SÃO CARLOS/SP - Logo pela manhã de hoje, 07, um homem foi preso por descumprir medida protetiva, ameaça e lei ‘Maria da Penha’, NO BAIRRO Jockey Club, em São Carlos.

Segundo consta, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência, e chegando a Rua Rio São Francisco, a vítima I.S., disse que o ex-amásio estava lhe perseguindo e que em data anterior tinha lhe agredido e ameaçado de morte. Desta forma, M.J.S., foi detido pelos Policiais e conduzido a Delegacia de Defesa da Mulher, no qual foi ratificado voz de prisão em flagrante.

O sujeito foi levado a cadeia pública de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - O ano muda, mas algumas ações não! Mais um caso de agressão ocorreu na noite deste último domingo (03), desta vez foi na Rua Rio Araguaia, no Jardim Jockey Club, em São Carlos.

Segundo consta, P.S.S, de 43 anos, sua mãe e uma criança de 7 anos, teriam almoçado na casa de parentes, onde o acusado teria ingerido bebidas alcoólicas, porém na casa dos familiares tudo acontecia normalmente até a eles irem embora. Ao chegar na residência, o valentão passou a agredir sua própria mãe de 79 anos.

A Polícia Militar foi acionada e deteve o agressor o conduzindo ao Plantão Policial e depois por não pagar a fiança foi levado ao Centro de Triagem de São Carlos. A mãe foi levada no Hospital Universitário (HU), e passa bem.

ARARAQUARA/SP - Neste último sábado (21), o SAMU foi chamado para uma tentativa de feminicídio na rua Danilo Alvarenga Reis, no Jardim Europa, na cidade de Araraquara.

Uma ligação ao 190 relatava que um homem invadiu a casa da ex mulher e após discutir com a esposa, a agrediu com uma marreta e logo em seguida atentou contra a própria vida, utilizando uma faca.

Ambulâncias do SAMU foram acionadas até a residência e socorreram o homem de 51 anos, com um corte superficial no pescoço. Ele foi encaminhado até a UPA Central, onde vai permanecer sob escolta Policial até ser liberado.

A mulher de 38 anos, foi socorrida com afundamento na calota craniana para a Santa Casa de Araraquara.

O caso deverá ser registrado no Plantão Policial.

*Por: Ari Campos / PORTAL MORADA

Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos

SÃO CARLOS/SP - O caso da blogueira Mariana Ferrer tomou conta dos trend topics das redes sociais brasileiras esta semana. Virou conversa de bar. Foi tema de discussões entre profissionais do Direito. Chegou ao Conselho Nacional de Justiça. Suscitou até mesmo a apresentação de um projeto de lei, por um grupo de deputadas federais, que cria o crime de “violência institucional” praticada por agente público.

A história ganhou relevância após o vazamento de trechos do vídeo de instrução – que deveria ser sigiloso – em que o advogado de defesa procura desqualificar a vítima, que acusa o agressor de tê-la estuprado. Segundo explica a advogada Tatiana Moreira Naumann, especialista em Direito de Família e no atendimento de casos de violência contra a mulher, cenas como essas não são raras nos tribunais. “É clássico desqualificar a vítima em casos de violência contra a mulher. Mas a própria Lei Maria da Penha determina que o juiz deve interferir quando as perguntas da defesa se tornam agressivas ou com juízos de valor”, explica.

Devido à grande repercussão do vídeo, e pelo fato de o réu neste caso ter sido absolvido por falta de provas, há um receio de que as mulheres sejam desencorajadas a denunciar casos de violência. “Qual incentivo a mulher vai ter ao ver o vídeo do caso Mariana Ferrer?”, questiona Tatiana. Por isso, segundo ela, é preciso reforçar que o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de que a palavra da vítima tem especial relevância. “Quase como numa reparação histórica, predomina o entendimento no STJ de que, em crimes praticados no âmbito doméstico, a palavra da vítima possui especial relevância, uma vez que, em sua maioria, tais crimes são praticados de modo clandestino, não podendo a palavra da vítima ser desconsiderada, notadamente quando corroborada por outros elementos probatórios”.

Consentimento

Outro entendimento importante, que precisa ser disseminado na sociedade, é o do consentimento. “Até mesmo as mulheres possuem dúvidas quanto a isso e muitas deixam de denunciar, mesmo que se sintam violentadas”, avalia Tatiana. Segundo ela, o consentimento para o sexo, para o beijo, para o toque íntimo tem que ser válido. “Se uma pessoa está embriagada, por exemplo, ela não tem como optar”.

Além disso, a definição que configura o crime do estupro não se encerra somente na conjunção carnal. Desde 2009, estupro passou a ser considerado o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso.  Outras mudanças foram a troca da palavra violência por conduta e a remoção por completo dos termos “mulher honesta” e “virgem”. 

