SÃO CARLOS/SP - Com até R$ 66 mil em subsídios, São Carlos recebe nos dias 23, 24 e 25 de outubro (quinta-feira a domingo) o Mega Feirão da Casa Própria, que é uma oportunidade única para famílias que desejam sair do aluguel e conquistar o sonho da casa própria com apoio dos programas habitacionais dos governos Federal e Estadual. Realizado na Praça do Mercado Municipal, das 9h às 17h, o evento reúne as principais construtoras da região e instituições parceiras do setor. 

A iniciativa é fruto da parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo, por meio dos programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Paulista, que juntos oferecem até R$ 11 mil em subsídio estadual e até R$ 55 mil em subsídio federal, totalizando R$ 66 mil em descontos diretos no valor do imóvel. 

Durante os três dias de evento, os visitantes terão acesso a condições especiais de financiamento, análise de crédito imediato e atendimento personalizado sobre os programas habitacionais, com foco em facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa e média renda. 

A Progresso e Habitação de São Carlos (Prohab) participará do evento, destacando que realizar o sonho da casa própria é conquistar dignidade, estabilidade e um futuro melhor. Segundo Marquinho Amaral, presidente da empresa de economia mista da Prefeitura, o Feirão representa um passo concreto nessa direção, e a Prohab está ao lado de cada cidadão nessa jornada. “Realizar o sonho da casa própria não é apenas adquirir um imóvel, mas conquistar dignidade, estabilidade e um futuro melhor para as famílias. Esse feirão é o caminho concreto para tornar isso realidade, e a Prohab está ao lado de cada um que dá esse passo corajoso”.

A organização do evento também ressalta a importância da união entre os setores público e privado para ampliar o acesso à moradia e transformar vidas, com o apoio dos governos Federal e Estadual e a liderança do Sindicato da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP). O Mega Feirão da Casa Própria é realizado pelo Sinduscon-SP, com participação das construtoras MRV, ADN, JCR, Grupo Plano e Pafil, e apoio da Prefeitura Municipal de São Carlos, Prohab, Caixa Econômica Federal, FGTS, Governo do Estado de São Paulo, Governo Federal e Ministério das Cidades. O evento é gratuito e aberto ao público.

Evento acontece na Praça Santa Cruz, com ofertas de casas e apartamentos prontos ou na planta

ARARAQUARA/SP - Araraquara recebe na próxima semana, entre os dias 23 e 25, mais um Feirão da Casa Própria. O evento acontece das 9h às 19h na Praça Santa Cruz, no Centro. Para quem pretende sair do aluguel, diversas construtoras e incorporadoras vão negociar casas e apartamentos prontos ou na planta. Além das condições comerciais que variam de acordo com o imóvel e construtora, haverá a possibilidade de realizar o financiamento pela Caixa, por meio dos programas Minha Casa Minha Vida ou Casa Paulista, os quais oferecem subsídios que somados podem alcançar até 70 mil reais conforme a renda.

Há unidades habitacionais disponíveis em diversas regiões da cidade, como Residencial Cambuy, Jardim das Gaivotas, Jardim Imperador, Vila Xavier, Cidade Jardim, Vila Suconasa, Jardim Santa Marta, Distrito Industrial José Cutrale Junior e Parque da Cidadania.

O Feirão é uma realização do Sinduscon-SP, com apoio do Governo Federal, Governo do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Araraquara.

SERVIÇO
Feirão da Casa Própria
Local: Praça Santa Cruz - Centro
Data: 23, 24 e 25 de outubro
Horário: das 9h às 19h

SÃO CARLOS/SP - No dia 30 de abril, a Prefeitura de São Carlos, realizará a audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV - do programa Minha Casa, Minha Vida, que será implantado no grande Santa Felícia.

As secretarias municipais de Gestão de Cidade e Infraestrutura e de Habitação e Regularização Fundiária realizaram novos estudos sobre a construção de dois condomínios, com duzentas unidades cada, com recursos liberados pelo Governo Federal e projeto já contratados pela Caixa Econômica Federal junto a empresa Saned Engenharia e Empreendimentos.

Após semanas de estudos, reuniões com a empresa contratada, com a Caixa Econômica Federal regional de Piracicaba, ficou  decidido reduzir o adensamento naquela região e implantar apenas um dos dois condomínios, com 200 (duzentas) unidades habitacionais. Também houve alteração no projeto para ampliar significativamente o número de vagas de garagem do empreendimento, além de dotar o entorno do condomínio de áreas verde e de lazer.

