BRASÍLIA/DF - O primeiro discurso de Rodrigo Pacheco como presidente do Senado foi abrangente. Citou vários temas como importantes e, com isso, atendeu a diferentes correntes do Senado, cujas pautas prioritárias são diversas. Defendeu a independência da Casa, o combate à corrupção, a geração de empregos, o combate à pandemia, a estabilidade econômica e a preservação do meio ambiente.

“[O Senado deve] Atuar com vistas no trinômio saúde pública, desenvolvimento social e crescimento econômico, com o objetivo de preservar vidas humanas, socorrer os mais vulneráveis, gerar emprego e renda”, disse o novo presidente do Senado. Pacheco também citou as reformas, sobretudo a tributária, que o governo federal tenta emplacar há vários meses, mas que empacou no Congresso. Para ele, as reformas devem ser debatidas, mas “sem atropelos”.

“As votações de reformas que dividem opiniões, como a reforma tributária e a reforma administrativa, deverão ser enfrentadas com urgência, mas sem atropelo. O ritmo dessas e de outras reformas importantes será sempre definido em conjunto com os líderes e com o plenário desta Casa”. Pouco depois, em declaração à imprensa, citou a reforma administrativa, criticando o que chamou de “demonização do servidor público”. Para ele, servidor público “não é problema, é solução”.

Independência institucional

Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro e por Davi Alcolumbre, seu antecessor no comando do Senado, Pacheco procurou afastar essa ideia ao pregar a independência da Casa. Ele considerou essa uma “premissa fundamental” para a tomada de decisões e afirmou que os senadores são “legítimos representantes eleitos dos seus estados e do Distrito Federal, para o livre e eficiente exercício dos seus mandatos”.

Em seu primeiro discurso como presidente do Senado, Pacheco indicou que pautará projetos de estímulo à atividade industrial, ao agronegócio e ao setor de serviços.

“Procuremos viabilizar aquilo de que mais nos ressentimos já há algum tempo, uma infraestrutura nacional abrangente e adequada. Temos que pensar nos mais diferentes nichos de atividades, de forma inclusiva para todos os trabalhadores”.

Placar

Pacheco foi eleito presidente do Senado pelos próximos dois anos. Ele obteve 57 votos contra 21 de sua adversária, Simone Tebet (MDB-MS). O apoio de Alcolumbre foi fundamental para a eleição do novo presidente, dada a simpatia de líderes de diversos partidos pelo então líder da Casa. A proximidade de Alcolumbre com o presidente Jair Bolsonaro, com lideranças governistas, como PP, PSD e Republicanos, e de oposição, PT e PDT, assegurou um apoio abrangente a Pacheco.

Está marcada para hoje (2) a eleição do restante da Mesa Diretora do Senado, na primeira sessão comandada por Pacheco. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Graças ao apoio ao senador do DEM, o PT deverá ganhar a 3ª Secretaria da Mesa e a presidência de duas comissões: de Direitos Humanos e a do Meio Ambiente, conforme adiantou o líder do partido, Rogério Carvalho (PT-SE), à TV Senado.

*Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos.

Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição para o cargo de presidente da Câmara. Em seu primeiro ato como presidente, Arthur Lira anulou a votação dos demais cargos da mesa diretora. O parlamentar determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes nesta terça-feira (2), às 16h.

Pelo ato de Lira, a escolha dos candidatos terminará às 11h desta terça e o registro das candidaturas vai até as 13h. A definição dos nomes para os cargos segue o critério de proporcionalidade, dessa forma considera o tamanho das bancadas. A mesa diretora é composta por 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

“Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida. Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos, decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco”, argumentou.

A decisão cancelou a formação do bloco de Baleia Rossi, formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Segundo Lira, o bloco foi protocolado após o término do prazo. Segundo o PT, o sistema da Câmara dos Deputados travou 20 minutos antes do fim do prazo, inviabilizando o protocolo no prazo.

Atuação harmônica

Ao iniciar seu discurso como presidente, Lira pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia de Covid-19. O parlamentar afirmou que a pandemia deve ser enfrentada com uma “atuação harmônica dos poderes sem abrir mão da independência” entre Legislativo e Executivo.

"Precisamos urgentemente amparar os brasileiros que estão em caso de desespero econômico; analisar como fortalecer nossa rede de proteção social; vacinar, vacinar e vacinar a população; e buscar o equilíbrio das contas públicas”, argumentou.

Ao discursar antes da votação, Lira afirmou que haverá reunião de líderes partidários às quintas-feiras para construir a pauta de votação. Além disso, serão definidos os relatores das propostas, respeitada a proporcionalidade partidária.

“Quando um deputado ou deputada atinge a presidência [da Casa], é imposta automaticamente a perda da mais fundamental prerrogativa parlamentar, a de votar”, disse. “Isso quer dizer que o presidente não pode ter posições pessoais.”

