JAPÃO - O Japão deu mais um passo para aumentar a idade mínima de consentimento sexual do país, que atualmente é de 13 anos, como parte de uma reforma abrangente de suas leis contra as agressões sexuais.

Especialistas convocados pelo Ministério da Justiça propuseram aumentar a idade mínima de consentimento para ter relações sexuais para 16 anos, incluindo reformas para facilitar processos judiciais por estupro e a possibilidade de considerar os 'voyeuristas' como criminosos.

As recomendações foram apresentadas após uma série de absolvições no Japão em casos de estupro em 2019, decisões que indignaram as partes demandantes e provocaram manifestações de mulheres em todo o país em solidariedade às vítimas.

As emendas legislativas baseadas nas propostas poderão ser aprovadas pelo Parlamento ainda este ano.

A idade de consentimento sexual no Japão é a menor  entre os países membros do G7, e também é menor do que na China e na Coreia do Sul, países vizinhos do arquipélago.

De acordo com a atual lei sobre relações sexuais - que não foi modificada desde a sua introdução, em 1907 - os menores a partir dos 13 anos são considerados capazes de consentir voluntariamente os atos sexuais.

Isso dificulta que as vítimas tão jovens possam levar seus agressores à Justiça, enquanto em muitos outros países o ato poderia ser punido.

Na prática, no entanto, ordens departamentais em muitas partes do Japão - que proíbem atos "obscenos" com menores - elevam a idade de consentimento para 18 anos.

Mas estas ordens são acompanhadas de sanções muito mais leves do que se os réus fossem processados por estupro, considerando tais atos sexuais como comportamento simplesmente "antiético", diz Kazuna Kanajiri, diretora da PAPS, uma associação japonesa de defesa de vítimas de pornografia e exploração sexual.

Isso permite que os agressores "culpem suas vítimas, alegando que elas mesmas iniciaram ou desfrutaram das relações sexuais", disse Kanajiri, entrevistada pela AFP.

- Caracterização restritiva de estupro -

No entanto, as relações sexuais entre dois adolescentes com mais de 13 anos continuariam sendo legais se houvesse menos de cinco anos de diferença entre eles.

O Japão já modificou sua legislação contra a violência sexual em 2017, mas para muitos analistas as reformas não são suficientes. Um dos pontos mais criticados da atual legislação sobre estupro no Japão é que os promotores devem provar que os réus recorreram à "violência e à intimidação".

Os críticos argumentam que as vítimas são frequentemente culpadas por não terem resistido o suficiente, enfatizando que as pessoas agredidas podem se sentir paralisadas ou podem se "submeter" a um estupro por medo de mais ferimentos.

A comissão de especialistas do Ministério da Justiça não propõe suprimir o texto, mas sugere a inclusão de outros dispositivos para definir estupro, como o fato de a vítima ter sido drogada, surpreendida ou manipulada psicologicamente.

Este esclarecimento "não visa facilitar ou complicar" as condenações por estupro, mas sim tornar os veredictos dos tribunais "mais consistentes", explica Yusuke Asanuma, responsável do Ministério da Justiça.

Esta evolução é um avanço, mas "ainda não atende aos padrões internacionais para leis de estupro", respondeu o grupo de defesa Human Rights Now em um comunicado.

O painel de especialistas do ministério também propõe a introdução de um novo crime que abrange o ato de filmar alguém secretamente para fins sexuais, bem como a extensão do prazo prescricional para abuso sexual de menores, para prolongar o tempo de denúncia.

AFP

POTIRENDABA/SP - Um casal, aparentemente de homens, foi flagrado fazendo sexo em uma rua no centro de Potirendaba, no interior de São Paulo.

O vídeo, que circula pelo WhatsApp causou grande repercussão na cidade, que tem pouco mais de 17,6 mil habitantes, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A reportagem tentou falar com a Polícia Civil sobre o caso, mas o delegado titular, João Spaca, não aceitou falar sobre o assunto, nem se os envolvidos foram identificados.

Praticar ato obsceno em lugar público, aberto ou exposto é crime previsto no artigo 233 do Código Penal Brasileiro. A pena pode ser de três meses a um ano de prisão ou pagamento de multa.

