WASHINGTON - Os republicanos do Senado dos EUA e a Casa Branca podem ter apenas de uma semana a dez dias para superar suas diferenças em infraestrutura e fechar um acordo para revitalizar as estradas e pontes da América, disse um importante republicano no domingo.

O senador Roy Blunt, que está entre um grupo de republicanos que negocia com o governo Biden, disse que os dois lados ainda têm muitas diferenças na definição de infraestrutura, que o presidente Joe Biden vê como um tema abrangente que inclui mudanças climáticas e questões sociais, bem como estradas e pontes.

"Acho que temos cerca de uma semana ou dez dias para decidir se podemos trabalhar juntos nisso ou não", disse Blunt em uma entrevista no programa de televisão "Fox News Sunday".

Blunt não deu motivos para sua previsão. Alguns democratas sugeriram que Biden poderia dar aos republicanos até o final de maio para concordar com a legislação.

Na sexta-feira, a Casa Branca reduziu a proposta inicial de infraestrutura de Biden de 2,25 trilhões de dólares para 1,7 trilhão de dólares em uma tentativa de se aproximar de um acordo com os republicanos. Os republicanos do Senado, incluindo Blunt, consideraram o gesto insuficiente.

Alguns republicanos acreditam que o sucesso das negociações atuais de infraestrutura pode determinar o quanto há espaço bipartidário para outras prioridades da Casa Branca.

*Por David Morgan / REUTERS

ESPANHA - A ministra das Relações Exteriores e Cooperação da Espanha, Arancha Gonzáles Laya, disse ontem (7), que o governo de seu país considera prioritária a ratificação do acordo de livre comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia, negociado em junho de 2019.

“Este é um acordo prioritário para a Espanha. Primeiramente, por seu caráter estratégico, já que permitirá construirmos uma relação mais estratégica entre Europa e América Latina, com o Mercosul à frente. Em segundo lugar, porque é um acordo comercial com o qual se pode abrir grandes oportunidades para a indústria, para a agricultura e para investimentos, seja na Europa, seja no Mercosul”, disse a chanceler espanhola, enfatizando as perspectivas dos países que integram os dois blocos virem a atuar conjuntamente para preservar o meio ambiente. 

“De todos os acordos que a União Europeia já assinou, este contém o melhor capítulo em termos de sustentabilidade”, afirmou Arancha, sustentando que acordos comerciais entre nações podem prever cláusulas e mecanismos que ajudem a promover a sustentabilidade. “Em seu estado atual, este capítulo [do acordo Mercosul-União Europeia] ainda não é suficiente. Precisamos aperfeiçoá-lo criando uma espécie de protocolo adicional”, acrescentou.

Arancha é a primeira ministra de relações exteriores a visitar o Brasil e se reunir com o diplomata brasileiro Carlos França desde que ele assumiu o comando do Itamaraty, em abril deste ano. Além de tratarem de diversos assuntos de interesse mútuo, os dois assinaram memorandos de entendimento para a criação de uma comissão permanente bilateral

“Renovamos o compromisso de intensificar a parceria estratégica estabelecida em 2003. A comissão servirá como um foro mais flexível, com objetivo de identificarmos medidas concretas e prioritárias em benefício mútuo”, explicou França antes de assinar um segundo memorando, de promoção esportiva.

Investimentos

Durante um pronunciamento após o fim da reunião, a ministra espanhola fez questão de reafirmar o apoio de seu país ao ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Transmiti o apoio à rápida entrada do Brasil na OCDE”, contou Arancha aos jornalistas. “E vim dizer ao governo brasileiro que a Espanha e as empresas espanholas seguirão investindo neste país. Investindo em infraestrutura, energia, água, saneamento, transporte ferroviário, enfim, em todos os setores que o Brasil, a nível federal e estadual, está abrindo à competição”, acrescentou a ministra, anunciando, para o segundo semestre deste ano, a realização de um evento empresarial. “Vamos buscar conectar nossas empresas a estas grandes oportunidades de negócios.”