Tais avanços, relativamente recentes, ainda não estão consolidados na sociedade, na opinião de Tatiana Naumann.  Ela relembra o caso da socialite Ângela Diniz, assassinada com quatro tiros numa casa na Praia dos Ossos, em Búzios, em 1976, pelo então namorado Doca Street, réu confesso. Após três anos de julgamento, o acusado passou de réu a vítima, por meio da tese de legítima defesa da honra, utilizada pelos seus advogados. “Em 44 anos, o que mudou?”, indaga a advogada.

Perfil da fonte:

Tatiana Moreira Naumann é advogada especializada em Direito de Família e atua em casos de violência contra a mulher. É sócia do escritório Albuquerque Melo. Possui pós-graduação em Direito Processual Civil e em Direito Público e Privado.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar prendeu uma mulher em flagrante acusada de agredir fisicamente sua companheira na Rua Manuel Martins, em São Carlos, na tarde do domingo, 25.

De acordo com informações, o 190 foi acionado e uma viatura deslocada para o local informado e os Policiais ao chegar flagrou T.O.T, enforcando J.A.R. Imediatamente os PMs interviram e a vítima teria dito que a companheira desferiu socos, arranhões e uma facada no braço.

Diante dos fatos relatados, os Militares conduziram a indiciada até o Plantão Policial em seguida dada voz de prisão em flagrante.

O Delegado ratificou a prisão em flagrante de violência doméstica arbitrando fiança de um salário mínimo que não foi pago até o momento e a indiciada permaneceu presa.

SÃO CARLOS/SP - Na manhã desta quinta-feira (8) a Guarda Civil Municipal, ajudou a socorrer um homem caído ao solo na Rua Guará, Villa Morumbi, em São Carlos.

Segundo informações, as viaturas passavam pelo local, quando visualizaram o homem de 33 anos de idade, caído ao solo, referindo dores pelo corpo alegando ter sido vítima de agressão física, porém o mesmo não soube informar como aconteceu.

 O SAMU foi acionado, e a ambulância (284) compareceu ao local, o rapaz que é usuário de drogas, (dependente químico) foi encaminhado a Santa Casa de Misericórdia para maiores cuidados.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar deteve um homem de 49 anos, acusado de agredir sua esposa na noite desta última 6ª feira (02), na Rua Bispo Dom Gastão, na Vila Izabel, em São Carlos.

Segundo consta, o pedreiro chegou em sua residência e encontrou o carregador de celular sobre a cama e teria ficado ‘nervosinho’ por isso. Ainda segundo informações, ele agrediu sua esposa.

A Polícia Militar foi acionada e uma viatura se deslocou para o endereço informado e encontrou a mulher de 39 anos com lesões e vermelhões pelo rosto.

Desta forma todos foram conduzidos ao Plantão Policial, onde o pedreiro foi autuado em flagrante e conduzido ao Centro de Triagem de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - C.C.J, de 29 anos, foi preso pela Polícia Militar no início da noite desta última quinta-feira, 24, na Rua Alto de Carvalho, no bairro Cidade Aracy, região sul de São Carlos.

Segundo consta, o sujeito teria ficado com ciúmes de C.M.S, 33 anos, (motivos dos ciúmes não foi revelado), onde acabou agredindo C.M.S, de 33 anos.

A Polícia Militar foi acionada e ao chegar à Rua Alto de Carvalho, encontrou o indivíduo visualmente alterado. Desta forma as partes foram conduzidas ao Plantão Policial, onde foram ouvidos, C.C.J, foi preso e a vítima liberada.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar deteve na noite do último sábado (12), um sujeito acusado de agredir sua namorada na região central de São Carlos.

Segundo consta, era por volta das 23h20min, quando populares abordaram uma viatura e relataram a agressão em um posto de combustíveis. Os Militares se deslocaram para o local informado e abordou as partes.

A mulher de 46 anos, disse aos PMs que no posto de combustíveis encontraram uma conhecida e a mulher perguntou ao namorado se ele já teve algum relacionamento com a conhecida. O valentão ficou bravo com questionamento e teria dado uma cabeçada no rosto da namorada e tentado enforca-la. Ainda segundo a mulher, o namorado já a teria agredido outras vezes e ameaçado de morte.

Diante dos depoimentos, os Policiais conduziram o valentão ao Plantão Policial e depois foi para o Centro de Triagem de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar deteve um sujeito acusado de agredir a amásia na noite deste último sábado (12), no bairro Jóquei Clube, em São Carlos.

De acordo com informações, a discussão entre o casal começou na noite de ontem, e R.S de 23 anos, teria pego a mulher pelos cabelos e arrastado no meio da rua. Ainda segundo informações, a discussão e a agressão teria ocorrido na frente do filho do casal de apenas 3 anos. A bochecha do menino estava avermelhada e a mãe estava com escoriações nas pernas e braços.

Desta forma, o casal foi conduzido ao Plantão Policial, onde foram ouvidos e o homem encaminhado ao Centro de Triagem de São Carlos.