Alexandre Marcelo Augusto, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Unicid, destaca a importância da Lei Maria da Penha e do reforço das políticas públicas voltadas à prevenção da violência doméstica e familiar no país

São Paulo/SP – Nos últimos anos temos acompanhando a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil. Com a pandemia, as vítimas passaram a ficar vinte e quatro horas por dia em casa, e muitas vezes, com seus agressores. As estatísticas mostram que após a crise sanitária do coronavírus, o número de mulheres agredidas aumentou muito, chegando ao alarmante dado de 105 mil denúncias realizadas no ano.

Muitas mulheres ainda temem denunciar casos de agressão ocorridos dentro de suas casas. O advogado e professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), Alexandre Marcelo Augusto, identificou e elaborou uma lista com 11 motivos pelos quais as vítimas têm receio e muitas vezes não procuram as autoridades em casos de violência doméstica. Confira:

1. As vítimas não identificam o que sofreram como violência doméstica e familiar;
2. Medo de que ninguém acredite nelas;
3. Ameaças e medo do agressor;
4. Vítimas sentem vergonha;
5. Criam um sentimento de culpa;
6. Elas têm medo de reviver a experiência da violência doméstica e familiar;
7. O medo de enfrentar o processo e “não dar em nada”;
8. As vítimas têm medo da forma como as instituições responsáveis pelo enfrentamento da violência doméstica e familiar tratam a mulher;
9. São financeiramente dependentes do agressor;
10. Vítimas são culpabilizadas pelos agressores;
11. Vítimas acham que a violência doméstica e familiar deve ser tratada como um problema entre o homem e a mulher, e não como um problema da sociedade.

Segundo Alexandre Marcelo Augusto, as leis têm um importante papel para mudar esses medos das mulheres em denunciar seus agressores e fortalecer o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Um importante marco para dar voz e proteção às mulheres agredidas, foi a Lei 11.340/2006 e será comemorado neste sábado, 07 de agosto, com a celebração do Dia Estadual da Lei Maria da Penha. A data e a lei instituídas é um símbolo para a história das mulheres que estão aos poucos combatendo uma cultura machista e conquistando mecanismos de coerção à violência contra a mulher. 

“A importância da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, denominada Lei Maria da Penha, foi a de criar mecanismos para coibir a agressão contra mulher, dispondo sobre a criação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de promover alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal, na Lei de Execução Penal e, ainda de estabelecer medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, explica o professor de Direito.

O docente ressalta que, por meio da Lei Maria da Penha, vidas que seriam perdidas passaram a ser preservadas, e mulheres em situação de violência doméstica e familiar ganharam direito a proteção, fortalecendo a autonomia das vítimas. “Com isso, criou mecanismos de atendimento humanizado às mulheres vítimas, agregando valores de direitos humanos à política pública e, ainda, contribuindo para educar toda a sociedade”.

Para o advogado, além da aplicação das leis vigentes no Brasil, em especial a Lei Maria da Penha, a melhor resposta para mudar o cenário de violência doméstica e familiar contra a mulher, é a prevenção. “É preciso reforçar as políticas públicas para impedir que a violência com essas mulheres continue acontecendo em todo o país. Concomitantemente, é preciso cuidar da capacitação das mulheres para que sejam economicamente independentes e haja educação sobre igualdade de gênero, seja na escola, nas comunidades ou nas empresas públicas ou privadas, para todas as pessoas”, ressalta.

Por fim, a principal orientação do advogado para a mulher vítima de violência doméstica e familiar é superar o medo de denunciar o seu agressor, independentemente de o temor do processo “não dar em nada”.

