20 contra e duas abstenções.
O projeto ficou pronto para a sanção do presidente Sebastián Piñera, que em meados do ano anunciou que submeteria o texto a um debate imediato para que ele fosse convertido em lei.
"Hoje é um dia histórico, nosso país aprovou o casamento igualitário, um avanço a mais em matéria de Justiça, de igualdade com um reconhecimento de que amor é amor", disse a ministra de Desenvolvimento Social, Karla Rubilar.
O projeto foi amplamente obstruído desde sua apresentação em 2017 no governo da então presidente Michelle Bachelet. Em junho deste ano, Piñera anunciou que defenderia urgência da tramitação.
"Custa-me acreditar que no dia de hoje estamos dando este passo", disse Rolando Jiménez, da organização Movilh, que foi um dos maiores defensores do projeto e recebeu congratulações de vários parlamentares durante o debate.
SÃO CARLOS/SP - Parece mentira, mas não é, pois o caso foi registrado em Boletim de Ocorrência (B.O), e como é publico vamos contar. O caso relatado pela vítima é o seguinte, a vítima estava na sala de bate papo de um site famoso e papo vai, papo vem e ele falando com um tal de Bruno (travesti), agendou um programa e o valor combinado era de R$ 100,00.
Após combinar o horário e o local, o homem foi até a Rua Raimundo Corrêa, esquina com a Rua Salomão Assef, na Vila Marcelino, e foi recebido pelo tal Bruno. Ao adentrar a residência encontrou na casa vários travestis e segundo a vítima, de cara foi intimado a pagar R$ 500,00 pelo aluguel do quarto. Imediatamente o homem não concordou e disse que o valor combinado era outro, mas os travestis o teriam ameaçado e pegou o celular da vítima e sob ameaças foi obrigado a fazer transações via PIX, onde tomou o prejuízo de R$ 5,9 mil.
Após o ato consumado todos os travestis saíram, e o homem foi à delegacia registrar a ocorrência. Agora o caso será investigado.
Eduardo Costa revela problemas com vício em sexo: “Fazendo tratamento pra dar uma segurada”
BELO HORIZONTE/MG - Em entrevista ao canal ‘Conceito Sertanejo’, no Youtube, o cantor Eduardo Costa fez revelações pra lá de inusitadas sobre sua vida sexual e chegou a admitir que é viciado na prática.
Na ocasião, ele afirmou que se pudesse, passaria o dia todo tendo relações: “Eu gosto tanto de sexo quanto eu gosto de cantar. Eu gosto de mulher, eu gosto de transar, eu gosto de sexo demais. Se eu pudesse, ficava o dia inteiro fodend*”, disse ele.
Em seguida, o sertanejo revelou que precisou recorrer a ajuda médica para conter o problema: “Tenho problema com sexo, rapaz, eu faço umas 15 vezes por semana, eu tô falando sério. Ainda tô fazendo tratamento para dar uma segurada”, finalizou.
Recentemente, após Eduardo Costa entrar em uma polêmica após supostamente se envolver com a influenciadora digital Mariana Polastreli, ele revelou, em conversa com Léo Dias, sobre sua relação com a jovem, que é casada formalmente com o engenheiro Eduardo Polastreli.
*Por: Lais Mylla / METROPOLITANA
EUA - Demi Lovato celebrou uma grande conquista: ela conseguiu filmar sua primeira cena de sexo. Para comemorar o acontecimento, a cantora e atriz compartilhou uma publicação nas redes sociais.
“Tive que filmar uma cena de sexo hoje. Minha primeira! Fiquei um pouco ansiosa, mas o elenco e a equipe foram tão profissionais e fáceis de trabalhar que me acalmou imediatamente. Então, pensei em como estou orgulhosa por ser capaz de me sentir confortável o suficiente em minha pele para fazer isso”, começou a artista.
“Eu raramente mostrei meus braços antes e agora estou nisso!! (Quase não mostra nada, MAS AINDA SIM). Não é sempre que me sinto bem na minha pele, então quando eu me sinto e me sinto sexy o suficiente para postar – eu faço exatamente isso! É importante comemorar as pequenas vitórias. Eba para esta explosão aleatória de confiança corporal e yay para o sexo hilariante e estranho”, finalizou.
*Por: ISTOÉ GENTE
RIO DE JANEIRO/RJ - A funkeira Valesca Popozuda fez um desabafo nas redes sociais na segunda-feira (19) no qual muitos fãs se identificaram. No Twitter, a cantora disse que sente falta de sexo e que está “sem uma cutucada”.
“Ainnnn 2 meses que não levo uma catucada”, escreveu a funkeira na rede social. “5 anos que não levo uma catucada. Tô pior que você, Valesca”, respondeu uma fã. Outra disse que se ninguém “catuca”, ela mesma faz o serviço.
