BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou na 3ª feira (15) a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral deste ano. A iniciativa, que já vinha sendo anunciada e ocorreu em anos anteriores, foi firmada em cerimônia virtual.
Neste ano, a novidade foi a inclusão da Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos. “Vamos ter um canal direto com o TSE para [denunciar] conteúdos que violem a legislação eleitoral e causem risco para a integridade das eleições”, disse Wanderley Mariz, diretor de relações governamentais e políticas públicas da rede social.
Nesta terça-feira (15), foram assinados memorandos de entendimento que listam ações, medidas e projetos a serem desenvolvidos em conjunto pelo TSE e as plataformas, de acordo com as especificidades da cada uma. Tais ações serão colocadas em prática mesmo após o período eleitoral, até 31 de dezembro.
Uma das principais linhas de atuação é a remoção de conteúdos considerados danoso ao processo eleitoral. Nessa linha, plataformas como TikTok, Facebook e Instagram anunciaram que seguirão com a exclusão de publicações nocivas. O Twitter, por sua vez, demonstrou postura mais cautelosa.
“Não dependemos apenas de decisões binárias de remoção e ou exclusão de conteúdo, pois sabemos que oferecer a pessoas o contexto adequado é também uma ferramenta eficaz e importante para combater a desinformação”, disse Daniele Kleiner Fontes, chefe de políticas públicas do Twitter.
Já o WhatsApp disse que continuará a suspender contas que apresentem “atividade inautêntica”. Segundo o representante da plataforma mensagens instantâneas, Dario Durigan, em todo o mundo são suspensas mais de 8 milhões de contas por mês do aplicativo. “A eleição brasileira é a mais importante para o WhatsApp no mundo em 2022”, afirmou o executivo.
Sem citar concorrentes, Durigan afirmou que o aplicativo é “dos únicos serviços de mensagens instantâneas que respeitam a lei brasileira”. Desde o início do ano, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, tem criticado o Telegram, um dos principais concorrentes do WhatsApp, por não possuir representação no Brasil nem se submeter às leis brasileiras.
O diretor de relações governamentais do Google no Brasil, Marcelo Lacerda, anunciou ainda que a empresa divulgará um relatório de transparência de anúncios políticos, “que dará visibilidade sobre quem contratou esses anúncios, quanto pagou, para quem esses anúncios foram servidos e quais os parâmetros utilizados para a segmentação desses anúncios”.
Outras iniciativas das plataformas são focadas na disseminação de informações oficiais sobre o pleito, que devem receber maior destaque das ferramentas, por meio de links, stickers, avisos e bots do próprio TSE.
Eleição presidencial decidirá se STF penderá para conservadorismo, garantismo ou lavajatismo
SÃO PAULO/SP - A eleição presidencial será decisiva para o perfil futuro do STF (Supremo Tribunal Federal), em razão da abertura de duas vagas no próximo mandato. Estão previstas as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, respectivamente em maio e outubro de 2023.
Jair Bolsonaro (PL) já incluiu o tema em sua campanha, prometendo indicar mais dois conservadores para a corte. Os nomes da ministra Damares Alves e do desembargador William Douglas são citados com esse perfil. Outra opção é Augusto Aras (PGR).
Se Lula (PT) vencer, deve reforçar a ala garantista da corte e ouvir mais pessoas antes de tomar a decisão. Ele avalia que o PT foi ingênuo ao nomear ministros que depois se voltaram contra o partido. Estão nessa categoria Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.
Na bolsa de apostas despontam nomes como Pedro Serrano, Bruno Dantas, Deborah Duprat e Lênio Streck este, que tem 66 anos, caso a idade mínima seja elevada para 70 por uma PEC. Rodrigo Pacheco, ex-conselheiro da OAB, pode ser contemplado como parte de uma articulação pró-Lula de seu partido, o PSD.
No caso de Moro, há pouca dúvida de que o perfil será lavajatista. Ex-membros da força-tarefa da operação, Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima lideram os prognósticos.
FÁBIO ZANINI / FOLHA
ESTRASBURGO - Roberta Metsola foi eleita presidente do Parlamento Europeu na terça-feira (18) e se tornou a terceira mulher a liderar a casa legislativa da União Europeia.
Representante de Malta, o menor país do bloco europeu, a deputada de 43 anos se tornou também a mais jovem presidente do Parlamento Europeu, cuja sede fica em Estrasburgo, na França.
Ela recebeu 458 votos e foi eleita no primeiro turno, derrotando a sueca Alice Bah Kuhnke, candidata dos Verdes (que teve 101 votos), e a espanhola Sira Rego, do Izquierda (57 votos).
