BRASÍLIA/DF - Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.
O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que entre com ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal.
Segundo a análise técnica do BC, cerca de 5 milhões de beneficiários de um total aproximado de 20 milhões fizeram apostas via Pix. O gasto médio ficou em R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família e enviaram, apenas em agosto, R$ 2 bilhões às bets (67% do total de R$ 3 bilhões).
O relatório inclui tanto as apostas em eventos esportivos como jogos em cassinos virtuais.
O volume apostado pelos beneficiários do Bolsa Família pode ser maior. Os dados do BC incluem apenas as apostas via Pix, não outros meios de pagamento como cartões de débito e de crédito e transferência eletrônica direta (TED). O levantamento, no entanto, só registrou os valores enviados às casas de apostas, não os eventuais prêmios recebidos.
O BC também estimou o valor mensal gasto via Pix pela população em apostas eletrônicas. O volume mensal de transferências para bets variou entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Somente em agosto, o gasto somou R$ 20,8 bilhões, mais de dez vezes o R$ 1,9 bilhão arrecadado pelas loterias oficiais da Caixa Econômica Federal.
Em agosto, o Bolsa Família pagou R$ 14,12 bilhões a 20,76 milhões de beneficiários. O valor médio do benefício no mês ficou em R$ 681,09.
Declarações
Em evento organizado por um banco nesta manhã em São Paulo, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que as transferências via Pix para apostas triplicaram desde janeiro, crescendo 200%. Ele manifestou preocupação que o comprometimento da renda, principalmente de camadas mais pobres, com as bets prejudique a qualidade do crédito, por causa de um eventual aumento da inadimplência.
“A correlação entre pessoas que recebem Bolsa Família, pessoas de baixa renda, e o aumento das apostas tem sido bastante grande. A gente consegue mapear o que teve de Pix para essas plataformas e o crescimento de janeiro pra cá foi bastante grande. A gente pega o ticket médio e subiu mais de 200%. É uma coisa que chama atenção e a gente começa a ter a percepção de que vai ter um efeito na inadimplência na ponta”, comentou Campos Neto.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou a suspensão das bets que não tiverem pedido, até 30 de setembro, autorização para operar no país. Na ocasião, o ministro Fernando Haddad comentou que o país enfrenta uma pandemia de apostas on-line.
“[A regulamentação] tem a ver com a pandemia [de apostas eletrônicas] que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar, que é essa questão da dependência psicológica dos jogos”, disse Haddad. “O objetivo da regulamentação é criar condições para que nós possamos dar amparo. Isso tem que ser tratado como entretenimento, e toda e qualquer forma de dependência tem que ser combatida pelo Estado.”
WELLTON MÁXIMO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL
SÃO PAULO/SP - Em 17 de setembro, o Ministério da Fazenda anunciou que as plataformas de apostas eletrônicas que ainda não solicitaram autorização para operar no Brasil serão suspensas em breve. A medida foi formalizada pela Portaria SPA-MF nº 1.475/2024, com vigência a partir de 1º de outubro de 2024. Atualmente, qualquer site de apostas pode atuar no país, mas essa liberalidade será encerrada com o prazo de transição determinado pelo governo. A divulgação é do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região.
A partir de outubro, as empresas que não se cadastrarem junto ao Ministério da Fazenda perderão o direito de operar. O governo já está em tratativas com a Anatel para viabilizar o bloqueio de sites não autorizados. Estima-se que cerca de 2 mil plataformas de apostas esportivas estejam em atividade no Brasil.
Considerando o crescimento exponencial das apostas online no Brasil, a regulamentação busca mitigar problemas como a dependência psicológica dos jogos, que tem se tornado um desafio crescente, além de reduzir o risco de endividamento dos apostadores. Outro objetivo da medida é coibir a operação de plataformas fraudulentas ou envolvidas em crimes como lavagem de dinheiro.
O processo de regularização incluirá a análise das empresas que já solicitaram permissão junto à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA). O governo estima que a arrecadação com a regulamentação das apostas online possa atingir até R$ 12 bilhões por ano, sendo quase R$ 4 bilhões provenientes das outorgas para autorização de funcionamento.
