SÃO CARLOS/SP - A Guarda Municipal, com apoio do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na tarde desta terça-feira (04/10), uma operação para coibir ilícitos penais e administrativos na região do Mercado Municipal.
 Os guardas municipais abordaram pessoas suspeitas que ficam perambulando na região do Mercado Municipal abordando e perturbando comerciantes e consumidores que transitam pelo local.
Os fiscais de posturas verificaram as referidas autorizações de ambulantes, principalmente de outras cidades, que estavam vendendo produtos irregularmente. Três ambulantes não autorizados foram orientados a não venderem mais seus produtos.
O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, informou que recebeu várias denúncias de andarilhos importunando pessoas e ambulantes vendendo irregularmente no local, além de outros ilícitos penais. “O nosso objetivo é manter a segurança e moralidade pública na região do Mercado Municipal, bem como garantir à tranquilidade as pessoas que frequentam ou transitam pela região”, garantiu o secretário.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e da Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, prendeu na manhã desta terça-feira (27/09), um homem que estava com um carro furtado em um comércio de sucatas.
A apreensão foi realizada durante uma operação para coibir ilícitos penais em comércios de peças usadas. O veículo furtado foi encontrado na rua Miguel Petrucelli cruzamento com a rua Geraldo Bellini Filho, na região do bairro Santa Angelina.
Os policiais militares, guardas municipais e os fiscais de posturas foram verificar o cumprimento da interdição do estabelecimento, quando os militares ao pesquisar o chassi do veículo Toyota/Corolla GLI - CVT, cor cinza, ano 2016, placas FEW 9D29, verificaram que o veículo estava com queixa de furto na cidade de Matão. O veículo estava com a placa adulterada. Nos demais veículos e peças vistoriadas não foram encontradas irregularidades.
“A Fiscalização de Posturas interditou o estabelecimento novamente e aplicou multa de R$ 1.150,00 pelo descumprimento e atividade não permitida”, informou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
 O homem detido, R.A.S de 40, foi conduzido a Central de Polícia Judiciária (CPJ) da Policia Civil, onde ficou à disposição do delegado de plantão. O veículo foi apreendido para ser periciado.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na tarde desta segunda-feira (26/09), mais uma operação para coibir ilícitos penais em comércios de peças usadas na região do bairro Cidade Aracy. 
Os policiais militares, guardas municipais e os fiscais de posturas realizaram vistorias em quatro estabelecimentos que havia denúncias de receptação de peças de veículos e motos furtadas.
Os militares verificam a ficha criminal dos proprietários e possíveis ilícitos penais no local. Todos os chassis e motores tiveram a procedência penal verificado. Nenhuma irregularidade foi constatada.
 “A Fiscalização de Posturas verificou a documentação e regularidades dos referidos comércios. Dois estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativas”, informou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
 O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, disse que o importante neste tipo de fiscalização é verificar se os procedimentos estão sendo cumpridos à risca, evitando assim que o cidadão saia lesado. “Essa integração entre os órgãos faz toda a diferença e é o que permite o sucesso de cada ação”, completa.
Durante a operação 02 estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativas; 04 estabelecimentos foram vistoriados, 08 pessoas abordadas, 40 chassis e 50 motores tiveram pesquisadas a procedência.