O segundo condomínio, também com 200 unidades deverá ser transferido para outra área, ainda sob análise do governo federal, caso seja aprovado pelo Ministério das Cidades.

O Condomínio que será de Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida não deve ser comparado a outros existentes na cidade. É o primeiro verticalizado do MCMV com as novas regras de beneficiários. Pela lei municipal as famílias que ocuparão as unidades serão compostas por cotas de famílias com pessoas deficientes, idosos, solteiros, mãe solo, entre outros. A fiscalização de possíveis comercializações de unidades habitacionais ficará sob responsabilidade do município. Outro acordo com a CEF foi a realização de um intenso trabalho social de pré e pós ocupação a fim de integrar a convivência entre as famílias beneficiadas.

A audiência para apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança será no dia 30 de abril, a partir das 18 horas, no auditório da Prefeitura Municipal, dentro da reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, aberto para toda comunidade. Moradia é um direito do cidadão, previsto pela Constituição Federal de 1988 e compete as três esferas governamentais, União, Estados e Municípios criarem políticas públicas para reduzir a desigualdade social. O investimento para esse primeiro Condomínio está estimado em  R$ 45 milhões.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (CRECISP) publicou um estudo relativo ao mês de Novembro de 2024, comparando os números obtidos nos mercados de venda e locação de casas e apartamentos com os de Outubro de 2024 em São Carlos e região.

Foram consultadas 83 imobiliárias das cidades de Araraquara, Caconde, Descalvado, Dobrada, Itirapina, Matão, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Santa Cruz Das Palmeiras, Santa Ernestina, São Carlos, São Sebastião Da Grama e Tabatinga.

As vendas caíram 22,5% e o volume de novos contratos de locação assinados no período teve alta de 39,4%.

Vendas

Casas: 77%; apartamentos: 23%

Locações:

Casas: 73%; Apartamentos: 27%

Vendas em Novembro

A média de valores das casas e apartamentos vendidos no período ficou entre R$ 200 mil até R$ 300 mil.

A maioria das casas era de 2 dormitórios, com área útil de 100 até 200 m².

Os apartamentos vendidos eram, na maioria, de 2 dormitórios, e área útil de 50 até 100 m².

63,6% das propriedades vendidas em Novembro estavam situadas na periferia, 27,3% nas regiões centrais e 9,1% nas áreas nobres.

Com relação às modalidades de venda, 42,9% foram financiadas pela CAIXA, 21,4% por outros bancos, 14,3% diretamente pelos proprietários, 21,4% dos negócios foram fechados à vista e por consórcios, 0% no período.

Locações em Novembro

A faixa de preço de locação de preferência dos inquilinos de casas e apartamentos ficou em R$ 1.000,00 até R$ 1.500,00.

A maioria das casas era de 2 dormitórios com 100 até 200 m² de área útil.

A maioria dos apartamentos era de 2 dormitórios com até 100 m² de área útil.

A principal garantia locatícia escolhida pelos locatários foi o fiador. Os novos inquilinos optaram por imóveis situados na periferia das cidades pesquisadas (52%), na região central (35%) e nos bairros mais nobres (13%).

E daqueles que encerraram os contratos de locação, 75% não informaram a razão da mudança, 12,5% optaram por aluguéis mais baratos, 12,5% para alugueis mais caros.

Vendas em Novembro

Casas vendidas

Aptos vendidos

Casas e aptos vendidos

Locações em Novembro

Casas alugadas

Aptos Alugados

Casas e aptos alugados

BRASÍLIA/DF - A nova versão da reforma tributária divulgada nesta segunda (9) permite a devolução dos novos tributos para pessoas do Cadastro Único do governo federal sobre serviços de telecomunicações.

O relator no Senado do principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), senador Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou seu relatório na segunda-feira (9) com uma nova versão do texto.

Ele também fez várias mudanças na regra específica do setor de imóveis, ampliando de 40% para 50% o percentual de redução dos novos tributos.

Para locações, só haverá cobrança nos casos de número mínimo de três imóveis alugados e receita de pelo menos R$ 240 mil anuais. Para alienações, somente se houver a venda de mais de três operações no ano calendário a pessoa será enquadrada como contribuinte.