Até o momento, 113 empresas se cadastraram dentro do prazo estipulado, embora não haja garantia de que todas terão seus pedidos aprovados. Duas empresas se registraram após o encerramento do prazo, em 20 de agosto. As plataformas que controlam mais de 300 sites poderão operar até o fim deste ano. Após esse período, somente aquelas aprovadas pelo governo terão permissão para utilizar o domínio “.bet”. Embora o cadastro ainda esteja aberto, as empresas que se registrarem após o prazo não têm garantia de poder operar a partir de janeiro.
A nova portaria também estabelece que informações de investigações em curso poderão ser consideradas no processo de regularização. No entanto, as empresas que estiverem registradas no Ministério da Fazenda poderão operar provisoriamente a partir de outubro, enquanto aguardam a análise definitiva.
Desde a aprovação da Lei nº 13.756/2018, que liberou as apostas esportivas de quota fixa no Brasil, houve uma explosão de propagandas, especialmente nas redes sociais, amplificadas pela ação de influenciadores digitais. Para as plataformas, a publicidade maciça é vista como fundamental para o sucesso do negócio. De acordo com dados da FecomercioSP, 64% dos apostadores acessam informações sobre apostas por meio de redes sociais, enquanto 17% indicam que influenciadores digitais são suas principais fontes. Isso reforça o impacto das estratégias de marketing digital bem planejadas pelas plataformas.
Uma pesquisa realizada pela FecomercioSP revelou que 17% dos paulistanos participam de apostas online, um percentual alinhado com a média internacional. Nos Estados Unidos, por exemplo, essa taxa varia entre 10% e 15%. Esses dados sugerem que o principal problema não está nas apostas online regulamentadas, mas na transição de jogadores de atividades ilegais para plataformas regulamentadas, trazendo consigo comportamentos de risco.
Embora a regulamentação tenha transferido o mercado de apostas para um ambiente mais controlado, os riscos associados ao comportamento de apostas excessivas não foram eliminados. A facilidade de acesso e a constante disponibilidade das plataformas podem agravar o problema, especialmente entre indivíduos predispostos a práticas de jogo arriscadas.
Entre os paulistanos que apostam online, 42% o fazem por diversão, enquanto 25% enxergam as apostas como uma maneira de aumentar rapidamente seus rendimentos. Outros 9% as consideram um investimento. Para a FecomercioSP, o desejo por retorno financeiro rápido é um sinal preocupante, especialmente entre os apostadores de baixa renda, que podem estar ignorando opções de investimentos mais seguros e de longo prazo.
Outro dado relevante é que 20% dos apostadores afirmaram que o dinheiro destinado às apostas poderia ser usado para pagar contas, enquanto 12% o utilizariam para comprar alimentos. Por outro lado, 41% disseram que utilizariam os recursos para outras formas de entretenimento.
Entenda um pouco mais sobre a regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil:
No final de 2023, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.790, que regulamenta a tributação e o funcionamento das empresas que atuam no segmento de apostas de quota fixa, onde o apostador sabe previamente quanto pode ganhar ou perder. Um dos principais pontos dessa legislação é a tributação dos prêmios líquidos obtidos nessas apostas, que serão sujeitos ao Imposto de Renda (IRPF) à alíquota de 15%.
Em agosto de 2024, o Ministério da Fazenda publicou a Portaria SPA/MF nº 1.231/2024, que estabelece diretrizes para garantir a exploração econômica das apostas de forma responsável e socialmente saudável. A regulamentação inclui a promoção de práticas seguras e a publicidade adequada, prevenindo possíveis danos individuais ou coletivos, por meio das chamadas “regras de jogo responsável”. Além disso, outras duas portarias definiram como será feita a fiscalização e aplicadas as penalidades, que podem incluir multas de até R$ 2 bilhões para casos de infração.
As "regras de jogo responsável" têm como objetivo prevenir a dependência de jogos e transtornos patológicos associados às apostas, além de garantir a proibição de participação de menores de idade. Para isso, serão implementadas diversas medidas, incluindo: campanhas educativas direcionadas a diferentes públicos; alertas periódicos sobre o risco de vício; transparência nas taxas de retorno de cada jogo; mecanismos que limitem o tempo de apostas ou bloqueiem o acesso à plataforma; monitoramento de comportamentos potencialmente nocivos dos jogadores; opções de autoexclusão das plataformas; suspensão de contas de jogadores com alto risco de dependência; proibição de parcerias que facilitem o acesso ao crédito para apostadores; criação de ouvidorias para receber denúncias e prestar apoio a apostadores e seus familiares.