Eurodeputada desde 2013 e vice-presidente do Parlamento desde 2020, Metsola vai substituir o jornalista David Sassoli, que presidia a casa desde 2019 e morreu há sete dias, aos 65 anos.
A deputada por Malta ganhou visibilidade ao substituir interinamente Sassoli, que estava afastado do cargo desde dezembro, quando foi internado em um hospital na Itália.
Democrata-cristã, conservadora e contrária ao aborto, Metsola é vista como uma líder moderada de centro-direita e recebeu o apoio do Partido Popular Europeu (PPE), o maior bloco político da casa.
Ao apresentar a sua candidatura, ela havia dito que a pessoa escolhida para presidir a casa "precisa ser uma pessoa que constrói consensos, que ouve, que pode unir diferenças".
Antes de Metsola, as francesas Simone Veil (de 1979 a 1982) e Nicole Fontaine (de 1999 a 2002) eram as únicas mulheres que já haviam ocupado a chefia do legislativo europeu.
Em seu primeiro discurso como presidente do Parlamento, Metsola homenageou Veil e Fontaine e manifestou sua esperança de que "não demore mais 20 anos" para que outra mulher chegue ao cargo.
Mãe de quatro filhos, ela atraiu críticas de alguns eurodeputados por ser antiaborto — visão amplamente difundida em Malta, o último país da União Europeia onde o aborto continua sendo completamente ilegal (veja mais abaixo).
A carreira política de Metsola evoluiu paralelamente à entrada de seu país na União Europeia, e sua ascensão em uma casa que é geralmente dominada por eurodeputados das grandes potências pode ajudar a destacar países que muitas vezes passam despercebidos.
Quando estudante, ela fez campanha pela entrada de Malta no bloco europeu, em 2003. Metsola depois juntou-se ao Colégio Europeu em Bruges, na Bélgica, e passou a trabalhar em Bruxelas (onde fica a sede da União Europeia).
Ela foi eleita para o Parlamento Europeu em sua terceira tentativa, após duas campanhas mal sucedidas pelo Partido Nacionalista Maltês. "Levei quase dez anos para me tornar membro do Parlamento Europeu. Eu poderia ter desistido", já afirmou Metsola.
Uma vez no legislativo europeu, rapidamente subiu na hierarquia do PPE e reivindicou o cargo de vice-presidente da casa em 2020, após a eurodeputada irlandesa Mairead McGuinness deixar seu cargo para se tornar comissária europeia.
Metsola ganhou mais exposição política em 2021, enquanto Sassoli se recuperava de uma pneumonia, e é descrita por colegas como "um membro moderado do PPE e muito boa em construir pontes" entre grupos políticos.
Parlamento Europeu elege novo presidente
ESTRASBURGO - O Parlamento Europeu elege nesta terça-feira (18) o novo presidente da instituição até 2024, que vai substituir David Sassoli na segunda metade da legislatura. Sassoli morreu há uma semana, aos 65 anos, por complicação relacionada ao sistema imunológico. A maltesa Roberta Metsola, do Partido Popular Europeu (PPE), é a grande favorita à sucessão.
A eleição já estava prevista e não está relacionada à morte de David Sassoli.
A eleição do presidente do Parlamento Europeu é feita por voto secreto. Para ser eleito, o candidato deve obter a maioria absoluta dos votos expressos válidos, ou seja, 50% mais um. Devido à pandemia, a votação será realizada em sessão virtual.
Foram anunciadas quatro candidaturas à presidência da assembleia europeia: da maltesa Roberta Metsola (PPE), da sueca Alice Bah Kuhnke (Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia), do polaco Kosma Zlotowski (Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus) e da espanhola Sira Rego (Grupo da Esquerda).
O anúncio oficial das candidaturas foi feito nessa segunda-feira (prazo previsto) em plenário pelo vice-presidente do Parlamento Europeu (PE), Pedro Silva Pereira.
Os candidatos iniciam a sessão com breve apresentação e depois é feita a votação.
SANTIAGO - Gabril Boric, presidente eleito do Chile, assume em 11 de março de 2022 com uma lista de desafios evidentes. Entre a série de problemas com os quais terá de lidar estão a responsabilidade de iniciar a reforma da previdência, principal anseio dos chilenos, a crise econômica, a continuidade da política de combate à pandemia de coronavírus, o encaminhamento do processo da Assembleia Constituinte e a tentativa de estabelecer uma relação harmoniosa com o Congresso, no qual não há uma maioria clara.
