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SÃO PAULO/SP - Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram na 2ª feira (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.

Em Minas Gerais, a alíquota passou de 16% para 9%. “Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, disse o governador Romeu Zema, nas redes sociais. Já no Paraná, o ICMS do etanol passou de 18% para 12%.

Em Goiás, o imposto passou de 30% para 17%, o que deve gerar uma diminuição de cerca de 85 centavos no litro do combustível nas bombas. Para o etanol, a alíquota caiu de 25% para 17%, com uma redução estimada de R$ 0,38 por litro nos postos.

Outros serviços também tiveram a cobrança de ICMS reduzida em Goiás, como serviços de telecomunicação (de 29% para 17%) e energia elétrica (de 25% para 17% para famílias de baixa renda e de 29% para 17% para os demais consumos).

Essa redução ocorre como consequência da promulgação, na semana passada, de uma emenda constitucional que prevê compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. Essa emenda faz parte da mesma proposta que prevê o aumento de benefícios sociais, e criação de outros, até dezembro.

Lei Federal para combustíveis

No mês passado, São Paulo já havia anunciado a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de serviços de comunicação.

Na última semana, os governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais também anunciaram a redução do ICMS dos combustíveis.

Nesse caso, a medida atende a uma lei aprovada no Congresso que limita a um patamar máximo de 18% a alíquota do ICMS dos combustíveis e outros itens considerados essenciais. A lei afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Até o momento, 11 Estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.

 

 

*Com informações da Reuters.

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou na quarta-feira (8) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol para permitir a venda direta do produtor ou do importador para o setor varejista. O texto segue para promulgação.

A MP promove ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na cadeia de produção e de comercialização de etanol.

A proposta ajusta as regras estabelecidas pela Lei nº 14.292, de 3 de janeiro de 2022, que permitem a venda direta de etanol do produtor ou do importador para pessoas jurídicas comerciantes varejistas, especialmente para instituir regramento próprio para as vendas diretas efetuadas por cooperativas.

As modificações se tornaram necessárias em razão dos vetos postos à Lei nº 14.292 (sobre venda de álcool combustível), em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

 

 

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil 

SÃO PAULO/SP - Em uma semana, o número de Estados em que o etanol é mais competitivo do que a gasolina aumentou de dois para quatro. Agora, além de Goiás e Mato Grosso – já favoráveis ao biocombustível na semana passada -, a paridade é positiva para o etanol também em Minas Gerais e São Paulo. É o que mostra levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Os critérios consideram que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso.

Em Goiás, a paridade é de 66,76%; em Mato Grosso, de 69,44%; em Minas Gerais, de 69,92%; e em São Paulo, de 69,14%.

Na média dos postos pesquisados no País, o etanol está com paridade de 70,42% ante a gasolina, portanto ligeiramente menos favorável do que o derivado do petróleo.

Executivos do setor afirmam que o etanol pode ser competitivo com paridade maior do que 70% a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.

 

 

Estadão Conteúdo

Etanol hidratado registrou a maior variação mensal, com aumento de 11,24% em relação a março; Diesel, gasolina e gás de cozinha também tiveram reajustes

 

ARARAQUARA/SP - O preço médio dos combustíveis seguiu trajetória de alta em Araraquara durante o mês de abril, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo Núcleo de Economia do Sincomercio Araraquara.

No período, o etanol hidratado registrou a maior variação mensal, com alta de 11,24% em relação a março deste ano. O óleo diesel subiu 5,28%, a gasolina comum 4,19% e o gás de cozinha 3,62%. Apesar dos aumentos, a gasolina, o diesel e o GLP anotaram desaceleração da inflação na comparação com os resultados do mês anterior, enquanto o etanol acelerou.

Na análise em 12 meses, o diesel registra o aumento mais expressivo: 55,61% entre maio de 2021 e abril de 2022. Na sequência, o etanol teve alta de 40,97%, o gás de cozinha 33,36% e a gasolina 32,72%. Todos os combustíveis apresentaram aceleração da inflação em relação aos 12 meses anteriores.

O levantamento da ANP avaliou os preços em 70 postos da cidade. Os estabelecimentos estão localizados nos bairros Centro, Jardim Marivan, Jardim Nova América, Jardim Primavera, Jardim Quitandinha, Jardim Roberto Selmi Dei, Jardim Santa Clara, Jardim Tabapuã, São Geraldo, Vila Racy, Vila Santana, Vila Velosa e Vila Xavier.

