SÃO CARLOS/SP - O vereador Robertinho Mori (PSL) protocolou nesta segunda-feira (5) requerimento solicitando a possibilidade de vacinação de pessoa portadora de deficiência no município.

No requerimento o vereador menciona que a situações de risco, emergência ou situação de calamidade, a pessoa com deficiência é considerada vulnerável.

"Por essa razão, o Poder Público deve tomar as medidas necessárias à sua proteção e segurança", avalia o vereador. 

Além disso, o parlamentar destacou que foi ignorado o previsto na Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que em mais de um dispositivo estabelece o atendimento prioritário às pessoas com deficiência observando-se os protocolos médicos, assegura atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade por intermédio do SUS e garante o acesso universal e igualitário, sem esquecer da prioridade nas campanhas de vacinação (articulação entre o artigo 9º, I e o artigo 18, parágrafo 4º, IV). 

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Saúde de São Carlos, por meio das equipes da Vigilância Epidemiológica e da Atenção Básica, começa nesta segunda-feira (05/04) a vacinação contra a COVID-19 dos profissionais das forças de segurança pública que compõem a linha de frente na prestação de serviços essenciais à população.

Todos serão imunizados no prédio do 38º Batalhão de Polícia Militar do Interior, localizado em São Carlos, e que vai funcionar como um posto regional de vacinação já que além dos policiais de São Carlos, também serão vacinados os profissionais que trabalham em Ribeirão Bonito, Ibaté, Dourado, Descalvado, Santa Rita do Passa Quatro e Porto Ferreira. Serão abrangidos policiais militares da Infantaria, Corpo de Bombeiros e Policiamento Ambiental de São Carlos, Polícia Civil da região, Polícia Técnica Científica e Guardas Municipais de São Carlos, Ibaté e Porto Ferreira.

A vacinação será realizada de 5 a 9 de abril e a previsão é imunizar 820 profissionais das forças de segurança pública.

IBATÉ/SP - A cidade de Ibaté inicia a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 nos idosos com 68 anos, a partir desta segunda-feira (05). Os idosos com 75 ou mais também poderão receber a segunda dose da vacina.

     Elaine Sartorelli Breanza, secretária municipal da Saúde, explica que os pontos de vacinação segue sendo as Unidades Básicas de Saúde Jardim Icaraí, Jardim Cruzado e Popular. “A vacinação continua sendo nessas três unidades de saúde, das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira, onde nossos profissionais estão preparados para imunizar a população que está contemplada pelo Plano Estadual de Imunização [PEI]”, explica.

     A secretária ressalta que para receber a vacina, as pessoas precisam comprovar que estão dentro da faixa etária autorizada pelo PEI. “Por isso, é obrigatório, além do comprovante de residência, a apresentação do CPF e de um documento com foto. Na maioria das vezes, o número do CPF está no documento de identidade, porém, alguns não têm. Os que não tiverem é preciso que tragam o CPF”, alerta.

     Para os idosos que irão tomar a segunda dose, além dos documentos é necessária a apresentação da carteirinha entregue pelos funcionários da saúde, no ato da aplicação da primeira dose. Nessa carteirinha também está marcada a data da segunda dose.

     Os acamados dessa faixa etária poderão receber a vacina em sua casa, porém, os familiares devem entrar em contato com a Unidade Básica de Saúde mais próxima para fazer o agendamento.

Mais doses de vacina

     Na última quinta-feira, 1º de abril, o município recebeu mais 380 doses da vacina Coronavac, fabricada pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

     De acordo com o portal VacinaJá, até o momento, Ibaté recebeu 3.728 doses de vacina e já aplicou a primeira dose em 2.467 pessoas. 827 cidadãos também já tomaram a segunda dose na cidade.

Pré-cadastro

     A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Paula Salezzi Fiorani, volta a incentivar o pré-cadastramento de idosos aptos à imunização no site www.vacinaja.sp.gov.br. “O registro online garante mais facilidade e rapidez à campanha de imunização, pois economiza 90% no tempo de atendimento individual nos postos de vacinação”, explica.

