BRASÍLIA/DF - Começa hoje (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda. Nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site do TSE.

A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho das siglas nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido.

Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos.

Inserções

Já as siglas que têm entre dez e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário.

Nessas eleições, segundo norma estabelecida pelo tribunal, ao menos 30% do tempo devem ser destinados à participação feminina na política. As transmissões vão ocorrer em bloco, por meio de inserções de 30 segundos, no intervalo da programação das emissoras.

Será permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Além disso, poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede.

É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de dez minutos entre cada uma delas.

Propaganda partidária

A propaganda partidária é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição. Esse tipo de propaganda tem por finalidade incentivar filiações partidárias, esclarecer o papel das agremiações e promover participação política e filiações.

Para tanto, difunde mensagens sobre a execução do programa da legenda, bem como divulga as atividades congressuais do partido e a posição em relação a temas políticos e ações da sociedade civil.

Já a propaganda eleitoral, que tem como objetivo a conquista de votos, começará a ser veiculada em agosto, também em âmbito nacional. No caso dela, não há necessidade de solicitação formal para a veiculação do horário eleitoral gratuito.

Após o pedido de registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto, será possível definir o tempo a que cada partido, coligação majoritária e federação terá direito. A definição é feita pelo TSE até o dia 21 de agosto.

Com a utilização de recursos publicitários, as peças serão exibidas – em âmbito nacional - nas campanhas para presidente e vice-presidente da República, e estadual quando os cargos em disputa são para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de competência das legendas, federações e coligações. As siglas devem respeitar os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição).

Proibições

Está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência.

Além disso, é vedada a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, assim como a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

Segundo o TSE, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidas com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou na 3ª feira (15) a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral deste ano. A iniciativa, que já vinha sendo anunciada e ocorreu em anos anteriores, foi firmada em cerimônia virtual.

Neste ano, a novidade foi a inclusão da Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos. “Vamos ter um canal direto com o TSE para [denunciar] conteúdos que violem a legislação eleitoral e causem risco para a integridade das eleições”, disse Wanderley Mariz, diretor de relações governamentais e políticas públicas da rede social.

Nesta terça-feira (15), foram assinados memorandos de entendimento que listam ações, medidas e projetos a serem desenvolvidos em conjunto pelo TSE e as plataformas, de acordo com as especificidades da cada uma. Tais ações serão colocadas em prática mesmo após o período eleitoral, até 31 de dezembro.

Uma das principais linhas de atuação é a remoção de conteúdos considerados danoso ao processo eleitoral. Nessa linha, plataformas como TikTok, Facebook e Instagram anunciaram que seguirão com a exclusão de publicações nocivas. O Twitter, por sua vez, demonstrou postura mais cautelosa.

“Não dependemos apenas de decisões binárias de remoção e ou exclusão de conteúdo, pois sabemos que oferecer a pessoas o contexto adequado é também uma ferramenta eficaz e importante para combater a desinformação”, disse Daniele Kleiner Fontes, chefe de políticas públicas do Twitter.

Já o WhatsApp disse que continuará a suspender contas que apresentem “atividade inautêntica”. Segundo o representante da plataforma mensagens instantâneas, Dario Durigan, em todo o mundo são suspensas mais de 8 milhões de contas por mês do aplicativo. “A eleição brasileira é a mais importante para o WhatsApp no mundo em 2022”, afirmou o executivo.

Sem citar concorrentes, Durigan afirmou que o aplicativo é “dos únicos serviços de mensagens instantâneas que respeitam a lei brasileira”. Desde o início do ano, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, tem criticado o Telegram, um dos principais concorrentes do WhatsApp, por não possuir representação no Brasil nem se submeter às leis brasileiras.

O diretor de relações governamentais do Google no Brasil, Marcelo Lacerda, anunciou ainda que a empresa divulgará um relatório de transparência de anúncios políticos, “que dará visibilidade sobre quem contratou esses anúncios, quanto pagou, para quem esses anúncios foram servidos e quais os parâmetros utilizados para a segmentação desses anúncios”.

