BRASÍLIA/DF - Cogita-se na Câmara uma nova versão do distritão que diminua o estrago que essa modalidade de eleição de deputados pode causar às siglas. O formato mina o poder dos partidos porque reduz a dependência entre candidatos e legendas.
A nova ideia é amarrar às siglas até senadores, prefeitos e governadores, que hoje podem mudar livremente de partido. Ocupantes de cargos proporcionais (deputados e vereadores) só podem mudar de legenda em épocas específicas, ou correm risco de perder os respectivos mandatos.
Ficariam presos à respectiva legenda quem usar, na campanha, recursos dos fundos Partidário e Eleitoral ou usar o tempo de rádio e televisão dedicado à sigla. O Poder360 ouviu a ideia de 5 fontes diferentes.
Um dos motivos de a ideia ter ganhado força foi a mudança de partido do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Ele foi eleito no ano passado pelo DEM, usando recursos e tempo de TV do partido, mas assinou a ficha de filiação ao PSD menos de 6 meses depois da posse na prefeitura.
A conversa esquentou também porque os diretórios estaduais dos partidos estão com problemas nas tratativas iniciais para lançar candidatos a deputado no ano que vem. Ter poucos postulantes a deputado, no modelo atual, significa correr o risco de eleger menos filiados.
Isso porque, com mais candidatos, há mais gente fazendo campanha. E os partidos não dependem apenas do desempenho individual de cada postulante para eleger seus quadros, como seria no distritão.
Essa dificuldade não existia em 2018, último ano em que foram permitidas as coligações para eleições proporcionais. Eram essas alianças que tentavam chegar ao número máximo de candidatos, equivalente a 150% das vagas de cada Estado.
O distritão é a forma de eleger deputados em que os mais votados de cada Estado são eleitos, independentemente do desempenho dos partidos.
Se forem mantidas as regras atuais para o ano que vem, as vagas de cada Estado na Câmara serão divididas de acordo com as votações das siglas. Por exemplo: se o PT de São Paulo tiver votos suficientes para 5 vagas, os 5 petistas mais votados da sigla em SP assumem.
Um candidato que individualmente teve mais votos pode ficar fora, dependendo do desempenho de sua legenda.
Deputados têm falado que há apoio suficiente na Câmara para aprovar o distritão. A proposta precisa de ao menos 308 votos dos 513 deputados. Mas há dúvidas se o projeto chegará a ser votado. No Senado, porém, a ideia enfrenta maior rejeição porque a mudança no modelo não agrada aos senadores.
Até o momento não há consenso sobre outros aspectos de uma reforma política, como a possibilidade de volta das coligações ou mecanismo semelhante. A reforma política só valerá em 2022 se for aprovada na Câmara e no Senado até outubro.
A Câmara discute mudanças nas regras eleitorais em 3 frentes. Uma comissão especial discute, em PEC (proposta de emenda à Constituição), o formato das eleições proporcionais. É onde pode ser inserido o distritão.
Outro colegiado debate outra PEC que poderá restituir, ao menos parcialmente, as cédulas impressas nas eleições. Há, ainda, um grupo de trabalho que debate mudanças legais, não constitucionais. Por exemplo, regras de campanha ou regulamentação de pesquisas.
*Por: Caio Spechoto / PODER360
PORTUGAL - O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou ontem (8) um segundo mandato de António Guterres como secretário-geral da organização, entre 2022 e 2026.
No cargo desde janeiro de 2017, o ex-primeiro-ministro português, de 72 anos, era o único candidato, já que, apesar de ter havido dez candidaturas individuais, nenhuma foi aceita, por não contar com o apoio de qualquer dos 193 países-membros da organização.
Numa breve sessão a portas fechadas, o Conselho de Segurança, essencial no processo de nomeação, foi unânime em recomendar à Assembleia-Geral das Nações Unidas a manutenção do líder, anunciou o presidente em exercício daquele órgão, o embaixador estónio Sven Jürgenson.
A confirmação formal da Assembleia Geral é aguardada para breve.
