Liminar beneficia associados enquadrados no regime de Lucro Real e permite a dedução do Juros sobre Capital Próprio (JCP) retroativo da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
RIBEIRÃO PRETO/SP - A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) obteve decisão judicial que pode permitir às empresas associadas enquadradas no regime de Lucro Real a pagarem menos tributo.
A medida autoriza a dedução dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) retroativo da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
“É o associativismo fazendo a diferença pelos direitos das empresas. É uma conquista importante e que contribui para o desenvolvimento econômico regional”, afirma Sandra Brandani, presidente da Acirp.
De acordo com Henrique Furquim Paiva, diretor adjunto do Departamento Jurídico da Acirp, a decisão ainda pode ser levada a mais uma instância, mas a liminar já é válida e deve ser mantida por conta da jurisprudência existente para esse tipo de caso.
“Com a decisão, todas as empresas associadas e optantes pelo Lucro Real poderão deduzir os valores dos Juros sobre Capital Próprio retroativo da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, dos últimos cinco anos contados da propositura da medida judicial”, destaca Paiva.
O que muda
Com a medida liminar e, de forma mais sólida, após o trânsito em julgado do Mandado de Segurança, a decisão obtida pela Acirp permite a redução do valor de imposto a pagar, bem como no impedimento de cobranças indevidas.
O advogado tributarista Fábio Pallarebi Calcini, responsável pela ação da Acirp e destaque da área, reforça que a decisão vai permitir que os dois tributos principais (IRPJ e CSLL) incidentes sobre as empresas optantes por esse regime sejam recalculados em benefício dos empresários.
Segundo o advogado tributarista Hugo Crispim de Araujo, que também conduziu a ação, foi uma conquista importante. “Essa liminar em Mando de Segurança beneficia as empresas optantes pelo Lucro Real, que a partir agora podem fazer a dedução do JCP retroativo da base de cálculo do IPRJ e da CSLL, recolhendo esses tributos sem a indevida mensuração da base de cálculo”, diz Araujo.
Quem pode se beneficiar
A decisão judicial beneficia exclusivamente associados da Acirp e trata especificamente da possibilidade de dedução de Juros sobre Capital Próprio, medida aplicável apenas às empresas enquadradas no regime de Lucro Real.
“Empresas interessadas em verificar se têm direito ao benefício, associadas ou que queiram se associar, podem entrar em contato com o Jurídico da entidade para orientação”, aponta Gabriel Kennedy, advogado da Acirp.
Para mais informações, entre em contato pelo WhatsApp: (16) 99143-5788 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Saiba mais no Instagram da Acirp (@aci_rp)
Com metodologia da OCDE, levantamento vai mapear imóveis da cidade para entender fluxos de valorização e identificar gargalos
RIBEIRÃO PRETO/SP - O Instituto de Economia Maurílio Biagi (IEMB) da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) apresentou na manhã do último dia 25 a fase inicial de um estudo inédito sobre a dinâmica imobiliária de Ribeirão Preto. O levantamento deve indicar defasagens, distorções e padrões territoriais.
O evento reuniu empresários e representantes da imprensa na sede da entidade para apresentar as novas diretrizes de atuação do departamento, que com economistas e matemáticos acentua sua atuação para produção científica de dados de interesse público.
Com a iniciativa, o IEMB pretende reforçar seu papel técnico e analítico, oferecendo estudos qualificados para apoiar o desenvolvimento econômico e o planejamento urbano de Ribeirão Preto.
“A sociedade precisa nos trazer suas demandas e o IEMB, que é da Acirp, vai devolver gerando dados econômicos sérios. Não nos cabe sugerir políticas públicas, mas auxiliar com informação qualificada para tomada de decisões”, destacou o economista-chefe do IEMB-Acirp, Nelson Rocha Augusto.
Na ocasião, Rocha divulgou ainda a assinatura de um convênio da Acirp com a Universidade de São Paulo (USP), por meio do Instituto de Estudos Avançados, que dará ao IEMB acesso a uma das mais completas bases de dados da América Latina.