SÃO CARLOS/SP - A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - 30ª Subseção da OAB SÃO CARLOS -, composta por pelo presidente Renato Barros, pela vice-presidente, Rafaela Cadeu, o secretário geral, Alex Pádua e do secretário-adjunto, Roquelaine dos Santos, esteve na última semana no PROCON São Carlos para firmar uma parceria com o órgão de defesa do consumidor.
Por meio dessa parceria o a PROCON poderá encaminhar casos não solucionados para provimento ‘Pro Bono’ através da Justiça Comum, em especial os casos de superendividados e consumidores vítimas de golpe/fraude que não possuem condições financeiras de pagar um advogado particular e não conseguirem atendimento via Defensoria Pública e Juizado Especial Cível.
André Di Salvo, diretor do Procon São Carlos, agradeceu a parceria e explicou como funciona. “A advocacia ‘Pro Bono é uma atividade voluntária e gratuita oferecida a pessoas físicas ou jurídicas em estado de hipossuficiência econômica. O serviço é regulado pelo artigo 30 da resolução n° 02/2015, que colocou em vigor o novo Código de Ética e Disciplina da OAB”.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação de Desenvolvimento Urbano, realizou na manhã desta segunda-feira (12/09) uma operação para coibir ilícitos penais em comércios de ferros-velhos em várias regiões da cidade.
 Os policiais militares, guardas municipais e os fiscais realizaram vistorias em seis estabelecimentos com denúncias de receptação de fiação furtada. Os policiais também verificam a ficha criminal dos proprietários e possíveis ilícitos penais. Todos os produtos tiveram a procedência penal verificada.
“A Fiscalização verificou a documentação e regularidade dos referidos comércios. Um estabelecimento foi notificado por não possuir o Alvará de Funcionamento e uma placa de cemitério foi apreendida em um terreno onde se acumula reciclagem, porém no momento da vistoria os responsáveis não foram localizados”, informou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
O secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, disse que as operações nestes comércios serão realizadas periodicamente para coibir furtos de fiação e cabos na cidade.
Durante a operação um estabelecimento foi notificado por irregularidades administrativas, 6 estabelecimentos foram vistoriados e 6 pessoas abordadas.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Fiscalização Tributária da Secretaria Municipal de Fazenda, com apoio da Guarda Municipal, realizaram na manhã desta quinta-feira (08/09), uma operação para orientar os comerciantes sobre a documentação pertinente ao devido funcionamento e coibir ilícitos penais, civis e administrativos nos comércios localizados no Mercado Municipal.
 Os guardas municipais e os fiscais de posturas do Departamento de Fiscalização e da Fiscalização Tributária realizaram vistorias em 30 estabelecimentos. Um estabelecimento com CNPJ de outro município foi interditado por não possuir o devido Alvará de Licença e 23 estabelecimentos foram notificados a regularizar o Alvará de Licença para o devido funcionamento.
Os fiscais tributários verificaram as inscrições municipais da atividade de prestação de serviços para verificar se os mesmos estão emitindo e cumprindo a obrigação principal de recolhimento de ISS e obrigação acessória de emissão de notas fiscais conforme estipulado no Código Tributário Municipal e Código Tributário Nacional.
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, disse que a operação tem como objetivo orientar os comerciantes a cumprirem o estipulado na legislação tributária e de posturas em vigência.
O resultado da operação foi o seguinte: 30 estabelecimentos vistoriados, 23 notificados a regularizar o Alvará de Licença e 1 interditado por não possuir o devido Alvará de Licença.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na noite desta quinta-feira (01/09), uma operação para coibir a perturbação do sossego em bares e repúblicas.
Os policiais militares realizaram abordagens para verificar a situação criminal das pessoas, além de verificar e localizar possíveis ilícitos penais nos estabelecimentos. Nenhuma irregularidade foi constatada.
Um bar localizado na região da Cidade Aracy que estava realizando shows e atividades musicais, sem as devidas licenças e com reclamações de perturbação de sossego, foi interditado pelo Departamento de Fiscalização.
Em uma república localizada na região central com aproximadamente 200 pessoas foi constatada a realização de festa de caráter público sem a devida licença. O evento foi paralisado. 
Em ambos os casos, os proprietários serão multados pelas irregularidades constatadas na vistoria.
Na região do Santa Felícia, Cidade Aracy e região central foram vistoriados 15 bares. Nestes locais não foram encontradas irregularidades administrativas.
O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, informou que a ação foi programada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal com o objetivo de atender as demandas da atividade delegada e coibir ilícitos penais nos estabelecimentos, além de manter a ordem e seguranças nos bairros vistoriados.
Durante a operação 16 estabelecimentos foram vistoriados, 1 bar foi interditado e 1 festa universitária paralisada.

SÃO CARLOS/SP - Na noite de ontem, 30, com início às 19h, foi realizado um bloqueio de trânsito pelas equipes do GPRA da GM São Carlos na região do Balneário do 29, mais especificamente na Rodovia municipal Guilherme Scatena e na sequência realizado patrulhamento de saturação pelas imediações, Rodovia municipal Jurandir Bianco, Babilônia e Jardim Novo horizonte

A operação teve como objetivo garantir a segurança sistêmica da população, prevenindo e inibindo a presença de ações ilícitas nas áreas rurais, reafirmando a presença da GM bem como projetando o poder público municipal.

Durante os trabalhos foram abordados para averiguação 1 motocicleta, 5 carros e 10 pessoas. Nada de ilícito foi encontrado.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação de Desenvolvimento Urbano, realizou na manhã desta sexta-feira (26/8), uma operação para coibir ilícitos penais em comércios de ferros velhos.
Os policiais militares, guardas municipais e os fiscais municipais realizaram vistorias em quatro estabelecimentos com denúncias de receptação de produtos e fiação furtados. Os militares também verificam a ficha criminal dos proprietários e possíveis ilícitos penais no local. Todos os produtos tiveram a procedência penal verificado.
 A Fiscalização verificou a documentação e regularidade dos referidos comércios. “Um estabelecimento foi notificado por não possuir o Alvará de Funcionamento e dois estabelecimentos foram notificados a promover o controle de entrada e saída de material nobre”, informou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, a operação tem como objeto coibir a utilização inadequada desses estabelecimentos. “Estamos realizando operações periodicamente para coibir a receptação de fiação e cabos furtados”.
Durante a operação 3 estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativas, 4 estabelecimentos foram vistoriados e 8 pessoas abordadas.

SÃO CARLOS/SP - Com o objetivo de coibir o comércio de fios furtados no munícipio, o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal Habitação e Desenvolvimento Urbano com apoio da Policia Militar e da Guarda Municipal realizou na sexta-feira (12/08), uma operação em comércios de sucatas.
Cinco estabelecimentos localizados nos bairros Maria Stella Fagá, Santa Felícia, Santa Angelina e Cidade Aracy foram fiscalizados, sendo que em nenhum deles foram encontrados materiais de procedência duvidosa e irregularidades administrativas.
De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, a operação foi desencadeada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) após a constatação do aumento de furtos de fios em estabelecimentos comerciais, residências e prédios públicos. “É uma operação que visa acabarmos com a onda de furtos de fios na cidade. Muitas vezes esses crimes são cometidos por usuários de drogas que vendem esses materiais furtados para o comércio de sucata”, explicou o secretário.
Caso seja constatado produto de furto, o dono do comércio responde pelo crime de receptação com pena de reclusão de 1 a 4 anos para casos em geral e de 3 a 8 anos para o crime de receptação qualificada, além das sanções administrativas de multas e interdição do estabelecimento.