SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura apresentou o balanço das ações realizadas em 2025, envolvendo posturas, obras e meio ambiente. O relatório mostra que São Carlos manteve ritmo intenso de vistorias, notificações e autorizações, reforçando o compromisso com a legalidade e a segurança urbana.

Entre os destaques, a Seção de Fiscalização de Ambulantes e Viabilidade analisou 6.200 pedidos de viabilidade pelo sistema Via Rápida Empresa e pelo Sistema Fácil da Prefeitura, com prazos que variaram de 30 minutos a quatro horas. Essa agilidade é resultado da integração entre as secretarias de Gestão da Cidade e de Fazenda, permitindo rapidez na liberação da inscrição municipal de empreendedores.

No campo dos eventos, foram emitidas 473 autorizações para atividades públicas e particulares, sempre com foco na segurança, saúde e sossego da população. Já a Seção de Posturas realizou 421 vistorias a partir de denúncias da Ouvidoria Municipal e do Ministério Público, além de 589 notificações administrativas.

A área de obras também teve atuação expressiva: foram 1.146 vistorias de regularização e habite-se, 394 ligadas ao ISSQN, além de 852 certidões de emplacamento e 625 autos de infração. Todas as denúncias de obras clandestinas foram verificadas, segundo o chefe de fiscalização André Ricardo Zambon.

No meio ambiente, o trabalho resultou em 2.183 notificações e autuações de limpeza de terrenos, com multas que somaram R$ 741.454,96. Dez proprietários foram autuados por queimadas e houve ainda 1.747 notificações para regularização de calçadas, totalizando 3.930 autuações de terrenos ao longo do ano.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, destacou também as operações conjuntas com a Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Procon e Vigilância Sanitária, que incluíram ações em bares, casas de shows, depósitos de sucata e estabelecimentos irregulares. Houve ainda acompanhamento direto dos promotores Sérgio Domingos de Oliveira e Flávio Okamoto, do Ministério Público do Estado de São Paulo, em casos de queimadas, uso inadequado de herbicidas e perturbação de sossego em repúblicas estudantis.

Segundo Penela, o resultado foi positivo. “Pela análise do número de vistorias tivemos um ano com índice satisfatório devido ao empenho dos fiscais e apoio dos órgãos de segurança, fiscalização e do Ministério Público do Estado de São Paulo”, comentou.

SÃO CARLOS/SP - Uma ação de fiscalização realizada no Aporá de São Fernando, em São Carlos, revelou uma grave situação de negligência em um criadouro de porcos. No local, os animais foram encontrados em condições insalubres e com sinais evidentes de desnutrição, caracterizando possível violação às normas de bem-estar animal e levantando preocupação quanto à saúde dos próprios animais e da comunidade ao entorno.

Diante da gravidade do caso, o vereador Elton Carvalho (Republicanos) esteve no local para averiguar a denúncia e acionou o Departamento de Controle e Defesa Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal, com apoio da Guarda Municipal. A ação conjunta permitiu a intervenção imediata para garantir a proteção dos animais.

“Uma situação triste, lamentável. Nossa missão é fiscalizar de perto casos como este e assegurar proteção e dignidade aos animais, além de cobrar que a lei seja cumprida com rigor.”, afirmou o vereador Elton Carvalho.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura, realizou na manhã desta quarta-feira (07/01) uma vistoria técnica em um imóvel localizado na Avenida Tancredo de Almeida Neves, na região da Rotatória do Cristo. O local foi identificado em estado de abandono.

De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, o imóvel apresentava avançado estado de deterioração, com vidraças quebradas, estruturas danificadas e suspensas, além de acúmulo de entulho e lixo. O espaço também já havia sido alvo de diversos furtos. “Recebemos várias denúncias relacionadas ao abandono, aos riscos de desabamento da varanda frontal e ao acúmulo de lixo no interior do imóvel. A situação favorece invasões, a proliferação de vetores de doenças, como ratos e escorpiões, e coloca em risco a saúde dos moradores da região. A intervenção foi necessária para evitar um problema ainda maior”, explicou.