     O preenchimento dos dados no site "Vacina Já" leva de um a três minutos. Já no atendimento presencial, a coleta de informações leva cerca de 10 minutos. “O pré-cadastro não é obrigatório e também não é um agendamento, mas contribui para evitar aglomerações nos postos de vacinação. O registro dos dados no ‘Vacina Já’ é gratuito, seguro e confidencial”, ressalta a coordenadora.

     A Vigilância Epidemiológica e o Gabinete de Prevenção e Monitoramento do Coronavírus de Ibaté alertam que, neste momento, as medidas sanitárias devem ser mantidas e intensificadas, com o uso de máscaras de proteção facial, uso de álcool em gel para higienização das mãos e evitando aglomerações e reuniões familiares. “O vírus está muito mais contagioso e a progressão da doença muito mais rápida, portanto, vamos nos cuidar e cuidar dos nossos familiares” finaliza Paula.

As equipes estarão prontas para receber os itens, tomando todos os cuidados e respeitando as medidas de prevenção.

Andradina/SP - Mais uma etapa de vacinação contra à Covid-19 começa neste sábado (3) e abraçando a ideia das Secretarias de Saúde e Fundo Social que quem for vacinado, também poderá doar alimentos não perecível, que será destinado as pessoas e famílias mais afetados pela pandemia.

A vacinação acontece neste sábado no sistema drive-thru na sede da Secretaria de Saúde, na sua Silvio Shimizu, perto da confluência com a rua São Paulo, no período das 8h às 14h00 horas. As doses serão destinadas a pessoas com 67 anos ou mais.

As equipes da saúde e promoção social estarão trabalhando em conjunto para que a vacinação também cumpra seu papel solidário. “Quem receber a vacina e puder ajudar o próximo, como forma de estender a mão a pessoas que sofrem com a carência de recursos por conta da pandemia pode aproveitar a ocasião levar alimentos não perecíveis que serão recolhidos no o ato da vacinação”, disse a secretária de Promoção Social, Silvana Silva.

Cadastramento

A Secretaria de Saúde está pedindo aos andradinenses a fazerem o cadastramento do Sistema Único de Saúde (SUS) através do site da prefeitura (www.andradina.sp.gov.br) ou através dos Agentes comunitários de saúde.    Ao preencher o formulário, o usuário será cadastrado e contabilizado para receber a vacina contra o Covid-19.

Acamados com dificuldade de mobilidade

Durante a semana equipes volante da Secretaria de Saúde estará indo à residência dos idosos acamados ou que tem dificuldade de mobilidade para vacinar. A vacinação dessas pessoas acontece tanto na cidade quanto na Zona Rural. As famílias devem procurar a unidade de saúde mais próxima de sua casa ou comunicar o seu agente comunitário de saúde para informar a necessidade de vacinação “in loco”.

INDONÉSIA - A Indonésia lançou um programa de vacinação em massa gratuito contra a covid-19 em uma tentativa de impedir a propagação do vírus e fazer sua economia voltar a se aquecer.

Mas o país está adotando uma abordagem diferente dos demais. Em vez de vacinar os idosos na primeira fase, depois dos trabalhadores da linha de frente, ela terá como alvo os trabalhadores mais jovens com idade entre 18 e 59 anos.

A Indonésia vai usar a CoronaVac, a mesma que o Instituto Butantan fornecerá para parte da população brasileira. No Brasil, no entanto, o Ministério da Saúde vai priorizar trabalhadores de saúde e idosos.

O presidente Joko Widodo, 59, foi a primeira pessoa no país a receber a vacina na quarta-feira. O vice-presidente Ma'ruf Amin, de 77 anos, não receberá a vacina ainda porque está fora do grupo prioritário.

Por que priorizar jovens adultos que trabalham?

O professor Amin Soebandrio, que faz parte de um conselho que assessorou o governo em sua estratégia de "juventude primeiro", argumenta que faz sentido priorizar a imunização dos trabalhadores — aqueles "que saem de casa e se espalham por todo o lugar e depois à noite voltam para casa, para suas famílias ".