Lembrando a importância não só dos investimentos espanhóis no Brasil, que chegam a US$ 8 bilhões, mas também o fato de que, em 2020, a Espanha foi o oitavo maior destino das exportações brasileiras, França manifestou o interesse brasileiro em “aprofundar ainda mais a dimensão econômica do relacionamento”, agradecendo também à manifestação de apoio às pretensões brasileiras de ocupar um assento na OCDE.

“O que fortalecerá a integração do Brasil à economia global, além de aumentar a relevância e o alcance da própria OCDE”, manifestou o ministro das Relações Exteriores.

Medicamentos

O chanceler brasileiro aproveitou a presença da ministra para agradecer pela doação espanhola de medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) que, na última quarta-feira (5), começaram a ser distribuídos para 14 estados brasileiros e também para o Distrito Federal.

Arancha classificou o gesto como uma “modesta contribuição”, e lembrou que, recentemente, o governo de seu país anunciou a intenção de colocar 7,5 milhões de vacinas contra a covid-19 à disposição de países latino-americanos, incluindo o Brasil.

*Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

INGLATERRA - O Parlamento Europeu realizará nesta semana várias votações-chave em seus comitês para ratificar o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido, indicaram os eurodeputados.

O pacto comercial entre a UE e o Reino Unido começou a ser aplicado provisoriamente em 1º de janeiro, após nove meses de intensas negociações e um acordo de última hora em dezembro de 2020.

O Parlamento britânico ratificou o acordo, mas os eurodeputados têm até 30 de abril para aprová-lo ou rejeitá-lo, enquanto as tensões sobre as consequências do Brexit na ilha da Irlanda aumentam. Nos últimos dias, ocorreram combates intensos na Irlanda do Norte, uma província britânica.

Em uma reunião em Bruxelas na terça-feira, os líderes dos grupos políticos decidiram que as comissões encarregadas do Comércio Internacional e dos Negócios Estrangeiros votariam o acordo, provavelmente na quinta-feira, anunciaram funcionários do Parlamento Europeu.

No entanto, antes de organizar uma votação completa, os eurodeputados indicaram que precisavam de garantias de que o Reino Unido honrará os seus compromissos do acordo do Brexit.

Precisamos de "progresso na rota para uma implementação pragmática e completa do acordo de divórcio", tuitou o parlamentar luxemburguês Christophe Hansen.

Sem a ratificação até o final do mês, ou um acordo com o Reino Unido para estender ainda mais a aplicação provisória, o acordo comercial deixaria de ser válido.

Os deputados manifestaram a sua indignação com o fato do Reino Unido ter decidido adiar o estabelecimento de controles aos alimentos destinados à Irlanda do Norte até outubro e alegaram que isso representava uma modificação unilateral do acordo.

A UE lançou procedimentos legais contra o Reino Unido após essa decisão, embora autoridades de ambos os lados estejam tentando encontrar uma solução.

*Por: AFP

MOSCOU - O governo russo aprovou a prorrogação de um acordo de cooperação espacial com os Estados Unidos até dezembro de 2030, disseram agências de notícias no sábado.

Os laços de Moscou com Washington estão em baixa pós-Guerra Fria, com o presidente dos EUA Joe Biden dizendo que acredita que seu homólogo russo, Vladimir Putin, é um assassino que merece ser atingido por sanções por intromissão na política dos EUA, nega o Kremlin.

“O acordo ... sobre cooperação na exploração e uso do espaço sideral para fins pacíficos estará em vigor até 31 de dezembro de 2030”, disse o gabinete em um comunicado divulgado por agências.

O Departamento de Comércio dos EUA disse no mês passado que estava endurecendo as sanções sobre algumas exportações para a Rússia, mas estava excluindo parcialmente certos itens, como os relacionados à aviação e ao espaço.

*Reportagem de Alexander Marrow / REUTERS

VIENA - Cabe aos Estados Unidos dar o primeiro passo para salvar o acordo nuclear com o Irã, disse o embaixador do Irã em Genebra na Conferência sobre Desarmamento, patrocinada pela ONU, na quarta-feira.

“A responsabilidade recai sobre o ofensor em retornar, reiniciar e compensar os danos, bem como assegurar que eles não renegarão novamente”, disse o embaixador Esmaeil Baghaei Hamaneh.

