SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia confirmou no início da noite desta segunda-feira (29/06) o parecer jurídico do Procuradoria Geral do Município (PGM) favorável para a continuidade do pagamento do 14º salário dos servidos públicos municipais.

O parecer foi solicitado à PMG pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas considerando a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 28/05/2020, Edição 101, Seção 1, Página 4, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e que altera a Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. 

O inciso IX do art. 8º dessa lei federal proíbe os municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, até 31 de dezembro de 2021, de contar esse tempo como de período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço, sem qualquer prejuízo para o tempo de efetivo exercício, aposentadoria, e quaisquer outros fins.

O parecer assinado pelo procurador municipal Alexandre Carreira Martins Gonçalves afirma: “Por fim, nos termos do Parecer Jurídico já exarado, poderão ser efetuados os pagamentos de todo e qualquer auxílio, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive os de cunho indenizatório de servidor que já possuiu a condição para tanto, vez que a vedação foi no sentido de criar ou majorar tais verbas. Restrito aos aspectos jurídico-formais, é caso de OPINAR no sentido da possibilidade do pagamento de 14º salário para os servidores públicos municipais em face da promulgação da LC nº 173/2020. 

Em virtude dessa questão o pagamento do benefício não consta da folha de pagamento de junho/2020, paga em 1º de julho, porém com parecer favorável do Jurídico será depositado na conta dos servidores que tem direito até o quinto dia útil agora de julho.

Assita ao vídeo em que o diretor do Sindspam é entrevistado pela Rádio Sanca:

Livro é gratuito e foi elaborado por pesquisadores da UFSCar, USP e UFMT

SÃO CARLOS/SP - O distanciamento social imposto pela pandemia de Covid-19 fez com que vários idosos deixassem de participar de atividades que estimulam a cognição, como oficinas de memória. Com o objetivo de propor ações que agucem a cognição durante a quarentena e fornecer informações sobre o novo Coronavírus para esse público, foi elaborado o e-book "Covid-19 e os idosos: atividades cognitivas para a quarentena". A obra é fruto de parceria entre a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP) e a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).
De acordo com Lucas Pelegrini de Carvalho, docente do Departamento de Gerontologia (DGero) da UFSCar e um dos organizadores do livro, o processo de envelhecimento traz algumas alterações cognitivas, como por exemplo na atenção, nas funções executivas e na memória. "Associado a isso, o período de isolamento é limitante para que os idosos exercitem suas habilidades cognitivas. Assim, a prática de atividades que estimulem a cognição se torna imprescindível para que haja a prevenção de possíveis declínios e a promoção da saúde cognitiva", completa o professor.
Nesse contexto, o e-book propõe exercícios que estimulam a cognição dos idosos, seus domínios (atenção, funções executivas, memória e aprendizado, linguagem, perceptomotor e cognição social) e as habilidades que se desdobram a partir desses domínios, como raciocínio e tomada de decisão. São apresentadas práticas de leitura, jogos com palavras, números e desenhos. Além disso, a obra traz informações sobre a Covid-19, como sintomas, formas de contágio e medidas protetivas importantes para que os idosos passem por esse momento de forma segura. "A Covid-19 é uma doença recente e as informações a seu respeito ainda estão em processo de disseminação. Optamos por abordar temas relacionados a ela pois o público idoso precisa ter acesso ao conhecimento disponível, contudo de maneira acessível e coerente com a sua realidade", acrescenta Carvalho.
O livro integra o projeto de extensão intitulado "Covid-19 e envelhecimento: Confecção de material informativo sobre saúde e envelhecimento com a proposta de estimulação cognitiva", coordenado pelo professor da UFSCar. A equipe da Universidade ficou responsável pela criação, redação dos capítulos e edição gráfica. Os grupos da EERP-USP e UFMT auxiliaram na correção e adequação do conteúdo para viabilizar a publicação. O e-book está disponível para download gratuito neste link (https://bit.ly/3i6yxdp) e é voltado aos idosos, mas indicado também para cuidadores e familiares que poderão ajudá-los na execução das práticas propostas.