* Com informação da RTP - Rádio e Televisão de Portugal
Por Agência Brasil*
SÃO PAULO/SP – O número de inquéritos da Polícia Federal (PF) por crimes eleitorais ligados ao caixa 2 em São Paulo foi multiplicado por quatro após a decisão do Supremo tribunal Federal (STF) que transferiu esses delitos à Justiça Eleitoral. Eles eram em 2019, ano da mudança , segundo informou a PF, cerca de 5% dos inquéritos da Delegacia de Defesa Institucional (Delinst) no Estado. Hoje, são 20% dos 300 casos eleitorais em andamento.
Para enfrentar essa realidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paulista designou duas varas eleitorais para analisar exclusivamente os delitos conexos aos crimes eleitorais no Estado. São elas que vão julgar peculato, concussão, advocacia administrativa, tráfico de influencia, corrupção e lavagem de dinheiro, ligados aos crimes eleitorais.
“Nosso objetivo foi criar uma estrutura eficiente e especializada”, afirmou o desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, presidente do TRE. Os magistrados da 1ª e da 2.ª zonas eleitorais de São Paulo terão competência para determinar buscas, quebras de sigilo e para homologar delações premiadas requisitadas pelo Ministério Púbico e pela PF.
Segundo o professor de Direito Eleitoral Alberto Rollo, a maioria dos casos de crimes eleitorais no Estado ainda é composta de delitos como boca de urna e transporte de eleitores. Mas, recentemente, casos envolvendo o uso de redes sociais cresceram. “Há denunciação caluniosa eleitoral e até casos de falsa pesquisa.”
Para o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves, a celeuma em torno dos casos conexos ao caixa 2 foi maior do que a quantidade de processos existentes. A discussão ajudou a criar a consciência de que era preciso organizar melhor a Justiça Eleitoral por meio de novas técnicas de investigação e de novos meios. “Com maior organização, veio também um controle maior e resultados melhores na atuação.”
*Por: Caio Sartori e Marcelo Godoy / ESTADÃO
CHILE - As candidatas mulheres foram as mais votadas nas eleições chilenas para a Assembleia Constituinte, mas a lei de igualdade de gênero, criada para evitar um predomínio masculino, obrigou-as a ceder vagas aos homens, segundo o Serviço Eleitoral chileno.
Pela primeira vez na história, uma Constituição no mundo será escrita por homens e mulheres em igual proporção. Quando se previa que a iniciativa beneficiasse as mulheres, o resultado surpreendeu: 11 mulheres tiveram de ceder seus lugares a homens e cinco candidatos precisaram ceder suas vagas a mulheres. No resultado final, dos 155 constituintes, os homens serão 78 e as mulheres 77.
O mecanismo de "correção de resultados por sexo" das eleições de domingo (16) acabou por favorecer os homens quando o seu espírito, embora visasse à paridade, foi pensado para beneficiar as mulheres num dos países mais conservadores da América Latina.
"O movimento feminista chileno é um dos mais relevantes da região. A onda feminista propiciou uma nova geração de políticas mulheres, com grande interesse por parte do eleitorado. Hoje, as mulheres chilenas não precisam de ações afirmativas de gênero porque demonstraram nas ruas e nas urnas que são maioria", disse o cientista político Carlos Meléndez, da Universidade chilena Diego Portales.
O sistema de paridade chileno funciona por distrito eleitoral, prevendo-se que, se a paridade entre homens e mulheres não acontecesse de forma natural, o gênero que superasse o outro em quantidade de votos deveria ceder lugar para corrigir a disparidade.
Assim, em determinados distritos os homens cederam, enquanto em outros, na maioria das vezes, foram as mulheres.
No total, 699 mulheres e 674 homens foram candidatos à Assembleia Constituinte chilena que, durante o próximo ano, vai redigir uma nova Constituição, que substituirá a da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
A Constituição de 1980 é considerada modelo de desigualdade social. Para fazer correções, a lei de igualdade de gênero procurou que os homens não fossem maioria no novo pacto entre o Estado e a população.
Dos 155 constituintes, 17 lugares foram reservados aos índios, que compõem 12,8% da população chilena. Pela primeira vez, uma Constituição vai reconhecer a população indígena do Chile.