Além dessas medidas, os sites de apostas serão obrigados a impedir o acesso de menores de 18 anos e de outras categorias específicas, como: proprietários, administradores ou diretores das plataformas; agentes públicos envolvidos na regulação de apostas; pessoas com informações privilegiadas ou influência sobre os eventos apostados (como jogadores, técnicos e árbitros em competições esportivas); pessoas diagnosticadas com ludopatia; indivíduos impedidos de apostar por decisão judicial ou administrativa.
Toda publicidade relacionada às apostas deverá seguir rigorosamente as normas de jogo responsável e adotar uma linguagem clara que proteja menores de idade. O uso da palavra “grátis” só será permitido quando não houver qualquer chance de prejuízo para o apostador. Além disso, serão proibidos anúncios que: sugiram a obtenção de lucros fáceis; associe a aposta a aptidões especiais ou ao sucesso pessoal/financeiro; encorajem práticas de apostas excessivas; contenham afirmações enganosas sobre as chances de ganhar; promovam apostas como meio para recuperar valores perdidos; façam apelo a menores de idade ou usem elementos apelativos para esse público; utilizem mensagens de cunho sexual ou objetifiquem atributos físicos.
Os materiais publicitários deverão conter advertências claras sobre a restrição etária (com o símbolo "18+") e o risco de dependência e transtornos relacionados ao jogo. Essas advertências deverão estar presentes em todos os bilhetes impressos, sites, aplicativos e até mesmo em mensagens enviadas por plataformas como WhatsApp, no caso de afiliados de apostas.
Plataformas de apostas não cadastradas no Ministério da Fazenda estarão proibidas de realizar qualquer forma de publicidade. Após notificadas por irregularidades, empresas de publicidade na internet, redes sociais e provedores de internet deverão remover anúncios ou bloquear sites e aplicativos que estejam em desacordo com a regulamentação. Lojas de aplicativos como Google Play e App Store também serão obrigadas a excluir aplicativos de apostas que não estejam devidamente regularizados. Para facilitar a fiscalização, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) disponibilizará um canal para que os cidadãos possam reportar irregularidades.
Operadores de jogos de apostas podem conceder prêmios e recompensas aos jogadores, desde que sigam as regras estabelecidas. No entanto, é proibido exigir que o jogador gaste dinheiro para receber um prêmio ou conceder adiantamentos ou bônus antes de a aposta ser registrada. Todas essas transações deverão ser devidamente registradas pelos operadores para garantir a prestação de contas futura.
A regulamentação das plataformas de apostas online no Brasil é essencial para garantir um ambiente mais seguro, tanto para os usuários quanto para o mercado. A falta de regulação facilita uma série de problemas, como o envolvimento do crime organizado, lavagem de dinheiro, aumento do endividamento dos apostadores, questões relacionadas à saúde mental e falta de transparência nas operações dessas plataformas. As legislações não apenas protegem os apostadores de práticas abusivas e vícios, mas também contribui para a integridade financeira do país, impedindo o uso dessas plataformas para atividades ilícitas. Os principais impactos da regulamentação das plataformas de apostas online incluem:
* Controle rigoroso sobre plataformas irregulares: Plataformas que não se cadastrarem junto ao Ministério da Fazenda estarão proibidas de realizar qualquer forma de publicidade, além de poderem ter seus sites bloqueados e aplicativos removidos das lojas virtuais, como Google Play e App Store. Isso garante que apenas empresas devidamente regularizadas possam operar, criando um ambiente mais seguro e controlado para os usuários.
* Proteção contra o crime organizado e lavagem de dinheiro: Sem regulamentação, plataformas de apostas online tornam-se terreno fértil para atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro e financiamento de crimes organizados. Com a obrigatoriedade de registro no Ministério da Fazenda, a legislação permite o monitoramento rigoroso das operações financeiras, tornando possível rastrear transações suspeitas e garantir que as empresas operem dentro de padrões legais e transparentes.
