BRASÍLIA/DF - A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve repercussão rápida e incisiva nas redes sociais por boa parte dos senadores no domingo (4). Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco afirmou que vai tratar imediatamente, em nome do Parlamento, “dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF”.

Já está prevista uma reunião nesta terça-feira (6) entre Pacheco e Barroso, em horário a ser definido.

— O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é uma medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil ... Não tenho dúvidas de que o real desejo dos Três Poderes da República é fazer valer a lei federal e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados. Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução a isso — expôs o presidente do Senado.

Em 14 de julho deste ano, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional (EC) 124 para possibilitar que uma lei federal instituísse os pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Já em 4 de agosto foi sancionada a respectiva norma, a Lei 14.434, de 2022.

Primeira signatária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que deu origem à Emenda 124, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) enviou ofício a Barroso para solicitar o agendamento de audiência para tratar, juntamente com representantes da categoria e parlamentares, da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra o piso.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do projeto de lei que originou a Lei 14.434, afirmou em suas redes sociais que conversou com Pacheco para pedir que atue na efetivação do piso da enfermagem, diante da decisão judicial de suspensão do pagamento.

— Pacheco é sensível à causa da dignidade salarial da enfermagem e contribuirá no sentido de solucionar o impasse da judicialização — disse Contarato.

Relator da PEC 11/2022, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou que confia na "harmonia entre os Poderes" e que “juntos, encontraremos uma solução para esses trabalhadores que tanto fizeram e fazem pelo nosso país, inclusive, na linha de frente da pandemia”.

Reprovação

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República não pode ser revertida por decisão monocrática.

— Situações como esta colocam em risco os princípios da independência e da harmonia entre os poderes — declarou Bezerra.

Na mesma linha, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também escreveu que “essas atitudes me causam preocupação com os caminhos de nossa democracia”.

— Decisões assim quebram o rito e a ordem natural das leis. É um erro tamanha interferência entre os Poderes. Além do mais, trata-se de uma lei que beneficia nossos enfermeiros, heróis anônimos nessa pandemia. Não há Poder acima do outro e nem maior que o outro. Há limites para todos, e eles devem ser respeitados.

Favorável ao aumento do piso dos profissionais de enfermagem, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) disse ser “hora dos representantes do Legislativo, Judiciário e Executivo se unirem em busca de uma solução que garanta e implementação da lei aprovada pela ampla maioria dos parlamentares federais”.

Para o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), não cabe a suspensão dos efeitos da lei.

— Cabe buscar alternativas para o seu cumprimento sem comprometer a vida financeira de hospitais filantrópicos e prefeituras municipais. Atualizar a tabela do SUS é essencial.

Direitos

Surpresa foi como se definiu a senadora Leila Barros (PDT-DF) ao receber a informação da suspensão da lei.

— Defendi e trabalhei pela aprovação da Lei que estabeleceu esse justo e merecido reconhecimento aos profissionais. São verdadeiros heróis que merecem mais do que palavras bonitas de gratidão.

Para a senadora Maria do Carmo Alves (PP-SE) é “incabível tal suspensão”.

— Principalmente se considerarmos o tempo que a enfermagem recebeu salários abaixo da sua importância e entrega para a saúde brasileira.

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) salientou que a Lei 14.434 é resultado de um trabalho que “resgata uma dívida histórica do país com esses abnegados profissionais”.

— A aprovação do projeto representou uma vitória para todas essas categorias de profissionais, que lutaram junto com a gente. São homens e mulheres que atuaram com muita coragem e engajamento, sobretudo nos momentos mais difíceis do país, como na pandemia da covid-19. A aprovação do projeto foi precedida de estudos de impacto e de debates com todos os entes envolvidos, de forma que a insatisfação de alguns setores não pode, jamais, prevalecer sobre a vontade da maioria. Acreditamos no bom senso e na revisão da decisão pelo STF.

O senador Dário Berger (PSB-SC) definiu como “lamentável” a decisão do ministro Barroso.

— A liminar afeta uma categoria que há anos vem reivindicando melhores condições de trabalho e valorização profissional. Sou contra essa decisão.