Segundo o chefe de Fiscalização de Obras, André Ricardo Zambon, o proprietário foi notificado e terá o prazo de dez dias para providenciar a restauração ou a demolição do imóvel. “Caso os prazos administrativos não sejam cumpridos, a demolição poderá ser realizada de forma coercitiva pela Prefeitura, em razão da segurança e da saúde pública”, destacou

O Departamento de Fiscalização informou ainda que foi aberto um processo administrativo e que a situação será acompanhada. A Prefeitura reforça que denúncias sobre imóveis abandonados ou em situação de risco podem ser feitas ao Departamento de Fiscalização pelo telefone (16) 3362-1062 ou à Defesa Civil pelo número (16) 3368-1437.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura, divulgou nesta segunda-feira (05/01) o balanço da Operação Natal, realizada entre os dias 30 de novembro e 24 de dezembro.

As ações se concentraram na região da baixada do Mercado Municipal, na Praça do Maria Aparecida Resitano e nos principais corredores comerciais da cidade, contando com o apoio da Guarda Municipal, da Polícia Militar em situações específicas e o acompanhamento do Promotor de Justiça, Sérgio Domingos de Oliveira, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Durante o período, os fiscais orientaram comerciantes e carros de som quanto ao cumprimento da legislação de emissão de ruídos e promoveram uma operação especial na área central para verificar calçadas, imóveis abandonados e terrenos, resultando em 90 notificações para manutenção de calçadas, 25 para limpeza de terrenos e 6 para manutenção de imóveis abandonados. 

Também foi firmado um termo de ajustamento de conduta com a empresa Plural Marketing e Eventos para garantir que a Caravana de Natal da Coca-Cola cumprisse o itinerário estabelecido, com acompanhamento da inspetoria de trânsito. O balanço final da operação registrou a interdição de um estabelecimento por falta de alvará de licença, a apreensão de uma barraca sem autorização, a retirada de 64 ambulantes irregulares, a orientação de três carros de som e a fiscalização de 64 boxes na Praça do Comércio, além das notificações já mencionadas. 

O diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, avaliou que a operação foi concluída com êxito, destacando o empenho dos fiscais e a ausência de incidentes. “A operação foi concluída com êxito. Os fiscais se empenharam com objetivo de orientar os comerciantes e nenhum incidente foi registrado”.

 A presidente da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC), Ivone Zanquim, ressaltou a importância da união entre forças de segurança e fiscalização para garantir um ambiente seguro e organizado, fortalecendo o comércio local e proporcionando tranquilidade aos consumidores.

“Quero expressar minha profunda gratidão às forças de segurança e fiscalização que se uniram para garantir o sucesso da Operação Natal. Essa união de esforços foi fundamental para proporcionar um ambiente seguro e organizado aos comerciantes e consumidores, fortalecendo nossa cidade e apoiando o comércio local”.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, o Crea-SP e a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos (AEASC) assinaram um termo de compromisso para catalogar e avaliar tecnicamente as chamadas Obras de Arte (OAs) da engenharia- pontes, viadutos e passarelas.

“O objetivo da gestão é trazer profissionais e entidades temáticas da cidade para firmar parcerias com a prefeitura. Precisamos unir esforços para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Isso se traduz em melhores escolas, unidades de saúde, ruas e avenidas. Neste caso, o convênio com o Crea-SP garante fiscalização estrutural especializada de pontes, viadutos e pontilhões, sem custo para o município”, destacou o prefeito Neto Donatto.

A manutenção de pontes e viadutos urbanos é responsabilidade da Prefeitura, mas exige atuação técnica preventiva e projetos de recuperação dessas estruturas.

“Quando se constrói um viaduto ou ponte, o projeto prevê vida útil de 50 a 60 anos. A falta de manutenção, infiltrações, vegetação, excesso de peso e recapeamentos podem gerar patologias. As inspeções funcionarão como análise preliminar, indicando o que precisa ser corrigido. A expectativa é prolongar a vida útil dessas obras por mais 50 anos”, explicou o secretário de Gestão e Infraestrutura, engenheiro civil Leonardo Lázaro.

Para viabilizar o convênio, o município buscou a AEASC, que iniciou o diálogo com o Crea-SP e ficou responsável pela indicação dos profissionais que realizarão os levantamentos.

