SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, interditou na tarde desta sexta-feira (13/01), o Circo de Roma, instalado na avenida Tancredo Neves, na região da Rotatória do Cristo.
Em dezembro do ano passado a passado a empresa responsável pelo Circo solicitou o alvará de funcionamento junto ao Departamento de Fiscalização. No dia 29/12 ela teve o pedido indeferido. “Informamos que o local não era apropriado em virtude das chuvas, mostramos que essa região sofre alagamentos e que não poderíamos autorizar o funcionamento de um Circo que atrai sempre um grande público, principalmente infantil, em uma área sujeita a inundação, além disso oferecemos outros locais como no Santa Felícia”, explica Rodolfo Tibério Penela, diretor de Fiscalização.
Mesmo com as orientações repassadas pela Prefeitura e a negativa do alvará, os interessados seguiram com o processo, montando a infraestrutura no local, porém na quinta-feira (12/01), o Promotor de Justiça Sérgio Domingos de Oliveira, solicitou providências para a interdição das instalações, inclusive com requisição de auxílio policial, se fosse necessário.
A interdição foi realizada com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social está realizando desde o início de janeiro um trabalho educativo e de orientação sobre o cumprimento do Decreto Municipal 260/09 que regulamenta a concessão de alvará de autorização para eventos geradores de público, devido realização de festas de carnaval.
O Departamento de Fiscalização, em virtude do Carnaval 2023, está orientando associações, clubes, casas de eventos e empresas que somente estará emitindo autorização especifica para festas e eventos da folia em estabelecimentos que possuem as devidas licenças da Prefeitura Municipal e do Corpo de Bombeiros. A iniciativa tem como garantir a segurança e saúde dos participantes.
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que os pedidos devem ser protocolados com no mínimo de 30 dias de antecedência da realização do evento no SIM (Serviços Integrados do Município), localizado na esquina das ruas Major José Inácio e Dona Alexandrina, no centro. Além disso, há necessidade da comunicação desses eventos de carnaval a Policia Militar, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito”, explicou Penela.
As denúncias de realização de festas e eventos sem as devidas autorizações devem ser realizadas pelo telefone (16) 3362-1080,  pelo 0800 770 1552 na Ouvidoria Municipal ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano vai realizar entre 10 e 20 de dezembro o cadastramento anual de ambulantes. O procedimento atende as disposições do Decreto Municipal 461/2010. O cadastramento é obrigatório para que os microempreendedores possam participar dos eventos públicos do município.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda – Departamento de Economia Solidária – esse ano o cadastramento será realizado na Casa do Trabalhador, localizada na avenida São Carlos, nº 1.839, no centro. 
Confira as datas e horário de atendimento: na quarta-feira (14/12) das 9h às 11h30; na quinta-feira (15/12) das 9h às 11h30; na sexta-feira (20/12) das 9h às 11h30 e na segunda-feira (20/12) das 14h às 16h30.
O cadastramento também pode ser realizado através do link -  https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe0HzPJCPb2_Q2tEdRGluJUsfHIs8xBeJRlPXpmO_cKIn_ktw/viewform?usp=pp_url (os documentos devem anexados em formato de imagem ou pdf).
Os documentos necessários são RG, CPF e licenciamentos (Alvará Municipal, licenciamento junto à Vigilância Sanitária, Certificado de Condição de Empreendedor Individual – CCMEI ou Certificado de Licenciamento Integrado – CLI).

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar com apoio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na tarde e noite desta quarta-feira (23/11), uma operação para coibir ilícitos penais em bares e eventos irregulares em repúblicas.
Nesta operação 27 pessoas foram abordadas e revistadas. No total foram 15 bares vistoriados, sendo que 2 foram interditados por exercer a atividade de caça-níqueis não permitida pela lei, 3
estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativas, 4 responsáveis por repúblicas foram notificados a não realizar festas de caráter público, sendo que uma festa foi encerrada e 8 máquinas de caça-níqueis foram 
As máquinas foram apreendidas e os proprietários conduzidos a Central de Polícia Judiciária (CPJ) onde ficaram à disposição do Delegado de Plantão.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar, com apoio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na manhã desta quinta-feira (10/11), uma nova operação para coibir receptação e comércio ilegal em estabelecimentos de sucatas e metais em várias regiões da cidade.
A operação vistoriou quatro estabelecimentos com denúncias de receptação de produtos e fios furtados. As fichas criminais dos proprietários e possíveis irregularidades penais dos locais também foram verificadas. Policiais militares e os fiscais da Prefeitura checaram a procedência de todos os produtos encontrados. “As operações nesses comércios serão intensificadas para coibir furtos de fiação e cabos na cidade”, afirmou o capitão Rodrigo Della Nina, da Polícia Militar.
O Departamento de Fiscalização da Prefeitura verificou a documentação e regularidade dos estabelecimentos. “Três locais foram notificados por irregularidades administrativas”, informou o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza. 
“A operação tem como objetivo coibir a utilização inadequada desses estabelecimentos, o trabalho integrado com a PM é fundamental”, disse o diretor de Fiscalização, Rodolfo Penela.
Durante a operação 3 estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativas, 4 estabelecimentos foram vistoriados e 8 pessoas abordadas.