Votação

O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) ficou em terceiro lugar com 21 votos; Luiza Erundina (PSOL-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

*Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - As exonerações da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), e do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM), foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29. Conforme o Estadão adiantou, o presidente Jair Bolsonaro dispensou os ministros para que eles possam retomar seus mandatos como deputados federais e votar na eleição para a presidência da Câmara, marcada para o dia 1º de fevereiro.

O placar da eleição feito pelo Estadão mostra que o pleito ainda está indefinido. Arthur Lira tem o apoio público de 222 parlamentares, enquanto Baleia Rossi conta com, pelo menos, 128 votos. Outros 129 deputados não quiseram revelar sua escolha, dez não foram encontrados e 24 pretendem votar em outros candidatos. A votação é secreta.

Os ministros substituem um parlamentar do PSL que já apoia Lira e outro do PSDB que não declarou voto. Até o momento, oito dos 29 deputados do Democratas vão votar no candidato de Bolsonaro. A expectativa é que Tereza e Lorenzoni reforcem o apoio do partido a Lira.

O presidente não nomeou substitutos para as pastas da Agricultura e da Cidadania.

*Por: Mariana Hallal / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - Até as 23h59 desta terça-feira (15) candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições Municipais de 2020 e seus respectivos partidos políticos devem fazer suas prestações de contas eleitorais pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.632/2020 estabeleceu um planejamento específico para a entrega presencial da mídia eletrônica contendo os documentos comprobatórios digitalizados da prestação de contas. Após o envio dos metadados pela internet, a entrega presencial ocorrerá de maneira escalonada, com o objetivo de evitar aglomerações e filas no cartório eleitoral.

Ao aprovar o texto que adotou os procedimentos, na sessão administrativa de 19 de novembro, o Tribunal considerou as recomendações do Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, entre elas, evitar agrupamento de pessoas em razão da pandemia de covid-19.

Entrega presencial

Para a apresentação presencial das mídias, foi fixado um escalonamento para que os candidatos eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador (até o terceiro suplente) possam fazer a entrega até 15 de dezembro. Já os candidatos não eleitos e os diretórios dos partidos políticos devem fazer a entrega presencial das mídias no período de 7 de janeiro a 8 de março de 2021.

Diplomação

Os candidatos eleitos serão diplomados até 18 de dezembro, de acordo com o calendário eleitoral, desde que tenham enviado sua respectiva prestação de contas à Justiça Eleitoral. A análise e o julgamento da prestação de contas dos candidatos eleitos terão prioridade de análise até o dia 12 de fevereiro de 2021, conforme fixado pela Emenda Constitucional nº 107/2020.

Macapá (AP)

No caso de Macapá, que teve a eleição adiada por falta de segurança em função do apagão energético que atingiu o Amapá em novembro e durou 22 dias, as prestações de contas finais dos candidatos e dos órgãos partidários devem ser apresentadas, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, até 26 de dezembro de 2020. O primeiro e o segundo turno das eleições na cidade foram adiados para 6 e 20 de dezembro.

Segundo o TSE, cada Tribunal Regional Eleitoral pode fixar regras para o atendimento presencial, como agendamento prévio e limite de pessoas, a depender do espaço físico de cada localidade. Porém, todos devem respeitar os cuidados sanitários, como uso de máscara facial, higienização das mãos e distanciamento social mínimo de um metro entre as pessoas. O comparecimento deve se limitar a apenas um representante do partido político ou do candidato. Os dados das prestações de contas são divulgados pelo TSE, na página de cada candidato no sistema DivulgaCandContas.

*Por Karine Melo - Repórter Agência Brasil

IBATÉ/SP - Com 63,58% dos votos válidos, o prefeito José Luiz Parella (PSDB) – ao lado da vice-prefeita Ivani do Cruzado (PSDB) – foi escolhido pela população para seguir governando os destinos da cidade de Ibaté, por mais quatro anos.

O candidato Ci Guaraty (PTB) ficou em segundo com 21,86% dos votos válidos, seguido pelo Professor Hícaro (PT), que obteve 14,56%. Os votos Brancos somaram 4,46% e os Nulos mais 7,43% dos eleitores. O total de abstenção foi de 26,43%.

Feliz com a vitória e por ter vencido em todas as urnas eleitorais, Zé Parrella destacou que sua quarta eleição se deve ao trabalho que vem realizando. "Estou muito agradecido. Se o povo me elegeu quatro vezes é porque estou fazendo um trabalho muito bom e eles estão aprovando", afirmou. 