"Coronaoquê?" associa conhecimento científico ao enfrentamento da pandemia

SÃO CARLOS/SP - O Laboratório Aberto de Interatividade para a Disseminação do Conhecimento Científico e Tecnológico (LAbI) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) lançou mais um produto para disseminação de informações confiáveis no contexto da pandemia de Covid-19: a série "Coronaoquê?", voltada às crianças.
A série, que utiliza a linguagem do desenho, parte de temas em evidência no debate público sobre a pandemia, que muitas vezes chegam até as crianças sem contextualização para a sua realidade, para compartilhar explicações que possam ser compreendidas por esse público. No primeiro episódio, por exemplo, há a apresentação de quem é o novo Coronavírus, porque ele recebe esse nome, são abordadas as hipóteses para o seu surgimento e, também, as recomendações de proteção, como a higiene das mãos, o uso de máscaras e o distanciamento físico.
"As crianças sem dúvida já ouviram essas recomendações como instruções, mas não necessariamente têm a resposta para o motivo delas serem necessárias e importantes. Além de buscar uma linguagem que possa dialogar com as dúvidas e, também, com os sentimentos provocados pela pandemia, nosso objetivo também é apresentar o conhecimento científico que sustenta essas instruções, por exemplo", conta Tárcio Minto Fabrício, Coordenador de Conteúdo do LAbI e idealizador da nova produção, que realiza estágio de pós-doutorado na área de difusão do conhecimento junto ao Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF).
O LAbI, sediado na UFSCar, é parceiro do CDMF e, também, do Centro de Inovação em Novas Energias (Cine), na concretização das atividades de difusão desses centros, ambos financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
A série "Coronaoquê?" vem se somar a outros esforços do LAbI na divulgação de informações confiáveis sobre a Covid-19 apoiados pelo Cine e pelo CDMF. Dentre eles, destaca-se o podcast diário Quarentena, que já ultrapassou a centésima edição diária com resumo das principais notícias sobre a Covid-19 publicadas no Brasil e no mundo, além de entrevistas exclusivas, dicas culturais, dentre outros tópicos. Outro material relevante é a série de vídeos "Covid-19: Perguntas e Respostas", que reúne dúvidas comuns sobre a doença, respondidas por Bernardino Geraldo Alves Souto, docente do Departamento de Medicina (DMed) da UFSCar. Um diferencial do projeto é que os vídeos trazem janela com interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), em uma parceria com o Laboratório de Tradução Audiovisual da Língua de Sinais (Latravilis) da UFSCar.
Toda essa produção está disponível na playlist "Covid-19" no canal do LAbI no Youtube, o ClickCiência. O "Coronaoquê?" pode ser conferido no site do LAbI (www.labi.ufscar.br), onde há mais informações.

SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos confirmou nesta segunda-feira (29/06) a morte da 13ª vítima da COVID-19 no município. Trata-se de homem de 60 anos, de São Carlos, internado desde 16/06 e que morreu nesta segunda-feira (29/06). São Carlos contabiliza neste momento 509 casos positivos para a doença (8 resultados positivos foram liberados hoje), com 13 mortes confirmadas. 42 óbitos já foram descartados até o momento. Dos 509 casos positivos, 448 pessoas apresentaram Síndrome Gripal e não foram internadas, 1 óbito sem internação, 60 pessoas precisaram de internação devido a COVID-19, 41 receberam alta hospitalar, 7 estão internados e 12 positivos foram a óbito. 417 pessoas já se recuperaram totalmente da doença. 1.915 casos suspeitos já foram descartados para o novo coronavírus. Estão internadas neste momento 27 pessoas, sendo 16 adultos na enfermaria (4 positivos – sendo 1 de outro município, 7 suspeitos, 5 negativos); na UTI adulto hoje estão internadas 9 pessoas (5 positivos – sendo 1 de outro município, 3 suspeitos, 1 negativo). Uma criança está internada na UTI com suspeita da doença e outra na enfermaria também com suspeita da doença. A taxa de ocupação dos leitos especiais para COVID-19 de UTI/SUS está hoje 44,5%.