Suspensão

A decisão cautelar de Barroso foi concedida nesse domingo (4) no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222. O jurista deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área de saúde informem o impacto financeiro do piso salarial, assim como os riscos para a empregabilidade na área e a possibilidade de eventual redução na qualidade dos serviços prestados na rede de saúde.

Na decisão, o ministro afirmou ser plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada.

Essa decisão provisória (liminar) será levada ao plenário virtual do STF, em data ainda não confirmada.

A ADI foi apresentada ao STF pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) que questiona a constitucionalidade da Lei 14.434, de 2022. A norma definiu que enfermeiros devem receber pelo menos R$ 4.750 por mês. Técnicos de enfermagem fazem jus a no mínimo 70% disso (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras a pelo menos 50% (R$ 2.375).

Fonte: Agência Senado

BRASÍLIA/DF - A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua apreciação em plenário.

A votação, ocorrida de maneira simbólica, só não foi unânime porque o partido Novo foi divergente. Já o deputado Bilac Pinto (União Brasil-MG) afirmou que a comissão especial deve definir qual será a fonte de custeio desse piso salarial. “Nós somos a favor, mas não podemos botar essa conta somente para as prefeituras e para os hospitais”, disse.

A matéria foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta será a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil 

O professor Dr. Vanderlei Bagnato foi o palestrante convidado

SÃO CARLOS/SP - Os trinta e dois alunos aprovados na primeira turma do Curso Técnico de Enfermagem do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) da Santa Casa tiveram uma recepção especial na noite desta segunda-feira (16/08). A Aula Magna foi ministrada por um dos mais importantes cientistas do país: o diretor do Instituto de Física de São Carlos/USP, Prof. Dr. Vanderlei Bagnato.

O pesquisador falou sobre os “Desafios Atuais na Saúde e como a tecnologia poderá ajudar. Ele é Doutor pelo MIT (Instituto de Tecnologia de Massachussets), Membro da Academia Brasileira de Ciências, da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, da Academia Mundial para o Avanço da Ciência dos Países em Desenvolvimento e único brasileiro integrante da Academia Pontifícia das Ciências, do Vaticano.

O Diretor do Instituto de Física da USP destacou a relevância dos profissionais de enfermagem e o quanto a tecnologia pode auxiliá-los. “Devem ser alunos que devem ter uma visão diferente. Eles são servidores de uma causa muito diferente das outras, mas eles devem estar a par do que podem usar. Não queremos enfermeiros que não conheçam bem as tecnologias com que eles podem contar. O enfermeiro é um apoio essencial para o paciente já que é o profissional que passa a maior parte do tempo cuidando dele. Por isso, esse profissional deve buscar sempre uma formação adequada”, afirma o pesquisador.

A Aula Magna foi realizada no Auditório Alois Partel, construído com o apoio do Grupo Matra e revitalizado com apoio da Unifai - Centro Universitário de Adamantina.

“O Curso de Enfermagem é o primeiro de outros cursos técnicos que nós pretendemos ofertar à população de São Carlos e região. E o investimento da Santa Casa no Ensino e na Pesquisa tem trazido ganhos não só para a saúde, como também para a economia da cidade. Temos, nesse momento, 77 Médicos Residentes e profissionais de Enfermagem, Nutrição, Psicologia e Fisioterapia fazendo o Programa de Residência Multiprofissional. Destes, 65 vêm de outras cidades, Estados e até de outro país. No Programa de Internato, temos, aproximadamente, 180 alunos de outras cidades e Estados que estão residindo em São Carlos, movimentando a economia e o setor imobiliário do município”, afirma o Gerente do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) da Santa Casa, André Mascaro.

O CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

O Curso Técnico de Enfermagem do IEP foi aprovado pela Secretaria Estadual de Educação em abril de 2021. A Santa Casa é o primeiro hospital filantrópico do interior de São Paulo a conseguir uma certificação como essa, o que comprova que a Instituição atende todas as exigências necessárias para capacitar os alunos. O curso tem duração de 2 anos.

“O IEP oferece tudo que a gente espera para a formação de um bom profissional: uma boa estrutura física e um bom projeto pedagógico. Quando você tem um ente querido precisando de atendimento, o que você espera é ser atendido por um profissional da saúde competente e bem formado. Tenho certeza de que aqui na Santa Casa os profissionais vão ser preparados dessa forma”, afirma a Dirigente Regional de Ensino, Debora Gonzalez Costa Blanco.