Confira a sequência:
Ainnnn 2 meses que não levo uma catucada.
— Valesca Popozuda ? (@ValescaOficial) July 19, 2021
Hahaha se ninguém me catuca eu me catuco sem catucada é que não fico ?
— Bruna Anghell Trans Valesca ? (@BAnghell) July 19, 2021
*Por: ISTOÉ GENTE
RIO DE JANEIRO/RJ - A modelo Lu Duarte, campeã do Miss Bumbum World 2020, disse que beijar bem é fundamental na hora do sexo.
A modelo que foi capa da Playboy de Portugal disse que um bom beijo faz o organismo liberar substâncias que provocam euforia. “Um beijo ruim acaba com a libido, é a mesma coisa que um sexo ruim”, disse Lu para o jornal Daily Star.
A modelo ainda disse de como dá um beijo perfeito. “Sem pressa, eu solto e deixo o corpo interagir suavemente, faço movimentos circulares com a língua, uso minhas mãos para fazer carinho e, claro, mantenho minha higiene bucal impecável”, disse.
*Por: ISTOÉ GENTE
RIO DE JANEIRO/RJ - Durante o programa Sala da Sato, a mãe da Sabrina, Dona Kika, perguntou a Jojo Todynho como a cantora conseguiu ficar três meses sem fazer sexo em “A Fazenda”.
“O primeiro que peguei foi uma pessoa com quem já saía há bastante tempo e a gente matou a saudade. 12 horas sem parar. Eu sou muito safada”, contou a funkeira.
Recentemente, Jojo Todynho mostrou todo seu gingado e rebolou seu bumbum gigante durante a dança!
A funkeira publicou um vídeo onde aparece toda a vontade, fazendo a coreografia da música “Apaga Luz, Apaga Tudo”, que tem uma dancinha bem famosa que viralizou na web.
*Por: Geórgia Santiago / METROPOLITANA
Lei da Importunação Sexual completa dois anos
Criminalista Leonardo Pantaleão exalta a Lei e explica as diferenças paras os crimes de estupro e assédio
SÃO PAULO/SP - Sancionada em 24 de setembro de 2018, a Lei da Importunação Sexual (13.718), conhecida como LIS, alterou o Código Penal. Assim, tipificou e criminalizou comportamentos como cantadas invasivas, beijar sem consentimento, entre outras condutas abusivas. Segundo explica o especialista em Direito e Processo Penal, membro da Comissão Especial de Direito Penal da OAB, e sócio da Pantaleão Sociedade de Advogados, Leonardo Pantaleão, o crime se manifesta em espaço público, sem uso de força ou hierarquia entre vítima e agressor.
A lei também criminaliza o ato de ejacular em uma pessoa dentro de transportes e espaços públicos. Este ainda pode configurar estupro dependendo das circunstâncias, como utilização de força para imobilizar a vítima, por exemplo.
Passados dois anos de sua criação, é comum as pessoas ainda manifestarem dúvidas entre o crime de Importunação e o assédio sexual. Pantaleão explica que a importunação sexual é qualquer ato libidinoso, sem a anuência da outra pessoa, na tentativa de satisfazer o desejo sexual. “Ela se difere do estupro porque não apresenta violência física, e do assédio porque não há relação hierárquica ou de subordinação”.
Pantaleão ainda lembra que, desde sua criação, em 2018, a importunação sexual deixou de ser infração e passou a ser crime. “O nosso legislador, atendendo a uma demanda social, transformou a importunação sexual em crime, cuja pena inclusive é maior do que o assédio, podendo a chegar a cinco anos de reclusão. Além disso, a legislação também tornou crime a divulgação de cena de estupro, sexo, nudez ou pornografia, sem permissão da vítima.”.
Qualquer pessoa que presenciar ou for vítima de importunação sexual pode denunciar pelo 180 – Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Qualquer ato libidinoso sem o consentimento da vítima (como passar a mão em partes íntimas, esfregar o órgão sexual na outra pessoa, roubar um beijo). Não exige relação de hierarquia, por exemplo. Enquadrado como crime pela Lei n°13.718/2018 — pena pode variar entre 1 e 5 anos, sendo aumentada em caso de agravantes.
ASSÉDIO SEXUAL
Ato libidinoso sem o consentimento da vítima, dentro de uma relação de hierarquia, muito comum no ambiente de trabalho. Pode ou não ter contato físico. Enquadrado como crime pelo artigo 216 do Código Penal — pena pode variar entre 1 e 2 anos e prisão.