"Nosso alvo é aqueles que provavelmente espalharão o vírus", disse ele à BBC Indonésia, serviço de notícias da BBC para o país.

Ele argumenta que essa abordagem dará ao país a melhor chance de obter imunidade de rebanho, algo que ocorre quando uma grande parte de uma comunidade se torna imune por meio de vacinações ou da disseminação em massa de uma doença.

Acreditava-se que 60-70% da população global precisaria ser imune para impedir que o coronavírus se propague facilmente. No entanto, esses números aumentarão consideravelmente se as novas variantes, mais transmissíveis, se espalharem amplamente.

"Esse é o objetivo de longo prazo — ou pelo menos reduziremos significativamente a propagação do vírus para que a pandemia fique sob controle e possamos fazer a economia andar novamente", disse o professor Soebandrio.

A Indonésia, com população de 270 milhões, tem o maior número cumulativo de casos de covid-19 no sudeste da Ásia. Segundo dados do governo, cerca de 80% dos casos são da população trabalhadora.

Embora escolas e escritórios do governo estejam fechados há quase um ano, o governo tem resistido a colocar em prática restrições rígidas, temendo o impacto na economia do país. Mais da metade da população trabalha no setor informal, portanto, para muitos, trabalhar em casa não é uma opção.

O ministro da Saúde do país, Budi Gunadi Sadikin, defendeu a estratégia e insiste que não se trata apenas da economia, mas de "proteger as pessoas e visar primeiro aqueles que provavelmente a pegarão e espalharão".

"Estamos nos concentrando em pessoas que têm que conhecer muitas pessoas como parte de seu trabalho; moto-táxi, policiais, militares. Portanto, não quero que as pessoas pensem que isso é apenas sobre economia. Trata-se de proteger as pessoas". ele disse.

E quanto aos idosos?

O governo argumenta que oferecerá também proteção aos idosos.

"Imunizar os membros que trabalham em uma família significa que eles não estão trazendo o vírus para dentro de casa, onde estão seus parentes mais velhos", disse Siti Nadia Tarmizi, porta-voz do Ministério da Saúde para o programa de vacinação contra covid-19.

A maioria dos idosos na Indonésia vive em lares com pessoas de outra geração, e isolá-los do resto da família costuma ser impossível.

"Portanto, é um benefício adicional dessa abordagem, que ao vacinar pessoas de 18 a 59 anos também oferece alguma proteção aos idosos com quem vivem", disse ela.

No entanto, há um problema: não se sabe se a vacina impede a disseminação do vírus ou se ela impede apenas o desenvolvimento de sintomas graves.

"Simplesmente não temos essa informação ainda", disse o professor Robert Read, especialista que assessora os departamentos de saúde do Reino Unido sobre imunização.

"A razão pela qual o Reino Unido não imunizou antes a população mais jovem, é que, primeiro, os mais jovens não contraem uma doença tão grave e, segundo, não fomos capazes de demonstrar ainda que as vacinas têm qualquer impacto na transmissão", disse ele.

A abordagem da Indonésia, disse ele, precisaria de uma absorção de vacina muito alta — "pelo menos 50% com toda a probabilidade, para impedir a morte e hospitalização em sua população mais velha".

"É possível que, se eles obtiverem taxas de cobertura muito altas, haja algum impacto na transmissão, embora obviamente ainda não tenhamos visto isso."

Que testes a Indonésia conduziu?

A Indonésia adotou sua abordagem única em parte porque a principal vacina que está usando não foi testada em idosos.

O país está dependendo fortemente da CoronaVac fabricada pela chinesa Sinovac para inocular sua população, com 3 milhões das 125 milhões de doses prometidas já entregues e sendo distribuídas para unidades de saúde em todo o país.

O governo só realizou testes na faixa etária de 18 a 59 anos como parte do estudo multipaíses Sinovac.