Também nesse universo de 17 representantes, a lei de igualdade beneficiou os homens: das 11 mulheres que cederam lugares aos homens, quatro foram indígenas.
A cientista política Marcela Ríos, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), ressalta que, apesar das correções por sexo, a lei não beneficiou os homens porque o resultado é consequência do sucesso do critério de paridade.
"Sem o critério de paridade, as mulheres não seriam metade das opções de candidaturas. Afirmar que, sem a paridade, teríamos tido mais mulheres eleitas é uma suposição porque, sem o critério, as mulheres não seriam tantas candidatas", afirma.
Além de constituintes, no domingo os chilenos elegeram vereadores, prefeitos municipais e governadores em eleições nas quais a regra de paridade não existiu. Nesses casos, as candidatas mulheres foram apenas 39% para os cargos de vereadoras, 23% no caso de prefeitas e 16% para governadoras.
Não só no caso das mulheres os eleitores chilenos surpreenderam. Os grandes vitoriosos das eleições constituintes foram os candidatos independentes sem filiação partidária, mas de esquerda, que ficaram com 48 das 155 vagas.
Os candidatos dos partidos de esquerda juntos ficaram com 53 vagas. Os representantes indígenas, também à esquerda, com 17 lugares.
A direita, embora unida na lista Chile Vamos, obteve 37 vagas, insuficientes para vetar ou mesmo influenciar no resultado das votações, garantindo o fim dos últimos vestígios da Constituição neoliberal de Pinochet.
*Por RTP
RÚSSIA - O presidente russo, Vladimir Putin, zerou o contador de mandatos presidenciais. O líder russo assinou a lei que lhe permitirá, se assim quiser, disputar mais duas eleições presidenciais e, assim, perpetuar-se no poder. Com esta última assinatura consagra a regra, feita praticamente à sua medida, que reescreve a Constituição para lhe permitir contornar o tópico que dispõe que o presidente não pode exercer o cargo por mais de dois mandatos consecutivos. A polêmica medida, que tramitou durante um ano e foi submetida a consulta popular—com a qual o Kremlin quis lhe passar o verniz de aprovação dos cidadãos, em razão das duras críticas da oposição—, dá a Putin a oportunidade de continuar ocupando o assento presidencial até 2036.
A lei, que foi publicada nesta segunda-feira no diário oficial da Rússia, limita os mandatos presidenciais a dois; e não apenas dois consecutivos, como agora, o que havia permitido a Putin alternar dois mandatos seguidos com um como primeiro-ministro e retornar à presidência. No entanto, a lei estabelece especificamente que quem tiver desempenhado o cargo de presidente da Rússia antes da entrada em vigor das emendas à Constituição não está mais proibido de retornar ao cargo. E isso traz nova oportunidade para Putin, de 68 anos, como também a seu aliado Dmitri Medvedev, o homem que o substituiu para guardar para ele a cadeira do Kremlin por um mandato, entre 2008 e 2012, quando o líder russo foi obrigado a deixar a presidência e passou, então, a ocupar o cargo de primeiro-ministro, justamente porque a Constituição não permitia que ele concorresse pela terceira vez consecutiva. Em 2012, Putin voltou a disputar a eleição e a Constituição foi alterada para estender o mandato presidencial de quatro para seis anos. Essas manobras provocaram protestos multitudinários em todo o país.
Com as mudanças constitucionais, que não só zeram seu contador, como também abrangem um pacote de medidas que torna a Rússia um país mais conservador e nacionalista, e trata de patriotismo e religião, Putin também garante que nenhum outro presidente tenha tanto poder como ele exerce. Sua manobra para alternar a presidência com o cargo de primeiro-ministro não será mais possível.
O presidente russo, que em teoria deveria se aposentar em 2024, quando termina seu atual mandato, é muito enigmático sobre seu futuro e evita comentar seus possíveis planos políticos. Os analistas acreditam, de fato, que as modificações na Constituição russa são acima de tudo uma fórmula para deixar todas as portas abertas e relaxar as possíveis guerras políticas em torno de sua sucessão. No momento, não há nenhum sucessor apadrinhado à vista. Além disso, com as novas leis, Putin garante para si mesmo e para Medvedev—e de certa forma para os parentes dos dois, seus bens ou empresas—imunidade vitalícia. Medvedev, que permanece ao lado de Putin, agora é o vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia.