“A AEASC é o elo entre a sociedade local e suas demandas e o Crea. Neste convênio, o Conselho disponibiliza dois profissionais capacitados, sem custo para o município, garantindo segurança ao usuário dessas obras. Essa é uma das atribuições da entidade”, afirmou o presidente da AEASC, geólogo Laert Rigo.

Em São Carlos, dois engenheiros serão responsáveis pelo trabalho, que começa com o cadastramento das Obras de Arte e a elaboração de relatórios fotográficos. Havendo anomalias, elas serão registradas com avaliação técnica pertinente.

“O Crea tem disponibilizado em todo o Estado profissionais experientes em pontes e viadutos para inspecionar equipamentos públicos indicados pelos municípios. Em conjunto com a gestão local, definimos quais estruturas mais antigas demandam atenção. Os diagnósticos seguem o Manual Técnico elaborado pelo Crea e pela ABNT. O checklist resultante é encaminhado à Prefeitura, que decide as ações preditivas e preventivas, garantindo a segurança da população”, explicou o chefe da Unidade de Gestão e Inspeção do Crea-SP em São Carlos, engenheiro Everton Gianlourenço.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura dará início, na próxima sexta-feira (28/11), à Operação Natal, que reforçará o trabalho de fiscalização no centro e nos principais corredores comerciais dos bairros. A ação se estenderá durante toda a semana, acompanhando o horário especial do comércio neste período de festas.

O objetivo é coibir o comércio ambulante irregular e verificar a documentação obrigatória dos estabelecimentos, como o Alvará de Funcionamento e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

De acordo com o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza, a iniciativa busca garantir segurança e qualidade para os consumidores. “Estamos defendendo o direito do consumidor de adquirir produtos com procedência comprovada e, ao mesmo tempo, assegurando a saúde e a segurança pública”.

A presidente da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC), Ivone Zanquim, ressaltou a importância da operação para o comércio local. “A fiscalização é fundamental para coibir práticas irregulares e preservar a confiança no comércio, especialmente neste período de festas, quando o fluxo de pessoas aumenta. Essa ação protege tanto o consumidor, que pode realizar suas compras com mais tranquilidade, quanto os comerciantes regularizados, que têm seus direitos resguardados”.

Segundo o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, os agentes também estão orientando comerciantes que utilizam aparelhos sonoros e carros de som a manterem os níveis de ruído dentro dos limites estabelecidos pela legislação. Ele destacou ainda que as vistorias contarão com o apoio da Guarda Municipal e, em ações específicas, da Polícia Militar e do Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do promotor de Justiça Sérgio Domingos de Oliveira.

ARARAQUARA/SP - Na tarde da última sexta-feira, 07 de novembro de 2025, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Araraquara, coordenou uma operação conjunta de fiscalização em estabelecimentos de ferro-velho, com o objetivo de combater a receptação de materiais furtados, especialmente fios de cobre, cabos de energia e telefonia.

A ação contou com três equipes da GCM com viaturas, uma equipe de motocicletas e suporte do setor de inteligência, que realizou monitoramento aéreo por drone. A operação teve ainda o apoio da Polícia Militar, com viaturas de área, base móvel e o Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), que atuou com o canil, além de fiscais de posturas, fiscais da Sala do Empreendedor e técnicos da empresa Vivo, que auxiliaram na identificação de materiais de telefonia.

As equipes fiscalizaram dois estabelecimentos, sendo um localizado no bairro Vale do Sol e outro na Avenida 40, no Vale Verde. Durante a ação, não foram encontrados materiais ilícitos.

Os proprietários e funcionários foram orientados quanto aos riscos de adquirir materiais de procedência duvidosa e sobre as penalidades previstas para o crime de receptação, conforme o Código Penal Brasileiro.

Segundo o comandante da GCM, Magalhães, novas operações serão realizadas nos próximos dias, com o objetivo de inibir o comércio ilegal de produtos furtados e reforçar a segurança pública na cidade.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar, a Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura, com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, realizaram na tarde e noite deste domingo (19/10) mais uma operação conjunta para coibir ruídos excessivos provocados por escapamentos de motocicletas em São Carlos.