REGIÃOSP

JACARTA – O Parlamento da Indonésia aprovou um novo código penal nesta terça-feira que proíbe sexo fora do casamento com pena de até um ano de prisão, apesar das preocupações de que as leis possam afastar turistas e prejudicar o investimento.

O novo código, que se aplicará tanto a indonésios quanto a estrangeiros, também proíbe a coabitação entre casais não casados. Também proibirá insultar o presidente ou as instituições do estado, espalhar opiniões contrárias à ideologia do estado e realizar protestos sem notificação.

As leis foram aprovadas com o apoio de todos os partidos políticos.

No entanto, o código não entrará em vigor por três anos para permitir a elaboração de regulamentos de implementação.

Atualmente, a Indonésia proíbe o adultério, mas não o sexo antes do casamento.

Maulana Yusran, vice-chefe do conselho do setor de turismo da Indonésia, disse que o novo código é “totalmente contraproducente” em um momento em que a economia e o turismo estão começando a se recuperar da pandemia.

“Lamentamos profundamente que o governo tenha fechado os olhos. Já expressamos nossa preocupação ao Ministério do Turismo sobre o quanto essa lei é prejudicial”, afirmou.

Espera-se que as chegadas de estrangeiros ao destino de férias de Bali atinjam níveis pré-pandêmicos de seis milhões até 2025, disse a associação de turismo anteriormente, à medida que a ilha se recupera dos impactos da Covid-19.

A Indonésia também está tentando atrair mais os chamados “nômades digitais” para seu litoral, oferecendo um visto mais flexível.

Falando em uma cúpula de investimentos, o embaixador dos EUA na Indonésia, Sung Kim, disse que a notícia pode resultar em menos investimento estrangeiro, turismo e viagens para o país do Sudeste Asiático.

“Criminalizar as decisões pessoais dos indivíduos teria grande importância na matriz de decisão de muitas empresas que determinam se devem investir na Indonésia”, afirmou ele.

Albert Aries, porta-voz do Ministério da Justiça da Indonésia, disse que as novas leis que regulam a moralidade são limitadas por quem pode denunciá-las, como um pai, cônjuge ou filho de suspeitos de infração.

“O objetivo é proteger a instituição do casamento e os valores indonésios, ao mesmo tempo em que protege a privacidade da comunidade e também nega os direitos do público ou de terceiros de relatar este assunto ou ‘bancar o juiz’ em nome da moralidade”, disse ele.

Essas leis fazem parte de uma série de mudanças legais que, segundo os críticos, minam as liberdades civis na terceira maior democracia do mundo. Outras leis incluem proibições de magia negra.

Por Ananda Teresia e Kate Lamb / REUTERS

ARAÇATUBA/SP - Uma mulher de 20 anos foi abusada por um desconhecido na noite de segunda-feira (24), em uma rua de Araçatuba. O caso aconteceu no Conjunto Habitacional Manoel Pires, por volta de 20h30.

Segundo boletim de ocorrência, a mulher estava sentada em uma calçada, fumando um cigarro, quando o autor passou pelo local em um carro e disse "oi" para a vítima. Ela respondeu educadamente e o homem, então, desceu do carro e fingiu ir até uma casa próxima. De repente, ele tirou o órgão genital para fora e tentou forçar a mulher a fazer sexo oral nele.

Ainda de acordo com o registro policial, a mulher começou a se debater e gritar por socorro. O criminoso ainda tentou tapar a boca dela para que ela parasse de fazer barulho, mas parentes da vítima ouviram e saíram na rua. O desconhecido conseguiu fugir com o carro, em alta velocidade.

A mulher conseguiu imagens de uma câmera de monitoramento que mostram a ação do criminoso. As imagens foram fornecidas à polícia, que já deu andamento na investigação do estupro.

REGIÃOSP

ARARAQUARA/SP - Na noite de quinta-feira (06), um homem, de 26 anos, foi preso em flagrante, depois de importunar sexualmente uma jovem, de 20 anos, na cidade de Araraquara.

O crime teve início por volta das 23h dentro do Terminal Central de Integração (TCI), enquanto a vítima aguardava o ônibus para sua casa após um dia exaustivo de trabalho e serviço.

Em seu depoimento, a jovem relatou que já no terminal o autor passou a importuna-la, parando a sua frente e fazendo gestos como se estivesse se masturbando por dentro da bermuda.