Braga fará uma coletiva de imprensa às 14h. A leitura do relatório na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) será a partir das 16h. Após a leitura, os senadores que compõem a comissão terão 48 horas para fazer sugestões de mudanças.

A previsão é de votação na CCJ na quarta-feira (11), durante a reunião semanal da comissão, agendada para as 10h. Caso o colegiado aprove o parecer de Braga, o projeto pode ser colocado em votação no plenário do Senado no mesmo dia, mas há possibilidade de os senadores concluírem a votação no dia seguinte.

O PLP 68 chegou ao Senado em agosto, após aprovação na Câmara dos Deputados, que dará a palavra final após a análise dos senadores.

O governo e o Congresso devem acelerar a conclusão das votações até o recesso parlamentar, marcado para começar em 21 de dezembro. Depois, o projeto irá para sanção do presidente Lula.

A reforma começa a ser implementada em 2026, com prazo de transição até 2032 para os futuros impostos sobre consumo CBS e IBS substituírem o ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins.

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - Será que agora vai? Essa é a pergunta dos inscritos para participarem de programas habitacionais em São Carlos estão fazendo, pois na manhã desta quarta-feira, 12, a Justiça liberou a realização da licitação para a escolha da construtora que irá construir as 400 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, localizado no grande Santa Felícia.

O edital realizado pela prefeitura como Concorrência Presencial nº 01/2024, Processo nº 39309/2023, é realizado neste momento no auditório do Paço Municipal, onde duas empresas estão no páreo.

No final de semana, a Juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio deferiu uma liminar suspendendo o processo licitatório, porém essa liminar acabou derrubada hoje.

Serão 400 apartamentos do Minha Casa Minha Vida em São Carlos, para a faixa 1.

BRASÍLIA/DF - O trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos poderá, em breve, usar depósitos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir a casa própria. O Conselho Curador do FGTS aprovou na terça-feira (26) a regulamentação do FGTS Futuro para a Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para entrar em vigor, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, precisa aprovar uma série de normas operacionais. As diretrizes explicarão como o banco transferirá os depósitos de 8% do salário ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), assim que a contribuição do patrão ao fundo cair na conta do trabalhador. Somente 90 dias após a edição das normas, as operações com o FGTS Futuro serão iniciadas.

A expectativa do governo é beneficiar até 43,1 mil famílias da Faixa 1 do MCMV na fase de testes. Caso a modalidade seja bem-sucedida, o governo pretende estender o FGTS Futuro para todo o Minha Casa, Minha Vida, que contempla famílias com renda de até R$ 8 mil.

Cada contrato de financiamento definirá o período pelo qual os depósitos futuros serão utilizados. Caberá à instituição financeira avaliar a capacidade de pagamento do mutuário e propor um “financiamento acessório” com o FGTS Futuro, caso a caso.

Instituído pela Lei 14.438/2022, no governo anterior, o FGTS Futuro nunca foi regulamentado. Na época, a legislação permitia o uso dos depósitos futuros no fundo para pagar parte da prestação.

No ano passado, a Lei 14.620, que recriou o Minha Casa, Minha Vida, autorizou o uso do FGTS Futuro também para amortizar o saldo devedor ou liquidar o contrato antecipadamente. No entanto, seja para diminuir a prestação ou nas outras situações, a utilização do mecanismo tem riscos, caso o trabalhador seja demitido e não consiga outro emprego com carteira assinada.

Como funciona

Todos os meses, o empregador deposita, no FGTS, 8% do salário do trabalhador com carteira assinada. Por meio do FGTS Futuro, o trabalhador usaria esse adicional de 8% para comprovar a renda. Com o Fundo de Garantia considerado dentro da renda mensal, o mutuário poderá financiar um imóvel mais caro ou comprar o imóvel inicialmente planejado e acelerar a amortização do financiamento.

Na prática, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, repassará automaticamente os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia para o banco que concedeu o financiamento habitacional. O trabalhador continuará a arcar com o valor restante da prestação.

Riscos

Na votação de hoje, o Conselho Curador definiu o que acontecerá com o trabalhador que perder o emprego. A Caixa Econômica Federal suspenderá as prestações por até seis meses, com o valor não pago sendo incorporado ao saldo devedor. Essa ajuda já é aplicada aos financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.