Raio-X do mercado imobiliário urbano
O levantamento sobre imóveis do IEMB-Acirp seguirá metodologia validada internacionalmente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os dados serão obtidos por meio de convênio em trâmite com a Prefeitura Municipal e, a partir desse ponto, a análise deve levar cerca de 4 meses.
O mapeamento vai analisar imóveis na mancha urbana da cidade, indicando valor, localização, características estruturais e infraestrutura disponível no entorno. A proposta é construir um panorama detalhado do mercado imobiliário local, contribuindo para decisões mais estratégicas tanto do setor privado quanto do poder público.
Também deverá identificar vazios urbanos e áreas com baixo dinamismo imobiliário, investigando os fatores que contribuem para a estagnação ou menor renovação urbana em bairros tradicionais e densamente ocupados, como Campos Elíseos e Jardim Paulista.
A presença de vazios urbanos (imóveis subutilizados, terrenos ociosos ou edificações degradadas em regiões consolidadas) costuma produzir efeitos em cadeia sobre o desenvolvimento local. Além de reduzir a atratividade da região para novos investimentos, esses espaços podem provocar desvalorização imobiliária no entorno, enfraquecimento da atividade comercial e diminuição da vitalidade urbana, afetando diretamente a qualidade de vida e o dinamismo econômico dos bairros.
De acordo com Rocha, a proposta é compreender por que determinadas regiões se valorizam ao longo do tempo, enquanto outras apresentam perda de valor. “É um estudo muito importante para os empresários e para o poder público, mas, sobretudo, para as famílias. Ele ajuda a entender por que determinadas regiões se valorizam ao longo dos anos, enquanto outras passam por períodos de menor dinamismo.
Outro ponto abordado é a análise comparativa entre referências utilizadas pelo poder público e os valores praticados no mercado imobiliário, buscando ampliar a compreensão sobre o comportamento do setor e a evolução das diferentes áreas da cidade.
A análise pretende compreender as razões pelas quais determinadas áreas permanecem estagnadas, enquanto outras passam por processos de valorização e renovação urbana, contribuindo para identificar oportunidades de reocupação e revitalização de áreas já estruturadas da cidade e não implica em sugestões de políticas públicas, reajustes ou qualquer outro desdobramento político ou fiscal.
Segundo Lucas Ribeiro, economista do IEMB-Acirp, a pesquisa é contínua e pode ser retroalimentada com novas questões conforme sejam identificadas.
Dados para empresas
Outra novidade apresentada pelo IEMB-Acirp foi que empresários associados à entidade já podem acessar dados macroeconômicos viabilizados por meio de convênio já validado com o Banco Ribeirão Preto (BRP).
“Essa parceria garante às empresas acesso a dados semanais sobre a macroeconomia brasileira e análises econômicas premiadas, oferecendo base técnica qualificada para decisões mais seguras”, salientou o economista-chefe do IEMB-Acirp.
Encontro traz orientações sobre Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e Programas de Autocontrole (PACs) para regularização sanitária e organização de estabelecimentos
RIBEIRÃO PRETO/SP - A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), por meio do Núcleo Especializado em Segurança dos Alimentos (Tecmentar) do Programa Empreender, promove nesta terça-feira (10), das 9h às16h30, o evento “SIM e PACs na prática – Entenda, organize e regularize seu negócio.”
A iniciativa é gratuita e voltada a empreendedores e profissionais do segmento de alimentos que buscam atualização técnica sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e a aplicação prática dos Programas de Autocontrole (PACs).
O encontro acontece na sede da entidade (Rua Visconde de Inhaúma, 489 - Centro), em Ribeirão Preto e as vagas são limitadas - inscrições são pelo site da Acirp, na aba “Eventos.”
A formação propõe uma abordagem prática e acessível sobre os caminhos para a regularização de estabelecimentos e produtos de origem animal. Informações pelo WhatsAPP (16) 99384-6457.
Programação
Das 9h às 12h, a agenda do encontro será dedicada ao SIM e à regularização de estabelecimentos - está programado um coffee break para networking seguido da palestra. Serão abordadas questões como o que é e para que serve o SIM; as etapas e requisitos para adesão, bem como as diferenças entre SIM, SISBI e SIF.