A reforma ocorre em um momento em que Putin, que permaneceu durante a maior parte da pandemia em sua residência nos arredores de Moscou e quase sem participar de atos públicos abertos, está em um de seus momentos mais baixos de popularidade (embora mantenha apoio de 60%, alto para os padrões ocidentais), sobretudo pela crise de saúde, o descontentamento social, a economia e o caso do oposicionista Alexei Navalny, envenenado em meados do ano passado na Sibéria e que acusa o líder russo de ter orquestrar esse atentado.
*Por: María Sahuquillo / EL PAÍS
Docente da UFSCar é eleito presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia em Gerontologia
Dentre outras atribuições, entidade titula especialistas da área e reúne cerca de 200 profissionais entre os associados
SÃO CARLOS/SP - O professor Tiago da Silva Alexandre, docente do Departamento de Gerontologia (DGero) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), foi eleito, na última semana, presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia em Gerontologia (Abrafige) para um mandato de dois anos. Além da experiência na gestão de outras entidades, Tiago Alexandre também tem forte atuação em pesquisas na área.
A Fisioterapia em Gerontologia atende a população idosa, ou seja, aqueles com mais de 60 anos de idade, e é uma especialidade recente, reconhecida há quatro pelo Conselho Federal de Fisioterapia. Os principais cenários de atuação dos profissionais da área são: hospitais, ambulatórios, clínicas, instituições de longa permanência para idosos, centros-dia, ambiente domiciliar, ensino, pesquisa e gestão de serviços.
"Entretanto, o mais importante é que esse profissional especialista, além de todo o conhecimento acerca do processo do envelhecimento, sabe lidar com as síndromes geriátricas, altamente prevalentes nessa população, e com a alta carga de multimorbidades que afligem o idoso, o que faz dele um profissional diferenciado dos demais", destaca o docente da UFSCar e novo presidente da Abrafige.
A Associação foi fundada em 2017 e, dentre suas finalidades, está reunir fisioterapeutas especialistas em Gerontologia de todo o território nacional para fins técnicos, científicos e culturais; contribuir para fortalecer e promover assistência qualificada na área tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) como no sistema privado; organizar, promover e realizar eventos; desenvolver e implementar estratégias para a capacitação e atualização de especialistas em Fisioterapia em Gerontologia, bem como estabelecer os critérios e as diretrizes de concessão do título de especialista e seus associados em conformidade com a legislação vigente. Informações completas sobre a Abrafige podem ser acessadas no site www.abrafige.com.br.
Eleição e propostas
A eleição do professor Tiago Alexandre e da nova equipe gestora foi realizada na última semana, de forma online, e contou com a participação de todos os associados que escolheram, por unanimidade, a chapa vencedora. O novo presidente da Associação considera que a vitória é reflexo de diversos fatores, como sua atuação na fundação da Abrafige; sua experiência como diretor científico da entidade nas duas primeiras gestões e seu conhecimento administrativo em outras sociedades; além da sua atuação acadêmica e como pesquisador. "Tudo isso permitiu que eu pudesse reunir um grupo que conduzirá os trabalhos de nossa associação nos próximos dois anos", refletiu.
Dentre as propostas da nova gestão, Tiago Alexandre destaca os desafios de aumentar o número de sócios e de titulados pelo Brasil; aprimorar o gerenciamento da entidade e ampliar a divulgação da especialidade; ofertar cursos de aprimoramento e realizar o I Congresso Brasileiro de Fisioterapia em Gerontologia. Além disso, o novo presidente cita a proposta de realizar a segunda prova de título de especialista da Associação, a articulação com cursos de Especialização e Residências em Fisioterapia em Gerontologia existentes no Brasil, e a defesa dos interesses técnicos e aprimoramento dos procedimentos da área junto ao SUS e à iniciativa privada. Além do professor da UFSCar, a chapa "Todos pela Especialidade" tem profissionais com atuação reconhecida em diversas regiões do Brasil. O grupo tomará posse em abril.
