SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar, com o apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Prefeitura de São Carlos, realizou na noite de sábado (11/03) e madrugada de domingo (12/03) a operação moralização em bares da cidade.
O objetivo da operação foi atender as denúncias de perturbação de sossego e coibir ilícitos penais  nos estabelecimentos comerciais.
Nesta operação foram vistoriados 7 bares. Um comércio localizado na região da Vila Monteiro foi interditado por irregularidades administrativas.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, informou que essa operaçao foi programada pelo Gabinete de Gestâo Integrada(GGI-M) com intuito de manter a moralidade, segurança  e sossego público.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, através do Departamento Municipal de Fiscalização, está intensificando, fiscalizando e notificando proprietários de terrenos sujos, com mato alto, entre outras irregularidades.

“Estamos fiscalizando e autuando terrenos com mato alto e pedimos para que os responsáveis fiquem atentos e realizem periodicamente a limpeza de suas propriedades, especialmente, neste período de chuvas, fator que propicia o rápido crescimento de mato e, por consequência, o depósito ilegal de entulhos",destaca Marcos Rodolfo, Fiscal de Posturas.  

Segundo o Código de Posturas Municipal (Lei nº 2394/2008 de 17/04/2008), os terrenos vagos deverão ser periodicamente capinados sob responsabilidade do proprietário do imóvel.  

Em casos de irregularidade, a Fiscalização realiza a notificação para que o proprietário execute a limpeza do terreno, no prazo de cinco dias, sujeito a pagar uma multa de 20 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que corresponde a R$685,20. No caso de reincidência a multa será redobrada, R$1.370,40. "O foco central da ação não é gerar multa, mas sim, mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo do que sujo, e ter uma relação amigável com os vizinhos", explica o Fiscal de Posturas,  Josué Ferreira.

O diretor de Departamento de Fiscalização, Pedro Marques Dea, comenta que no ano de 2022, foram aplicadas 159 multas e registradas 1.455 notificações. "O trabalho de fiscalização nos terrenos em Ibaté continua reforçado e seguirá nos próximos meses. Nossa intenção é orientar os proprietários para que esses terrenos não se tornem criadouros de animais peçonhentos e insetos, como o mosquito Aedes aegypti, por exemplo, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya”, relatou. 

Denúncias de terreno com mato alto ou entulhos e lixo domésticos, descartados de forma ilegal, podem ser feitas ao setor de Fiscalização da Prefeitura através do telefone (16) 3343-9800 - ramal 2081. "Pedimos paciência aos denunciantes, pois de acordo com a Lei, devemos notificar e aguardar o prazo para realização do serviço", finalizou Déa.

SÃO CARLOS/SP - A Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano interditaram, na manhã desta sexta-feira (27/01), uma festa universitária que estava prevista para ser realizada neste sábado (28/01) em uma república localizada na região do bairro Cidade Jardim. O fato aconteceu após o Departamento de Fiscalização receber denúncia da realização da festa com cobrança de ingressos e que estava sendo divulgada nas redes sociais.
Diante da denúncia e após verificar que a festa de fato iria ocorrer com cobrança de ingressos, utilização de som e colocando em risco a segurança das pessoas por não possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e a autorização da Prefeitura, o Departamento de Fiscalização determinou a interdição do evento.
“A fiscalização verificou que o responsável pelo evento poderia colocar pessoas em um imóvel sem condições mínimas de segurança e gerando risco eminente aos participantes, por isso interditamos o evento antes de acontecer”, disse o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

