Ipec ex-Ibope: Lula 48%, Bolsonaro 31%
Mais uma pesquisa foi divulgada pelo Ipec ex-Ibope, e de acordo com a pesquisa Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aparece com 48% das intenções de voto, contra 37% de Jair Messias Bolsonaro (PL). Há menos de uma semana para o pleito o ex-presidente Lula abre 17 pontos do segundo colocado.
Se compararmos esta pesquisa com levantamento anterior pelo mesmo instituto de pesquisa, Lula oscilou um ponto percentual para cima, já o presidente Bolsonaro manteve o mesmo percentual.
Já o pedetista Ciro Gomes oscilou um ponto para baixo e agora tem 6%; a senadora Simone Tebet (MDB) manteve seus 5%. Branco/nulo: 4%. Não sabe ou não respondeu: 4%.
Outros Candidatos
- Soraya Thronicke (União Brasil): 1%
- Felipe d’Avila (Novo): 1%
- Vera (PSTU): 0%
- Léo Péricles (UP): 0%
- Padre Kelmon (PTB): 0%
- Sofia Manzano (PCB): 0%
- Constituinte Eymael (DC): não foi citado
Se contarmos apenas os votos válidos, o ex-presidente Lula obtém 52% contra 34% do atual presidente Bolsonaro; isso significa que, dentro da margem de erro, o petista mantém chances de vencer em primeiro turno.
A pesquisa ouviu 3.008 pessoas em 183 cidades entre os dias 25 e 26 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob número BR-01640/2022.
SÃO PAULO/SP - Quanto mais perto das eleições, mais pesquisas são realizadas, ou seja, praticamente todos os dias vamos divulgar pra você leitores novos números para corrida presidencial. Hoje, 19, é a vez da pesquisa BTG/FSB, que aponta Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na liderança, com 44% das intenções de voto no primeiro turno, contra 35% de Jair Messias Bolsonaro (PL). Em relação à pesquisa anterior, de 12 de setembro, Lula oscilou 3 pontos percentuais para cima, enquanto o presidente da República se manteve estável. Se considerados apenas os votos válidos, o petista teria 47% e Bolsonaro, 37%.
Já Ciro Gomes (PDT) aparece com 7% e Simone Tebet (MDB), 5%. Como a margem de erro é de 2 pontos percentuais, o pedetista e a emedebista estão tecnicamente empatados. Na comparação com a rodada anterior, os dois oscilaram 2 pontos para baixo. Soraya Thronicke (União Brasil) obteve 1% e os demais candidatos não pontuaram. Brancos/nulos somaram 4%, não sabem ou não responderam foram 3%.
SEGUNDO TURNO
Na simulação de um possível segundo turno entre Lula e Bolsonaro, o ex-presidente venceria o atual mandatário por 52% a 39%, ante 51% a 38% na pesquisa anterior. Lula venceria Ciro por 48% a 35% e Simone por 50% a 33%.
Agora se o embate for entre Ciro e Bolsonaro, o pedetista venceria o candidato a reeleição por 49% a 41%. Em um eventual segundo turno entre Bolsonaro e Simone a senadora venceria por 48% a 40%.
A pesquisa foi feita entre sexta-feira, 16, e domingo, 18, com 2 mil eleitores, intervalo de confiança de 95%, e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-07560/2022.
SÃO PAULO/SP - Uma pesquisa feita pelo instituto Brasmarket a pedido da Associação de Supermercados do Rio de Janeiro, está dando o que falar nas redes sociais e em todo Brasil, pois segundo o instituto o candidato a reeleição Jair Messias Bolsonaro (PL), aparece na liderança e com uma boa vantagem em relação ao seu rival Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
É a primeira vez que um levantamento mostra Bolsonaro à frente de Lula em todo território nacional e com 13 pontos percentuais de vantagem. O presidente aparece com 43,5% das intenções de voto contra 30,5% do ex-presidente Lula.
Em relação aos primeiros colocados, os dados divulgados pelo Brasmarket são totalmente diferentes de outros institutos de pesquisas, como o Dafatolha, Ipec (ex-Ibope), BTG/FSP e Paraná Pesquisas, que mostram Lula sempre na primeira colocação.
Já o pedetista Ciro Gomes aparece em terceiro com 7,6% das intenções de voto e a emedebista Simone Tebet, vem na quarta colocação com 4,6%. Soraya Thronicke (União), Felipe D’Ávila (NOVO), Padre Kelmon (PTB), Sofia Manzano (PCB), Constituinte Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP) e Vera Batista (PSTU) têm menos de 1%.