"Cada país poderia fazer testes em uma faixa etária diferente e a Indonésia foi convidada a fazer o teste com a população trabalhadora", disse a Dra. Nadia. A Indonésia vai começar a imunizar os idosos, diz o ministério, na segunda rodada, com vacinas da Pfizer-BioNTech e Oxford-AstraZeneca.

Mas mesmo que eles tivessem sido solicitados a testar em pessoas com mais de 60 anos, ela diz que provavelmente ainda estariam focados em imunizar a população trabalhadora primeiro, pois eles acreditam que isso protegerá a maioria das pessoas.

A Indonésia diz que a vacina da Sinovac tem uma eficácia de 65,3%, mas descobriu-se que é 50,4% eficaz em testes clínicos no Brasil, segundo os resultados mais recentes. Os especialistas dizem que somente quando tivermos dados completos saberemos sua real eficácia e seremos capazes de compará-la com outras vacinas.

Como os cientistas veem a estratégia?

"Não sabemos se vai funcionar e isso precisa ser avaliado", disse Peter Collignon, professor de doenças infecciosas da Australian National University.

Mas ele disse que faz sentido adaptar a estratégia de vacinação para as circunstâncias de um país.

"Se você é um país em desenvolvimento, posso ver como uma política de proteção de seus jovens trabalhadores adultos, aqueles que espalham mais o vírus, pode ser um método razoável, porque você não pode realmente dizer às pessoas para ficarem em casa."

O Prof Read concordou, dizendo: "Não cabe a nós, nos países ocidentais ricos, dizer a outros países ao redor do mundo o que eles deveriam estar fazendo". Ele disse que acha que a abordagem indonésia "pode ​​ser a coisa certa para o seu país" e destacou que, globalmente, todos não têm certeza de qual é a coisa certa a fazer no momento.

O professor Dale Fisher, do National University Hospital, disse que a Indonésia estava adotando uma "abordagem pragmática".

"Eles estão dizendo que vamos vacinar essa faixa etária sobre a qual temos os dados. É um grupo acessível e certamente ajudará a manter os negócios funcionando", disse ele.

Como a Indonésia está lidando com a pandemia?

O plano ambicioso da Indonésia não será fácil de executar.

A sua população é a quarta maior do mundo, espalhada por um vasto arquipélago junto ao equador, onde existem grandes desafios logísticos em termos de manter as vacinas à temperatura exigida.

O sistema de saúde já está sofrendo com o aumento do número de casos.

Os cemitérios em Jacarta, o epicentro da pandemia, estão lotados e os hospitais dizem que estão lutando para lidar com o número de pacientes.

O especialista em saúde pública, Dicky Budiman, da Griffith University, da Austrália, disse que o governo precisa fazer mais para proteger os vulneráveis, fortalecendo o que ele chamou de estratégia pandêmica fundamental: testar, rastrear e tratar e impor o distanciamento social.

O jornalista local Citra Prastuti em Jacarta, que acabou de se recuperar do vírus, disse que "sair de casa é como entrar em uma zona de guerra, com o número crescente de grupos familiares — parece que nenhum lugar é seguro o suficiente para nós".

Ela disse que as mensagens de saúde pública têm sido confusas e conflitantes. "As pessoas são incentivadas a ficar em casa durante o feriado, mas os hotéis oferecem descontos e não há restrições de transporte."

E não houve rastreamento de seu caso, disse ela, depois que relatou às autoridades de saúde locais.

"Portanto, não sei se estou incluída nos dados gerais da covid ou não", disse ela. "Acho que muitas pessoas veem a vacina como uma saída fácil, como a cura de todas as doenças, como o salvador final."

Há também uma preocupação sobre se a vacina é halal - algo importante para muçulmanos.

A gelatina derivada de porcos é usada como estabilizador em algumas vacinas, mas o consumo de carne de porco é proibido aos muçulmanos, que representam cerca de 90% da população indonésia.

E mensagens têm circulado nas redes sociais na Indonésia dizendo que a vacina Sinovac contém elementos de macacos.

O presidente Widodo, ele próprio um muçulmano, disse que não deveria se importar porque se trata de uma emergência de saúde, mas alguns estão procurando orientação religiosa.