Mais de 750 candidatos de São Paulo e de outros Estados (Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraná, Roraima) e do Distrito Federal, fizeram o processo seletivo em julho. Destes, 32 foram selecionados para fazer o curso. A prova foi realizada no campus da Unicep.

“Ter esse curso na própria Instituição é extremamente importante, para que a gente consiga formar técnicos de enfermagem de acordo com a nossa realidade. Devido à pandemia, encontrar profissionais de saúde qualificados tem sido uma tarefa cada vez mais árdua. E quando o hospital consegue contratar, muitas vezes, esses profissionais chegam com déficit de formação”, explica a coordenadora do Curso Técnico de Enfermagem, Chris Tibes.

Os futuros técnicos de enfermagem sabem que fazer um curso em uma instituição com 130 anos de história fará diferença na carreira deles. 

É caso do Luan Dresler. “É uma expectativa muito grande, já que estando em um ambiente hospitalar teremos muito conteúdo prático e, dessa forma, a gente vai estar vivenciando o dia-a-dia do profissional, todas as dificuldades, as aprendizagens vão ser em um nível excelente, por conta dos profissionais que estão trabalhando nessa área”, comenta.

Para o Provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Júnior, o início do Curso Técnico de Enfermagem é mais um marco importante para a Instituição, que vem consolidando a vocação para o Ensino e a Pesquisa. “Acreditamos que educação e ciência podem revolucionar também a saúde. Nesse sentido, poder contar, na nossa Aula Magna, com a participação de um grande cientista que têm se dedicado à área da saúde, consolida o nosso trabalho para transformar a Santa Casa também em um hospital de referência no Ensino e na Pesquisa”, afirma o Provedor.

CURSOS OFERECIDOS NO IEP

Além do Curso Técnico de Enfermagem, o Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa Casa já oferece 7 Programas de Residência Médica (Anestesiologia, Área Cirúrgica Básica, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Ginecologia e Obstetrícia, Ortopedia e Traumatologia e Pediatria); 1 Programa de Residência Multiprofissional (Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição e Psicologia); Internato médico hospitalar para 3 Universidades (UFSCar, Faceres e Unifai), além de abrigar estágios obrigatórios para as escolas técnicas de São Carlos.

Continua depois da publicidade

A reestruturação do IEP foi feita em parceria com a Unifai – Centro Universitário de Adamantina. O IEP conta com quatro salas de aula, salas de apoio às atividades acadêmicas; área de convivência; biblioteca, laboratório para atividades práticas para cursos e treinamentos, e a revitalização do Auditório da Santa Casa.

O hospital abriu processo seletivo há 45 dias para contratar 16 enfermeiros e 53 técnicos de enfermagem para novos leitos de UTI COVID, mas não consegue preencher as vagas

SÃO CARLOS/SP - A Santa Casa de São Carlos abriu processo seletivo há 45 dias para contratar 16 enfermeiros e 53 técnicos de enfermagem, mas não está conseguindo preencher as vagas. O hospital precisa desses novos profissionais para as unidades de internação, UTI Adulto Pediátrico e para o Pronto-Atendimento.

Para as vagas de enfermeiro, é necessário: ter graduação em Enfermagem, ter o COREN ativo e morar em São Carlos. De preferência, também ter experiência na área hospitalar em Clínica Médica, Terapia Intensiva e Urgência e Emergência.

Para as vagas de técnico em enfermagem: curso técnico de Enfermagem e o COREN ativo. De preferência, também ter experiência na área hospitalar em Clínica Médica, Terapia Intensiva e Urgência e Emergência.

Quem tiver interesse pela vaga, basta enviar o currículo para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE UTI COVID

Por conta da dificuldade de contratação de profissionais de saúde e em função da necessidade de ampliação de novos leitos de UTI COVID, a Santa Casa vai abrir 4 novos leitos de UTI na própria ALA COVID, no lugar de 8 leitos de enfermaria. Com isso, provisoriamente, a ALA COVID ficaria com 14 leitos de UTI e 14 leitos de enfermaria, até que o hospital consiga contratar os enfermeiros e técnicos de enfermagem.