De acordo com o instituto Brasmarket, a pesquisa foi realizada entre 10 e 14 de setembro deste ano, ouviu 2,4 mil pessoas em 504 cidades brasileiras. O nível de confiança é de 95% e margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Todas as entrevistas foram realizadas por telefone.
SÃO PAULO/SP - Hoje, 16, isso mesmo hoje, inicia-se a campanha e propaganda eleitoral e as eleições de 2022, onde você eleitor pode fazer a diferença com seu voto.
A maioria dos candidatos à Presidencia da República começam suas campanhas na região sudeste do país, onde se concentra a maior parte do eleitorado, cerca de 45%.
Bolsonaro vai a Juiz de Fora (MG), onde sofreu a facada durante a disputa eleitoral em 2018, que inclusive venceu. Já Lula, vai até São Bernardo do Campo (SP), para resgatar suas origens operárias. No primeiro minuto de hoje, 16, Lula fez sua primeira postagem nas redes sociais: “nossa campanha rumo à vitória começa oficialmente agora”.
Ciro Gomes, começa sua campanha andando pelas ruas de Guaianases, zona leste da cidade de São Paulo.
Cidades se preparam para receber voto em trânsito
BRASÍLIA/DF - A partir de hoje (15), municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar locais de votação convencionais ou específicos para o recebimento do voto em trânsito, permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral. 
A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor possa solicitar o voto em trânsito, cujo prazo começa na próxima segunda-feira (18) e vai até o dia 18 de agosto. Na ocasião, o cidadão poderá indicar o local, fora de seu domicílio eleitoral, onde pretende votar.
O voto em trânsito é permitido somente para eleitores que estão com o título regularizado. Quem estiver fora de seu estado poderá votar somente para presidente da República. O eleitor que estiver fora de sua cidade, mas em um município localizado no mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa.
Essa modalidade não vale para urnas eletrônicas instaladas no exterior, porém, o eleitor brasileiro que mora fora do país, mas estará no Brasil no período de eleições poderá solicitar o voto em trânsito.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
JAPÃO - Como projetado, os governistas japoneses venceram as eleições do domingo (10) para o Parlamento. Estavam em disputa 125 lugares (do total de 248) para o mandato de 6 anos da Casa Superior. A coligação do governo, formado pelo Partido Liberal Democrata (PLD) e pelo Partido Komeito, arrematou 76 cadeiras.
Já o principal partido da oposição, o Democrático Constitucional, perdeu lugares. Tinha 23 assentos antes das eleições e agora fica com 16. Por outro lado, o Partido da Inovação, também da oposição, conquistou 8 cadeiras como representação proporcional e outras 4 no círculo eleitoral, totalizando 12.
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É a 1ª vez que o Partido Sanseito consegue uma vaga. O jovem partido tem como plataforma o slogan “criado do zero porque não há partidos para votar”.
As eleições foram realizadas 2 dias após o assassinato do ex-premiê Shinzo Abe (filiado ao PLD). O atual primeiro-ministro, Fumio Kishida, pediu que o assassinato não ofuscasse o processo democrático.
Voto em Lula e Bolsonaro se inverte com situação econômica do eleitor, mostra Datafolha
SÃO PAULO/SP - O eleitorado mostra acentuada diferença de preferências na escolha de candidato a presidente conforme seu grau de estabilidade financeira e de renda, segundo a mais recente pesquisa do Datafolha.
As curvas de intenções de voto do ex-presidente Lula (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL) se invertem à medida que esses dois quesitos variam, apontou o levantamento do instituto.
Lula, que lidera a pesquisa no geral, amplia fortemente sua vantagem ao se levar em conta apenas os chamados eleitores vulneráveis --aqueles de baixa renda e ganho instável.
Já Bolsonaro, que mantém um distante segundo lugar na população em geral, assume a liderança no segmento dos entrevistados considerados superseguros --mais ricos e com fonte financeira mais garantida.
Os dados foram colhidos nos dias 22 e 23 de junho, por meio de 2.556 entrevistas em todo o país.
O levantamento mostrou Lula com 47% das intenções de voto da população, ante 28% de Bolsonaro.
No recorte dos vulneráveis, a preferência pelo petista tem um pico, atingindo 57%. Nesse subgrupo, Bolsonaro tem só 19%. A vantagem, nesse que é o mais populoso dos segmentos, é o dobro da obtida na população em geral.