À tarde, das 13h30 às 16h30, o foco será os PACs na prática, abordando o essencial para o produtor, incluindo requisitos relacionados às instalações, qualidade da água e controle de pragas, procedimentos de higiene e limpeza, controles e análises, além da organização de registros simplificados.
O conteúdo será conduzido pelas médicas-veterinárias Gabriella Galindo Monte Serrat Schiavon, inspetora sanitária do Serviço de Inspeção Municipal de Ribeirão Preto, com ampla experiência em assuntos regulatórios e inspeção sanitária, e Jéssica Aparecida Martins, chefe de seção do SIM de Ribeirão Preto, com trajetória consolidada na gestão e implantação de serviços de inspeção municipal.
SERVIÇO
SIM e PACs na prática – Entenda, organize e regularize seu negócio
Quando: 10/03, das 9h às 16h30
Onde: Sede da Acirp – Rua Visconde de Inhaúma, 489, Centro – Auditório do 1º andar
Inscrição: Gratuita, vagas limitadas, pelo site https://www.acirp.com.br/
Informações: (16) 99384-6457 (WhatsApp)
SÃO CARLOS/SP - Uma oportunidade de trabalho está aberta em São Carlos para a função de Supervisor(a) de Desenvolvimento Social no Projeto Guri.
A vaga é destinada à regional administrativa do programa na cidade e faz parte da estrutura da Santa Marcelina Cultura, organização responsável pela condução do projeto no estado de São Paulo.
O profissional selecionado irá atuar no acompanhamento e fortalecimento das ações sociais desenvolvidas pelo programa, que promove educação musical gratuita para crianças e adolescentes como forma de estimular inclusão e desenvolvimento.
Para participar da seleção, os candidatos devem se inscrever de forma online por meio da página oficial da instituição.
Criado para ampliar o acesso à cultura, o Projeto Guri se consolidou como uma das maiores iniciativas socioculturais do Brasil, atendendo milhares de jovens em diferentes municípios paulistas.
Informações completas sobre a vaga e o processo seletivo podem ser consultadas no site da Santa Marcelina Cultura.
Palestra com ingresso solidário ocorre dia 27, às 17h, na sede da entidade, e traz expertise de dois especialistas da área
RIBEIRÃO PRETO/SP - A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) promove no próximo dia 27, às 17h, palestras exclusivas sobre "Os Impactos da Reforma Tributária no Setor Imobiliário".
O evento é uma iniciativa do Núcleo Setorial de Imobiliárias (GSI) do Programa Empreender da Acirp e é voltado para empresários, corretores, investidores e profissionais do segmento. Os palestrantes convidados são Rubens Antonio da Silva Júnior, empresário contábil e diretor regional do Sescon em Ribeirão Preto e região; e o advogado José Rubens Hernandez, professor e doutor em Direito.
Os dois são também ex-superintendente da Acirp e tem vasta experiência quando o assunto é legislação com foco em negócios. O objetivo do encontro é atualizar e aprofundar o conhecimento sobre as mudanças.
“São palestras que trazem informação de qualidade sobre um tema muito importante para o futuro das empresas. Além disso, também é uma oportunidade de conhecer a Acirp e seus programas; e como o associativismo agrega valor aos empreendimentos locais”, aponta Sandra Brandani, presidente da Acirp.
As inscrições já estão abertas no site da Acirp (aba “Eventos”) e as vagas são limitadas - entrada é solidária, basta doar 1 kg de alimento não perecível no ato do credenciamento.
A programação acontece na sede da Acirp (Rua Visconde de Inhaúma, 489, Centro) e começa com um coffee break receptivo, seguido das palestras dos dois especialistas. Mais informações pelo WhatsAPP: (16) 99384-6457.
SERVIÇO
Palestra: Os Impactos da Reforma Tributária no Setor Imobiliário
Quando: 27/1, às 17h (coffee break e credenciamento) | 17h30 (início das palestras)
Onde: Sede da Acirp (Rua Visconde de Inhaúma, 489 – Centro, Ribeirão Preto)
Inscrições: https://www.acirp.com.br/
Informações: (16) 99384-6457 (WhatsAPP)
Realização: Acirp, Programa Empreender e Núcleo Setorial de Imobiliárias (GSI)
Escalada de casas online de aposta passou a competir diretamente com o dinheiro que as famílias destinam a despesas básicas, como consumo em supermercados ou roupas
RIBEIRÃO PRETO/SP - Levantamento feito pelo Instituto de Economia Maurílio Biagi da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (IEMB-Acirp) destaca o rápido aumento das apostas online (bets) no Brasil e os riscos desse novo comportamento para o varejo.