O Conselho Ulema da Indonésia (MUI), cujo trabalho é decidir essas coisas, manteve longas discussões e, após uma auditoria profunda, anunciou que a vacina da Sinovac é halal.

Anteriormente, 30-40% das pessoas entrevistadas pelo Ministério da Saúde expressaram dúvidas sobre a vacina contra covid-19 e 7% disseram que não queriam ser vacinadas.

A preocupação sobre se a vacina era halal ou não foi uma das principais razões, disse a doutora Nadia.

"Louvado seja Deus, isso foi esclarecido", disse ela.

*Por: Rebecca Henschke e Pijar Anugrah / BBC

SÃO PAULO/SP - Na última sexta-feira, dia 19, Íris Abravanel foi vacinada contra a Covid-19 e o momento especial foi compartilhado nas redes sociais pela filha da autora de novelas Daniela Beyruti. Porém, a ocasião não despertou a felicidade de todos e alguns seguidores questionaram na publicação a idade da mulher.

Sei que tem dinheiro, mas idade não tem... aí pode ser vacinada, escreveu uma internauta.

Diante das críticas de que Íris havia furado a fila da vacinação, a assessoria de comunicação do SBT divulgou a carteira de motorista da escritora, explicando que nasceu em 26 de julho de 1948, tendo, portanto, 72 anos de idade.

Sobre o ocorrido, a esposa de Silvio Santos reagiu com bom humor:

Estou muito feliz por ser considerada mais jovem. Com certeza sou renovada a cada dia por Jesus.

O início da imunização para o novo coronavírus para pessoas de 72 a 74 anos foi antecipado e começou em São Paulo no dia 19 de março.

*Por: ESTRELANDO 

SÃO CARLOS/SP - São Carlos chegou às 20 mil imunizações em primeira dose contra a COVID-19. Com 20.271 primeiras doses aplicadas, a cidade está neste momento, na 19ª colocação a nível estadual de imunização, o que a coloca entre os 0,3% municípios paulistas que mais imunizaram numericamente sua população com ao menos uma dose da vacina contra o novo coronavírus. Os dados foram extraídos a partir das informações disponibilizadas pelo Governo do Estado, através da plataforma “Vacinômetro”.

Pensando na projeção populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é de 254.484 habitantes para São Carlos em 2020, isto representa que 7,96% da população local já recebeu a primeira dose do imunizante Coronavac ou AstraZeneca na cidade.

8.219 pessoas, entre idosos e profissionais de saúde, também foram imunizadas com a segunda dose, ou seja, 3,22% da população recebeu as duas aplicações, resultando em 28.490 doses totais aplicadas na cidade nesta quarta-feira (17/03)

Já as demais 12.052 pessoas, que receberam apenas a primeira dose, apenas aguardam o intervalo recomendado pelo fabricante de cada imunizante para receber a segunda aplicação e integrar este grupo de imunização completa.

De acordo com a diretora do Departamento de Gestão e Cuidado Ambulatorial (DGCA), Denise Braga, os números assinalam o empenho da Secretaria Municipal de Saúde em vacinar a população com agilidade e seguindo as normas operacionais, como forma de reduzir o agravamento da pandemia na cidade.

“Estamos fazendo todos os esforços para que possamos vacinar a população o mais rápido possível, pois entendemos ser a vacinação uma estratégia para mitigar a contaminação pelo vírus. Porém, dependemos da quantidade de doses de vacinas que são disponibilizadas para o município para dar prosseguimento à campanha de vacinação”, comenta a diretora.

Por outro lado, o avanço da imunização não implica relaxamento da circulação da COVID-19, precisando toda a população unir esforços para que a retomada das atividades econômicas e sociais aconteça o quanto antes.