Frente à pior recessão em décadas, a economia aparece como a questão mais latente. O PIB encolheu 6 pontos percentuais em 2020, devido ao impacto da Covid, que também causou a perda de 1 milhão de empregos, e o nível de pobreza, por sua vez, foi de 8,1% em 2019 para 12,2% em 2021.
Embora seja esperado um crescimento de 5,5% do PIB em 2021, a recuperação ainda é frágil e lenta para atender ao aumento das necessidades sociais e dos gastos feitos pelo Estado para minimizar o impacto da pandemia. A inflação pode superar os 6% neste ano, dobro da meta estabelecida pelo Banco Central.
Ainda na área econômica, o governo terá de lidar com os efeitos da retirada de US$ 50 bilhões dos fundos privados de pensão, liberados pelo Congresso na pandemia, contrariando o presidente Sebastián Piñera.
Da relação do governo com o Congresso depende o sucesso das negociações para aprovar as reformas e definir os próximos passos da Assembleia Constituinte. Espera-se que o plebiscito para aprovar ou rejeitar a nova Carta ocorra em outubro, e a nova Constituição pode ter entre seus artigos a mudança do sistema presidencialista para o parlamentarista, ou mesmo a redefinição da duração do mandato do presidente.
Neste caso, o mandatário eleito poderia ter de convocar novas eleições ou sair do cargo antes do previsto.
O sucesso do Chile na campanha de vacinação contra a Covid também representa um alto patamar a ser mantido. O país tem 85,7% da população com duas doses, e 51,2%, com três. À Folha Rodrigo Yáñez, subsecretário de economia do Ministério das Relações Exteriores, afirmou que o país tem vacinas suficientes para terminar a imunização com a dose de reforço e iniciar a aplicação da quarta dose, mas que é necessário começar as negociações para a campanha no segundo semestre do ano que vem.
No plano externo, a eleição de Boric se soma a vitórias de outros candidatos de esquerda na América Latina, como as de Alberto Fernández, na Argentina, Luis Arce, na Bolívia, e Pedro Castillo, no Peru. Quando esteve em Buenos Aires, nos dias 10 e 11 de dezembro, o ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a militantes e sindicalistas argentinos que torcessem por uma vitória de Boric.
Assim, o petista, que ainda não anunciou oficialmente sua candidatura à Presidência mas lidera as pesquisas de intenção de voto, seria, em caso de vitória em 2022, mais um aliado do futuro líder chileno a comandar um país na região. Por outro lado, de efeito imediato, Boric passa a ser, assim como Fernández na Argentina, mais um nome não alinhado ao atual presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.
Leila Pereira é oficialmente eleita e assume presidência do Palmeiras em 15 de dezembro
SÃO PAULO/SP - A empresária Leila Pereira será a primeira mulher a presidir a Sociedade Esportiva Palmeiras. Candidata única nas eleições realizadas na tarde deste sábado, a proprietária da Crefisa/FAM foi formalmente eleita e inicia oficialmente o mandato em 15 de dezembro para o triênio 2022-2024.
Após receber 1.897 votos de 2.141 possíveis (houve 244 brancos), Leila terá como vice-presidentes Paulo Roberto Buosi, Maria Tereza Ambrósio Bellangero, Neive Conceição Bulla de Andrade e Tarso Luiz Furtado Gouveia. Atual primeiro vice de Maurício Galiotte, Buosi, portanto, continuará no cargo por mais um mandato.
Batizada de “Palmeiras de Todos”, a chapa encabeçada por Leila e apoiada por Galiotte foi a única a se inscrever para participar das eleições presidenciais, já que a oposição decidiu não lançar candidatura. Como recebeu mais de 50% dos votos na Assembleia de Sócios realizada neste sábado, a empresária foi oficialmente eleita.
Próxima presidente do Palmeiras, Leila Pereira preside a Crefisa e a FAM, empresas que apoiam o clube desde 2015. No último mês de agosto, a empresária e Maurício Galiotte anunciaram a renovação do acordo de patrocínio até o final da temporada de 2024.
Com votação recorde (248), Leila passou a integrar o Conselho Deliberativo do Palmeiras apenas em 2017 e, no último mês de fevereiro, garantiu mais um mandato. A primeira eleição da empresária, aliás, ocasionou o afastamento entre Maurício Galiotte e Paulo Nobre, antes aliados.
BRASÍLIA/DF - Ainda que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não tenha batido o martelo sobre seu destino partidário, os dois principais partidos do centrão que dão base para seu governo, PP e PL, devem compor a chapa presidencial, um filiando o chefe do Executivo, e o outro, o vice.
Este é o acordo que vem sendo discutido pelas cúpulas das duas legendas e por auxiliares palacianos.