A pesquisa reúne os estudos nacionais mais relevantes sobre o assunto e estrutura informações a respeito dos efeitos econômicos e sociais do setor. O estudo aponta ainda que o mercado cresceu em escala e passou a competir diretamente com o dinheiro que as famílias destinam a despesas básicas, como compra de alimentos e roupas.
“Temos um alerta importante sobre mudanças nos comportamentos de consumo. Isso impacta tanto o bem-estar dos trabalhadores, que acabam se endividando ao tentar lidar com as finanças pessoais por meio da sorte, quanto para as empresas, que perdem essa circulação de renda localmente”, destaca Sandra Brandani, presidente da Acirp.
A preocupação foi provocada pelo empresário Maurílio Biagi Filho, ex-presidente da casa e atual membro do conselho do Colégio Consultivo da Acirp. Também está em discussão no Fórum das Entidades de Ribeirão Preto (Acirp). “É um problema nacional com um avanço acelerado sobre a economia local. Precisamos traçar estratégias para lidar com esse cenário”, reforça o empresário André Ali Meri, diretor secretário da Acirp e coordenador geral do Ferp.
O documento do IEMB-Acirp é organizado pelo economista Lucas Ribeiro sob orientação de Nelson Rocha, diretor adjunto do instituto e diretor presidente do BRP.
Perfil vulnerável
O relatório do IEMB-Acirp indica que os efeitos mais duros das apostas recaem sobre as famílias de baixa renda e beneficiários de programas sociais, gerando impactos regressivos.
Dados da consultoria PwC pontuados no documento mostram que para as classes C, D e E, 76% dos gastos que seriam com lazer e 5% dos gastos com alimentação estão sendo substituídos por apostas online. O volume gasto pelas famílias já atinge entre R$40 bilhões a R$50 bilhões anuais. O perfil mais comum do apostador é composto por homens jovens, entre 18 e 30 anos, de baixa renda - vulnerabilidade que se reflete no endividamento, visto que 58% dos apostadores já estão com dívidas atrasadas há mais de 90 dias.
Também há dados no relatório de que jovens estão adiando ou abandonando a faculdade devido ao dinheiro gasto com apostas. Outras questões abordadas são os riscos de lavagem de dinheiro, manipulação de resultados e utilização de contas de terceiros
Movimentações bilionárias
A Lei 14.790/2023 que regulamentou o setor estabeleceu que as casas de apostas devem pagar 12% sobre a receita bruta do jogo (GGR) e que o apostador é obrigado a pagar 15% de Imposto de Renda sobre os ganhos.
Na Receita Federal, após a regulamentação, a arrecadação com apostas digitais saltou de R$49 milhões, ano passado, para R$7,9 bilhões, em 2025, revelando a verdadeira dimensão do negócio das bets. “O aumento expressivo da arrecadação não deve ser interpretado automaticamente como resultado de uma expansão súbita do consumo, sendo mais consistente com o processo de formalização e de ampliação da incidência tributária sobre um mercado que já operava em larga escala”, analisa Ribeiro.
A maior parte da receita bruta (88% do GGR), no entanto, ainda fica concentrada nas plataformas. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) preveem perdas de até R$103 bilhões para o varejo. O IEMB-Acirp recomenda o monitoramento constante do setor, mais ações de educação financeira e o desenvolvimento de estudos regionais para guiar as decisões de empresas e do governo.
Comércio de rua e shoppings ampliam horário de atendimento na véspera do Natal; arquiteta ensina a criar vitrines que chamam atenção dos clientes
RIBEIRÃO PRETO/SP - O comércio passa a abrir até mais tarde de forma facultativa para vendas de véspera do feriado de Natal (25) a partir desta segunda-feira (1º). Tendo em vista a importância da data, a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) reuniu dicas para quem quer uma vitrine chamativa nesta época do ano.