“É importante a população entender e continuar contribuindo com as ações para evitar a disseminação do vírus e o contágio, que tem sido crescente, ou seja, evitar aglomerações, manter o distanciamento social, usar máscaras, higienizar frequentemente as mãos com água e sabão ou álcool-gel e sair de casa somente se necessário. É preciso reunir esforços de todos os setores da sociedade, assim como da comunidade científica, dos gestores, dos profissionais de saúde e também da população no combate ao vírus produtor da COVID-19”, finaliza Denise Braga.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Vigilância em Saúde da Prefeitura de São Carlos retirou nesta sexta-feira (12/03), mais 2.510 doses de imunizantes para dar prosseguimento ao plano municipal de imunização contra a COVID-19. Com isto, os idosos de 75 e 76 anos serão imunizados ao longo da próxima semana, a partir de segunda-feira (15/03), em diversas unidades de saúde.

A UBS Redenção retoma as atividades de vacinação e contempla, conforme estudos demográficos, o maior número de idosos na região da grande Vila Prado. Também é possível receber a primeira dose do imunizante nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) Azulville, Botafogo, Maria Stella Fagá e Santa Paula e na Unidade de Saúde da Família (USF) Aracy - Equipe I (para o público em geral). Nas demais USF’s serão vacinados somente os idosos cadastrados no programa de saúde da família, sempre das 9h às 13h.

Pelo sistema drive thru a opção continua sendo os postos volantes da FESC I, na Vila Nery e do Estádio Municipal Prof. Luís Augusto de Oliveira “Luisão”, na Vila Prado. Nestes locais, a vacinação acontece 9h às 14h.

Segundo a diretora de Vigilância em Saúde, Crislaine Mestre, a quantidade de doses recebidas será suficiente para imunizar 90% da faixa etária pretendida. “Para o público de 75 e 76 anos, existe a expectativa de imunizar 90% desta população, o que corresponde a 2.356 pessoas”, ressalta a diretora, salientando que as demais doses estão reservadas para a imunização de 14% do público-alvo composto por pessoas com 77 anos ou mais que ainda não receberam a primeira dose da vacina contra a COVID-19.

Para receber o imunizante é importante fazer, antecipadamente, o cadastro do idoso no site www.vacinaja.sp.gov.br a fim de agilizar o atendimento. No ato da vacinação, o munícipe deverá portar documento oficial com foto e CPF.

Já no caso dos idosos acamados, o familiar ou responsável deverá procurar a unidade de saúde de referência do idoso para agendar a vacinação domiciliar.

Profissionais de saúde - Também continua na próxima semana a vacinação da segunda dose da vacina nos profissionais de saúde. O profissional pode procurar, de acordo com a data agendada em seu cartão de imunização, das 14h às 17h, as mesmas unidades fixas de vacinação dos idosos (UBS’s da Redenção, Azulville, Botafogo, Maria Stella Fagá e Santa Paula e na USF) Aracy - Equipe I.

Neste momento os profissionais de saúde não estarão sendo atendidos nos postos volantes da FESC I e do Estádio Luisão, ficando esses locais exclusivos para o atendimento dos idosos.

No ato da vacinação, é obrigatório apresentar o cartão de imunização e um documento de identificação com CPF.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL) 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. O texto é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e teve sua tramitação concluída pelo Congresso Nacional na semana passada.

Pelo projeto, pessoas jurídicas de direito privado, como empresas, por exemplo, poderão adquirir diretamente das farmacêuticas vacinas contra a covid-19 que tenham autorização temporária para uso emergencial, autorização excepcional e temporária para importação e distribuição ou registro definitivo concedidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS). Após a conclusão dessa etapa, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas comprada desde que as doses sejam aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.

O texto também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro Anvisa. Segundo o projeto, agora transformado em lei, os governos locais podem contratar um seguro privado para cobrir os eventuais riscos das condições impostas por fornecedores em contrato. Essa é uma exigência feita por alguns laboratórios, como Pfizer/BioNTech e Janssen, cujas vacinas ainda não chegaram ao Brasil. Dentre essas condições, estão a ausência de responsabilização ao laboratório em caso de atraso na entrega ou de eventuais efeitos colaterais do imunizante.