"A tendência de alta nos preços segue atrelada aos reajustes promovidos pela Petrobras. No último dia 9 de maio, a estatal anunciou novo aumento do diesel cobrado em suas refinarias: 8,87%. Antes disso, em 11 de março, a empresa havia aplicado reajuste de aproximadamente 25% no diesel, 19% na gasolina e 16% no GLP. A medida já era esperada diante da valorização do petróleo no mercado internacional e da política adotada pela Petrobras, que, desde 2016, adota o preço de paridade de importação", avalia João Delarissa, economista do Sincomercio Araraquara.

 

Gasolina comum

Em abril de 2022, o preço médio da gasolina comum em Araraquara apresentou aumento de 4,19%. O litro do combustível que em março deste ano custava, em média, R$ 6,61 passou para R$ 6,88 – encarecimento de R$ 0,27, maior valor nominal observado em toda a série histórica da pesquisa, iniciada em agosto de 2001. Já a variação acumulada em 2022 foi de 9,21%, enquanto a análise em 12 meses releva aumento de 32,72%.

 

Etanol hidratado

O preço médio do etanol hidratado em Araraquara apresentou aumento de 11,24% em abril de 2022. Em março, o produto custava, em média, R$ 4,55 e passou para R$ 5,06 – encarecimento de R$ 0,51, maior valor nominal desde novembro de 2021 (R$ 5,15). A variação acumulada no ano é de 6,08% e a análise em 12 meses releva aumento de 40,97%.

 

Óleo diesel

Já o preço médio do óleo diesel em Araraquara apresentou aumento de 5,83% no mês. O litro do combustível que em março era vendido, em média, por R$ 6,14 passou para R$ 6,50 – encarecimento de R$ 0,36, também o maior valor nominal observado em toda a série histórica. E a variação acumulada em 2022 para o preço médio do diesel foi de 25%, enquanto a análise em 12 meses revelou aumento de 55,61%.

 

Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha)

Para completar a pesquisa analisada pelo Núcleo de Economia do Sincomercio, em abril de 2022, o preço médio do gás de cozinha em Araraquara apresentou aumento de 3,62% – segundo aumento consecutivo observado na cidade. O botijão de 13 kg que em março custava, em média, R$ 118,02 passou para R$ 122,29 – encarecimento de R$ 4,27, novo recorde observado em toda a série histórica. A variação acumulada em 2022 é de 11,13% e em 12 meses o aumento é 33,36%.

 

 

PORTAL MORADA

BRASÍLIA/DF - Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada ontem (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.

De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento.

“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.

Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou uma medida provisória que autoriza postos de combustíveis a comprarem etanol hidratado diretamente de produtores ou importadores, sem a necessidade de passar por distribuidoras. Como foi alterado, o texto dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Originalmente, a medida assinada por Bolsonaro também permitia que postos passassem a vender combustíveis de outras marcas, diferentes de suas bandeiras, desde que devidamente informado ao consumidor. A chamada "bomba branca", no entanto, foi retirada durante a votação na Câmara.

SÃO CARLOS/SP - A gasolina e o diesel ficaram mais caros nas refinarias de todo o Brasil a partir de hoje (26). Porém não foi só na refinaria, mas nas bombas também, e não foi só a gasolina e o diesel, mas o etanol já passou dos R$5,00, em São Carlos.

A gasolina sofreu um reajuste de 7,05% e o diesel 9,15%. Só neste ano, o aumento da gasolina já acumula alta de 74%.

Com esses aumentos abusivos, a gasolina passa dos R$ 6,459 e o diesel passa de R$ 5,459.

Nas redes sociais vemos internautas falando sobre político A e político B, mas ninguém fala desses aumentos desenfreados.

Como diria os personagens do Chapolin Colorado: “Quem poderá nos defender?”

SÃO PAULO/SP - Os preços médios do óleo diesel e do etanol nos postos de combustíveis do Brasil terminaram esta semana estáveis frente à anterior, enquanto o valor da gasolina registrou leve alta, indicou pesquisa publicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na sexta-feira.

Segundo levantamento da reguladora, o valor médio do diesel nas bombas atingiu 4,484 reais por litro, ante patamar de 4,482 reais na semana passada.

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O combustível mais consumido do Brasil se estabilizou após três semanas consecutivas de alta, em movimento que ocorreu na esteira do fim da isenção do PIS/Cofins que incide sobre o produto --a medida do governo federal, que visava conter a escalada dos preços, vigorou por dois meses.