Confira abaixo o cronograma sindical e as orientações de vitrinismo da arquiteta Nathalia Balzuweit Lopes, responsável pelo departamento ACI Requalifica.
Programação de fim de ano
Segundo convenção coletiva sindical, as lojas podem, até dia 23, operar das 9h às 22h, durante a semana e aos sábados, e das 10h às 17h, aos domingos. No dia 24, abertura prevista das 9h às 18h.
Serão três finais de semana com funcionamento especial. Sandra Brandani, presidente da Acirp, lembra que o Natal é a principal data de vendas para o comércio, um momento em que muitos organizam as contas e estoques para o ano seguinte. “A data exige toda atenção dos empresários. A Acirp realiza o Natal Luz nas ruas, faz parcerias com o município para aumentar a circulação de pessoas nas vias comerciais, mas é uma ação que só se completa com a participação de cada loja”, reforça Brandani.
Como ter uma vitrine de destaque para aproveitar o crescimento no fluxo de clientes trazido pelo fim de ano, a vitrine permanece como um dos principais atrativos. “A vitrine tem impacto direto na decisão de compra e precisa ser pensada para diferenciar a empresa das demais opções que o consumidor pode ter”, afirma Balzuweit.
A seguir, algumas estratégias sugeridas pela arquiteta da Acirp para que os lojistas melhorem os resultados com a composição de vitrines:
- Conhecer o público
O primeiro passo para criar uma vitrine eficaz é entender o público-alvo. Compreender quem são os clientes, suas expectativas e comportamentos possibilita o desenvolvimento de uma comunicação visual que realmente se conecta com o consumidor. Quando o comerciante entende o perfil do consumidor, a vitrine deixa de ser somente decorativa e torna-se estratégica, capaz de chamar a atenção e provocar identificação instantânea.
- Crie um conceito
Desenvolver um conceito é essencial. Cada vitrine precisa comunicar uma mensagem nítida, que esteja em sintonia com o estilo da marca e com o tipo de produto apresentado. Em datas específicas, como Dia das Mães, Dia dos Pais, períodos sazonais ou campanhas especiais, elementos visuais podem fortalecer o tema e facilitar a conexão do consumidor com o contexto. Em relação ao Natal, o clima emocional da celebração tende a amplificar essa sensação, possibilitando a utilização de símbolos e cores tradicionais para compor ambientes convidativos.
- Proporcione uma experiência
Oferecer uma experiência completa é outro aspecto relevante. Além dos elementos simbólicos do Natal, é importante mencionar produtos que geralmente são mais procurados durante esse período, como roupas para festas, acessórios, itens para mesa posta, artigos para presente e pijamas temáticos. A ambientação pode ser favorecida pela fachada. A iluminação especial e as decorações externas aumentam o impacto da loja e a tornam mais atraente para quem passa pela rua.
- Surpreenda e desperte curiosidade
Uma maneira eficaz de se destacar da concorrência é surpreender o consumidor. Vitrines atualizadas, adaptáveis e com cenários de fácil modificação preservam a aparência sempre nova e despertam interesse. O objetivo é que a loja seja vista como distinta, inovadora e significativa.
- Use Estratégias Visuais
As estratégias visuais também impactam o resultado final. Estabelecer um ponto de destaque na vitrine contribui para direcionar o olhar do consumidor de forma natural. Levar em conta a altura média da visão de adultos e crianças torna a exposição mais eficaz. Alterar as alturas e criar composições que proporcionam profundidade tornam o conjunto mais equilibrado. A seleção de cores e formas deve ser deliberada, conforme a emoção que se pretende comunicar. Além disso, a iluminação é essencial, especialmente porque a vitrine permanece visível mesmo após o horário de expediente.
- Continue a experiência no interior da loja
Por fim, a experiência iniciada do lado de fora deve continuar no interior da loja. O conceito da vitrine precisa se estender ao ambiente interno, garantindo coerência estética e sensorial e facilitando o caminho do cliente até a decisão de compra.