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos no universo geral de eleitores e sobe de maneira variável nos recortes mais restritos da amostra.
O desempenho do candidato à reeleição dá um salto quando levado em conta a categoria dos superseguros, que são os entrevistados de renda familiar mensal estável e acima de cinco salários mínimos. Nela, a avaliação positiva do governo federal também é mais alta do que na média da sociedade.
Essas duas categorias fazem parte de um recorte do instituto introduzido em seu levantamento mais recente da disputa presidencial, produzido há duas semanas.
Nele, o Datafolha dividiu os cidadãos em cinco novas subcategorias a partir de cálculo que mescla a renda familiar e o tipo de ocupação.
Segundo o instituto, os critérios para essa divisão partiram de análises estatísticas de diferentes características do perfil do eleitor que indicaram variáveis fortemente correlacionados com as intenções de voto.
Renda e ocupação tiveram resultados bastante homogêneos, formando grupos com números de participantes adequados para comparações.
A análise do Datafolha separou inicialmente, conforme a atividade econômica desenvolvida, o eleitorado em três grupos: economicamente ativo estável (assalariados registrados, funcionários públicos, aposentados e profissionais liberais), ativo instável (free-lancers e desempregado procurando emprego, por exemplo) e não ativo ajustado (como estudantes e desempregados que não buscam emprego).
No passo seguinte, o cruzamento de dados apontou para cinco grupos: vulneráveis, resilientes, seguros, superseguros e amparados.
Os vulneráveis correspondem a 37% dos eleitores. Estão nele cidadãos de renda instável e que não fazem parte da população economicamente ativa, como donas de casa e desempregados que não procuram emprego.
Nos resilientes, que somam 17% do total, foram incluídos quem tem renda de até dois salários mínimos, de perfil estável.
O recorte dos amparados (renda instável, mas mais alta) engloba 18% da população. Os superseguros, faixa do eleitorado que mais destoa em relação ao resultado geral, soma 8% dos entrevistados.
Nesse grupo, além da perda da liderança de Lula, há mais simpatia pelos dois principais candidatos que se colocam como alternativa à polarização. Bolsonaro lidera com 42% das intenções de votos estimuladas, e a candidatura do PT fica com apenas 30%. Ciro Gomes (PDT) vai a 12%, e Simone Tebet (MDB) marca 5%, uma de suas pontuações mais altas entre os diferentes recortes apresentados na pesquisa.
A liderança de Lula aferida na faixa mais pobre vai gradualmente diminuindo até não mais existir nos dois grupos mais economicamente privilegiados da sociedade.
Na classe dos seguros, o ex e o atual presidente estão tecnicamente empatados, mas com vantagem numérica do candidato à reeleição.
Bolsonaro, no entanto, terá como desafio reduzir a taxa de rejeição no grupo mais carente. Nesse segmento, dizem que não votariam de jeito nenhum no candidato à reeleição 61% dos entrevistados --a taxa é de 55% na população em geral.
Em toada inversa, também nesse grupo Lula consegue rejeição proporcionalmente menor do que a registrada no universo total de entrevistados. No geral, 35% dizem que não votariam no petista de jeito nenhum, enquanto o índice é de 24% ao se levar em conta apenas essa categoria.
Os dados mais detalhados da pesquisa mostram que os vulneráveis se dizem mais afetados com a crise econômica no país.
É uma fatia em que 57% afirmam que a sua situação financeira piorou (ante 47% no geral da população) e no qual 40% afirmam que a quantidade de comida em casa é menor do que a suficiente (ante 26% no universo geral). Nele, 44% recebem o Auxílio Brasil ou moram com alguém que recebe (ante 22% no eleitorado total).
No quesito rejeição, também para Lula há um ponto de fragilidade. No bloco dos superseguros, esse índice do ex-presidente atinge 59%, enquanto o de Bolsonaro fica em 51%. Entre os seguros, a taxa negativa se mantém elevada para o petista, com 47%.
Para os candidatos da chamada terceira via, uma vantagem, em tese, no subgrupo dos vulneráveis é o ainda baixo grau de conhecimento que ostentam. Dizem que não conhecem Simone Tebet, por exemplo, 86% dos entrevistados desse segmento (são 77% na população em geral).
Uma taxa de conhecimento modesta sugere teoricamente que o candidato tem potencial de crescimento no eleitorado à medida que aparece ao eleitorado no decorrer da campanha, frente a outros adversários conhecidos que imediatamente já são rejeitados. Porém, como o período oficial de campanha é curto, --são apenas 35 dias de propaganda na TV, por exemplo, pode não haver condições para isso.