Outras iniciativas das plataformas são focadas na disseminação de informações oficiais sobre o pleito, que devem receber maior destaque das ferramentas, por meio de links, stickers, avisos e bots do próprio TSE.

SÃO PAULO/SP - A eleição presidencial será decisiva para o perfil futuro do STF (Supremo Tribunal Federal), em razão da abertura de duas vagas no próximo mandato. Estão previstas as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, respectivamente em maio e outubro de 2023.

Jair Bolsonaro (PL) já incluiu o tema em sua campanha, prometendo indicar mais dois conservadores para a corte. Os nomes da ministra Damares Alves e do desembargador William Douglas são citados com esse perfil. Outra opção é Augusto Aras (PGR).

Se Lula (PT) vencer, deve reforçar a ala garantista da corte e ouvir mais pessoas antes de tomar a decisão. Ele avalia que o PT foi ingênuo ao nomear ministros que depois se voltaram contra o partido. Estão nessa categoria Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

Na bolsa de apostas despontam nomes como Pedro Serrano, Bruno Dantas, Deborah Duprat e Lênio Streck —este, que tem 66 anos, caso a idade mínima seja elevada para 70 por uma PEC. Rodrigo Pacheco, ex-conselheiro da OAB, pode ser contemplado como parte de uma articulação pró-Lula de seu partido, o PSD.

No caso de Moro, há pouca dúvida de que o perfil será lavajatista. Ex-membros da força-tarefa da operação, Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima lideram os prognósticos.

FÁBIO ZANINI / FOLHA

ESTRASBURGO - Roberta Metsola foi eleita presidente do Parlamento Europeu na terça-feira (18) e se tornou a terceira mulher a liderar a casa legislativa da União Europeia.

Representante de Malta, o menor país do bloco europeu, a deputada de 43 anos se tornou também a mais jovem presidente do Parlamento Europeu, cuja sede fica em Estrasburgo, na França.

Ela recebeu 458 votos e foi eleita no primeiro turno, derrotando a sueca Alice Bah Kuhnke, candidata dos Verdes (que teve 101 votos), e a espanhola Sira Rego, do Izquierda (57 votos).

Eurodeputada desde 2013 e vice-presidente do Parlamento desde 2020, Metsola vai substituir o jornalista David Sassoli, que presidia a casa desde 2019 e morreu há sete dias, aos 65 anos.

A deputada por Malta ganhou visibilidade ao substituir interinamente Sassoli, que estava afastado do cargo desde dezembro, quando foi internado em um hospital na Itália.

Democrata-cristã, conservadora e contrária ao aborto, Metsola é vista como uma líder moderada de centro-direita e recebeu o apoio do Partido Popular Europeu (PPE), o maior bloco político da casa.

Ao apresentar a sua candidatura, ela havia dito que a pessoa escolhida para presidir a casa "precisa ser uma pessoa que constrói consensos, que ouve, que pode unir diferenças".

Antes de Metsola, as francesas Simone Veil (de 1979 a 1982) e Nicole Fontaine (de 1999 a 2002) eram as únicas mulheres que já haviam ocupado a chefia do legislativo europeu.

Em seu primeiro discurso como presidente do Parlamento, Metsola homenageou Veil e Fontaine e manifestou sua esperança de que "não demore mais 20 anos" para que outra mulher chegue ao cargo.

Mãe de quatro filhos, ela atraiu críticas de alguns eurodeputados por ser antiaborto — visão amplamente difundida em Malta, o último país da União Europeia onde o aborto continua sendo completamente ilegal (veja mais abaixo).

A carreira política de Metsola evoluiu paralelamente à entrada de seu país na União Europeia, e sua ascensão em uma casa que é geralmente dominada por eurodeputados das grandes potências pode ajudar a destacar países que muitas vezes passam despercebidos.

Quando estudante, ela fez campanha pela entrada de Malta no bloco europeu, em 2003. Metsola depois juntou-se ao Colégio Europeu em Bruges, na Bélgica, e passou a trabalhar em Bruxelas (onde fica a sede da União Europeia).

Ela foi eleita para o Parlamento Europeu em sua terceira tentativa, após duas campanhas mal sucedidas pelo Partido Nacionalista Maltês. "Levei quase dez anos para me tornar membro do Parlamento Europeu. Eu poderia ter desistido", já afirmou Metsola.