Com ruas mais movimentadas, horários estendidos e a cidade entrando no espírito natalino, as vitrines assumem um papel central na interação entre comércio e consumidor. Este é o momento perfeito para converter a criatividade em resultados e transformar cada vitrine em um convite para entrar.
Programação reúne especialistas para discutir empoderamento, saúde emocional e estratégias de negócios
RIBEIRÃO PRETO/SP - A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), por meio do Programa Empreender, sedia no próximo dia 10 de outubro um encontro voltado ao desenvolvimento pessoal e profissional feminino.
O evento é uma iniciativa do Núcleo Multissetorial de Empreendedores, o Simples Empreender, que congrega empresários e empresárias de diversos segmentos. A entrada do encontro é solidária, basta fazer a inscrição no site da Acirp e, no dia, doar 1kg de alimento não perecível.
Ao todo serão quatro palestras com abordagens sobre liderança, finanças, bem-estar e imagem no mercado de trabalho. Presencial, o encontro acontece na sede da Acirp (Rua Visconde de Inhaúma, 489).
A programação tem início às 15h, com um coffee receptivo, seguido da abertura oficial, às 15h30. A dinâmica inicial será conduzida por Aline Mori, professora, escritora e membro da diretoria da Distrital Oeste da Acirp.
A contadora Alessandra Caparelli, pós graduada em Direito Tributário, aborda, na sequência, o tema “Mulheres que Transformam: Liderança e Finanças no Mercado de Trabalho”, trazendo insights sobre gestão financeira e estratégias de carreira.
Doutora em Ciências Farmacêuticas, a terapeuta Juliana Abriata fala sobre bem estar integrado na palestra “Aromaterapia e Autoestima: equilíbrio do corpo, mente e emoções.”
Por fim, o fotógrafo e especialista em branding Otávio Santana Vieira apresenta a discussão “Cuidar da Autoimagem é cuidar da Vida”, destacando a importância da identidade visual e do posicionamento de marca para empreendedores e empresas.
Com um formato dinâmico e acessível, o encontro propõe inspirar empreendedores e profissionais da região a investirem tanto no crescimento de seus negócios quanto no cuidado pessoal. As inscrições podem ser feitas pelo site da associação (acirp.com.br/eventos).
Simples Empreender
O Núcleo Multissetorial de Empreendedores,o Simples Empreender, foi fundado em 2023 e reúne diversos segmentos empresariais com objetivo de integrar negócios e contribuir para gestão interna e competitividade das empresas no mercado.
É um dos 11 grupos ativos no Programa Empreender da Acirp, departamento criado há 34 anos pela entidade centenária para promover a união de micro e pequenas empresas do mesmo segmento ou multissetoriais em ações conjuntas sob a bandeira do associativismo.
Serviço
Liderança, Finanças, Autoestima e Empreendedorismo Feminino
Quando: 10/10/2025, das 15h (coffee receptivo) às 17h15
Onde: Rua Visconde de Inhaúma, 489 - Centro (sede da Acirp)
Inscrição: https://www.acirp.com.br/
Informações: (16) 99384-6457
Ingresso solidário: 1 kg de alimento não perecível
Realização: Acirp, Programa Empreender e Simples Empreender
Entidade aponta arbitrariedades e lista centenas de CNAEs com obrigatoriedade de registro já contestada na Justiça
RIBEIRÃO PRETO/SP - A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), representante do setor produtivo da região, solicitou esta semana revisão imediata dos critérios e procedimentos de notificação e cobrança dirigidos a empresas associadas emitidas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP).
A nota foi enviada ao presidente do Crea estadual, uma vez que empresários da cidade e da região vêm sendo abordados e protestados em larga escala, de forma arbitrária.
A medida ocorre após alerta feito à entidade pela Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Ribeirão Preto e Região (Aescon) e diversas reclamações de associados.
As denúncias relatam práticas abusivas do conselho, incluindo falta de garantia, ausência de chance de ampla defesa e argumentação contraditória.
A Acirp questiona ainda o fato dos débitos emitidos pelo Crea-SP estarem sendo encaminhados diretamente para protesto, sem a oportunidade de discussão administrativa prévia.