“Com o objetivo de viabilizar novos leitos de UTI COVID o mais rapidamente possível, é que nós fizemos essa readequação, levando em conta que a ocupação dos leitos de enfermaria da ALA COVID, até o momento, nunca ultrapassou 30%. Mas reforço que essa readequação é provisória, até que consigamos contratar o número necessário de profissionais de saúde, para conseguir abrir os novos leitos de UTI COVID na Sala Verde do Pronto-Socorro”, explica o infectologista e diretor técnico da Santa Casa, Vitor Marim.

O diretor técnico explica ainda que na primeira quinzena de setembro, a Santa Casa deve concluir a obra de outra área do hospital. O espaço onde antes ficava o Faturamento passou por reformas e vai conseguir abrigar 12 novos leitos de UTI ou 24 leitos de enfermaria. “Além de pacientes com suspeita ou confirmação de COVID, a Santa Casa, claro, continua atendendo outras enfermidades e casos de urgência. E os leitos de UTI geral tem ficado com 100% de ocupação e os de enfermaria, 85%. Além de que, nesse novo espaço, caso haja necessidade, também podemos receber mais pacientes COVID. Reforçando que, para isso, é necessário ter mais profissionais de saúde”, complementa.

Inscrições foram prorrogadas até 31 de agosto

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Enfermagem (DEnf) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) prorrogou o prazo para inscrições no I Curso de Especialização em Enfermagem Pediátrica ofertado pela Instituição. A oportunidade é voltada para enfermeiros que atuam ou pretendem atuar na área. A turma terá início no dia 1º agosto, em aula online, com participação da presidência da Sociedade Brasileira de Enfermeiros Pediatras (Sobep). Em virtude da pandemia de Covid-19, as primeiras disciplinas serão realizadas a distância e as atividades presenciais começarão em 2021.  
 

Com abordagem inovadora e humanística, o curso visa ao aprofundamento de conhecimentos teórico-práticos em Enfermagem Pediátrica, seja na atenção primária, ambulatorial ou hospitalar, e abordará temas emergentes na saúde da criança, como adoecimento mental e cuidados paliativos. A especialização é coordenada por Diene Monique Carlos, docente do DEnf.
 

A carga horária total é de 400 horas (previsão de 15 meses), na modalidade semipresencial (70% presencial e 30% online). As práticas serão desenvolvidas em diferentes espaços de atenção à saúde infantil. Todas as informações sobre o curso, incluindo corpo docente, disciplinas e valores do investimento, podem ser acessadas na plataforma box UFSCar (https://bit.ly/3eyYfUG).
 

As inscrições devem ser feitas até o dia 31 de agosto pela box UFSCar. Estão previstas 5% das vagas na especialização para servidores da Universidade. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

As fiscais do COREN inspecionaram a estrutura do hospital, capacitação da equipe de enfermagem e fluxo de atendimento aos suspeitos de COVID-19

SÃO CARLOS/SP - O Conselho Regional de Enfermagem fez uma inspeção na Santa Casa. As fiscais avaliaram, entre outros requisitos, o processo de trabalho, o cuidado com a saúde ocupacional do profissional de enfermagem, a carga de trabalho e a disponibilização de EPIs. Concluíram que a Instituição tem respeitado as normas exigidas pelos órgãos reguladores para o enfrentamento da pandemia.

O hospital conta com uma equipe de 145 enfermeiros, 416 técnicos de enfermagem e 56 auxiliares de enfermagem, em um total de 617 profissionais.

Em abril, por conta da pandemia, o COREN, seguindo as determinações do Conselho Federal de Enfermagem, passou a fazer fiscalizações em hospitais de todo o Estado de São Paulo, com foco na COVID-19. O Conselho elaborou um formulário com 34 requisitos, pensando na segurança da assistência aos pacientes e também para conseguir avaliar as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem com relação ao uso de equipamentos de proteção individual (EPIS), fluxos de atendimento e treinamentos para lidar com a doença.