Uma vez no legislativo europeu, rapidamente subiu na hierarquia do PPE e reivindicou o cargo de vice-presidente da casa em 2020, após a eurodeputada irlandesa Mairead McGuinness deixar seu cargo para se tornar comissária europeia.

Metsola ganhou mais exposição política em 2021, enquanto Sassoli se recuperava de uma pneumonia, e é descrita por colegas como "um membro moderado do PPE e muito boa em construir pontes" entre grupos políticos.

ESTRASBURGO - O Parlamento Europeu elege nesta terça-feira (18) o novo presidente da instituição até 2024, que vai substituir David Sassoli na segunda metade da legislatura. Sassoli morreu há uma semana, aos 65 anos, por complicação relacionada ao sistema imunológico. A maltesa Roberta Metsola, do Partido Popular Europeu (PPE), é a grande favorita à sucessão.

A eleição já estava prevista e não está relacionada à morte de David Sassoli.

A eleição do presidente do Parlamento Europeu é feita por voto secreto. Para ser eleito, o candidato deve obter a maioria absoluta dos votos expressos válidos, ou seja, 50% mais um. Devido à pandemia, a votação será realizada em sessão virtual.

Foram anunciadas quatro candidaturas à presidência da assembleia europeia: da maltesa Roberta Metsola (PPE), da sueca Alice Bah Kuhnke (Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia), do polaco Kosma Zlotowski (Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus) e da espanhola Sira Rego (Grupo da Esquerda).

O anúncio oficial das candidaturas foi feito nessa segunda-feira (prazo previsto) em plenário pelo vice-presidente do Parlamento Europeu (PE), Pedro Silva Pereira.

Os candidatos iniciam a sessão com breve apresentação e depois é feita a votação.

SANTIAGO - Gabril Boric, presidente eleito do Chile, assume em 11 de março de 2022 com uma lista de desafios evidentes. Entre a série de problemas com os quais terá de lidar estão a responsabilidade de iniciar a reforma da previdência, principal anseio dos chilenos, a crise econômica, a continuidade da política de combate à pandemia de coronavírus, o encaminhamento do processo da Assembleia Constituinte e a tentativa de estabelecer uma relação harmoniosa com o Congresso, no qual não há uma maioria clara.

Frente à pior recessão em décadas, a economia aparece como a questão mais latente. O PIB encolheu 6 pontos percentuais em 2020, devido ao impacto da Covid, que também causou a perda de 1 milhão de empregos, e o nível de pobreza, por sua vez, foi de 8,1% em 2019 para 12,2% em 2021.

Embora seja esperado um crescimento de 5,5% do PIB em 2021, a recuperação ainda é frágil e lenta para atender ao aumento das necessidades sociais e dos gastos feitos pelo Estado para minimizar o impacto da pandemia. A inflação pode superar os 6% neste ano, dobro da meta estabelecida pelo Banco Central.

Ainda na área econômica, o governo terá de lidar com os efeitos da retirada de US$ 50 bilhões dos fundos privados de pensão, liberados pelo Congresso na pandemia, contrariando o presidente Sebastián Piñera.

Da relação do governo com o Congresso depende o sucesso das negociações para aprovar as reformas e definir os próximos passos da Assembleia Constituinte. Espera-se que o plebiscito para aprovar ou rejeitar a nova Carta ocorra em outubro, e a nova Constituição pode ter entre seus artigos a mudança do sistema presidencialista para o parlamentarista, ou mesmo a redefinição da duração do mandato do presidente.

Neste caso, o mandatário eleito poderia ter de convocar novas eleições ou sair do cargo antes do previsto.

O sucesso do Chile na campanha de vacinação contra a Covid também representa um alto patamar a ser mantido. O país tem 85,7% da população com duas doses, e 51,2%, com três. À Folha Rodrigo Yáñez, subsecretário de economia do Ministério das Relações Exteriores, afirmou que o país tem vacinas suficientes para terminar a imunização com a dose de reforço e iniciar a aplicação da quarta dose, mas que é necessário começar as negociações para a campanha no segundo semestre do ano que vem.