NOTIFICAÇÕES – Já passaram pelo sistema de notificação de Síndrome Gripal do município 4.202 pessoas desde o dia 21 de março, sendo que 3.437 pessoas já cumpriram o período de isolamento de 14 dias e 765 ainda continuam em isolamento. A Prefeitura de São Carlos está fazendo testes em pessoas que passam em atendimento nos serviços públicos de saúde com Síndrome Gripal (febre, acompanhada de um ou mais sintomas como tosse, dor de garganta, coriza, falta de ar). 1.815 pessoas já realizaram coleta de exames, sendo que 1.399 tiveram resultado negativo para COVID-19, 343 apresentaram resultado positivo (esses resultados já estão contabilizados no total de casos positivos). 73 pessoas ainda aguardam o resultado. O boletim emitido diariamente pela Vigilância Epidemiológica de São Carlos contabiliza as notificações das unidades de saúde da Prefeitura, Hospital Universitário (HU), Santa Casa, rede particular e planos de saúde.

SÃO CARLOS/SP - Diretores e Departamento Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDSPAM), estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (29) com a secretária de Gestão de Pessoal Helena Antunes, para tratar da Lei Complementar 173 de 27 de maio de 2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). O artigo 8º da Lei proíbe até 31 de dezembro de 2021 a concessão a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração dos servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.

A preocupação é em relação ao pagamento do 14º salário que é pago no mês de aniversário dos servidores. Os aniversariantes de maio receberam o benefício normalmente, já os nascidos a partir de junho, existem dúvidas sobre a legalidade do pagamento por conta da Lei Complementar.

A secretária Helena informou que está aguardando um parecer do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, sobre o pagamento do 14º salário a partir de agora. Na folha de julho, Helena informou que será feito o pagamento dos salários normalmente aos servidores, porém aqueles que tem direito ao 14º salário, deverão aguardar o parecer técnico. Caso o Departamento Jurídico da Prefeitura considere que o pagamento poderá ser realizado, o mesmo será depositado nas contas dos servidores até o 5º dia útil de julho. Porém se o parecer considerar que o 14º salário não deva ser pago, o Departamento Jurídico do SINDPSPAM entrará imediatamente com uma ação coletiva no Justiça do Trabalho, já que o benefício do 14 º salário, foi instituído em caráter permanente de janeiro de 1994.

Lei Municipal – O 14º Salário foi instituído em caráter permanente através da Lei Municipal 10.723 de 18 de novembro de 1993 , ele é pago a todos os servidores públicos integrantes dos quadros da Prefeitura Municipal de São Carlos, da Câmara Municipal, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e Fundações (FESC, Pró-Memória e PROHAB) no mês de seu aniversário natalício, desde que nessa o servidor tenha mais de um ano de serviço prestado ao Município e que não tenham tido mais de 12 faltas injustificadas ou não abonadas, nos últimos doze meses anteriores à data de seu aniversário de nascimento.

*Por: SINDSPAM 

SÃO CARLOS/SP - Devido à emergência nacional causada pela pandemia da COVID-19, as instalações onde funcionava a Unidade de Terapia Fotodinâmica (UTF), pertencente à Santa Casa da Misericórdia de São Carlos, e onde se procediam aos tratamentos da fibromialgia, úlceras vasculogênicas e câncer de pele, entre outros, foram cedidas para reforçar as infraestruturas de triagem destinadas ao combate ao novo coronavirus. Por esse motivo, o IFSC/USP, que mantinha nesse local todos os pesquisadores que exerciam suas atividades nos citados tratamentos, tiveram que transferir esses serviços para diversos locais, de forma a que os pacientes não fossem prejudicados.