Ela se afastou do autor por diversas vezes e foi seguida por ela que repetia o gesto a todo momento que ficava a sua frente.

Como não encontrou a quem pedir socorro, assim que seu ônibus chegou, a vítima entrou no coletivo e seguiu para sua casa no Yolanda Opice.

Ao se levantar do banco em que estava para descer do ônibus percebeu que o autor também estava no interior do coletivo e entrou em pânico, ligando imediatamente para sua mãe.

Ao perceber a presença de alguém aguardando a vítima no ponto, o homem tentou descer correndo para fugir, mas foi detido por populares.

Na delegacia de plantão o autor foi preso em flagrante e encaminhado a cadeia pública de Serra Azul.

Marcelo Bonholi / PORTAL MORADA

SÃO CARLOS/SP - Um idoso de 71 anos, foi detido e conduzido pela Polícia Militar ontem, 16, por suspeita de tentar a fazer sexo com uma cadela em um sítio na zona rural de São Carlos.

Segundo informações, no sítio localizado às margens da Rodovia Dr. Paulo Lauro (SP-215), moram o idoso, a filha, o genro e seus dois netos. A filha de 41 anos, chegou para o almoço e teria sentido um odor alcoólico no pai e queria descobrir onde o idoso havia guardado a cachaça. Então, a filha almoçou e se deitou fingindo que estaria dormindo. Neste momento a filha de 8 anos, avisou a mãe que o avô teria amarrado a cachorra em uma árvore. A mulher levantou-se e foi ver e encontrou o pai sentado na terra e na sua frente a cachorra encostada no órgão sexual do idoso. Ainda segundo informações, a filha teria gravado e o idoso ainda teria dito que estava gostoso.

Privação de sono pode contribuir para a disfunção erétil, além de diminuir o desejo sexual e as chances de ter um orgasmo.

SÃO PAULO/SP - Não é novidade que uma boa noite de sono é essencial para a saúde. Afinal, dormir bem ajuda a reduzir riscos de desenvolver obesidade, hipertensão e doenças cardiovasculares. O que muita gente não sabe é que o sono também desempenha um grande papel no sexo. 

De acordo com a psicóloga especializada em terapia cognitiva comportamental para insônia e cientista do sono na Emma – The Sleep Company, Theresa Schnorbach, quando há privação do sono, a hipófise – órgão que regula glândulas que produzem os hormônios – é menos estimulada, o que pode diminuir a produção de testosterona, substância responsável por aumentar a libido em mulheres e homens. Ao mesmo tempo, o cortisol, conhecido como o hormônio do stress, acaba sendo produzido em excesso. Com isso, uma noite mal dormida pode contribuir para a disfunção erétil, além de diminuir o desejo sexual e as chances de ter um orgasmo.

“A atividade sexual promove a produção de hormônios importantes como a ocitocina e a prolactina, que proporcionam sensação de prazer e relaxamento, tornando mais fácil adormecer. Já uma boa noite de sono contribui para o aumento da testosterona e, consequentemente, do desejo sexual.  Portanto, dormir cerca de 7 a 9 horas por dia pode melhorar a vida sexual, e vice-versa,” explica a especialista.

Ou seja, dormir pode ser o segredo para relações sexuais mais prazerosas! Sendo assim, a equipe de pesquisadores da Emma listou mais alguns motivos para investir em um sono reparador:

1. Dormir bem aumenta a produção de testosterona, o que aumenta diretamente a libido. Ou seja, quanto mais horas de sono, mais tesão!
2. O sono equilibra o sistema nervoso autônomo, o que, por sua vez, aumenta a probabilidade de ter um orgasmo ao fazer sexo.
3. Um sono de qualidade também aumenta a confiança e afeta a aparência, o que é um fator importante para nos sentirmos mais confortáveis e desejarmos sexo.
4. Dormir entre 7h e 9h todas as noites aumenta a criatividade, permitindo mais “experimentos” no quarto. Adeus monotonia!
5. O sono também aumenta os níveis de energia, o que pode afetar a resistência sexual.
6. O sono reduz os níveis de hormônio do estresse no corpo, o que permite estar menos em nossas cabeças e mais presente em nossos corpos: um fator-chave tanto no desejo de interação sexual quanto na capacidade de orgasmo.
7. Por fim, o sono de qualidade nos torna mais felizes e relaxados, facilitando a conexão na cama.