* Controle ao uso indevido de crédito e a influência de agentes de jogo: As plataformas de apostas serão obrigadas a vedar o acesso de menores de 18 anos e de outras categorias específicas, como proprietários, administradores, pessoas com informações privilegiadas ou indivíduos diagnosticados com ludopatia. Essa restrição é essencial para garantir que o processo de apostas ocorra em um ambiente justo e sem conflitos de interesse, além de proteger os mais vulneráveis.
* Prevenção ao endividamento e vício: Um dos pontos centrais da regulamentação é a implementação das "regras de jogo responsável", que visam prevenir o endividamento e os transtornos patológicos associados ao vício em jogos de azar. Medidas como limites de apostas, bloqueio programado de acesso às plataformas e monitoramento de comportamentos de risco ajudam a evitar que os usuários percam o controle de suas finanças e desenvolvam dependência. A suspensão de contas de jogadores em alto risco de dependência é uma medida preventiva importante, complementada pela proibição de facilitar o acesso ao crédito.
* Transparência e segurança para os jogadores: A regulamentação também visa aumentar a transparência nas operações das plataformas de apostas, obrigando as empresas a divulgarem de forma clara as taxas de retorno de cada jogo. Isso impede que os apostadores sejam enganados por falsas promessas de ganho fácil. Além disso, mecanismos de autoexclusão e monitoramento comportamental oferecem aos jogadores a oportunidade de se afastarem das plataformas, caso identifiquem comportamentos prejudiciais.
* Responsabilidade na publicidade: A publicidade será estritamente regulamentada para evitar que promova comportamentos de apostas irresponsáveis. Anúncios que sugerem lucros fáceis ou associam o sucesso financeiro às apostas serão proibidos, assim como qualquer propaganda que faça apelo a menores de idade. Essas restrições visam proteger o público mais vulnerável e garantir que as plataformas operem de forma ética e responsável. Todas as mensagens publicitárias deverão conter advertências claras sobre a restrição etária e os riscos associados às apostas.
BRASÍLIA/DF - O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado.
De acordo com portaria do Ministério da Fazenda publicada na quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, as apostas deverão ser prontamente pagas e não poderão ser feitas com cartões de crédito, boletos de pagamento, ou pagamentos com intermediário nem com dinheiro, cheque ou criptomoedas. Dessa forma, as transações financeiras do mercado de bets foram restritas às operações diretas entre contas autorizadas pelo Banco Central.
Os prêmios devem ser pagos em um prazo de 120 minutos, após o fim do evento que gerou as apostas, por meio de uma contra transacional, ou seja, criada pelo operador do mercado de bets, em um banco autorizado, exclusivamente, para receber os aportes das apostas e separada do patrimônio do operador. A conta manterá o valor do prêmio até a transferência ao vencedor da aposta, que só poderá acessar o valor por meio da conta bancária cadastrada no momento da aposta.
A cada encerramento de uma sessão de apostas, o operador fará a apuração dos prêmios e do valor de sua remuneração, conforme o previsto na lei, e deverá garantir a premiação, mesmo que haja saldo insuficiente na conta transacional. As regras permitem que o saldo dessas contas pode ser aplicado em títulos públicos federais.
Além disso, os operadores de bets deverão manter uma reserva financeira mínima de R$ 5 milhões, também na forma de títulos públicos federais, fora das contas transacionais e também das contas próprias para prevenir caso de falência.
Em dezembro de 2023, a proposta apresentada pelo governo ao Congresso Nacional para complementar as regras do mercado de bets foi aprovada e a Lei 14.790 trouxe mais detalhes para a legislação já existente. Entre as novidades, um artigo que veda a operação de agentes privados não autorizados.
A publicação de hoje estabelece o prazo de seis meses, a contar da data de publicação de regulamento específico da recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda sobre o assunto, para que os agentes não autorizados regularizem a situação. De acordo com o calendário divulgado pelo órgão, essas normas devem ser publicadas ainda neste mês de abril.
Por Fabíola Sinimbu - Repórter da Agência Brasil
INGLATERRA - Apostas na trajetória da taxa básica de juros do Banco da Inglaterra subiram para o nível mais alto em 25 anos, já que os operadores questionam a capacidade das autoridades de domar a inflação sem prejudicar a economia do Reino Unido.
Os mercados monetários agora precificam em 100% uma taxa terminal acima de 6,5% até março, de acordo com os swaps de taxas de juros atrelados às datas das reuniões de política monetária. Esse patamar seria o mais alto desde 1998 e se compara com apostas em um pico de 5% apenas alguns meses atrás.