“As ações geram constrangimento econômico, forçando as empresas a pagarem valores questionáveis apenas para preservar o nome no mercado e manter o acesso ao crédito”, destaca Larissa Eiras, gerente Institucional da Acirp.
De acordo com Eiras, a situação evidencia a necessidade de atualização dos critérios do Crea-SP com base no entendimento jurisprudencial, que prioriza a atividade básica da empresa e não apenas a classificação fiscal.
Levantamento feito pelos departamentos Institucional e Jurídico da Acirp mostra que a lista de CNAEs considerados obrigatórios para registro no Crea-SP não está alinhada com a atual interpretação jurídica.
Decisões recentes de Tribunais Regionais Federais (TRF-1, TRF-3 e TRF-4) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já afastaram a obrigatoriedade de registro para diversas atividades.
Entre eles: fabricação de artefatos de cerâmica (CNAE 2342-7/02); comércio de defensivos agrícolas (CNAE 4683-4/00); comércio e reparação de instrumentos de medição e tacógrafos (CNAE 2651-5/00); instalações e manutenção elétrica sem projeto de engenharia (CNAE 4321-5/00) e fabricação de móveis com predominância de madeira (CNAE 3101-2/00).
Ao todo, segundo a pesquisa da Acirp, já existem centenas CNAEs questionados na Justiça - o número pode chegar a cerca de 600 CNAEs indevidamente sendo cobrados pelo Crea-SP. Diante do exposto, a Acirp formalizou três solicitações ao Crea-SP: 1) Revisão da lista de CNAEs considerados obrigatórios para registro, com base nas decisões judiciais recentes; 2) Concessão de prazo razoável para recurso administrativo antes da aplicação de penalidades; e 3) Garantia de notificação prévia antes do protesto de débitos.
A presidente da Acirp, Sandra Brandani Picinato, reforçou que, se as irregularidades persistirem, a entidade adotará as medidas jurídicas necessárias para proteger seus associados. “Nos colocamos à disposição para o diálogo, mas não hesitaremos em agir legalmente para garantir o equilíbrio e a justiça nas relações entre o Crea e o setor produtivo”, afirmou Brandani.
Entidade centenária traz palestras e rodas de conversa gratuitas focadas nos desafios atuais das empresas
RIBEIRÃO PRETO/SP - A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (ACIRP) completa 121 anos nesta sexta-feira (8/8). Em comemoração, a entidade vai promover a partir da semana que vem uma programação especial com quatro palestras e rodas de conversa gratuitas para o empresariado local.
Os encontros giram em torno de quatro eixos principais: Inovação, Tecnologia e Futuro; Liderança e Finanças; Marketing e Vendas e Gestão de Conflitos.
Os eventos acontecem nos dias 14, 21, 26 e 28 de agosto, a partir das 18h30, na sede da entidade.
Entre os palestrantes convidados estão o economista premiado Nelson Rocha, CEO do Banco Ribeirão Preto e diretor adjunto do Instituto de Economia Maurílio Biagi da Acirp, e a juíza federal do Trabalho Amanda Barbosa.
Sandra Brandani, presidente da Acirp, destaca que os empresários precisam conhecer o cenário econômico e as novas ferramentas de gestão para poder se destacar e contribuir para o desenvolvimento local.
“Para Acirp, a melhor forma de comemorar uma marco como este dos 121 anos é, justamente, atuando como uma fonte de informação de qualidade e acessível para os empreendedores de todos os portes e segmentos”, reforça a presidente da entidade.
As inscrições para os encontros já estão abertas no site da associação (acirp.com.br), na aba “Eventos”, e as vagas são limitadas. Abaixo, a programação completa das palestras comemorativas dos 121 anos da Acirp.
SERVIÇO
Palestras e Rodas de Conversa - Aniversário Acirp 121 anos
Onde: Sede Acirp (Rua Visconde de Inhaúma, 489) - Salão Nobre
Quando, 14, 21, 26 e 28 de agosto, sempre às 18h30
Entrada: Gratuita (vagas limitadas)
Inscrição: www.acirp.com.br/eventos
- 14/08 (Eixo Inovação, Tecnologia e Futuro)
Tema: Empresas que se reinventam com IA
Inscrição: https://www.acirp.com.br/eventos/evento-detalhe/1850
Palestra 1 - "O Poder da I.A. é para todas as Empresas!"