SÃO CARLOS/SP - A Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano interditaram na manhã desta quinta-feira (26/01), uma festa universitária que estava prevista para ser realizada hoje em república localizada na região do Santa Mônica.
O Departamento de Fiscalização recebeu denúncia da realização de uma festa universitária com cobrança de ingressos com ampla divulgação nas redes sociais. 
Diante da denúncia e após verificar que a festa iria ocorrer com cobrança de ingressos, som e colocando em risco a segurança das pessoas por não possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e autorização da Prefeitura, o Departamento de Fiscalização determinou a interdição do evento.
“A Fiscalização verificou que o responsável pelo evento poderia colocar pessoas em uma um imóvel sem condições mínimas de segurança com risco eminente aos participantes, por isso interditamos o evento antes de acontecer”, disse o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na noite de sexta-feira (20) e madrugada de sábado (21) a operação "Moralização" nos bairros Santa Felícia, Romeu Tortorelli, Vila Costa do Sol, Parque Fehr e na região central.
A operação foi realizada para coibir a perturbação de sossego, funcionamento irregular e fora do horário permitido de bares e similares, bem como evitar ilícitos penais nos estabelecimentos.
Durante a operação 30 pessoas foram abordadas e revistadas, 07 estabelecimentos foram vistoriados, 2 bares interditados pela ausência de Alvará de Licença, um estabelecimento foi notificado por ocupar o passeio público indevidamente e 1 estabelecimento de atividade de Casa de Eventos foi interditado por descumprir o horário de funcionamento estipulado no Alvará de Licença.
O comandante do 38º Batalhão da Policia Militar, Tenente Coronel PM Luiz Sérgio Mussolini Filho e o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, garantem que as operações fazem parte de ações estipuladas pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) para atender as denúncias de perturbação de sossego, além de averiguar locais onde ocorreram crimes para manter a segurança e a ordem pública.

SÃO CARLOS/SP - Na noite de ontem, 20, uma operação conjunta entre Fiscalização de Posturas, Polícia Militar e Guarda Municipal, conseguiram deter um sujeito por tráfico de drogas.

As equipes foram até um depósito de bebidas localizado na Rua Riskallah Haddad, porém uma pessoa ao ver as viaturas empreendeu fuga, mas como nunca correu uma São Silvestre, o mesmo foi detido.

Ato contínuo, foi realizado a busca pessoal, no qual foi localizado nos bolsos de P.C.T.S, 27anos, 06 trouxinhas de maconha, 09 pinos de cocaína e R$ 210,00 em dinheiro.  Ao ser indagado se havia mais entorpecentes, o mesmo indicou um terreno ao  lado do depósito.

Os GMs e PMs ao averiguar o local informado, foi localizado um pote plástico, e dentro havia mais 18 trouxas de maconha e 20 pinos de cocaína.

Diante do exposto, o sujeito foi conduzido à Central de Polícia Judiciária de São Carlos, que após apreciação da autoridade policial, foi ratificado voz de prisão por tráfico de entorpecentes.

