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SÃO CARLOS/SP - Apesar do “rolo” que aconteceu na Câmara Municipal entre a penúltima e ultima sessão ordinária, sobre o projeto de lei que concedeu o Título de cidadão honorário a Jair Messias Bolsonaro, o vereador Moisés Lazarine (União Brasil) propositor do projeto, disse que vai convidar o ex-presidente para receber o título.

O vereador afirmou ainda que no mandato passado concedeu título à então Ministra Damares Alves, mas até o momento não conseguiu entregá-lo. “Quem sabe conseguimos fazer a entrega dos títulos para Damares e Bolsonaro” disse o vereador.

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Titular do MMFDH integrou comitiva do Ministério da Saúde que levou médicos para a região

 

ILHÉUS/BA - O Governo Federal continua trabalhando para garantir acesso a saúde, direitos, assistência social e melhores condições às mais de 660 mil pessoas que vivem nos 165 municípios da Bahia atingidos pelas fortes chuvas nos últimos dias. Na segunda-feira (3), uma comitiva levou 34 médicos para atuarem no sul do estado – os profissionais integram o Programa Mais Médicos. Estavam presentes os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, da Cidadania, João Roma e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

“Isso aqui é uma operação de guerra. Estamos trabalhando muito. O que estamos realizando nesta região é extraordinário e fundamental para que a situação se reestabeleça e as pessoas tenham um pouco mais de qualidade de vida. Não vamos baixar a guarda um minuto, cuidando do povo da Bahia”, disse a ministra Damares Alves, em Ilhéus (BA).

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou a importância desses profissionais que chegam à região. “Vocês (médicos) vão estar lá na ponta, vocês são os nossos braços. Eu, o Roma e a Damares, nós somos os braços sociais do governo e vocês são a nossa voz lá na frente. Vocês é que vão levar nossa palavra à população que está sofrendo lá. A prioridade do nosso governo é atenção primária”, disse o ministro Queiroga.

A operação conjunta do Governo Federal une forças dos ministérios do Desenvolvimento Regional, da Cidadania e da Saúde, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, além dos governos estadual e municipais. Além da ministra Damares Alves, as secretárias nacionais de Políticas Para as Mulheres, Cristiane Britto, e da Juventude, Emilly Coelho, integraram a comitiva.

Atuação

Nos últimos dias, técnicos do MMFDH promoveram iniciativas de proteção de crianças e adolescentes vítimas das enchentes. Além disso, a secretária-executiva da Pasta, Tatiana Alvarenga, se reuniu com entidades públicas e privadas, com o objetivo de realizar ações sociais para o resgate da dignidade e cidadania, além de viabilizar estratégias de inclusão produtiva para jovens e mulheres.

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) na Bahia, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio) e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) são algumas das instituições que se disponibilizaram a apoiar as ações federais.

Balanço

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), até este domingo (2) são:

• Desabrigados: 32.594
• Desalojados: 57.451
• Feridos: 517
• Mortos: 25

Iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) vai qualificar agentes da PRF para disseminar boas práticas nas estradas federais e evitar violações dos direitos humanos

 

FLORIANÓPOLIS/SC - O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) ganha importantes reforços na promoção de temas de direitos humanos - entre eles a ampliação das ações de enfrentamento à violência contra a mulher e a disseminação dos serviços prestados pelo canal de denúncias Ligue 180. A Pasta e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) firmaram parcerias, por meio de quatro Acordos de Cooperação Técnica (ACT), que foram assinados em Florianópolis (SC).

As colaborações têm como objetivos capacitar e a qualificar os agentes com cursos relacionados à temática por meio da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF). A finalidade dos acordos é que os servidores possam replicar este conhecimento na defesa dos direitos humanos em ações nas estradas federais por todo o país.

A assinatura das parcerias pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ocorreu durante a cerimônia de formatura de 1,6 mil policiais da corporação e contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Anderson Torres. Damares Alves ressaltou a importância da união de esforços entre os diferentes órgãos do Governo Federal.

“Serão diversas iniciativas realizadas nesta parceria. Nós trabalhamos para universalizar os direitos humanos e proteger os que mais precisam. Esta parceria com a PRF será de extrema importância para difusão de boas práticas e para que os nossos policiais possam ter um olhar mais atento na identificação de violação dos direitos e com isso proteger ainda mais nosso povo”, destacou a ministra.

O diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, comemorou a parceria com o MMFDH. “Nossos convênios trarão novas ações, desde a qualificação e formação dos nossos policiais até o combate a criminosos, em especial à pedofilia e a violência contra mulheres. Já temos ações neste sentido, mas a parceria ampliará este trabalho”, ressaltou Vasques.

Acordos

Quatro secretarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos participarão da parceria. Caberá a Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) compartilhar produtos de educação em Direitos Humanos, produzidos ou promovidos pela Pasta, que possam colaborar com o desenvolvimento das atividades realizadas pelos servidores e agentes da Polícia Rodoviária Federal. O objetivo será criar um curso de educação em direitos humanos para agentes de segurança pública.

Já o acordo com a Secretaria Nacional de Política para as Mulheres (SNPM) prevê a divulgação de ações educacionais sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, tendo como objetivo multiplicar e a disseminar a cultura do respeito e da equidade, por meio das ações do Projeto Salve Uma Mulher.

Por meio do Projeto “A Segurança Pública na Promoção da Igualdade Racial”, desenvolvido pelo MMFDH e pelo Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) qualificará e capacitará servidores da PRF. A iniciativa tem a finalidade de fortalecer o olhar dos agentes para detectar de forma mais rápida situações de racismo e injúria racial.

Por fim, a parceria entre a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) e a PRF vai ampliar a divulgação dos serviços prestados pelo canal de denúncias - Ligue 180. Além disso, os agentes da PRF serão treinados e capacitados para realizar palestras em ônibus de transporte coletivo, orientando motoristas e passageiros para que possam estar atentos a possíveis casos de violações dos direitos.

O evento virtual teve duração de três dias e debateu os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas

 

BRASÍLIA/DF - A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa foi encerrada na sexta-feira (1), Dia Nacional do Idoso. O evento contou com a participação da titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves. Os delegados participantes debateram, durante três dias, os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas.

A ministra destacou o cuidado do Governo Federal com a pauta, com ações de proteção e garantia dos direitos da população com mais de 60 anos. “Reiteramos o compromisso do governo Bolsonaro com a garantia dos direitos da pessoa idosa. Estamos focados em entregar para o Brasil políticas públicas estruturantes e permanentes. É um desafio grande e prazeroso”, afirmou.

“Em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizamos a Operação Vetus, contra agressores de idosos, que prendeu mais de 500 pessoas e agora faz parte do calendário de operações para proteção da pessoa idosa. Também tivemos transferência direta para manutenção de Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) durante a pandemia: foram R$ 160 milhões investidos”, lembrou a gestora.

Saiba mais sobre a Operação Vetus 

Entenda o auxílio emergencial para ILPIs

Durante a Conferência, os delegados chegaram a 25 propostas nacionais a serem priorizadas. Elas foram divididas em eixos, subeixos e ordem de priorização e tratam de temas como saúde, assistência social e previdência; moradia, transporte, cultura, esporte e lazer; educação, enfrentamento à violação de direitos da pessoa idosa, entre outros.

Ainda durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional, o titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), empossou os novos conselheiros para o biênio 2021-2023. “Hoje temos o que comemorar porque demos posse ao novo CNDI, com 12 novos representantes e com representações da sociedade civil e do governo. Quero, nesta oportunidade, saudar os novos conselheiros”, disse o secretário.

Conheça os nomes

Outras etapas

Antes da etapa nacional, a conferência teve a realização de etapas regionais nos meses de agosto e setembro. Na região Norte (4 a 6 de agosto), participaram os estados do Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e o palestrante foi o professor Luiz Sinésio Silva Neto. Já no Nordeste (9 a 11 de agosto), a palestra foi da procuradora Yélena Monteiro Araújo e reuniu participantes de Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina (18 a 20 de agosto), o encontro teve como palestrante a Dra. Carla Giacomim. Na etapa da região Sudeste (23 a 25 de agosto), que reuniu os quatro estados, a apresentação magna foi do Dr. Renato Veras. No Centro-Oeste (30 de agosto a 1º setembro), o Dr. Isandir Oliveira Rezende palestrou para os integrantes do Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Saiba mais

As Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa são uma instância de debate, de formulação e de avaliação sobre temas específicos e de interesse público, com a participação de representantes do governo e da sociedade civil, são espaços amplos e democráticos de reflexão, discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias que apontam diretrizes para as várias políticas setoriais.