Em discurso na cerimônia, o presidente da República destacou as medidas tomadas pelo governo para a aquisição de imunizantes. "Já distribuímos 17 milhões de vacinas. Já temos vacinados, no Brasil, mais de 10 milhões de pessoas. Isso equivale a uma população maior do que o estado de Israel, que são 9 milhões de habitantes."

A expectativa do governo é que o país receba, ao menos, 22 milhões de doses ainda este mês. "Estamos garantidos para março entre 22 e 25 milhões de doses, podendo chegar a 38 milhões de doses. São números impactantes e que vão fazer a diferença na nossa campanha de vacinação. Somos o quinto que mais vacinou", afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. 

Vetos

Bolsonaro vetou três dispositivos da nova lei que haviam sido aprovados pelo Parlamento. O principal deles era a autorização para que estados e municípios pudessem adquirir doses de vacinas em caráter suplementar, com recursos da União ou, excepcionalmente, com recursos próprios, no caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19, ou na hipótese de o governo federal não garantir cobertura imunológica "tempestiva e suficiente" contra a doença.

"De uma forma clara, para não haver dúvida, independentemente de quem compre a vacina, uma vez autorizado pela Anvisa na sua segurança e eficácia, essa vacina será coordenada, a sua distribuição, pelo programa nacional de imunização", afirmou Pazuello durante o discurso, numa referência ao veto.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República justificou o veto como uma inadequação legal, já que outra legislação já trataria do tema.

"De acordo com as razões apresentadas pelas pastas competentes, o dispositivo trata de matéria análoga à disposta no art. 13, §3º, da Lei nº 14.124 de 2021, também sancionada no dia de hoje, e que já dispõe sobre a possibilidade de aquisição de vacinas pelos entes federativos. A manutenção de disposição semelhante ofenderia, portanto, o art. 7º, inciso IV, da Lei Complementar nº 95, de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, em razão do inadequado tratamento do mesmo assunto em mais de um diploma legislativo".

O dispositivo criaria, segundo a Presidência, despesa adicional da União sem o estudo de impacto orçamentário e financeiro, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Também foi vetado o trecho da nova lei que estabelecia a obrigação de que o Ministério da Saúde atualizasse, em até 48 horas, os painéis de informação sobre a aquisição e aplicação dessas vacinas por parte do setor privado. Na justificativa, o governo alegou que a determinação só poderia ser efetivada a partir de um projeto de lei do próprio presidente da República, como prevê a Constituição Federal.

"Embora seja boa intenção do legislador, a determinação de atualização, no prazo de 48 horas, dos painéis de informação sobre a aquisição e aplicação de vacinas contra a covid-19, trata de iniciativa parlamentar que institui obrigação ao Poder Executivo de forma a violar o art. 61, §1º, II da Constituição, além do fato da Lei nº 14.124 já estabelecer medidas de transparência e publicidade a todas as aquisições ou contratações relacionadas às vacinas", informou a Secretaria-Geral da Presidência.

O outro trecho vetado é o dispositivo que estabelecia que os efeitos na nova lei deveriam retroagir à data de declaração de emergência em saúde pública por causa da covid-19. Na justificativa, o Planalto informou que a medida incidiria em contratos celebrados anteriormente com o Poder Público, o que violaria os princípios do direito adquirido e o ato jurídico perfeito.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde comunica que após deliberação do Comitê Técnico da Saúde e de autoridades municipais, os 495 profissionais da saúde que constam da lista com possíveis inconsistências nos dados apresentados na primeira etapa da vacinação, serão todos vacinados nesta sexta-feira (05/03), das 9h às 15h, nas seguintes unidades básicas de saúde (UBS's): Cidade Aracy, Vila Isabel, Botafogo, Santa Felícia e São José.

Os vacinados sob investigação (fura-filas), receberão a segunda dose para que o prejuízo seja minimizado, porém ainda poderão sofre penalizações de acordo com legislação específica que busca coibir erros por culpa ou dolo.

Diretora da Vigilância Epidemiológica afirma que denúncias de “fura-fila” estão sendo investigadas pelo Ministério Público.