Mesmo que as prestações sejam suspensas, o trabalhador deverá estar ciente de que, caso perca o emprego, terá de arcar com o valor integral da prestação: o valor que pagava antes mais os 8% do salário anterior depositados pelo antigo empregador. Caso não consiga arcar mais com as prestações por mais de seis meses, o mutuário perderá o imóvel.

Simulações

O Ministério das Cidades forneceu quatro simulações de uso do FGTS Futuro por uma família com renda de até R$ 2.640 que compra um imóvel no Minha Casa, Minha Vida que comprometa 25% da renda (R$ 660) com as prestações. Com o FGTS Futuro, a mesma família poderá financiar um imóvel com prestação de R$ 792, como se comprometesse 30% da renda. A diferença, de R$ 132, constitui o chamado financiamento acessório.

Nesse cenário, a família que utilizar o FGTS Futuro terá quatro possibilidades. Na primeira, o mutuário usará os R$ 132 extras para quitar as prestações do financiamento acessório. Caso alguém da família consiga um emprego que eleve temporariamente a renda, os depósitos futuros que entrarem a mais vão amortizar o saldo devedor.

Na segunda possibilidade, a renda familiar não muda ao longo do financiamento, e os R$ 132 de depósitos futuros serão usados para pagar o financiamento acessório. Na terceira, a renda familiar cai temporariamente para menos de dois salários mínimos, e o mutuário passa a ter menos de R$ 132 depositados mensalmente no Fundo de Garantia. Nesse caso, o valor depositado no FGTS continuará a pagar a prestação do financiamento acessório, e a diferença para os R$ 132 será incorporada à dívida total da caução.

Na quarta possibilidade, que envolve a demissão do trabalhador e ausência de depósito mensal no FGTS, os R$ 132 de prestação serão incorporados mensalmente ao saldo devedor por até seis meses, o que significa a suspensão das parcelas. Depois desse período, haverá a cobrança da prestação integral do mutuário de R$ 792.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - A partir de março, o mutuário do Minha Casa, Minha Vida que trabalha com carteira assinada estará mais próximo de receber uma ajuda para comprar o imóvel próprio. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá regulamentar o FGTS Futuro, modalidade que permite o uso de contribuições futuras do empregador ao fundo para comprovar renda maior e comprar imóveis mais caros ou reduzir o valor da prestação.

Inicialmente, a novidade funcionará em caráter experimental, para cerca de 60 mil famílias da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até dois salários mínimos. Caso a iniciativa seja bem sucedida, o governo federal poderá estender a iniciativa a todos os beneficiários do programa, que atende a famílias com renda de até R$ 8 mil mensais.

Instituído pela Lei 14.438/2022, no governo anterior, o FGTS Futuro nunca foi regulamentado. Na época, a legislação permitia o uso dos depósitos futuros no fundo para pagar parte da prestação.

No ano passado, a Lei 14.620, que recriou o Minha Casa, Minha Vida, autorizou o uso do FGTS Futuro também para amortizar o saldo devedor ou liquidar o contrato antecipadamente. No entanto, seja para diminuir a prestação ou nas outras situações, a utilização do mecanismo tem riscos, caso o trabalhador seja demitido e não consiga outro emprego com carteira assinada.

Como funciona

Todos os meses, o empregador deposita, no FGTS, 8% do salário do trabalhador com carteira assinada. Por meio do FGTS Futuro, o trabalhador usaria esse adicional de 8% para comprovar a renda. Com o Fundo de Garantia considerado dentro da renda mensal, o mutuário poderá financiar um imóvel mais caro ou comprar o imóvel inicialmente planejado e reduzir o valor da prestação.

Na prática, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, repassará automaticamente os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia para o banco que concedeu o financiamento habitacional. O trabalhador continuará a arcar com o valor restante da prestação.

O oferecimento da novidade ao trabalhador ainda levará tempo. Caso o Conselho Curador regulamente a medida em março, a Caixa Econômica Federal precisará definir uma série de normas operacionais. Elas explicarão como o banco transferirá os depósitos de 8% do salário ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida, assim que a contribuição do patrão ao FGTS cair na conta do trabalhador. Somente 90 dias após a edição das normas, as operações com o FGTS Futuro serão iniciadas.

Exemplo

O Ministério das Cidades forneceu uma simulação de uso do FGTS Futuro por uma família com renda de até R$ 2 mil que compra um imóvel no Minha Casa, Minha Vida. Nesse exemplo, a família pode comprometer até 25% da renda (R$ 500) com a prestação.