Na semana passada, Bolsonaro indicou a aliados que deverá ir para o PL. Preso e condenado no escândalo do mensalão, Valdemar Costa Neto, dirigente do partido, gravou recentemente um vídeo convidando o presidente e apoiadores para se filiarem.
No dia anterior à gravação, o mandatário havia enviado uma mensagem a Valdemar dizendo que estava decidido a migrar para a sigla.
O dirigente partidário esperava que ele anunciasse a decisão no dia da divulgação do vídeo, o que não ocorreu.
O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) agradeceu o convite nas redes sociais, mas disse que o presidente ainda mantém conversas com o PP.
Auxiliares palacianos que defendem que Bolsonaro se filie ao PL dizem acreditar que esta é a forma mais garantida de amarrar a sigla com o presidente em 2022, evitando uma eventual neutralidade ou, pior, debandada para apoiar outro candidato, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Aliados também veem já certa dose de pragmatismo na escolha do partido. A avaliação é que o tempo de televisão será crucial na disputa e o PP já é dado como certo na coligação. Assim, com o PL, Bolsonaro teria ainda mais exposição no horário eleitoral.
Caso se confirme a ida do clã ao partido de Valdemar, caberia ao PP sugerir um nome para disputar a Vice-Presidência em chapa com o mandatário.
Apesar da indicação do presidente, dirigentes de ambas as siglas dizem que só terão confiança na decisão no dia em que ele anunciar. Isso porque Bolsonaro oscila a respeito de filiações partidárias, já esteve mais próximo de se filiar ao PP e já citou, em outros momentos, legendas menores. Ao jornal Folha de S.Paulo, Flávio, senador e filho de Bolsonaro, afirmou que o martelo não foi batido. "Não há decisão ainda."
Pessoas no entorno do presidente dizem que a decisão é de cunho pessoal, apesar de considerarem que já passou da hora de tomá-la.
Bolsonaro já chegou a dizer a aliados que só anunciará para onde vai quando a União Brasil, partido que resultará da fusão do DEM e do PSL, for formada. A expectativa é que isso ocorra até dezembro.
Embora estejam avançadas as negociações para uma chapa de PP-PL, dois partidos que já foram aliados de governos petistas no passado, ministros palacianos dizem que não há preferências por nomes para disputar a Vice-Presidência ao lado de Bolsonaro.
No PP, um nome considerado como opção para compor a chapa como vice é o do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PI), senador licenciado.
Tanto PP quanto PL têm assento no Palácio do Planalto. O primeiro com Ciro Nogueira e o segundo com Flávia Arruda (Secretaria de Governo). O presidente da Câmara e aliado do presidente, Arthur Lira (AL), também é do PP.
Hoje, o Republicanos também é considerado um dos partidos mais próximos de Bolsonaro. O presidente já chegou a avaliar filiação à legenda ligado à Igreja Universal, mas essa opção é tratada atualmente como a menos provável por pessoas próximas ao mandatário.
No PP, o acordo da chapa é tido como fechado. Já no PL, pessoas próximas a Valdemar dizem que o dirigente tem apenas conversado sobre a construção de uma eventual chapa no futuro, mas que não houve nenhum compromisso fechado com o partido de Ciro Nogueira.
A ideia de ambas as legendas, mais do que garantir a reeleição de Bolsonaro, é formar uma bancada robusta no Congresso Nacional.
Com o acordo, tanto PL quanto PP ganhariam expressão. Eleger um bom número de deputados federais também garante mais recursos do Fundo Eleitoral e peso político para negociar com o Executivo, independentemente de quem esteja sentado na cadeira presidencial em 2023.
ALEMANHA - Os alemães vão às urnas neste domingo (26) eleger seus representantes no Bundestag, o parlamento do país. As eleições federais da Alemanha marcam o fim do período de Angela Merkel como chanceler.
Nos 16 anos em que esteve no poder, Merkel foi classificada como uma pessoa pragmática, cautelosa, apaziguadora e analítica —para o bem e para o mal. As características são, em grande parte, reflexos de sua formação como cientista na RDA, a República Democrática Alemã (Alemanha Oriental).
Merkel nasceu em 17 de julho de 1954 em Hamburgo, na Alemanha Ocidental. Sua família fez o caminho contrário de muitos alemães e mudou-se para lado oriental do país quando ela ainda era bebê. Foi para Templin, a 80 km de Berlim.
Ela passou a infância, adolescência e parte da vida adulta na Alemanha Oriental. Estudou física na Universidade de Leipzig e concluiu um doutorado em química quântica em Berlim. Durante a década de 1980, trabalhou no Instituto de Física e Química da Academia de Ciências da Alemanha Oriental. Aprendeu russo e inglês, línguas que ainda hoje domina.