“Há um caminho a seguir com uma sequência lógica, como o ministro (das Relações Exteriores iraniano) (Mohammad Javad) Zarif descreveu recentemente.”

*Reportagem de François Murphy / REUTERS

EUA - Os Estados Unidos se reintegraram oficialmente ao Acordo de Paris sobre o clima na sexta-feira (19), revigorando a luta global contra a mudança climática, enquanto o governo do presidente Joe Biden planeja cortes drásticos nas emissões de gases de efeito estufa para as próximas três décadas.

Cientistas e diplomatas estrangeiros saudaram a volta dos EUA ao tratado, que se tornou oficial 30 dias depois de seu presidente, Joe Biden, determinar a medida em seu primeiro dia no cargo.

Desde que quase 200 países assinaram o pacto de 2015 para evitar a mudança climática catastrófica, os EUA foram o único a sair. O ex-presidente Donald Trump adotou a ação, alegando que uma ação climática seria cara demais.

O enviado dos EUA para o clima, John Kerry, participa hoje de eventos virtuais para marcar a volta dos EUA, aparecendo com os embaixadores do Reino Unido e da Itália, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o enviado de ambição climática da ONU, Michael Bloomberg.

Biden prometeu traçar uma rota para zerar as emissões norte-americanas até 2050. Cientistas disseram que essa meta está alinhada ao que é necessário, mas enfatizaram que as emissões mundiais precisam cair pela metade até 2030 para evitar impactos mais devastadores do aquecimento global.

Kerry e a conselheira climática doméstica de Biden, Gina McCarthy, estão elaborando novos regulamentos e incentivos com o objetivo de acelerar a produção de energia limpa e a transição dos combustíveis fósseis.

Essas medidas formarão a espinha dorsal da próxima meta de redução de emissões de Washington, ou Contribuição Determinada Nacionalmente, anunciada antes de uma cúpula climática global de líderes que Biden presidirá em 22 de abril. A próxima conferência climática da ONU será em Glasgow, em novembro.

Biden também já assinou mais de uma dúzia de decretos relacionados à mudança climática e mobilizou todas as agências federais para que ajudem a moldar a reação do governo.

Apesar do entusiasmo com a volta dos EUA às negociações mundiais, especialistas dizem que o caminho à frente não será fácil. As metas climáticas de Biden enfrentam desafios políticos nos EUA, a oposição de empresas de combustíveis fósseis e alguma preocupação de líderes estrangeiros com o vaivém norte-americano nas diretrizes para o clima.

*Por Valerie Volcovici - Repórter da Reuters

BRUXELAS - A fabricante norte-americana de roupas esportivas Nike pediu na segunda-feira à segunda mais alta corte da Europa que anule uma investigação da UE sobre suas decisões fiscais holandesas, dizendo que as autoridades de concorrência do bloco não conseguiram demonstrar que isso constituía um auxílio estatal ilegal.

A Comissão Europeia lançou uma investigação sobre a situação tributária holandesa da Nike em janeiro de 2019, parte de uma repressão aos acordos fiscais das multinacionais com países da UE, dando-lhes uma vantagem injusta.

Em causa estão cinco decisões fiscais emitidas pelas autoridades holandesas de 2006 a 2015, duas das quais ainda estão em vigor, endossando um método para calcular o pagamento de royalties às entidades holandesas da Nike - Nike European Operations Netherlands e Converse Netherlands - para o uso de propriedade intelectual.

As autoridades da UE disseram que os pagamentos de royalties pareciam mais elevados do que aqueles que as empresas independentes teriam acordado entre si, e podem ter reduzido indevidamente a base tributável das entidades holandesas e dado à Nike uma vantagem seletiva equivalente a um auxílio estatal ilegal.

A avaliação preliminar da Comissão de que está envolvido um auxílio estatal continha erros jurídicos, afirmou a Nike nos seus argumentos, de acordo com um comunicado publicado no sítio Web do Tribunal Geral do Luxemburgo.