No plano externo, a eleição de Boric se soma a vitórias de outros candidatos de esquerda na América Latina, como as de Alberto Fernández, na Argentina, Luis Arce, na Bolívia, e Pedro Castillo, no Peru. Quando esteve em Buenos Aires, nos dias 10 e 11 de dezembro, o ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a militantes e sindicalistas argentinos que torcessem por uma vitória de Boric.

Assim, o petista, que ainda não anunciou oficialmente sua candidatura à Presidência mas lidera as pesquisas de intenção de voto, seria, em caso de vitória em 2022, mais um aliado do futuro líder chileno a comandar um país na região. Por outro lado, de efeito imediato, Boric passa a ser, assim como Fernández na Argentina, mais um nome não alinhado ao atual presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

SÃO PAULO/SP - A empresária Leila Pereira será a primeira mulher a presidir a Sociedade Esportiva Palmeiras. Candidata única nas eleições realizadas na tarde deste sábado, a proprietária da Crefisa/FAM foi formalmente eleita e inicia oficialmente o mandato em 15 de dezembro para o triênio 2022-2024.

Após receber 1.897 votos de 2.141 possíveis (houve 244 brancos), Leila terá como vice-presidentes Paulo Roberto Buosi, Maria Tereza Ambrósio Bellangero, Neive Conceição Bulla de Andrade e Tarso Luiz Furtado Gouveia. Atual primeiro vice de Maurício Galiotte, Buosi, portanto, continuará no cargo por mais um mandato.

Batizada de “Palmeiras de Todos”, a chapa encabeçada por Leila e apoiada por Galiotte foi a única a se inscrever para participar das eleições presidenciais, já que a oposição decidiu não lançar candidatura. Como recebeu mais de 50% dos votos na Assembleia de Sócios realizada neste sábado, a empresária foi oficialmente eleita.

Próxima presidente do Palmeiras, Leila Pereira preside a Crefisa e a FAM, empresas que apoiam o clube desde 2015. No último mês de agosto, a empresária e Maurício Galiotte anunciaram a renovação do acordo de patrocínio até o final da temporada de 2024.

Com votação recorde (248), Leila passou a integrar o Conselho Deliberativo do Palmeiras apenas em 2017 e, no último mês de fevereiro, garantiu mais um mandato. A primeira eleição da empresária, aliás, ocasionou o afastamento entre Maurício Galiotte e Paulo Nobre, antes aliados.

BRASÍLIA/DF - Ainda que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não tenha batido o martelo sobre seu destino partidário, os dois principais partidos do centrão que dão base para seu governo, PP e PL, devem compor a chapa presidencial, um filiando o chefe do Executivo, e o outro, o vice.

Este é o acordo que vem sendo discutido pelas cúpulas das duas legendas e por auxiliares palacianos.

Na semana passada, Bolsonaro indicou a aliados que deverá ir para o PL. Preso e condenado no escândalo do mensalão, Valdemar Costa Neto, dirigente do partido, gravou recentemente um vídeo convidando o presidente e apoiadores para se filiarem.

No dia anterior à gravação, o mandatário havia enviado uma mensagem a Valdemar dizendo que estava decidido a migrar para a sigla.

O dirigente partidário esperava que ele anunciasse a decisão no dia da divulgação do vídeo, o que não ocorreu.

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) agradeceu o convite nas redes sociais, mas disse que o presidente ainda mantém conversas com o PP.

Auxiliares palacianos que defendem que Bolsonaro se filie ao PL dizem acreditar que esta é a forma mais garantida de amarrar a sigla com o presidente em 2022, evitando uma eventual neutralidade ou, pior, debandada para apoiar outro candidato, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Aliados também veem já certa dose de pragmatismo na escolha do partido. A avaliação é que o tempo de televisão será crucial na disputa e o PP já é dado como certo na coligação. Assim, com o PL, Bolsonaro teria ainda mais exposição no horário eleitoral.

Caso se confirme a ida do clã ao partido de Valdemar, caberia ao PP sugerir um nome para disputar a Vice-Presidência em chapa com o mandatário.