O etanol, por sua vez, também se manteve em nível estável para os consumidores finais ao longo da semana, cotado em média a 4,361 reais por litro. Na pesquisa anterior da ANP, o litro do biocombustível atingia 4,362 reais.

Já a gasolina, concorrente direta do biocombustível nas bombas, apurou leve alta de 0,2% no período, para em média 5,653 reais por litro, de acordo com a agência.

A maior estabilidade dos valores nesta semana ocorre em meio a quase um mês sem reajustes da Petrobras para a gasolina e o diesel, embora os preços nos postos não acompanhem necessariamente e de imediato os valores nas refinarias da estatal, detentora de um virtual monopólio no setor no Brasil.

A última alteração nos preços da Petrobras foi realizada em 1º de maio, com cortes de cerca de 2% em cada combustível.

O reajuste foi o primeiro e por enquanto único da companhia sob gestão do general Joaquim Silva e Luna, que assumiu o cargo após atritos entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-CEO da estatal, Roberto Castello Branco, justamente por causa da política de preços da petroleira.

Importadores de combustíveis calcularam nesta sexta-feira que a defasagem do diesel da Petrobras ante os valores internacionais teria voltado a superar os 10 centavos de real por litro ao longo da semana. Eles vivem uma expectativa de que a companhia reajuste o combustível fóssil, após a cotação ter flutuado em torno da paridade durante este mês.

Além dos preços praticados nas refinarias, o valor dos combustíveis para o consumidor final nos postos ainda depende de uma série de outros fatores, incluindo impostos, mistura de biocombustíveis e margens de distribuição.

 

 

 

*Por Gabriel Araujo / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O consumidor, afetado pelo preço da gasolina, também está tendo dificuldades para recorrer ao substituto imediato nos veículos com motor flex. Motivado por uma combinação de entressafra e aumento de demanda, o preço do etanol hidratado acumula aumento de 21,1% desde janeiro, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O preço médio do litro do combustível saltou de R$ 3,221 para R$ 3,901, conforme o levantamento semanal da ANP. Apesar de ser mais cara que o etanol, a gasolina comum subiu menos: 14,6% de janeiro a março. O preço médio do litro da gasolina no país passou de R$ 4,622 para R$ 5,299.

No atacado, o aumento é ainda maior. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o etanol acumula alta de 35% nas usinas do Centro-Sul, a principal região produtora do país.

Dependendo do modelo do veículo, o etanol torna-se vantajoso quando custa até ou menos que 75% do valor da gasolina. Segundo o levantamento da ANP, somente seis estados atingiram essa proporção na primeira semana de março: Goiás (68,9%), Mato Grosso (69,3%), Minas Gerais (72,8%), Amazonas (74,4%), Mato Grosso do Sul (74,7%) e Sergipe (74,9%).

Em alguns estados, o preço do etanol quase se iguala ao da gasolina. As maiores proporções foram registradas no Amapá (93,9%), Rio Grande do Sul (91%), em Santa Catarina (85,9%) e no Pará (83%).

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Demanda e oferta

Mesmo com o etanol sendo desvantajoso na maioria dos estados, a demanda pelo substituto da gasolina está aumentando. De acordo com a edição mais recente do Boletim de Monitoramento Covid-19, do Ministério de Minas e Energia, o consumo de gasolina em 2021, até 23 de fevereiro, tinha caído 4,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Em contrapartida, o consumo de etanol hidratado subiu 6,1% na mesma comparação.

À demanda maior do etanol, somam-se fatores ligados à safra de cana-de-açúcar. A tradicional entressafra, no início do ano, encarece o etanol no primeiro quadrimestre. Neste ano, porém, a oferta continuará baixa por mais tempo.

Segundo a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única), a safra deste ano deve atrasar por causa da estiagem no segundo semestre do ano passado no Centro-Sul. Com menos chuva na primavera, as plantações de cana estão levando mais tempo para se desenvolver, fazendo parte das usinas adiar a colheita que costuma ocorrer no início de abril.

Durante a entressafra, a produção de etanol de milho costuma substituir o combustível proveniente da cana-de-açúcar. O ritmo, no entanto, é insuficiente para repor a oferta. Até a metade de fevereiro, conforme o levantamento mais recente da Única, a produção de etanol acumulava 29,68 bilhões de litros, queda de 8,54% sobre os 32,45 bilhões de litros obtidos no mesmo período na safra 2019/2020.

 

 

*Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

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