Os reguladores da UE também não forneceram “razões suficientes para determinar que as medidas contestadas cumprem todos os elementos de auxílio estatal, especialmente por que deveriam ser consideradas seletivas”, disse a empresa.

A empresa de roupas esportivas também culpou a Comissão por se apressar em abrir uma investigação formal “onde não houve dificuldades para continuar a investigação preliminar”.

A Comissão tem um histórico misto em sua campanha contra acordos fiscais injustos, com a Apple ganhando sua luta legal contra uma ordem fiscal irlandesa de 13 bilhões de euros e a Starbucks contra uma ordem fiscal holandesa de 30 milhões de euros.

Ganhou o apoio do tribunal no processo fiscal da Fiat em Luxemburgo. Os juízes decidirão sobre o desafio da Nike nos próximos meses.

O caso é T-648/19 Nike European Operations Netherlands e Converse Netherlands / Comissão.

*Reportagem de Foo Yun Chee / REUTERS

MUNDO - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou, nesta quarta-feira (20), o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris. Biden prometeu colocar os Estados Unidos no caminho do saldo zero em emissões de gases de efeito estufa até 2050. Biden e a vice-presidente Kamala Harris tomaram posse na tarde de ontem, 20.

Biden também revogou uma licença que era essencial para o projeto de oleoduto Keustone XL e uma moratória a atividades de exploração de óleo e gás no Refúgio Nacional da Vida Selvagem no Ártico.

O presidente também assinou pelo menos seis decretos relacionados à imigração. Entre os decretos, está a suspensão imediata da proibição da entrada nos Estados Unidos de pessoas oriundas de diversos países, principalmente muçulmanos ou africanos, interromper a construção de um muro na fronteira com o México e reverter uma ordem do ex-presidente Donald Trump que impedia que imigrantes ilegais fossem contados na próxima redefinição dos distritos eleitorais para o Congresso dos EUA.

Biden ainda assinou um memorando direcionando o Departamento de Segurança Nacional e o procurador-geral dos EUA a preservar o programa Daca, que protege de deportação imigrantes que chegaram ao país como crianças, e para reverter a ordem executiva de Trump que pede fiscalização interna mais rígida à imigração.

O presidente também enviou ao Congresso um projeto de lei de imigração que abre caminho para a cidadania de imigrantes que vivem ilegalmente no país.

* Com informações da Agência Reuters

*Por Agência Brasil

MUNDO - Portugal, que ocupa a presidência rotativa da União Europeia, afirmou nesta quinta-feira que tentará concluir o acordo de livre comércio do bloco com o Mercosul, acertado em 2019 depois de duas décadas de negociações que ainda não foram finalizadas.

O ministro português das Relações Exteriores, Augusto Santos Silva, disse que seu país, que assumiu a presidência rotativa da UE por seis meses em 1 de janeiro, precisa fazer progresso, pois um fracasso prejudicará a reputação da União Europeia, o maior bloco comercial do mundo.

"A nossa credibilidade está em jogo. É responsabilidade de Portugal tentar concluir este processo e assumimos esta obrigação", disse Santos Silva em um briefing online.

Em um marco contra o protecionismo ao redor do mundo, a UE concordou em junho de 2019 a criar uma área de livre comércio com 700 milhões de habitantes com o Mercosul, formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está suspensa do bloco sul-americano.

Mas a França e o Parlamento Europeu desde então lideram a oposição à finalização de detalhes do acordo, alegando que o Mercosul tem de fazer mais para cumprir seus compromissos sobre o clima sob o Acordo de Paris e que o Brasil está fracassando no combate ao desmatamento da Amazônia.

O governo do presidente Jair Bolsonaro rejeita a crítica de que não está fazendo o bastante para combater o desmatamento na Amazônia, proteger o meio ambiente e evitar a mudança climática.

O impasse reflete a complexidade dos acordos comerciais da UE, que buscam ir além do acesso a mercados e tarifas comerciais para englobar as metas europeias ambientais e de política externa.

Mas Santos Silva também disse que a França e a Irlanda não devem usar a questão ambiental para se desviarem das preocupações sobre a escala das futuras importações de carne à UE, afirmando que os países do bloco se beneficiarão por poderem exportar mais para a América Latina.