Currículo
Tiago Alexandre da Silva é fisioterapeuta, tem especialização em Gerontologia, realizou metrado e doutorado em reconhecidas instituições brasileiras e estrangeiras e fez pós-doutorado no Departamento de Saúde Pública e Epidemiologia da University College London (UK). Ele é docente do DGero da UFSCar e orientador permanente dos Programas de Pós-Graduação em Fisioterapia (Conceito 7 CAPES) e Pós-Graduação em Gerontologia (Conceito 3 CAPES) da Universidade, além de ter sido coordenador multicampi de acompanhamento de Programas de Pós-Graduação na Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Instituição, entre 2018 e 2021. Tem ampla atuação em entidades como Abrafige e a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. Na área de pesquisa é Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNpq (nível2), líder do Grupo de Pesquisa "Epidemiologia e Envelhecimento", desenvolvendo e orientando estudos em: Epidemiologia da Fragilidade e Estratégias de Enfrentamento; Envelhecimento Osteomuscular: Impactos Funcionais e Mecanismos de Reabilitação; Transtornos Mentais Neurocognitivos: Epidemiologia, Fatores Associados e Instrumentos de Avaliação; e Família e Cuidador. Além disso, o docente coordena o International Collaboration of Longitudinal Studies of Aging (InterCoLAging), um consórcio de estudos longitudinais de vários países, sediado no DGero, e coordena o estudo "Envelhecimento Musculoesquelético: repercussões metabólicas, funcionais e risco de mortalidade em pessoas com mais de 50 anos de idade", um Projeto Jovem Pesquisador financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), cogita deixar a disputa ao Palácio do Planalto em 2022 e tentar reeleição em São Paulo.
Doria é um dos adversários políticos do presidente Jair Bolsonaro, que é crítico da gestão do tucano no Estado. Bolsonaro é contra as medidas de lockdown e alta de impostos em São Paulo.
A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal Estado de S.Paulo e confirmada pelo Poder360. Ao jornal, o governador disse que, diante do novo quadro da política brasileira, nada deve ser descartado. Essa é a 1ª vez que o tucano admite a possibilidade de reeleição ao Palácio dos Bandeirantes.
A declaração foi feita depois que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a ser elegível. Doria chegou a defender uma aliança com a centro-esquerda para as eleições presidenciais de 2022. O PSDB deve fazer as prévias da disputa presidencial em outubro desse ano. As prévias para a eleição estadual em São Paulo devem ser em setembro.
No sábado, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) também disse, em entrevista à Folha de S. Paulo, que o PSDB poderia abrir mão de um candidato em 2022 caso haja alguém mais competitivo nos partidos de centro.
Recentemente, Doria adotou medidas consideradas impopulares em São Paulo depois do aumento no número de casos de covid-19. O Brasil passa por momento delicado da pandemia, com registros de mais de 2.000 mortes diárias. Na última 6ª feira (12.mar.2021), São Paulo registrou 521 mortes, o maior número diário desde o início da pandemia.
EMBATES
Um dos principais embates entre Doria e Bolsonaro foi o plano para a vacinação da população contra a covid-19. Bolsonaro dizia que não ia comprar o imunizante chinês, a CoronaVac, que é produzida pelo Instituto Butantan.
Em novembro do ano passado, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu os estudos da vacina no Brasil depois de um evento adverso grave, que depois foi identificado como uma morte não relacionada ao imunizante. Antes da retomada dos estudos, Bolsonaro disse que a suspensão era uma vitória sobre a gestão de Doria, que é defensora da vacina da China.
O presidente afirmou que menos da metade da população brasileira era favorável ao imunizante. Bolsonaro dizia antes que não iria tomar a vacina, mas, no sábado (6), afirmou que poderia receber o imunizante “lá na frente”.
Na 4ª feira (10), Bolsonaro enalteceu a vacina da covid-19 depois de discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, por decisão monocrática do ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), se tornou elegível. Posteriormente, Lula disse: “não siga nenhuma decisão imbecil do presidente da República ou do Ministério da Saúde. Tome vacina”.
