BRASÍLIA/DF - A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa foi encerrada na sexta-feira (1), Dia Nacional do Idoso. O evento contou com a participação da titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves. Os delegados participantes debateram, durante três dias, os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas.

A ministra destacou o cuidado do Governo Federal com a pauta, com ações de proteção e garantia dos direitos da população com mais de 60 anos. “Reiteramos o compromisso do governo Bolsonaro com a garantia dos direitos da pessoa idosa. Estamos focados em entregar para o Brasil políticas públicas estruturantes e permanentes. É um desafio grande e prazeroso”, afirmou.

“Em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizamos a Operação Vetus, contra agressores de idosos, que prendeu mais de 500 pessoas e agora faz parte do calendário de operações para proteção da pessoa idosa. Também tivemos transferência direta para manutenção de Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) durante a pandemia: foram R$ 160 milhões investidos”, lembrou a gestora.

Saiba mais sobre a Operação Vetus 

Entenda o auxílio emergencial para ILPIs

Durante a Conferência, os delegados chegaram a 25 propostas nacionais a serem priorizadas. Elas foram divididas em eixos, subeixos e ordem de priorização e tratam de temas como saúde, assistência social e previdência; moradia, transporte, cultura, esporte e lazer; educação, enfrentamento à violação de direitos da pessoa idosa, entre outros.

Ainda durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional, o titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), empossou os novos conselheiros para o biênio 2021-2023. “Hoje temos o que comemorar porque demos posse ao novo CNDI, com 12 novos representantes e com representações da sociedade civil e do governo. Quero, nesta oportunidade, saudar os novos conselheiros”, disse o secretário.

Conheça os nomes

Outras etapas

Antes da etapa nacional, a conferência teve a realização de etapas regionais nos meses de agosto e setembro. Na região Norte (4 a 6 de agosto), participaram os estados do Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e o palestrante foi o professor Luiz Sinésio Silva Neto. Já no Nordeste (9 a 11 de agosto), a palestra foi da procuradora Yélena Monteiro Araújo e reuniu participantes de Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina (18 a 20 de agosto), o encontro teve como palestrante a Dra. Carla Giacomim. Na etapa da região Sudeste (23 a 25 de agosto), que reuniu os quatro estados, a apresentação magna foi do Dr. Renato Veras. No Centro-Oeste (30 de agosto a 1º setembro), o Dr. Isandir Oliveira Rezende palestrou para os integrantes do Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Saiba mais

As Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa são uma instância de debate, de formulação e de avaliação sobre temas específicos e de interesse público, com a participação de representantes do governo e da sociedade civil, são espaços amplos e democráticos de reflexão, discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias que apontam diretrizes para as várias políticas setoriais.