Câmara recoloca quarentena no novo Código Eleitoral
BRASÍLIA/DF - O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto segue agora para análise dos pelos senadores.
Na principal votação, os deputados retomaram o tema da quarentena. Por 273 votos a 211, eles aprovaram a emenda que passa a exigir o desligamento de cargo, quatro anos antes da eleição, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.
Na semana passada, o plenário havia aprovado destaque do PSL que retirou do texto da relatora uma quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público. Na votação, 254 deputados votaram pela manutenção da quarentena, mas eram necessários 257 votos.
Na votação desta madrugada, outras situações de inelegibilidade serão extintas. Entre elas, a que impedia a candidatura de dirigentes não exonerados de responsabilidades pela liquidação judicial ou extrajudicial de instituições financeiras.
SÃO CARLOS/SP - Na última sexta-feira (13/08), foi eleita a Diretoria Executiva da Associação de Procons Paulistas (APP) para o triênio 2021/2023. Por meio de assembleia virtual, em respeito às medidas de controle da pandemia de COVID-19, os representantes dos Procons municipais do Estado de São Paulo se reuniram para escolher seus representantes.
A co-fundadora e presidente da gestão anterior, Dra. Joana Soleide Dias, servidora aposentada do Procon de Barretos, conduziu os trabalhos e empossou os novos dirigentes. Após mais de 30 anos a frente do Procon Municipal, Joana foi responsável pela criação da Associação, que conduziu por 3 anos. Ao encerrar a ordem do dia, ela parabenizou a gestão anterior pela atuação e fez votos de muito sucesso a nova gestão.
O presidente eleito, Érico de Melo, diretor do Procon de Embu das Artes, assume a entidade com o compromisso de ouvir e dar voz aos Procons Municipais do estado. Segundo ele, “apesar da distância geográfica, o diálogo entre os órgãos é essencial. Ele não só promove o intercâmbio de boas práticas, como também motiva os servidores, na medida em que percebem que podem contar com uma rede de suporte”.
A vice-presidente eleita, Juliana Cortes, diretora do Procon São Carlos, também reforçou a importância da Associação aos Procons municipais, principalmente para aqueles que possuem poucos recursos, e que precisam de um auxílio para continuar com os trabalhos no município. "Assumo com muito orgulho a vice-presidência da Associação e sei da importância e responsabilidade do cargo, participei da comissão de fundação da Associação, foi uma luta árdua e que gerou muitos frutos, e tenho certeza que essa nova gestão dará prosseguimento ao trabalho e irá fortalecer ainda mais o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, com trabalho sério, e com único objetivo de proteger os consumidores”, disse Juliana Cortes.
A nova diretoria tem a seguinte composição:
Diretoria Executiva da Associação Procons Paulistas – 2021/2023
- Presidente - Érico Rodrigues de Melo -Embu das Artes;
- Vice-presidente - Juliana Pereira Cortes - São Carlos;
- Secretária - André Luiz Batelochi de Araújo - São Sebastião;
- Secretária - Vanessa Atui - Ibiúna;
- Tesoureiro - José Guilherme Alves de Moraes - Marília;
- Suplente da Diretoria Executiva -Daniela Itice Ferreira - Suzano;
- Suplente da Diretoria Executiva - Doroti Gomes Cavalini- Santo André;
- Suplente da Diretoria Executiva -Carolina Nader - Vinhedo;
- Suplente da Diretoria Executiva -Delaías Santos Raimundo - Barretos;
- Suplente da Diretoria Executiva - Bruno Ferreira Valim - Mauá;
Associação de Procons Pauistas - APP -
Em 2018, o então Fórum de Procons Paulistas deu lugar a Associação de Procons Paulista, que representa os quase 400 procons municipais do Estado de São Paulo. Com o principal objetivo de fortalecer os órgãos de defesa do consumidor, a APP promove debates e atua no sentido de conquistar melhores condições técnicas e estruturais, independente do porte ou localidade do Procon. Dentre as ações da entidade civil, destacam-se a reunião com o então presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Des. Manuel Pereira Calças, e a representação dos Procons do Estado em Comitiva Internacional que se reunião com autoridades de defesa do consumidor no Peru.
Além de dialogar com o Poder Público em diferentes esferas, a APP procura fomentar estudos técnicos, inclusive por meio de parcerias com professores consagrados na defesa do consumidor. Sua diretoria executiva é composta por 10 integrantes, os quais devem necessariamente ocupar cargos de gestão em Procons Municipais do Estado de São Paulo.
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