Sobre a Unicid - Fundada em 1972, a Universidade Cidade de São Paulo – Unicid é referência na formação de profissionais da área da saúde, com cursos tradicionais e pioneiros na região como Fisioterapia, Odontologia, Enfermagem e Medicina. Além disso, reúne cursos respeitados em diversas áreas do conhecimento e possui mais de 70 mil alunos na graduação, pós-graduação lato e stricto sensu, presenciais e a distância, cursos de extensão e programas de parcerias no Brasil e no exterior. Integra o grupo Cruzeiro do Sul Educacional, um dos mais representativos do País, que reúne instituições academicamente relevantes e marcas reconhecidas em seus respectivos mercados, como Universidade Cruzeiro do Sul e Universidade Cidade de São Paulo – Unicid (São Paulo/SP), Universidade de Franca - Unifran (Franca/SP), Centro Universitário do Distrito Federal - UDF (Brasília/DF, Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - Ceunsp (Itu e Salto/SP), Faculdade São Sebastião – FASS (São Sebastião/SP), Centro Universitário Módulo (Caraguatatuba/SP), Centro Universitário Cesuca (Cachoeirinha/RS), Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG (Bento Gonçalves e Caxias do Sul/RS), Centro Universitário de João Pessoa – Unipê (João Pessoa/PB), Centro Universitário Braz Cubas (Mogi das Cruzes/SP) e Universidade Positivo (Curitiba, Londrina e Ponta Grossa /PR), além de colégios de educação básica e ensino técnico. Visite: www.unicid.edu.br e conheça o Nosso Jeito de Ensinar. 

SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Carlos, presidida pela vereadora Raquel Auxiliadora (PT), acompanhará o caso de agressão sofrida pelo mestre Romeu Bertho, de 84 anos, professor, técnico de Jiu-Jitsu e referência em artes marciais na cidade.

Segundo Raquel, a Comissão acompanhará a investigação de todo o processo de apuração deste ato de violência, cobrando para que o agressor venha a ser responsabilizado e punido na forma da lei. “Não podemos permitir que isso fique impune e cobraremos também que o Prefeito Airton Garcia não fique omisso diante do acontecido, já que o agressor é um cargo de confiança seu. Infelizmente já tivemos um caso gravíssimo de racismo dentro da Prefeitura e as devidas medidas não foram tomadas. Não podemos permitir que isso ocorra novamente, caso contrário, o que virá depois?”, questiona a vereadora.

Em nota oficial, o presidente da Câmara, Roselei Françoso, lamentou o fato ocorrido e afirmou que a Câmara Municipal repudia veementemente todo e qualquer ato de violência, defendendo a convivência pacífica entre os cidadãos, pressuposto de uma Nação civilizada e sob o primado do estado de Direito.

SÃO CARLOS/SP - Nenhuma agressão é tolerável, tanto verbalmente, quanto fisicamente. Mas uma mulher levou socos no rosto do seu próprio filho de 16 anos, na noite de ontem, 01, no Parque Eldorado, em São Carlos.

De acordo com informações, o 190 foi acionado pelo atual namorado da vítima que contou aos PMs que estava na residência, quando o adolescente esmurrou a porta do quarto e quando a mãe abriu a porta, ele atacou a mulher de 49 anos. Ainda segundo apurado, o valentão foi até a cozinha para pegar algo dizendo que iria tira a vida de sua genitora.

Imediatamente a mãe se trancou no quarto até a chegada da Polícia e do pai biológico.

SÃO CARLOS/SP - A Guarda Municipal deteve dois indivíduos acusados de espancar um vendedor de lanches na Rua XV de Novembro, na região Central de São Carlos.

De acordo com informações, o vendedor vendeu um lanche para uma mulher na última 3ª feira (29), a consumidora pagou o lanche com uma nota de R$50,00, porém o trabalhador estava sem o troco, que no caso seria R$40,00, mas teriam combinado que depois o vendedor levaria o troco para a mulher.

Passado quarta-feira (01), o troco ainda não havia sido realizado, a mulher teria relatado o fato para um ‘amigo’ que contou para outros ‘amigos’ em rede social.

Ontem, 1º de julho, o vendedor estava no mesmo local vendendo os lanches, quando dois sujeitos e teriam resolvido o assunto na agressão. O trabalhador foi socorrido à Santa Casa de Misericórdia onde está internado.

Os GMs levaram os acusados de 21 e 24 anos, até o plantão policial.

ARARAQUARA/SP - Na quarta-feira (23), foi registrado mais um caso de violência doméstica na cidade de Araraquara.

A Polícia Militar foi acionada na UPA Central, pois uma mulher de 24 anos, estava passando por atendimento na unidade. 

Ela foi socorrida pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) após levar uma facada nas costas, desferida por seu amásio.

Durante o socorro, a vítima relatou que teve um desentendimento com o autor, e durante a discussão, o indivíduo desferiu a facada em suas costas e fugiu em seguida.