O IFSC/USP, em parceria com a Clínica Cicatrizze Laserterapia, estão convocando pacientes portadores de úlceras venosas, residentes apenas da cidade de São Carlos, para iniciarem um novo projeto de pesquisa para tratamento de cicatrização de  feridas localizadas em membros inferiores, utilizando, para isso, um novo equipamento desenvolvido pelo Grupo de Óptica do Instituto, idealizado pelo cientista, Prof. Vanderlei Bagnato.

Esse novo tratamento, dividido por sessões, utiliza uma combinação de pressão negativa (vácuo) diretamente sobre a úlcera, puxando a circulação sanguínea para o local da lesão, seguindo-se uma estimulação com laser e a aplicação de oxigênio com o intuito de aumentar a circulação, para assim se proceder a uma evolutiva cicatrização.

Os interessando em participar desse projeto deverão entrar em contato com a Clínica Cicatrizze Laserterapia, localizada na San Lucca Center, Rua 7 de Setembro, 3134, segundo andar, centro.

Enfermeira responsável: Elissandra Moreira Zanchin.

Apoio na Gestão dos Tratamentos: Dr. Antonio Eduardo de Aquino Junior (pesquisador do IFSC/USP).

Telefone para contato: 34123036 – ou pelo Celular 997316004

SÃO CARLOS/SP - A terceira e última fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que teve início no dia 11 de maio, com prioridade aos grupos formados por pessoas com deficiência, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, professores e pessoas de 55 a 59 anos de idade, termina nesta terça-feira, dia 30 de junho em todo o país.

Até o momento São Carlos já vacinou contra a influenza 70.869 pessoas, com cobertura vacinal de 80,54% dos grupos prioritários. 33.204 idosos foram imunizados, ultrapassando a meta de 90% e registrando 113,48% de procura; 8.927 profissionais da saúde também foram vacinados, o que corresponde a 113,95% da meta. Na segunda etapa da campanha receberam a vacina 13.726 pessoas com comorbidades (doenças crônicas); 6.640 pessoas que fazem parte de força de segurança e salvamento; os demais grupos como funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medida socioeducativa, população privada de liberdade, caminhoneiros e motoristas de transporte coletivo, somam outras 2.073 doses aplicadas.

Nesta terceira etapa a procura diminuiu com relação os grupos prioritários. Somente 6.863 crianças de 6 meses a menores de 6 anos foram imunizadas o que corresponde a 41,57% da meta; 963 gestantes receberam a vacina (40,96%) e 214 puérperas procuraram as unidades de saúde (55,30%). Também já procuraram as unidades de saúde 1.348 professores (rede pública e particular) e 2.887 pessoas entre 55 e 59 anos.

“O Ministério da Saúde prorrogou duas vezes a Campanha exatamente para que as pessoas que fazem parte dos grupos prioritários, que ainda não se vacinaram, procurem as unidades de saúde. Até terça-feira, dia 30 de junho, todos os públicos, de todas as fases, que ainda não se imunizaram contra Influenza, devem procurar de forma organizada a unidade de saúde mais próxima da sua residência para receber a dose”, explica Kátia Spiller, supervisora da Vigilância Epidemiológica de São Carlos.

A vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus, porém, neste momento, auxilia os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para a COVID-19, já que os sintomas são parecidos. E, ainda, ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde.