O prefeito reeleito ressaltou que desde a sua primeira eleição, assumiu um compromisso de devolver a dignidade e o respeito à população ibateense. "A partir do momento que você dá dignidade e respeito ao povo, você dá tudo. Eu trabalho em prol do povo, não pra mim e nem pra minha família. Eu vejo o que precisa para o povo e as coisas que vão precisando fazer, a gente vai fazendo e, graças a DEUS, tem dinheiro para tudo", declarou.

Zé Parrella enfatizou que não engana a população. "Tudo o que a gente vem fazendo até hoje, é com recursos próprios. Eu não engano o povo e sou muito realista. Quando tem que falar não, falo não! Quando dá pra falar sim, falo sim! E tem dado certo", comentou.

Questionado sobre o segredo de ser imbatível nas urnas, o tucano relatou que tem que ter transparência e trabalhar em prol da população, em especial, dos menos favorecidos. "O segredo é a honestidade e a transparência. A partir do momento que você vem imbuído, com o coração aberto, limpo e transparente, você se elege quatro vezes ou até mais. Desde 2005 pra cá, não perdemos nenhuma eleição. Fui eleito em 2005, reeleito em 2008, elegemos nosso sucessor em 2012, depois na eleição suplementar de 2013, voltei em 2016 e agora fui reeleito neste domingo", afirmou. 

O prefeito ressaltou também que se sente muito feliz e agradecido pelo reconhecimento do povo. "Graças a Deus, é um reconhecimento que tenho do povo de Ibaté. Fico muito agradecido e vamos seguir trabalhando. Muito obrigado a todos. Eu sou o Zé Parrella", finaliza.

MUNDO - A União Europeia (UE) enviou missão à Venezuela, em preparação para a eleição parlamentar marcada para dezembro, anunciou o bloco nessa última quinta-feira (24) enquanto o país se prepara para um pleito que deve ser boicotado por grande parte da população.

Dezenas de partidos de oposição estão se recusando a participar do processo eleitoral, com a justificativa de que ele será fraudado para favorecer o Partido Socialista, do governo, embora um dos grupos de oposição já tenha dito que está buscando melhores condições para uma possível participação.

"Uma missão da UE está em Caracas nesta semana para manter contatos com todas as partes interessadas (incluindo as principais forças políticas, a sociedade civil, academia, o setor privado e as igrejas)", disse um porta-voz do bloco por e-mail.

"Essa missão ocorre no contexto das iniciativas contínuas para promover as condições democráticas mínimas antes das eleições legislativas".

A UE anunciou que recebeu convite para observar as eleições na Venezuela em dezembro, mas disse que o governo do presidente Nicolás Maduro ainda não atingiu "as condições mínimas" para permitir que isso aconteça até lá. Maduro respondeu que seria "impossível" adiar a votação.

A atual legislatura é controlada pela oposição desde 2016, após vitória esmagadora um ano antes, mas a Suprema Corte do país, favorável ao governo, bloqueia quase todo projeto de lei aprovado pelo Congresso.

*Por Brian Ellsworth - Repórter da Reuters

MUNDO - A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, desistiu de participar da eleição presidencial do país, marcada para 18 de outubro. Ela comunicou a decisão nessa última 5ª feira (17), por meio de 1 vídeo publicado em seu perfil no Twitter.

Áñez disse que retirou sua candidatura “pelo bem maior” da Bolívia. Afirmou que quer evitar que os votos contra o candidato do ex-presidente Evo Morales, Luis Arce, não se dividam. Pesquisa da fundação Jubileo mostra Arce na liderança, com 29,2% das intenções de voto.

Em 2º lugar, está o ex-presidente centrista Carlos Mesa (19%) e, em 3º, Luis Fernando Camacho (10,4%). A presidente interina figura em 4º lugar, com 7% das intenções de voto.

“Deixo de lado minha candidatura à presidência da Bolívia para cuidar da democracia”, falou Áñez. Segundo ela, “se não houver união, [Evo] Morales voltará”. “Se não nos unirmos, a democracia perde e a ditadura ganha”, afirmou.

Áñez assumiu interinamente o cargo em 12 de novembro de 2019, depois da renúncia de Evo por pressão das Forças Armadas. A Bolívia enfrentou semanas de tensão e violência quando vieram à tona denúncias de irregularidades na eleição de outubro de 2019, que permitiu que Evo continuasse no poder. Atualmente, o ex-presidente vive na Argentina.

Eis o vídeo divulgado por Jeanine Áñez:

NO ES UN SACRIFICIO, ES UN HONOR
Hoy dejo de lado mi candidatura en homenaje a la libertad y a la democracia.
Lo que está en juego en esta elección no es poca cosa. De verdad, está en juego la democracia en Bolivia. pic.twitter.com/vpbKKWaeou

— Jeanine Añez Chavez (@JeanineAnez) September 18, 2020

*Por: PODER360