Evento é promovido pela Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e à Automutilação da Câmara dos Deputados

 

BRASÍLIA/DF - A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, participou do III Simpósio Nacional de Prevenção ao Suicídio e à Automutilação. Promovido pela frente parlamentar da Câmara dos Deputados sobre o tema, o evento busca a redução do suicídio e da automutilação no Brasil por meio de palestras informativas de especialistas e membros do poder público.

O simpósio também contou com a presença da secretária nacional da Família, Ângela Gandra. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio é uma das principais causas de mortalidade em todo o mundo. Uma em cada 100 mortes é em decorrência do suicídio, sendo a quarta causa de morte de jovens entre 15 e 29 anos.

Veja o evento virtual

“Esse tema nos une e não traz nenhum ingrediente político, ideológico e partidário. Estamos trabalhando junto com o Ministério da Saúde para desenvolver ações dentro deste tema, mas precisamos cada vez mais do parlamento junto com a gente. E é dessa forma, com a união de poderes, que poderemos combater o suicídio e à automutilação”, ressalta a ministra.

Prevenção

A titular da SNF, Ângela Gandra, lembrou sobre o papel da família como a possível primeira detectora dos indícios de uma ação suicida. “Dentro das nossas ações, colocaríamos essas pequenas ações que podem salvar vidas. Que seria especialmente a conscientização das famílias pelo Programa Acolha a Vida. Um grande instrumento no combate ao suicídio e à automutilação”, esclarece.

Conheça o Acolha a Vida

O programa Acolha à Vida tem como regra não banalizar os sintomas da depressão, assim como à automutilação. O projeto foi adaptado com o intuito de capacitar profissionais, professores, agentes públicos e agentes sanitários em rodas de conversa envolvendo redes sociais, comunitárias como fortalecimento na luta contra o suicídio e à automutilação. “Nós desejamos que a família participe mais, que chegue antes dos sintomas. A vida é um dom e devemos querer lutar por ela”, declara Gandra.

Grupo de trabalho

Um grupo de trabalho será criado para estudar formas de combater o aumento do suicídio e de automutilação e dos problemas psicológicos entre os jovens brasileiros. A iniciativa será integrada por 14 parlamentares que representarão diversos partidos e diversos estados brasileiros. No dia 30 de setembro está prevista uma audiência pública trazendo as atividades realizadas neste mês em defesa da vida e da família no combate ao suicídio e à automutilação.

Setembro Amarelo

Em 2003, o dia 10 de setembro foi instituído Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio (IASP). No Brasil, em apoio à iniciativa, o período do Setembro Amarelo tem sido marcado pela ampliação dos debates sobre a prevenção do suicídio no país. A campanha foi criada em 2015 pela Associação Brasileira de Psiquiatria.

Titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apontou os benefícios da mudança

 

BRASÍLIA/DF - Anecessidade de revisar o processo de criação dos Conselhos Tutelares (CTs) – após 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – esteve entre as propostas feitas pela titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, na última sexta-feira (13), em Mossoró (RN). Durante o encontro com conselheiros tutelares, ela também defendeu a vinculação dos órgãos colegiados à esfera federal.

“Existem conselhos ainda sem equipagem, existe gente atendendo de bicicleta. Por que eu, para manter os conselhos, preciso depender de emenda parlamentar? Será que não está na hora da gente fazer uma legislação para ser responsabilidade do Governo Federal?”, questionou a ministra.

Segundo Damares, os conselheiros são eleitos pela sociedade, mas quem paga os salários são as esferas municipais. “Então eles devem à Prefeitura? Não, eles devem à política pública de proteção à criança e ao adolescente. O que eu vejo no Brasil é que existe uma resistência de prefeitos quanto aos conselheiros. Eles são independentes, mas não são inimigos das prefeituras”, disse.

Presente no encontro, a conselheira tutelar Umberiana Maniçoba Brilhante celebrou a iniciativa. “Acho que seria muito interessante (federalizar os conselhos tutelares) porque existe a obrigatoriedade da destinação de recursos para a manutenção e funcionamento dos conselhos. Sabemos o quanto sofremos porque há uma certa negligência nesses investimentos”, contou.

De acordo com a gestora, é preciso garantir a continuidade das ações. “É triste quando o Governo Federal proporciona um equipamento que deve melhorar o atendimento da população e de repente os municípios, estou falando de todas as gestões, não têm licitação específica para manutenção”, acrescentou.