SÃO CARLOS/SP -  A Vigilância Epidemiológica de São Carlos informa neste domingo (28/06) os números da COVID-19 no município. São Carlos contabiliza neste momento 501 casos positivos para a doença (nenhum resultado positivo foi liberado hoje), com 12 mortes confirmadas. 42 óbitos já foram descartados até o momento. Dos 501 casos positivos, 440 pessoas apresentaram Síndrome Gripal e não foram internadas, 1 óbito sem internação, 60 pessoas precisaram de internação devido a COVID-19, 40 receberam alta hospitalar, 9 estão internados e 11 positivos foram a óbito. 398 pessoas já se recuperaram totalmente da doença. 1.860 casos suspeitos já foram descartados para o novo coronavírus. Estão internadas neste momento 27 pessoas, sendo 16 adultos na enfermaria (5 positivos – sendo 1 de outro município, 6 suspeitos, 5 negativos); na UTI adulto hoje estão internadas 10 pessoas (6 positivos, 3 suspeitos, 1 negativos ). Uma criança está internada na UTI com suspeita da doença. A taxa de ocupação dos leitos especiais para COVID-19 de UTI/SUS está hoje 50%.

NOTIFICAÇÕES – Já passaram pelo sistema de notificação de Síndrome Gripal do município 4.116 pessoas desde o dia 21 de março, sendo que 3.399 pessoas já cumpriram o período de isolamento de 14 dias e 717 ainda continuam em isolamento. A Prefeitura de São Carlos está fazendo testes em pessoas que passam em atendimento nos serviços públicos de saúde com Síndrome Gripal (febre, acompanhada de um ou mais sintomas como tosse, dor de garganta, coriza, falta de ar). 1.755 pessoas já realizaram coleta de exames, sendo que 1.344 tiveram resultado negativo para COVID-19, 335 apresentaram resultado positivo (esses resultados já estão contabilizados no total de casos positivos). 76 pessoas ainda aguardam o resultado. O boletim emitido diariamente pela Vigilância Epidemiológica de São Carlos contabiliza as notificações das unidades de saúde da Prefeitura, Hospital Universitário (HU), Santa Casa, rede particular e planos de saúde.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar prendeu um homem acusado de agredir sua companheira na tarde deste último sábado (27), no bairro Jardim Tangará, em São Carlos.

Segundo consta, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de agressão à mulher. Os PMs em contato com a vítima de 26 anos, relatou que o seu “amor” é usuário de drogas e que o mesmo teria lhe agredido para pegar o seu dinheiro. Enquanto os Militares conversavam com a vítima, o valentão chegou à residência e foi detido pelos policiais.

O pintor de 26 anos, foi conduzido ao Plantão Policial, onde foi autuado em flagrante por ameaça, lesão corporal e violência doméstica, ficando detido e recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - No início da última semana, após ouvir os comerciantes de todas as regiões da cidade, a ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos) e o Sincomercio (Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região) protocolaram ofício ao Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus da Prefeitura Municipal, solicitando a mudança no horário de funcionamento do comércio não essencial da cidade. A proposta foi acatada.

“Após solicitação da ACISC e do Sincomercio, e mediante anúncio do governador paulista, que manteve nossa região na fase laranja, a partir desta segunda-feira (29), o horário de funcionamento do comércio não essencial será das 12h às 16h, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 9h às 13h”, informou o secretário municipal de Comunicação, Mateus Aquino, que também é coordenador do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus.

José Fernando Domingues, presidente da ACISC, ressalta que no primeiro momento, o horário das 9h às 13h, foi sugerido exatamente para evitar aglomerações e um maior contágio da doença. “A gente se preocupou para que os casos não aumentassem e o comércio não viesse a ser fechado novamente”, contou.

Zelão lembra que agora com o novo horário, a atenção dos comerciantes e consumidores deve ser redobrada. “Não podemos descuidar. Permanecemos na fase laranja, porém, os casos têm aumentado na nossa região. Se não nos atentarmos aos cuidados sanitários e ao uso obrigatório de máscaras, poderemos ter um retrocesso na próxima atualização do governador, por isso, peço a colaboração de todos”, afirmou.

Atualmente, as atividades não essenciais que estão autorizadas a realizar o atendimento presencial, poderão continuar funcionando com capacidade de 20% e horário de funcionamento de 4h seguidas diárias. O funcionamento de bares, restaurantes e similares com atendimento presencial, bem como, o funcionamento de salões de beleza ou academias, continua proibido.