O Deposito de bebidas foi interditado.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano divulgou um balanço das ações, vistorias e atendimentos realizados na área de posturas, obras e meio ambiente no ano de 2022.
São Carlos, através da Seção de Fiscalização de Posturas, está inserida em primeiro lugar no ranking como a cidade que realiza as análises de viabilidade e licenciamento em média em 1 dia, já que existe um trabalho integrado entre a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Fazenda, que permite uma integração após a liberação do licenciamento pelo Sistema Via Rápida Empresa ao Sistema Fácil da Prefeitura, que libera com rapidez a Inscrição Municipal dos empreendedores. 
De janeiro até o final de dezembro de 2022 foram analisados 20.938 pedidos de viabilidades pelo sistema Via Rápida Empresa e Sistema Fácil da Prefeitura Municipal de São Carlos. O atendimento dos contadores é realizado pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 
O cadastramento dos permissionários do Shopping Popular “José Ferreira – Mota”, e a retirada dos ambulantes irregulares na região do Mercado Municipal também foram realizadas no segundo semestre de 2022, informou o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza.
Além disso, foram realizadas 927 vistorias em virtude das denúncias recebidas pela Ouvidoria Municipal, sendo 625 vistorias de processos administrativos e judiciais e 461 notificações administrativas.
A Seção de Fiscalização de Obras realizou de janeiro até o final de 2022, 1.726 vistorias em processo de regularização e ‘habite-se’ e 568 vistorias em processos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, 1.956 certidão de emplacamento e 415 autos de infração.
Segundo o chefe de Fiscalização de Obras, André Ricardo Zambon, todas as denúncias da Ouvidoria Municipal sobre obras clandestinas foram verificadas.
A Seção de Fiscalização do Meio Ambiente emitiu 2.745 notificações e autuações de limpeza de terreno por parte da Prefeitura, no acumulado de janeiro a dezembro de 2022, com multas aplicadas no total de R$ 288.487,11. Além disso, somente no ano de 2022, 18 proprietários foram autuados por ocorrências de queimadas.
Outro ponto importante foram as notificações para a regularização de calçadas, sendo aplicadas 1.541 notificações. No total, 4.304 proprietários de terrenos já foram autuados ao longo de 2022.
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, enfatizou o trabalho de fiscalização de festas clandestinas e de denúncias de perturbação de sossego em operações realizadas em conjunto com a Guarda Municipal e Policia Militar.
Já através do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) e por determinação do Ministério Público do Estado de São Paulo foram realizadas dezenas de operações em depósito de sucatas, ferro velhos, lojas de celulares e lojas no Mercado Municipal. Essas operações foram realizadas em parceria com a Guarda Municipal, Policia Militar, Policia Civil, PROCON e Vigilância Sanitária.
Outro fator importante é o acompanhamento pelos promotores Sérgio Domingos de Oliveira e Flávio Okamoto do Ministério Público do Estado de São Paulo de ações de fiscalização de prevenção a fogo em terreno, uso inadequado de herbicidas, loteamento e parcelamento de solo irregulares e a perturbação de sossego em repúblicas estudantis e estabelecimentos irregulares.
“Pela análise do número de vistorias tivemos um ano com índice satisfatório e quase 50% de produtividade maior do que em 2021 devido ao empenho dos fiscais”, avaliou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, interditou na tarde desta sexta-feira (13/01), o Circo de Roma, instalado na avenida Tancredo Neves, na região da Rotatória do Cristo.
Em dezembro do ano passado a passado a empresa responsável pelo Circo solicitou o alvará de funcionamento junto ao Departamento de Fiscalização. No dia 29/12 ela teve o pedido indeferido. “Informamos que o local não era apropriado em virtude das chuvas, mostramos que essa região sofre alagamentos e que não poderíamos autorizar o funcionamento de um Circo que atrai sempre um grande público, principalmente infantil, em uma área sujeita a inundação, além disso oferecemos outros locais como no Santa Felícia”, explica Rodolfo Tibério Penela, diretor de Fiscalização.
Mesmo com as orientações repassadas pela Prefeitura e a negativa do alvará, os interessados seguiram com o processo, montando a infraestrutura no local, porém na quinta-feira (12/01), o Promotor de Justiça Sérgio Domingos de Oliveira, solicitou providências para a interdição das instalações, inclusive com requisição de auxílio policial, se fosse necessário.
A interdição foi realizada com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social está realizando desde o início de janeiro um trabalho educativo e de orientação sobre o cumprimento do Decreto Municipal 260/09 que regulamenta a concessão de alvará de autorização para eventos geradores de público, devido realização de festas de carnaval.
O Departamento de Fiscalização, em virtude do Carnaval 2023, está orientando associações, clubes, casas de eventos e empresas que somente estará emitindo autorização especifica para festas e eventos da folia em estabelecimentos que possuem as devidas licenças da Prefeitura Municipal e do Corpo de Bombeiros. A iniciativa tem como garantir a segurança e saúde dos participantes.
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que os pedidos devem ser protocolados com no mínimo de 30 dias de antecedência da realização do evento no SIM (Serviços Integrados do Município), localizado na esquina das ruas Major José Inácio e Dona Alexandrina, no centro. Além disso, há necessidade da comunicação desses eventos de carnaval a Policia Militar, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito”, explicou Penela.
As denúncias de realização de festas e eventos sem as devidas autorizações devem ser realizadas pelo telefone (16) 3362-1080,  pelo 0800 770 1552 na Ouvidoria Municipal ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano vai realizar entre 10 e 20 de dezembro o cadastramento anual de ambulantes. O procedimento atende as disposições do Decreto Municipal 461/2010. O cadastramento é obrigatório para que os microempreendedores possam participar dos eventos públicos do município.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda – Departamento de Economia Solidária – esse ano o cadastramento será realizado na Casa do Trabalhador, localizada na avenida São Carlos, nº 1.839, no centro. 
Confira as datas e horário de atendimento: na quarta-feira (14/12) das 9h às 11h30; na quinta-feira (15/12) das 9h às 11h30; na sexta-feira (20/12) das 9h às 11h30 e na segunda-feira (20/12) das 14h às 16h30.
O cadastramento também pode ser realizado através do link -  https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe0HzPJCPb2_Q2tEdRGluJUsfHIs8xBeJRlPXpmO_cKIn_ktw/viewform?usp=pp_url (os documentos devem anexados em formato de imagem ou pdf).
Os documentos necessários são RG, CPF e licenciamentos (Alvará Municipal, licenciamento junto à Vigilância Sanitária, Certificado de Condição de Empreendedor Individual – CCMEI ou Certificado de Licenciamento Integrado – CLI).