Palestrante: Rodrigo Carvalho, empresário, mentor, treinador e palestrante com mais de 30 anos de experiência. Especialista, entre outros, em Marketing e Inteligência Artificial aplicada a Negócios. CEO & Fundador do Instituto Consult Mentoring Business e da MentorIA Systems I.A. Business. Diretor e Conselheiro da Acirp.
Palestra 2 - "IA em sistemas inteligentes: Saia do prompt!"
Palestrante: Lucas Roberto Souza Silva, especialista em desenvolvimento de sistemas inteligentes com IA e desenvolvedor full stack com mais de 10 anos de experiência em grandes projetos para empresas como Porsche, Convênio São Francisco, Alliage e Creditas. Atua ainda como professor e cofundador do Beer and Code.
- 21/08 (Eixo Liderança e Finanças)
Tema: Negócios com Propósito em um Mundo em Mudança
Inscrição: https://www.acirp.com.br/eventos/evento-detalhe/1851
Palestra 1 - "Liderança com Propósito"
Palestrante: Roberta Silva De Assis, administradora de Empresas com MBA em Gestão Empresarial pela FGV e mais de 15 anos de experiência em Departamento Pessoal e Recursos Humanos. É especialista em Gestão de Pessoas, consultora de RH e palestrante formada em Negócios de Palestra com Roberto Shinyashik. Docente do curso Liderança, Gestão de Pessoas e Conflitos na Acirp.
Palestra 2 -- "A nova (des)ordem econômica mundial e os desafios para o Brasil"
Palestrante: Nelson Rocha, formado em Economia, é presidente e membro do Conselho de Administração do Banco Ribeirão Preto, também é membro do conselho de Administração da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), do Conselho de Altos Estudos da Universidade de São Paulo (USP) e do Conselho de Administração do Grupo Savegnago. Integrou o quadro de diretores da BB Securities de Londres e do Banco do Brasil Securities Broker Dealer de Nova York, é ex-secretário do Planejamento e Gestão Ambiental do Município de Ribeirão Preto. É o atual diretor adjunto do Instituto de Economia Maurílio Biagi da Acirp e participou com pesquisador do Programa de Formação de Quadros do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
- 26/08 (Eixo Marketing e Vendas)
Tema: Crescer com estratégias modernas
Inscrição: https://www.acirp.com.br/eventos/evento-detalhe/1852
Palestra 1 - Marketing Digital para PMEs
Palestrante: Miguel El Debs, especialista em marketing e estratégia com mais de 30 anos de experiência em marketing e branding. Atualmente é sócio do Grupo ZK, Head do Lide Empreendedor em Ribeirão Preto e conselheiro estratégico para empresas de pequeno e médio porte.
Palestra 2 - “Vender Sem Complicar – Estratégias para o Novo Perfil de Cliente”
Palestrante: Jeanne Pimentel, especialista em gestão de vendas e atendimento ao cliente com MBA Estratégico em Vendas, Compras e Serviços e pós-graduação em Marketing Digital pelo ILADEC – Internacional. Atuou no processos de planejamento estratégico de vendas para grandes redes e corporações como Microcamp Internacional, Cia Athletica, Microlins, Evolua, Claro, Colormídia, Marvitubos, Acif, Acirp, Villa do Vale hotel Boutique, Cerro Azul hotel fazenda, Chocoland hotel Gramado e outros. Lidera há mais de 15 anos equipes de vendas, sempre com foco em atendimento de alta performance e fidelização do cliente.
- 28/08 (Eixo Gestão de Conflitos)
Inscrição: https://www.acirp.com.br/eventos/evento-detalhe/1860
Palestra: Negociação e gestão de conflitos trabalhistas e empresariais"
Palestrante: Dra. Amanda Barbosa, Juíza Titular da 4a Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, representante do Comitê Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. É mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Métodos Adequados de Solução de Conflitos. Atua também como professora de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Gestão de Conflitos em cursos de Pós-Graduação e Escolas Judiciais. Foi coordenadora do Cejusc Ribeirão Preto no quadriênio 2019-2022.
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