Elevar os juros a esse nível agravaria o problema das hipotecas a ser administrado pelo BOE, tornando o crédito para empresas menos acessível, além de representar um duro golpe em uma economia que está em crise desde a pandemia. Esse cenário aumentaria as dificuldades enfrentadas pelo governo do primeiro-ministro Rishi Sunak antes de eleições amplamente esperadas para o ano que vem.
“Quanto mais os rendimentos sobem, mais assustam os compradores, porque ninguém quer pegar uma faca caindo”, disse Rishi Mishra, analista da Futures First Canada. “Se fosse apenas sobre os níveis, estes são níveis bons o suficiente para os compradores entrarem.”
O BOE entregou 13 aumentos sucessivos de juros desde o final de 2021, incluindo uma alta inesperada de 0,5 ponto percentual no mês passado. Mas a inflação do Reino Unido, em 8,7%, tem superado as estimativas há quatro meses consecutivos e ainda permanece muito acima da meta de 2% do BOE.
Em comentários nesta quinta-feira, o presidente do BOE, Andrew Bailey, disse que a inflação ainda está “muito alta” e apontou para indícios da chamada “ganância”, embora tenha sugerido que o ritmo de ganhos dos preços deve cair acentuadamente este ano.
Sinal de esperança
Também há sinais de esperança: uma pesquisa do BOE com diretores financeiros mostrou que as expectativas de ganhos de preços diminuíram em junho. A taxa observada nos próximos 12 meses caiu para 5,7% em junho frente a 5,9% em maio. O número mensal de 4,9% para junho foi o ritmo mais fraco previsto desde fevereiro do ano passado, quando a Rússia invadiu a Ucrânia e elevou os preços da energia.
Por enquanto, o aperto da política monetária se reflete na economia.
Taxas mais altas elevam o custo do serviço da dívida do governo do Reino Unido e limita a capacidade do governo de Sunak de oferecer os cortes de impostos que deseja prometer aos eleitores a tempo para a eleição. Na quarta-feira, o Escritório de Gestão da Dívida do Reino Unido vendeu um gilt com o maior rendimento médio desde 2007.
Também é provável que acentue a crise do custo de vida dos consumidores, a pior em gerações.
Allan Monks, economista do JPMorgan Chase, disse que existe o risco de o BOE ter que elevar as taxas de juros para até 7%, provocando um “pouso forçado” na economia. A Schroders também espera que as autoridades priorizem a inflação em detrimento do crescimento ao subir a taxa bancária para 6,5%.
Com “a falta de ‘guidance’ para a taxa básica do BOE e a incerteza em relação à trajetória da inflação”, traders não estão dispostos a apostar contra o aumento das taxas, de acordo com Evelyne Gomez-Liechti, estrategista de juros do Mizuho International.
--Com a colaboração de Reed Landberg e Andrew Atkinson.
PORTO ALEGRE/RS - O atacante Jarro Pedroso, do Inter de Santa Maria, foi punido, na terça-feira (30), com uma suspensão 720 dias (dois anos) e uma multa de R$ 100 mil pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul (TJD-RS) por participação em um esquema de manipulação de resultados na edição 2023 do Campeonato Gaúcho.
O jogador fez um acordo com apostadores para cometer um pênalti no primeiro tempo da partida, disputada no dia 12 de fevereiro deste ano, entre São Luiz, sua equipe à época, e o Caxias. Jarro cumpriu o combinado e cometeu uma falta dentro da área aos 15 minutos da etapa inicial do confronto, que terminou com vitória do Caxias por 3 a 1.
No âmbito da operação Penalidade Máxima, realizada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), Jarro reconheceu as irregularidades e não foi processado criminalmente. Porém, no âmbito esportivo ainda cabia punição.
O julgamento do atacante seria realizado na última semana em conjunto com o do lateral Nikolas Farias (punido com uma multa de R$ 80 mil e 720 dias de suspensão por participar de um esquema para cometer um pênalti contra o Esportivo no Gaúcho de 2023, competição pela qual defendia o Novo Hamburgo), mas foi adiado após a defesa do jogador pedir mais tempo para elaborar melhor a estratégia de defesa.
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