A pesquisa foi contratada pela Folha de S.Paulo e registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 09088/2022.
As categorias estipuladas pelo Datafolha:
Vulneráveis: Renda instável, além de incluir os não economicamente ativos de até dois salários mínimos por família. Grupo majoritariamente feminino, com mais desempregados do que a média. Também tem maior participação de eleitores do Nordeste do que a média da população
Resilientes: Renda estável, de até dois salários mínimos por família. Também majoritariamente feminino e com mais eleitores de escolaridade fundamental do que a média da população
Amparados: Renda instável, além de incluir os não economicamente ativos acima de dois salários mínimos. Grupo dividido igualmente entre homens e mulheres e com mais presença no Sudeste
Seguros: Renda estável, entre dois e cinco salários por família. Composto por mais homens, assalariados registrados e funcionários públicos.
Superseguros: renda estável, acima de cinco salários. É mais masculino, mais velho do que a média e mais escolarizado. Formado principalmente por assalariados registrados, funcionários públicos e aposentados.
FELIPE BÄCHTOLD / FOLHA
COLÔMBIA - Após a vitória de Gustavo Petro na eleição presidencial da Colômbia deste domingo (19), lideranças da América Latina parabenizaram o esquerdista, sobretudo mandatários do mesmo espectro político, como o argentino Alberto Fernández, o chileno Gabriel Boric e o venezuelano Nicolás Maduro.
O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), ainda não se manifestou sobre a vitória, mas seu adversário e ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou logo após o resultado colombiano que a vitória de Petro "fortalece a democracia e as forças progressistas na América Latina."
Veja algumas das principais reações.
Felicito calorosamente os companheiros Gustavo Petro, Francia Márquez e todo o povo colombiano pela importante vitória nas eleições deste domingo. Desejo sucesso a Petro em seu governo. A sua vitória fortalece a democracia e as forças progressistas na América Latina.
Luiz Inácio Lula da Silva
Ex-presidente do Brasil
Para defender a democracia, é preciso respeitá-la. Gustavo Petro é o presidente. Deixe um sentimento nos guiar: Primeira Colômbia
Álvaro Uribe
Ex-presidente da Colômbia
Me enche de alegria o triunfo obtido por Gustavo Petro e Francia Márquez, com o que culmina o processo eleitoral na Colômbia. Acabo de transmitir ao presidente eleito meus parabéns pela confiança que o povo colombiano depositou nele.
Alberto Fernández
Presidente da Argentina
Acabo de falar com Gustavo Petro para felicitá-lo por seu triunfo na Presidência da Colômbia junto a Francia Márquez. Alegria para a América Latina! Trabalharemos juntos pela unidade de nosso continente nos desafios de um mundo que se transforma rapidamente. Seguimos!
Gabriel Boric
Presidente do Chile
Parabenizo Gustavo Petro e Francia Márquez pela vitória histórica nas eleições presidenciais na Colômbia. Escutou-se a vontade do povo colombiano, que saiu em defesa do caminho da democracia e da paz. Novos tempos estão à vista para este país irmão.
Nicolás Maduro
Ditador da Venezuela
Acabo de ligar para Gustavo Petro para parabenizá-lo por seu triunfo democrático histórico na Colômbia. Estamos unidos por um sentimento comum que busca melhoras coletivas, sociais e de integração regional para nossos povos. Irmão Gustavo, conte sempre com o apoio do Peru.
Pedro Castillo
Presidente do Peru
Parabéns ao povo colombiano! Nossos parabéns ao irmão Gustavo Petro e à irmã Francia Márquez pela vitória de hoje nas urnas. A integração latino-americana se fortalece. Juntamo-nos à festa das e dos colombianos. Viva Colômbia!
Luis Arce
Presidente da Bolívia
BRASÍLIA/DF - A janela partidária, prazo em quel deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido para concorrer às eleições deste ano sem risco de perder o mandato, tem início nesta quinta-feira (3) e vai até 1º de abril. As eleições estão marcadas para 2 de outubro, com segundo turno no dia 30.
Em 2018, ao menos 85 deputados trocaram de sigla para disputar as eleições daquele ano. Com as articulações políticas e a própria ida do presidente Jair Bolsonaro ao PL (Partido Liberal), as movimentações devem ser intensas nos próximos dias.
No PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, aqueles que se mantêm aliados ao presidente se viram impelidos a deixar a legenda com a ida do presidente ao PL. No fim do ano passado, os deputados do PSL Carlos Jordy (RJ), Junio Amaral (MG), Bibo Nunes (RS) e Coronel Armando (PSL) já falavam em deixar a legenda para integrar o PL.
No caso dos estados em que o PL não está bem alinhado com o presidente, parlamentares do PSL devem buscar refúgio em outras siglas que ainda estão na base, como o PP e o Republicanos.
A relação do Planalto com o Republicanos, porém, está estremecida. No último dia 23, o presidente nacional da sigla, o deputado federal Marcos Pereira (SP), deixou a insatisfação clara. Ele afirmou que, até o momento, Bolsonaro apenas atrapalhou o aumento da bancada nacional da legenda. Pereira se referia à movimentação de parlamentares do partido com a abertura da janela partidária. "Está caminhando bem. Acho que [a bancada] vai ser um pouco maior do que é. Sem a ajuda do presidente, pelo menos por enquanto, porque até agora ele só atrapalhou", disse.
A janela
O prazo de 30 dias integra o calendário eleitoral deste ano e está previsto na Lei das Eleições, de 1997. A regra específica, relativa à fidelidade partidária, foi redefinida por meio da reforma eleitoral de 2015, mas já existia uma decisão neste sentido do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Assim, caso um deputado ou vereador troque de partido sem justa causa, a legenda pode pedir que este parlamentar perca o mandato. O entendimento é de que o mandato é do partido, não da pessoa que foi eleita.
A lei considera três possibilidades como justa causa para a desfiliação partidária: "mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente". Este último é a janela partidária.
Foi decidido pelo tribunal que a janela só vale para o candidato que estiver no fim de mandato. Ou seja, um deputado não pode usar a janela partidária das eleições municipais e um vereador não pode usar a janela das eleições gerais.
Assim, o deputado ou vereador que troca de partido fora do período da janela precisa apresentar uma justa causa. Um caso recente é o da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), eleita em 2018. No ano passado, o TSE decidiu que ela poderia deixar o PDT sem risco de perder o mandato. Tabata havia solicitado em outubro de 2019 que o tribunal reconhecesse justa causa por “grave discriminação política pessoal” para que ela pudesse deixar a legenda.
O pedido foi feito depois que ela e outros sete deputados do PDT votaram contra a Reforma da Previdência, contrariando a orientação da legenda. Depois disso, o partido alegou infidelidade partidária e abriu processo interno contra ela. A deputada alegou que, depois da votação, ela passou a ser perseguida; teve atividades suspensas por 90 dias e a proibiram de ocupar cadeira em comissões.
No julgamento, os ministros entenderam que a discriminação sofrida por ela poderia ser considerada justa causa e a deputada pôde trocar de partido, indo para o PSB.
Sarah Teófilo, do R7
Propaganda partidária gratuita começa neste sábado
BRASÍLIA/DF - Começa hoje (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda. Nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site do TSE.
A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho das siglas nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido.
Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos.
Inserções
Já as siglas que têm entre dez e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário.
Nessas eleições, segundo norma estabelecida pelo tribunal, ao menos 30% do tempo devem ser destinados à participação feminina na política. As transmissões vão ocorrer em bloco, por meio de inserções de 30 segundos, no intervalo da programação das emissoras.
Será permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Além disso, poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede.
É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de dez minutos entre cada uma delas.
Propaganda partidária
A propaganda partidária é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição. Esse tipo de propaganda tem por finalidade incentivar filiações partidárias, esclarecer o papel das agremiações e promover participação política e filiações.
Para tanto, difunde mensagens sobre a execução do programa da legenda, bem como divulga as atividades congressuais do partido e a posição em relação a temas políticos e ações da sociedade civil.
Já a propaganda eleitoral, que tem como objetivo a conquista de votos, começará a ser veiculada em agosto, também em âmbito nacional. No caso dela, não há necessidade de solicitação formal para a veiculação do horário eleitoral gratuito.
Após o pedido de registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto, será possível definir o tempo a que cada partido, coligação majoritária e federação terá direito. A definição é feita pelo TSE até o dia 21 de agosto.
Com a utilização de recursos publicitários, as peças serão exibidas – em âmbito nacional - nas campanhas para presidente e vice-presidente da República, e estadual quando os cargos em disputa são para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de competência das legendas, federações e coligações. As siglas devem respeitar os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição).
Proibições
Está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.
O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência.
Além disso, é vedada a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, assim como a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.
Segundo o TSE, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidas com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
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