SÃO CARLOS/SP - A Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano interditaram na tarde deste sábado (05/11), uma festa universitária que estava sendo realizada em república localizada na rua Alfredo Lopes na região da Vila Elizabeth.

A Guarda Municipal recebeu denúncia por meio do Centro de Controle Operacional (CCO), além de reclamações de barulho, perturbação de sossego e desordem pública. Participavam da festa universitária aproximadamente 500 pessoas.

O Departamento de Fiscalização foi acionado e determinou a paralisação do evento, após verificar que a festa estava ocorrendo com cobrança de ingressos, som e colocando em risco a segurança das pessoas por não possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e autorização da Prefeitura.

"Foram registradas diversas reclamações de barulho de moradores, no CCO da GM. Além disso, a fiscalização verificou que o responsável pelo evento colocou pessoas em uma um imóvel sem condições mínimas de segurança com risco eminente aos participantes, o que resultou na paralisação do evento”, disse o secretário de Segurança Pública Samir Gardini.

O responsável pela festa poderá sofrer sanções administrativas e multas do poder público, afirmou o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Fiscalização, comunica aos ambulantes que pretendem comercializar produtos alimentícios, velas e flores, na Praça do Velório Municipal, nos dias e 31 de outubro e 01 e 02 de novembro, que não será necessário realizar o cadastramento antecipado.
“A Praça do Velório tem capacidade para 30 barracas, número geralmente não preenchido, portanto vamos fazer o cadastro na hora. Programamos para segunda-feira, dia 31 de outubro, das 9h às 11h, na própria praça do Cemitério Nossa Senhora do Carmo. Se houver necessidade, realizamos na hora o sorteio”, explica Rodolfo Tibério Penela, diretor de Fiscalização.
 Os espaços e o tamanho das barracas foram padronizados, com 3X3 metros e distanciamento de no mínimo 1 metro. Todos os ambulantes devem possuir os licenciamentos regulares para participar desse evento.
 Outras informações sobre o cadastramento podem ser obtidas pelo telefone 3362-1318

SÃO CARLOS/SP - A Guarda Municipal, com apoio do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na tarde desta terça-feira (04/10), uma operação para coibir ilícitos penais e administrativos na região do Mercado Municipal.
 Os guardas municipais abordaram pessoas suspeitas que ficam perambulando na região do Mercado Municipal abordando e perturbando comerciantes e consumidores que transitam pelo local.
Os fiscais de posturas verificaram as referidas autorizações de ambulantes, principalmente de outras cidades, que estavam vendendo produtos irregularmente. Três ambulantes não autorizados foram orientados a não venderem mais seus produtos.
O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, informou que recebeu várias denúncias de andarilhos importunando pessoas e ambulantes vendendo irregularmente no local, além de outros ilícitos penais. “O nosso objetivo é manter a segurança e moralidade pública na região do Mercado Municipal, bem como garantir à tranquilidade as pessoas que frequentam ou transitam pela região”, garantiu o secretário.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e da Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, prendeu na manhã desta terça-feira (27/09), um homem que estava com um carro furtado em um comércio de sucatas.
A apreensão foi realizada durante uma operação para coibir ilícitos penais em comércios de peças usadas. O veículo furtado foi encontrado na rua Miguel Petrucelli cruzamento com a rua Geraldo Bellini Filho, na região do bairro Santa Angelina.
Os policiais militares, guardas municipais e os fiscais de posturas foram verificar o cumprimento da interdição do estabelecimento, quando os militares ao pesquisar o chassi do veículo Toyota/Corolla GLI - CVT, cor cinza, ano 2016, placas FEW 9D29, verificaram que o veículo estava com queixa de furto na cidade de Matão. O veículo estava com a placa adulterada. Nos demais veículos e peças vistoriadas não foram encontradas irregularidades.
“A Fiscalização de Posturas interditou o estabelecimento novamente e aplicou multa de R$ 1.150,00 pelo descumprimento e atividade não permitida”, informou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
 O homem detido, R.A.S de 40, foi conduzido a Central de Polícia Judiciária (CPJ) da Policia Civil, onde ficou à disposição do delegado de plantão. O veículo foi apreendido para ser periciado.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na tarde desta segunda-feira (26/09), mais uma operação para coibir ilícitos penais em comércios de peças usadas na região do bairro Cidade Aracy. 
Os policiais militares, guardas municipais e os fiscais de posturas realizaram vistorias em quatro estabelecimentos que havia denúncias de receptação de peças de veículos e motos furtadas.
Os militares verificam a ficha criminal dos proprietários e possíveis ilícitos penais no local. Todos os chassis e motores tiveram a procedência penal verificado. Nenhuma irregularidade foi constatada.
 “A Fiscalização de Posturas verificou a documentação e regularidades dos referidos comércios. Dois estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativas”, informou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
 O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, disse que o importante neste tipo de fiscalização é verificar se os procedimentos estão sendo cumpridos à risca, evitando assim que o cidadão saia lesado. “Essa integração entre os órgãos faz toda a diferença e é o que permite o sucesso de cada ação”, completa.
Durante a operação 02 estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativas; 04 estabelecimentos foram vistoriados, 08 pessoas abordadas, 40 chassis e 50 motores tiveram pesquisadas a procedência.