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Confira as ações de equipagem.

Estrutura e capacitação

Integrante do MMFDH, o secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha, enfatizou que o ministério prioriza os conselheiros tutelares. “Trabalhamos com dois eixos, que são a estrutura e a capacitação. Entre os exemplos, temos a Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica). Se você acessar agora, você vai poder fazer cinco cursos virtuais, totalmente de graça, e ainda em parceria com a Universidade de Brasília (UnB)”, completou.

Acesse o site da Endica.

O evento virtual foi realizado na terça-feira (23) e contou com a participação de mulheres envolvidas com as políticas públicas do Paraná (PR) e do país

 

BRASÍLIA/DF - Com a proposta de ouvir contribuições voltadas às políticas públicas para mulheres, a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, integrou encontro virtual na terça-feira (23). O evento promovido pela deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) também contou com a participação de representantes do estado do Paraná e parlamentares.

"São essas rodas de conversa que nos ajudam bastante. Quem está na ponta são vocês, que nós precisamos ouvir, pois vocês sabem as necessidades do dia a dia. O governo Bolsonaro tem a máxima 'Mais Brasil, menos Brasília'. Vamos caminhar juntos na busca de respostas", afirmou Damares.

Na oportunidade, a ministra enfatizou que é necessário combater todos os tipos de violência contra a mulher, seja física, sexual, psicológica, patrimonial, moral. "Tem modalidades que não existiam antigamente. Por exemplo, a mulher termina um relacionamento e o homem ameaça divulgar vídeos íntimos dela. Essa mulher fica refém pelo resto da vida, ou tira a própria vida. É por isso que estamos revendo e atualizando documentos importantes", acrescentou.

Também palestrante, a secretária nacional de políticas para as mulheres do MMFDH, Cristiane Britto, abordou a necessidade de criar procuradorias da mulher nas câmaras legislativas dos estados e municípios. "O órgão tem um papel fiscalizador, para a efetiva proteção dos direitos das mulheres", disse.

Na oportunidade, a gestora citou ações da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH). Entre os destaques, estiveram a iniciativa "Mais mulheres na política", que teve a proposta de eleger pelo menos uma vereadora por município, além de combater a violência política; e a ampliação dos canais de denúncia Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) e Disque 100 (Disque Direitos Humanos).

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Pela SNPM, constaram ainda ações como o projeto Mães Unidas, que visa formar uma rede de mães voluntárias para o acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade; a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio; e o projeto-piloto Qualifica Mulher, que oferece cursos de capacitação e empreendedorismo.

Para a deputada Leandre Dal Ponte, o evento "foi uma grande oportunidade para a promoção de políticas públicas no campo da defesa e garantia dos direitos das mulheres". A atividade virtual contou também com a participação do defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR), Eduardo Pião Ortiz Abrãao.

BRASÍLIA/DF - A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lamentou hoje (20) a morte de um homem negro que foi espancado em um supermercado de Porto Alegre (RS), na noite de ontem (19), véspera do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira (20). “A vida de mais um brasileiro foi brutalmente ceifada no estacionamento de um supermercado, no Rio Grande do Sul. As imagens são chocantes e nos causaram indignação e revolta”, escreveu a ministra em publicação nas redes sociais.

De acordo com ela, o ministério está formulando uma política de direitos humanos das vítimas de crimes. “Nós do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos estamos trabalhando para que nenhum pai de família, ou quem quer que seja, passe por situação semelhante”, destacou. “Chega de violência, chega de tanta barbárie. Temos muito trabalho pela frente para mudar essa realidade no país”, acrescentou.

O caso aconteceu quando a vítima, identificada como João Alberto Silveira Freitas, teria discutido com a caixa do estabelecimento. Ele foi conduzido pelo segurança da loja até o estacionamento, onde começou o espancamento. Um policial militar temporário fora de serviço (exerce apenas atividades administrativas e de guarda) também participou das agressões. Os dois foram presos em flagrante e podem ser enquadrados no crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar.

Pelas redes sociais, Damares também se solidarizou com a família de João Alberto e colocou o ministério à disposição “para prestar toda assistência necessária”. “Sintam-se abraçados por nós”, escreveu. Ela ainda aproveitou para parabenizar a polícia gaúcha pela “rápida resposta e prisão dos responsáveis”.

 

 

*Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

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