Com o depósito de R$ 160 do empregador na conta vinculada do FGTS, o trabalhador poderá financiar um imóvel de maior valor, pagando prestação de R$ 660. Em tese, também é possível comprar o imóvel inicialmente planejado e reduzir a prestação para R$ 340, mas esse ponto ainda depende de regulamentação do governo.

Riscos

O mutuário precisará estar atento a riscos. O governo ainda discute o que acontecerá com o trabalhador que perder o emprego. A Caixa Econômica Federal estuda a suspensão das prestações por até seis meses, com o valor não pago sendo incorporado ao saldo devedor. Essa ajuda já é aplicada a financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.

Mesmo que as prestações sejam suspensas, o trabalhador deverá estar ciente de que, caso perca o emprego, terá de arcar com o valor integral da prestação: o valor que pagava antes mais os 8% do salário anterior depositados pelo antigo empregador. Caso não consiga arcar mais com as prestações por mais de seis meses, o mutuário perderá o imóvel.

Por Welton Máximo - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Por meio de uma força tarefa das secretarias de Segurança Pública, Cidadania e Assistência Social, Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Defesa Civil e Guarda Municipal, atendendo uma denúncia de moradores da região do Campus I da USP e do vereador Dimitri Sean, demoliu na manhã desta terça-feira (20/02), um imóvel abandonado frequentado por moradores em situação de rua, localizado na rua Luiz Vaz de Toledo Piza, no Jardim Lutfalla.
De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, além de invadido, o imóvel já deteriorado, era alvo de denúncias de perturbação de sossego por também ser ponto de usuários de drogas. “As três edificações que constavam no local apresentavam risco de queda. Além disso, a cada dia estava sendo ocupada por um número maior de moradores em situação de rua e usuários de drogas. A intervenção foi necessária para evitarmos um risco ainda maior".
Segundo análise realizada pelo diretor da Defesa Civil, Pedro Caballero, a edificação além de rachaduras, trincas, já apresentava risco de colapso das paredes.
A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Fiscalização, notificou o proprietário sobre a situação do local e o risco que imóvel poderia causar. O engenheiro responsável pela demolição, contratado pelo proprietário do imóvel, rapidamente estabeleceu contato e a demolição foi realizada de acordo com a legislação em vigência", explicou o chefe de Fiscalização de Obras, André Ricardo Zambon.
O trabalho de acompanhamento dos moradores em situação de rua que frequentavam o local foi realizado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. 
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que a demolição e a limpeza foram necessárias para restabelecer a ordem, moralidade e segurança pública aos moradores do bairro.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Progresso e Habitação São Carlos (PROHAB), em parceria com o Casa Paulista, programa habitacional do Governo do Estado de São Paulo, vai realizar neste sábado (12/08), das 9h às 17h, na Praça do Mercado Municipal, um Mega Feirão Habitacional.
O governo paulista disponibilizará R$ 11 mil de subsídio por família para a aquisição de imóveis diretamente com as construtoras. O valor do benefício varia de acordo com localidade do empreendimento e entra na conta do cidadão após liberação da Caixa Econômica Federal.
O objetivo do evento é facilitar negócios entre cidadãos, construtoras e incorporadoras para a compra e o financiamento de imóveis através da Caixa Econômica Federal com subsídio por meio do Casa Paulista.
Segundo o presidente da Prohab São Carlos, Rodson Magno do Carmo, 315 apartamentos estarão disponíveis para financiamento e para participar a renda familiar mensal média deve chegar a 1,8 salários mínimos, ou seja, R$ 2,4 mil. “A renda pode ser da família toda e não somente de um membro. O cadastro realizado pela Prohab está sendo utilizado, porém qualquer pessoa pode participar”, ressalta Rodson.
Três construtoras participarão do nosso Feirão: MRV, HM e Vitta. Para fazer a solicitação do financiamento é necessário levar RG ou CNH, Certidão de nascimento ou casamento, Comprovante de endereço, Carteira de trabalho e os três últimos holerites de cada membro da família que for comprovar renda. Cada construtora deverá encaminhar a documentação para a Caixa Econômica Federal analisar os pedidos.
Pela MRV estarão disponíveis apartamentos nos residenciais Monte Blanc, Monte dos Cedros e Monte Soleil. Pela HM no residencial Smart São Carlos e pela VITTA no Sonata Residencial.