“Quando fatores de risco, tanto para os pacientes quanto para os profissionais são identificados, nós fazemos recomendações e encaminhamos solicitações de providências, bem como, trabalhamos junto ao Ministério Público do Trabalho, Ministério Público e Vigilância Sanitária para sanar aquela situação", explica o chefe técnico da subseção de Ribeirão Preto do COREN-SP, Cezar Pedroso.

Para a Gerente de Práticas Assistenciais da Santa Casa, Vanisia Sulpino, a Santa Casa mostra que, mesmo com as dificuldades financeiras que a Instituição vem enfrentando, dependendo de doações e da solidariedade de empresários e voluntários, com gestão eficiente é possível administrar bem os recursos e organizar fluxos e a estrutura do hospital”.

Seguem alguns dos quesitos analisados pelo COREN-SP e as medidas que foram tomadas pela Santa Casa.  

POLÍTICA PARA MONITORAR FUNCIONÁRIOS COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE COVID-19

Na Santa Casa, todos os funcionários que têm apresentado sintomas passam por avaliação clínica. Em seguida, são encaminhados para coleta de exames e o laboratório credenciado tem dado prioridade aos profissionais de saúde e liberados em até 48 horas. Em casos mais graves, esses funcionários podem ser encaminhados para fazer o exame de diagnóstico por imagem dentro do próprio hospital. Até agora, 84 profissionais de enfermagem passaram por  avaliações. E apenas o resultado de 1 profissional de enfermagem deu positivo para COVID-19.

USO RACIONAL DE EPIS

Os funcionários tem disponíveis como Equipamentos de Proteção Individual máscaras N 95, máscaras cirúrgicas, privativos (uniformes), aventais, toucas, óculos de proteção e face shields.

CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DAS EQUIPES

Na Santa Casa, o Centro de Simulação Realística do hospital está sendo usado para capacitação da equipe no enfrentamento da COVID-19. Um robô imita o paciente e com ele, os profissionais receberam treinamento para fazer a reanimação cardiopulmonar, intubação orotraqueal (quando o paciente tem insuficiência respiratória e precisa ser ligado ao ventilador pulmonar) e também a cricotomia de emergência (quando é preciso fazer uma perfuração na garganta do paciente para ligá-lo ao ventilador pulmonar). Além disso, a equipe foi treinada para lidar com todos os equipamentos de proteção e a maneira de usá-los corretamente para eliminar qualquer chance de contágio e contaminação.

ALOCAÇÃO E ISOLAMENTO DOS CASOS SUSPEITOS

A Santa Casa de São Carlos criou o Centro de Campanha no final de março, para atender casos respiratórios menos graves e orientá-los a continuar o tratamento em casa. O consultório conta com um médico que faz os atendimentos das 8h às 20h, todos os dias.

E no começo de abril, o hospital criou uma ala para atender pacientes com suspeita de COVID-19. São 32 leitos no total. Desses, 24 são leitos de enfermaria, para os casos menos graves, mas que necessitam de internação e 8 são leitos individualizados de UTI, com antessalas para que o paciente fique isolado dos demais.

MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS DO GRUPO DE RISCO

Com a pandemia de COVID-19, os funcionários com mais de 60 anos foram afastados e orientados a manter o isolamento social.

Gestantes e profissionais com doenças crônicas como diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares foram tirados da linha de frente e remanejados para outros setores.

COMUNICAÇÃO

No final de março, a Santa Casa lançou o Boletim Coronavírus, disponível no site da Instituição. Pela ferramenta, são divulgados, todos os dias, o número de pacientes (SUS, convênios e particulares) internados com suspeita ou confirmação de COVID-19, se esses pacientes estão na UTI ou outra unidade de internação e o número de mortes suspeitas ou provocadas pela doença. Por meio do Boletim, os casos são monitorados e divulgados, a fim de dar transparência para o trabalho feito no hospital.

Além do Boletim Coronavírus, a Comunicação Interna também foi reforçada, para orientar sobre novos fluxos de atendimento e procedimentos para assistência aos pacientes confirmados ou com suspeita de COVID-19.

APOIO PSICOLÓGICO

A Santa Casa conta com um Centro Integrado de Humanização que, entre outros serviços, oferece apoio psicológico com 5 profissionais e 2 residentes em Psicologia para os profissionais do hospital.