Apesar da indicação do presidente, dirigentes de ambas as siglas dizem que só terão confiança na decisão no dia em que ele anunciar. Isso porque Bolsonaro oscila a respeito de filiações partidárias, já esteve mais próximo de se filiar ao PP e já citou, em outros momentos, legendas menores. Ao jornal Folha de S.Paulo, Flávio, senador e filho de Bolsonaro, afirmou que o martelo não foi batido. "Não há decisão ainda."

Pessoas no entorno do presidente dizem que a decisão é de cunho pessoal, apesar de considerarem que já passou da hora de tomá-la.

Bolsonaro já chegou a dizer a aliados que só anunciará para onde vai quando a União Brasil, partido que resultará da fusão do DEM e do PSL, for formada. A expectativa é que isso ocorra até dezembro.

Embora estejam avançadas as negociações para uma chapa de PP-PL, dois partidos que já foram aliados de governos petistas no passado, ministros palacianos dizem que não há preferências por nomes para disputar a Vice-Presidência ao lado de Bolsonaro.

No PP, um nome considerado como opção para compor a chapa como vice é o do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PI), senador licenciado.

Tanto PP quanto PL têm assento no Palácio do Planalto. O primeiro com Ciro Nogueira e o segundo com Flávia Arruda (Secretaria de Governo). O presidente da Câmara e aliado do presidente, Arthur Lira (AL), também é do PP.

Hoje, o Republicanos também é considerado um dos partidos mais próximos de Bolsonaro. O presidente já chegou a avaliar filiação à legenda ligado à Igreja Universal, mas essa opção é tratada atualmente como a menos provável por pessoas próximas ao mandatário.

No PP, o acordo da chapa é tido como fechado. Já no PL, pessoas próximas a Valdemar dizem que o dirigente tem apenas conversado sobre a construção de uma eventual chapa no futuro, mas que não houve nenhum compromisso fechado com o partido de Ciro Nogueira.

A ideia de ambas as legendas, mais do que garantir a reeleição de Bolsonaro, é formar uma bancada robusta no Congresso Nacional.

Com o acordo, tanto PL quanto PP ganhariam expressão. Eleger um bom número de deputados federais também garante mais recursos do Fundo Eleitoral e peso político para negociar com o Executivo, independentemente de quem esteja sentado na cadeira presidencial em 2023.

ALEMANHA - Os alemães vão às urnas neste domingo (26) eleger seus representantes no Bundestag, o parlamento do país. As eleições federais da Alemanha marcam o fim do período de Angela Merkel como chanceler.

Nos 16 anos em que esteve no poder, Merkel foi classificada como uma pessoa pragmática, cautelosa, apaziguadora e analítica —para o bem e para o mal. As características são, em grande parte, reflexos de sua formação como cientista na RDA, a República Democrática Alemã (Alemanha Oriental).

Merkel nasceu em 17 de julho de 1954 em Hamburgo, na Alemanha Ocidental. Sua família fez o caminho contrário de muitos alemães e mudou-se para lado oriental do país quando ela ainda era bebê. Foi para Templin, a 80 km de Berlim.

Ela passou a infância, adolescência e parte da vida adulta na Alemanha Oriental. Estudou física na Universidade de Leipzig e concluiu um doutorado em química quântica em Berlim. Durante a década de 1980, trabalhou no Instituto de Física e Química da Academia de Ciências da Alemanha Oriental. Aprendeu russo e inglês, línguas que ainda hoje domina.

BRASÍLIA/DF - O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto segue agora para análise dos pelos senadores.

Na principal votação, os deputados retomaram o tema da quarentena. Por 273 votos a 211, eles aprovaram a emenda que passa a exigir o desligamento de cargo, quatro anos antes da eleição, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Na semana passada, o plenário havia aprovado destaque do PSL que retirou do texto da relatora uma quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público. Na votação, 254 deputados votaram pela manutenção da quarentena, mas eram necessários 257 votos.

Na votação desta madrugada, outras situações de inelegibilidade serão extintas. Entre elas, a que impedia a candidatura de dirigentes não exonerados de responsabilidades pela liquidação judicial ou extrajudicial de instituições financeiras.