A mulher foi medicada, ficando em observação e não corre risco de morte. O homem segue foragido.

*Por: Ed Junior / PORTAL MORADA

O caso ocorreu no bairro Cidade Jardim

SÃO CARLOS/SP - Uma mulher foi agredida e com uma criança de 8 meses, foram colocadas pra fora de casa na tarde de ontem, 17, no Cidade Jardim, em São Carlos.

O caso foi seguinte, a mulher tem uma medida protetiva contra o acusado, mas vivia com ele, e durante a tarde de ontem, tiveram uma discussão, quando o valentão de 42 anos, teria lhe agredido com socos na barriga e expulsado de dentro da residência ela e o bebê.

Desta forma, o 190 foi acionado e uma viatura foi ao local. Os PMs viram a vítima e a criança pra fora da casa e ouviram os relatos da mulher. O acusado não estava no local. A mãe e a criança foram levadas ao Plantão Policial, onde foi ouvida pelo delegado e liberada.

SÃO CARLOS/SP - Um homem foi vítima de agressão por dois homens na Rua General Osório (Calçadão), em São Carlos. Segundo informações, por volta das 2h14min de hoje, 28, a equipe de videomonitoramento da Guarda Municipal flagrou o momento em que dois indivíduos começaram a agredir C.A.G. de 49 anos. A vítima assustada correu em direção à Rua Episcopal, na tentativa de escapar dos agressores, porém no calçadão entre as Ruas Episcopal e Rua Nove de Julho, a vítima foi alcançada e agredida com socos e pontapés.

Viaturas da GM já estavam se deslocamento para o local para evitar que a vítima fosse agredida covardemente.

Com a chegada das viaturas os agressores empreenderam fuga, sendo capturados logo em seguida. Com F.O. de 25 anos, foi possível constatar pelas imagens que o mesmo guardou em sua cintura um objeto semelhante a arma de fogo, porém no momento da abordagem nada foi encontrado com ele, após buscas pelo local, a guarnição logrou êxito em localizar um simulacro de Arma de Fogo no jardim da igreja São Benedito. Já com E.F.O. de 23 anos, estava de posse de uma faca.

Diante dos fatos as partes foram conduzidas ao Plantão Policial para apreciação da autoridade competente.

SÃO CARLOS/SP - Um pedreiro acabou autuado em flagrante por agredir sua companheira no Jardim Zavaglia, região sul de São Carlos, na noite de ontem, 25.

O 190 foi acionado para atender uma ocorrência, onde um casal estaria em vias de fato dentro de um veículo na Rua Antonio Pereira de Novaes. Os PMs foram ao local e avistaram um Corcel II com os vidros quebrados e dentro o homem e a mulher.

Ao serem questionados, a mulher de 27 anos disse que o companheiro a pegou pelo pescoço e arrastada pelo chão, e que a causa disso tudo teria sido por ela não concordar que o companheiro fosse embora com o veículo.

O homem foi recolhido ao Centro de Triagem da cidade.

SÃO CARLOS/SP - Uma briga entre um homem e sua esposa acabou em agressões e no Plantão Policial, na noite de ontem, 18, no Jardim Centenário, em São Carlos.

O homem de 43 anos, disse aos Policiais que sua esposa estava lhe acusando de sair com uma de suas empregadas, e com isso sua esposa lhe agrediu, e por isso estava registrando a ocorrência, e frisou que não procede tal afirmação da esposa.

Ainda segundo o marido, mesmo sendo agredido ele não reagiu.

SÃO CARLOS/SP - Uma mulher de 30 anos, foi vítima de agressões pelo ex-companheiro de 33 anos, na Rua Professor Sebastião Gomes, no bairro Cidade Aracy, em São Carlos.

De acordo com informações, a ação ocorreu no último sábado (15), mas a mulher registrou a ocorrência nesta última 2ª feira (17). A vítima contou aos Policiais que o ex-companheiro teria ido pegar o cofrinho da filha de apenas 4 aninhos, para pegar a grana e comprar drogas.

A dona de casa ao ver a ação, teria proibido de realizar tal ato, foi quando o sujeito ficou estressado e teria começado a agredi-la com socos. Vários objetos da casa foram quebrados e a jovem mulher com várias lesões pelo corpo.