Durante a ação, os agentes abordaram motociclistas para verificar documentação dos veículos e condutores, além de inspecionar os escapamentos e demais itens exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. A operação foi realizada na região da Serrinha do Aracy, onde foram abordadas 27 motocicletas e cinco delas recolhidas por irregularidades.

As ações são coordenadas pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) e têm como objetivo combater infrações de trânsito, reduzir ilícitos e promover mais segurança nas vias públicas.

Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a operação também busca coibir a perturbação do sossego público. 

O secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki, destacou que alterações nas características originais dos veículos configuram infração grave. “A realização frequente dessas operações tem como objetivo a conscientização sobre segurança no trânsito, ponto crucial para reduzir acidentes e garantir a segurança de todos”, ressaltou.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos realizou, nos dias 9 e 10 de outubro, quinta e sexta-feira, uma operação integrada voltada à fiscalização de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. A ação, conduzida pela Vigilância Sanitária em parceria com o Procon, o Departamento de Fiscalização e a Guarda Municipal, teve como foco a identificação de possíveis irregularidades envolvendo o uso de metanol em produtos comercializados na cidade.

As inspeções ocorreram em casas de eventos, adegas e comércios especializados. Os agentes verificaram rótulos, lacres e condições das embalagens, com atenção especial às bebidas destiladas. A iniciativa responde a alertas recentes sobre adulterações com substâncias tóxicas e busca assegurar que os itens disponíveis ao consumidor tenham origem que possibilita o rastreamento e estejam em conformidade com os padrões sanitários.

Durante as vistorias, os fiscais solicitaram as notas fiscais de aquisição dos produtos. Na maioria dos casos, a documentação foi apresentada no ato. Nos estabelecimentos em que os comprovantes não estavam disponíveis, os responsáveis foram notificados e terão prazo de dois dias para regularizar a situação.

Além das verificações, os comerciantes receberam orientações sobre a importância de adquirir bebidas exclusivamente de fornecedores legalmente constituídos, com documentação fiscal e rotulagem adequada. A medida visa coibir práticas irregulares e proteger a saúde da população.

Fernanda Cereda, supervisora da Vigilância Sanitária, ressaltou o caráter preventivo da operação. “Nosso objetivo é garantir que os produtos estejam dentro dos padrões exigidos. O consumo de bebidas adulteradas representa um risco grave à saúde, e por isso intensificamos as inspeções e reforçamos a importância da documentação fiscal e da procedência comprovada”, afirmou.

O diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, destacou a atuação conjunta entre os órgãos municipais. “Trata-se de uma força-tarefa com caráter educativo e preventivo. A troca de informações entre os setores tem proporcionado agilidade às ações. Esta é apenas mais uma etapa de um trabalho contínuo”, disse.

A Guarda Municipal também participou da operação, garantindo suporte logístico e segurança durante as inspeções. “Nosso papel é assegurar que os trabalhos ocorram de forma organizada e que os estabelecimentos cumpram as normas. A colaboração entre os órgãos é essencial para proteger a saúde da comunidade”, afirmou o comandante Célio Ramos.

No total foram vistoriados 8 estabelecimentos, sendo 1 casa de shows e 1 clube recreativo. Um estabelecimento foi notificado para regularizar o alvará de licença.

PIRACICABA/SP - O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), colocará em funcionamento 33 novos radares de fiscalização eletrônica em trechos estratégicos de rodovias estaduais paulistas, que passam a operar a partir de 0h desta terça-feira (7).

Com isso, o total de equipamentos ativos nas rodovias não concedidas chega a 335 – a lista completa com a localização dos pontos de fiscalização está disponível no site do DER-SP.

A medida tem o objetivo de reforçar a segurança viária, ampliar a prevenção de acidentes e contribuir para salvar vidas, com radares instalados em trechos estratégicos e devidamente sinalizados com o limite de velocidade permitido.

Com a ativação, motoristas que trafegarem acima da velocidade máxima permitida passam a ser autuados, em uma ação que busca reduzir ao máximo o número de acidentes nas estradas paulistas.