Depois que Doria anunciou restrições mais severas para o período de 15 a 30 de março para conter o avanço do coronavírus em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro fez críticas ao governador em transmissão em sua página oficial nas redes sociais. Sem citar o nome do tucano, disse: “Quer votar num engomadinho, cabelinho para o lado, que vive com máscara o tempo todo, mas faz festa na casa dele, tem pancadão na casa dele de vez em quando lá”, disse o chefe do Executivo. “Vai falar fino, vai falar que está preocupado com sua vida, está o cacete, pô. Está preocupado com 22″, completou.
Os rumores de que o apresentador se candidataria a presidência em 2018 foram fortes.
RIO DE JANEIRO/RJ - A decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), de anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionadas à Lava Jato repercutiram ao longo de toda a tarde da segunda-feira (08) e movimentaram as redes sociais.
Diversos famosos e anônimos se pronunciaram sobre o fato, com alguns comemorando e outros lamentando a decisão. Houve quem já estivesse prevendo um possível embate entre Lula e Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022, já que a decisão torna o petista elegível para disputar a Presidência no ano que vem.
Após a repercussão, Luciano Huck, que é cotado como um dos nomes que poderá disputar o cargo público em 2022, se manifestou sobre seu possível adversário, afirmando que “figurinha repetida não completa o álbum”, em referência às duas vezes em que Lula esteve à frente da presidência no Brasil.
O apresentador do ‘Caldeirão do Huck’ defendeu que respeita a decisão do STF, mas reforçou sua opinião sobre o político, em quem ele já alegou por diversas vezes que nunca votou: “No Brasil, o futuro é duvidoso e o passado é incerto. Na democracia, a Corte Suprema tem a última palavra na Justiça. É respeitar a decisão do STF e refletir com equilíbrio sobre o momento e o que vem pela frente. Mas uma coisa é fato: figurinha repetida não completa álbum”, escreveu o apresentador no Twitter.
O pronunciamento do apresentador repercutiu na web e diversos internautas relembraram o fato de que mesmo que hoje em dia ele critique o governo de Jair Bolsonaro, em 2018 ele o apoiou nas eleições contra o petista Fernando Haddad. Embora ele tivesse obtido o apoio de alguns internautas que também reprovam um possível retorno do petista as urnas, o apresentador recebeu uma enxurrada das reprovações.
A decisão de Fachin afeta quatro ações da Lava Jato que envolveram o nome de Lula: tríplex do Guarujá, sítio em Atibaia, sede do Instituto Lula e doações ao mesmo instituto. O ministro da Suprema Corte anulou todas as decisões feitas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, considerada incompetente para o caso, desde as denúncias até as condenações.
Quanto as eleições, Luciano Huck ainda não definiu se será candidato à Presidência no ano que vem. O comunicador, que ficou perto de disputar o pleito de 2018, mas desistiu, sempre participa de debates com entidades e lideranças políticas, já apoiou candidatos e é um dos responsáveis por patrocinar o RenovaBR, grupo que defende a “renovação política” e conseguiu eleger 147 políticos para cargos legislativos e executivos municipais em 2020.
De acordo com o ‘Notícias da TV’, executivos da Globo e membros da família Marinho estão pressionando Huck a adiar sua entrada na política para assumir o lugar que Fausto Silva deixará vago no ano que vem. Ainda de acordo com o veículo, a emissora prefere Huck longe do Palácio do Planalto, já que supostamente ao final de um processo de transformação interna, não seria interessante ser associada a um candidato em confronto eleitoral direto com o presidente Jair Bolsonaro, que enxerga a emissora como inimiga política e já desferiu inúmeros ataques a emissora da família Marinho.
No Brasil, o futuro é duvidoso e o passado é incerto. Na democracia, a Corte Suprema tem a última palavra na Justiça. É respeitar a decisão do STF e refletir com equilíbrio sobre o momento e o que vem pela frente. Mas uma coisa é fato: figurinha repetida não completa álbum.