ESTUPRO
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, para obter conjunção carnal. Enquadrado como crime hediondo pelo artigo 213 do Código Penal — pena pode variar de 6 a 10 anos de reclusão para o criminoso, aumentando para 8 a 12 anos se há lesão corporal da vítima ou se a vítima possui entre 14 a 18 anos de idade, e para 12 a 30 anos, se a conduta resulta em morte.
FONTE:
Leonardo Pantaleão é advogado, professor e escritor, com Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Doutorado na Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires e Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra, em Portugal, professor da Universidade Paulista. Autor de obras jurídicas, palestrante com ênfase em Direito Penal e Direito Processual.
Estupro: O que a vítima deve fazer para realizar queixa, quais são as provas e qual a penalização para o crime?
Especialista em Direito Penal, Acacio Miranda da Silva Filho, esclarece que o crime de estupro é julgado nos dias atuais como Ação Penal Pública Incondicionada
SÃO CARLOS/SP - Nas últimas semanas, uma menina de 10 anos passou por um procedimento para interromper a gravidez, após ter sido estuprada pelo tio, que confessou os abusos contra a jovem, e foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça. Em depoimento ao Ministério Público, a vítima declarou que sofria abusos desde os 6 anos de idade, e não recorreu a ajuda pois era ameaçada por ele.
Estupro e legislação
Nos dias atuais, o crime de estupro está sujeito a Ação Penal Pública Incondicionada. De acordo com o especialista em Direito Penal, Acacio Miranda da Silva Filho, o autor do crime será processado independentemente da vontade da vítima. “A primeira providência a ser tomada é avisar a autoridade policial, para que, a partir daí, sejam tomadas todas as medidas legais, inclusive o oferecimento da denúncia contra o autor dos fatos”, aponta.
O crime de estupro é o chamado Crime de Infração Penal Não Transeunte (o que depende da comprovação da materialidade da ocorrência do crime), para que o algoz seja processado. Como regra, isso se dá através da prova pericial, contudo, não existindo provas materiais, principalmente no crime de estupro, a palavra da vítima tem bastante importância.
O crime de estupro é caracterizado pelo ato de colocar a mão por dentro da roupa da vítima sem consentimento ou iniciar ou consumar ato sexual sem consentimento. Desde a reforma do Código Penal nesse crime, realizada em 2009, também se caracterizam como estupro outros atos libidinosos — ou seja, o crime de estupro pode ser configurado mesmo sem penetração.
O que fazer em caso de estupro?
Procurar ajuda é fundamental, tanto médica quanto da polícia, para que se registre queixa. Sem ela, não haverá Boletim de Ocorrência, nem investigação contra o agressor. Acacio Miranda alerta que é de suma importância que o registro do Boletim de Ocorrência e o exame de corpo de delito sejam realizados (antes ou depois da coleta de exames) para que as investigações sejam iniciadas.
Feito isto, a vítima será encaminhada a um hospital para realizar exames e receber medicamentos antirretrovirais (para impedir a contaminação pelo vírus da AIDS, por exemplo) e a pílula do dia seguinte. Em alguns casos, o encaminhamento para o hospital é feito antes da delegacia, principalmente se a vítima está ferida.
Pena
Para o estupro comum, consagrado no Artigo 213 do Código Penal, a pena vai até 12 anos de reclusão. Quando se fala em estupro de incapaz, que está no Artigo 217 do Código Penal, a pena é elevada, podendo chegar a 20 anos. O estupro de incapaz se caracteriza quando a a vítima é menor de 14 anos, ou por circunstâncias psicológicas que impeçam que a pessoa manifesta livremente a sua vontade (como no caso de algum tipo de deficiência intelectual).
PERFIL DA FONTE:
Acacio Miranda da Silva Filho é Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Cursou pós-graduação lato sensu em Processo Penal na Escola Paulista da Magistratura e em Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É especialista em Teoria do Delito na Universidade de Salamanca/Espanha, em Direito Penal Econômico na Universidade de Coimbra/IBCCRIM e em Direito Penal Econômico na Universidade Castilha - La Mancha/Espanha. Tem extensão em Ciências Criminais, ministrada pela Escola Alemã de Ciências criminais da Universidade de Gottingen, e em Direito Penal pela Universidade Pompeu Fabra.
SÃO CARLOS/SP - Simone, da dupla com Simaria, revelou que está à espera de uma menina durante uma live de chá de revelação. Nesta sexta-feira (28), a cantora contou que o nome será Maya. Durante a live com a participação de Whindersson Nunes, Simone cantou e até cozinhou feijão enquanto esperava a hora da revelação.
“Eu estou muito feliz. Queria muito que fosse uma menina, do fundo do meu coração Se fosse menino eu ficaria feliz também, mas o desejo da minha alma era que viesse uma menina porque o Henry queria muito uma irmã”, comentou ela.
*Por: Geórgia Santiago / METROPOLITANA
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