"A instalação de radares reforça o compromisso do Governo de São Paulo com a segurança nas rodovias e a meta de reduzir acidentes a zero", afirma o presidente do DER-SP, Sergio Codelo.

Os equipamentos fazem parte do contrato firmado a partir do Edital nº 145/2023, que prevê a implantação de 649 radares em pontos estratégicos dos mais de 12 mil quilômetros de rodovias estaduais não concedidas.

A escolha de cada ponto resulta de mapeamento técnico que considera fatores como histórico de acidentes, excesso de velocidade, características geométricas da via, pontos críticos e áreas com travessia de fauna.

Os demais radares previstos seguem em fase de implantação, passando por testes e homologação antes de entrarem em operação.

O início efetivo da fiscalização será amplamente divulgado pelos canais oficiais do Governo, pela imprensa e no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Confira a localização dos 33 novos equipamentos em operação:

Lote - Rodovia - Km - Sentido - Município - Limite de velocidade
CGR 01 - SP 008 - 093,600 - Norte/Sul - Bragança Paulista - 60/60 km/h
CGR 01 - SP 095 - 065,050 - Leste - Pedreira - 60/60 km/h
CGR 01 - SPI 177/342 - 020,050 - Leste/Oeste - Itapira - 80/80 km/h
CGR 03 - SP 191 - 180,860 - Leste/Oeste - Botucatu - 80/80 km/h
CGR 03 - SP 304 - 341,670 - Leste/Oeste - Itaju - 40/40 km/h
CGR 05 - SP 222 - 006,763 - Leste/Oeste - Miracatu - 70/70 km/h
CGR 05 - SP 226 - 003,076 - Leste/Oeste - Pariquera-Açu - 60/60 km/h
CGR 06 - SP 062 - 117,534 - Leste/Oeste - Caçapava - 60/60 km/h
CGR 06 - SP 121 - 001,255 - Leste/Oeste - Taubaté - 60/60 km/h
CGR 06 - SP 123 - 028,786 - Norte/Sul - Pindamonhangaba - 60/60 km/h
CGR 06 - SP 132 - 159,381 - Norte/Sul - Pindamonhangaba - 60/60 km/h
CGR 06 - SP 153 - 006,300 - Leste/Oeste - São Luís do Paraitinga - 60/60 km/h
CGR 06 - SP 171 - 002,453 - Norte/Sul - Guaratinguetá - 50/50 km/h
CGR 08 - SP 351 - 054,970 - Leste/Oeste - Batatais - 100/80 km/h
CGR 09 - SP 304 - 417,776 - Leste/Oeste - Novo Horizonte - 60/60 km/h
CGR 12 - SP 421 - 091,975 - Leste/Oeste - Rancharia - 60/60 km/h
CGR 12 - SP 613 - 032,999 - Leste/Oeste - Euclides da Cunha Paulista - 100/80 km/h
CGR 13 - SP 135 - 005,596 - Leste/Oeste - Santa Bárbara d'Oeste - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 135 - 013,611 - Leste/Oeste - Piracicaba - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 135 - 018,024 - Leste/Oeste - Piracicaba - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 135 - 018,903 - Leste/Oeste - Piracicaba - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 135 - 018,950 - Leste/Oeste - Piracicaba - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 151 - 003,600 - Leste/Oeste - Limeira - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 207 - 017,061 - Leste/Oeste - São José do Rio Pardo - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 207 - 018,650 - Leste/Oeste - São José do Rio Pardo - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 225 - 002,800 - Leste/Oeste - Aguaí - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 304 - 131,102 - Leste - Americana - 80/80 km/h
CGR 13 - SP 304 - 167,500 - Oeste - Piracicaba - 70/70 km/h
CGR 13 - SP 304 - 168,050 - Oeste - Piracicaba - 70/70 km/h
CGR 13 - SP 306 - 023,113 - Norte - Santa Bárbara d'Oeste - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 344 - 277,000 - Norte/Sul - Divinolândia - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 346 - 212,000 - Leste - Santo Antônio do Jardim - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 350 - 284,600 - Norte/Sul - Tapiratiba - 60/60 km/h