A eleição de Alberto Fernández como presidente da Argentina em agosto de 2019 também levantou dúvidas sobre o comprometimento do Mercosul, quarto maior bloco comercial do mundo, com o acordo com a UE.

Fernández disse que quer renegociar partes do acordo.

Santos Silva disse que as negociações comerciais não serão reabertas.

*Por Robin Emmott / REUTERS

MUNDO - A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse nesta 4ª feira (16) que há um "caminho muito estreito" para um acordo comercial pós-Brexit com o Reino Unido, e que a responsabilidade da União Europeia (UE) deve ser procurar concretizá-lo.

"Como as coisas estão, não posso dizer se haverá acordo ou não. Mas posso dizer que agora há caminho para um acordo. O caminho pode ser muito estreito, mas está lá. E, como está lá, a nossa responsabilidade é continuar a tentar", afirmou Ursula durante sessão plenária do Parlamento Europeu.

Diante dos eurodeputados, a presidente da Comissão Europeia destacou que "houve progressos na maioria dos assuntos", mas que ainda existem dois pontos de bloqueio entre o Reino Unido e a União Europeia: condições de concorrência justa e a pesca.

"Estamos agora numa situação em que estamos muito perto mas, ainda assim, demasiado longe uns dos outros", disse ela.

Sobre as condições de concorrência, a presidente do executivo comunitário lembrou que, para a UE, a questão é "simples": "assegurar uma concorrência justa" no mercado único europeu. Reforçou que a "arquitetura" europeia se baseia em dois pilares: as ajudas de Estado e os padrões de mercado.

"Nas ajudas de Estado, fizemos progressos, baseados em princípios comuns, garantias de execução doméstica e a possibilidade, de maneira autônoma, de remediar a situação quando for preciso", acrescentou.

Em relação aos padrões de mercado, a presidente da comissão disse que foi dado grande passo com o acordo de um "mecanismo robusto de não regressão" entre os parceiros, mas que se mantêm "as dificuldades acerca da maneira de como chegar a uma concorrência justa e que se mantenha no futuro".

Mesmo tendo realçado que a criação de um mecanismo de resolução de diferenças "está agora largamente resolvida", Ursula lembrou que a questão da pesca se mantém "muito difícil".

"Na pesca, as discussões continuam a ser muito difíceis: não questionamos a soberania do Reino Unido nas suas águas, mas pedimos previsibilidade e estabilidade para os nossos pescadores e pescadoras. Com toda a honestidade, às vezes parece que não conseguiremos resolver essa questão, mas temos de continuar a tentar".

Perante uma assembleia que terá de ratificar um acordo antes do fim do ano caso ele seja negociado -  levando em conta que o período de transição do Reino Unido termina em 31 de dezembro -,  a presidente da Comissão Europeia afirmou que "os próximos dias serão decisivos".

"O relógio põe-nos numa situação muito difícil, sobretudo este Parlamento, devido ao seu direito de escrutínio e de ratificação. É por isso que quero agradecer com sinceridade pelo apoio e a compreensão. Sei que, caso consigamos chegar lá, posso contar com o seu apoio para um bom resultado", concluiu.

Saída da UE

O Reino Unido deixou a UE em 31 de janeiro, tendo entrado em vigor medidas transitórias que caducam no próximo dia 31 de dezembro.

Na ausência de um acordo, as relações econômicas e comerciais entre o Reino Unido e a UE passam a ser regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio e com a aplicação de taxas aduaneiras e cotas de importação, além de mais controles alfandegários e regulatórios.

As duas partes preparam-se para o cenário de ausência de acordo (no deal), apontado como o mais provável, e tanto a UE quanto o Reino Unido aceleram seus planos de contingência.

A Comissão Europeia publicou, quinta-feira passada (10), planos de contingência para que não sejam interrompidas a circulação rodoviária, o tráfego aéreo e as atividades de pesca, enquanto o Reino Unido confirmou, no fim de semana, que quatro navios da Marinha britânica estão a postos para proteger as águas de pesca do Reino Unido se não houver acordo com a UE.

*Por RTP