Sobre a Emma – The Sleep Company 

Emma – The Sleep Company é a marca líder mundial de sono D2C (direct to consumer). Fundada em 2013 pelo Dr. Dennis Schmoltzi e Manuel Mueller na Alemanha, a empresa está presente em mais de 30 países e alcançou um faturamento de 645 milhões de euros (733 milhões de dólares) em 2021, uma taxa de crescimento de 59% em relação ao ano anterior. Os produtos Emma® são vendidos por meio de uma abordagem omnichannel, incluindo D2C/online, marketplaces e mais de 3.500 lojas físicas. Emma colabora com sucesso com mais de 200 varejistas. Os mais de 850 colaboradores da Emma atuam em diferentes países pelo mundo, com escritórios em Frankfurt (Alemanha), Manila (Filipinas), Lisboa (Portugal), Cidade do México (México) e Xangai (China).

Para mais informações sobre a Emma - The Sleep Company, visite team.emma-sleep.com/press    

SÃO CARLOS/SP - Uma mulher de 39 anos, registrou um boletim de ocorrência (B.O), após ter sido estuprada (segundo a vítima), pelo companheiro no último domingo, 15, em São Carlos.

Segundo a mulher, ela foi forçada a praticar sexo anal com o companheiro e durante o ato pediu várias vezes que o mesmo parasse, pois estava doendo, mas o pedido foi negado.

Já a versão do acusado, é que realmente aconteceu o ato, mas que foi um ato com consentimento da companheira e quando ela disse que estava doendo ele parou e dormiu. Ele afirmou também que os dois haviam tomado “uma” (bebida alcoólica).

O caso será investigado pela Polícia Civil.

IBATÉ/SP - Na última quarta-feira(04), reuniram-se na Secretaria de Educação, o Secretário Municipal de Educação, Alexandre Moraes Gaspar e sua equipe,a senhora Débora Gonzales Costa Blanco, Dirigente Regional de Ensino da região de São Carlos, diretores das escolas estaduais de Ibaté, o Secretário Municipal de Governo, Édison Fernando,a Secretaria de Promoção e Bem Estar Social,o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Conselho Tutelar para discutir como o tema será abordado nos diferentes setores do município.

O dia 18 de maio marca uma luta diária da sociedade brasileira, a proteção de nossas crianças e adolescentes contra os crimes de abuso e exploração sexual. A data foi escolhida em alusão ao crime ocorrido no Espírito Santo, em 1973, que vitimou uma menina, que foi sequestrada, violentada e assassinada aos oito anos de idade.

EUA - Sexo anal não é desculpa para evitar o uso de preservativo. A prática sexual tem até 18 vezes mais risco de transmissão de HIV do que no sexo vaginal receptivo, segundo a Stanford Health Care. Agora, mais do que nunca, a importância da prevenção foi destacada com a aprovação de um preservativo específico para sexo anal.

A Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos, autorizou o uso dos preservativos One Male Condom, fabricado pela Global Protection Corp. A novidade apresentou taxa de falha (quebra e/ou deslizamento) de 0,7% em um estudo clínico com “252 homens que fazem sexo com homens e 252 homens que fazem sexo com mulheres”, segundo a FDA. As informações são do “Popsugar”.

“Houve mais de 300 preservativos aprovados para uso com dados de sexo vaginal, e nunca antes um preservativo foi aprovado com base em dados de sexo anal. Isso apesar de dois terços da transmissão do HIV nos Estados Unidos estarem ligados ao sexo anal”, destaca Aaron Siegler, principal autor do estudo. Ainda de acordo com ele, a aprovação permitirá que os usuários tenham confiança no uso de preservativos para prevenir a transmissão da doença.

Ao “The New York Times”, o médico Kenneth Mayer declarou que a iniciativa abrirá portas para aumentar o marketing e “normalizar a conversa” sobre a prática sexual.

O preservativo

Segundo a marca, a One Male Condom também é indicada para o sexo vaginal para prevenir gravidez e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), porém sua alegação de “uso pretendido” agora incluirá sexo anal em três estilos: ajustado, fino, e padrão. Os preservativos ajustados estão disponíveis em 54 tamanhos.

A FDA reforça a importância de aplicar lubrificante compatível com o preservativo ao usar o One Male Condom para sexo anal.

ISTOÉ