— Luciano Huck (@LucianoHuck) March 8, 2021
*Por: JETSS
BRASÍLIA/DF - Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) desenharam nos últimos dias um conjunto de estratégias para lidar com as fake news envolvendo a segurança das urnas eletrônicas. Conforme revela a última edição de VEJA, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (Progressistas-AL) está disposto a aprovar a tempo das eleições presidenciais do ano que vem um projeto que prevê a instalação de mini impressoras em um conjunto de urnas para que os eleitores possam conferir os votos impressos antes de eles serem armazenados em um compartimento específico para eventual recontagem.
Os integrantes do tribunal trabalham agora com uma arma política para tentar desmontar o discurso de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro de que o processo eleitoral poderia estar em risco sem o voto impresso. É que os dois tribunais se articulam para que o ex-ministro bolsonarista Jorge Oliveira, recém-chegado à Corte de Contas, endosse uma nova certificação das urnas e confirme, ao final de uma auditoria a ser feita pelo próprio TCU, a segurança do sistema eleitoral brasileiro. “Seria um voto da cozinha de Bolsonaro para desarmar o discurso de falta de segurança nas eleições”, afirmou reservadamente um ministro que discutiu a proposta.
Por sugestão da Polícia Federal, a ideia do TSE é abrir ainda este ano o código-fonte das urnas, um conjunto de milhões de caracteres que descrevem o software do equipamento, para que especialistas, políticos e órgãos de controle possam inspecionar o sistema em busca de falhas e pressionar pela correção de eventuais brechas.
“Se um partido político diz que há fraude nas eleições, ele pode pegar o código-fonte, contratar um engenheiro de software, ir lá e abrir toda a sequência de caracteres para ver se existe este comando de burlar os votos”, explica o juiz Sandro Vieira, do Comitê Gestor da Justiça Eleitoral. Paralelamente, uma auditoria independente será conduzida pelo TCU em todas as fases do processo eleitoral e deve ser concluída até outubro, um ano antes da disputa presidencial de 2022. Sobre as conclusões desta auditoria que o novo ministro Jorge Oliveira, que foi chefe da Secretaria-geral do governo Bolsonaro, teria de opinar.
Em parceria com universidades e centros especializados em processamento de dados, a proposta é que sejam analisados, por exemplo, a compra de cada urna eletrônica por pouco mais de 4.000 reais, os aprimoramentos na programação e nos mecanismos de segurança do equipamento, o sistema de totalização dos votos via TSE e os métodos de divulgação dos resultados.
Nos tribunais, o temor da adoção do voto impresso nas próximas eleições tem como pano de fundo o risco de qualquer eleitor alegar uma suposta irregularidade para travar a apuração das urnas e judicializar o processo eleitoral. “O voto impresso no Brasil não resolve o problema que ele se propõe a resolver. Se aprovado, ele vai abrir vulnerabilidades no processo e gerar uma eleição que não termina. É só um eleitor fazer um rasgo no saco da urna, por exemplo, e sem mexer nos votos, a suspeição na eleição está instalada”, diz o analista do TSE Celio Wermelinger.
Após a derrota para o democrata Joe Biden, o ex-presidente Donald Trump apresentou dezenas de processos para discutir o processo eleitoral americano e até anular as eleições. Seu pedido serviu para semear suspeitas contra a confiabilidade do processo eleitoral e vitaminou extremistas a invadirem o Capitólio, em janeiro. TSE e TCU querem, desde já, desencorajar movimentos desta natureza no país.
*Por: Laryssa Borges / VEJA.com
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro parabenizou os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na noite dessa segunda-feira.
Após o resultado em cada uma das Casas, Bolsonaro publicou em suas redes sociais duas postagens em que aparece ao lado de Lira e de Pacheco trazendo o resultado das votações nas respectivas Casas.
- Em cédula de papel, o Senado Federal elegeu o Senador Rodrigo Pacheco (57 votos de 81 possíveis) para presidir a Casa no biênio 2021/22 pic.twitter.com/ct8ZE5xmpE
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 1, 2021
- Arthur Lira é eleito (302 votos em 513 possíveis), em primeiro turno, para presidir a Câmara para o biênio 2021/22. pic.twitter.com/bCTNuxoqyH
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 2, 2021
*Por Agência Brasil
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