SÃO CARLOS/SP - Durante o início da noite de quinta-feira, 27 de junho, foi deflagrada a Operação Escapamento, planejada em conjunto pelas forças de segurança do município.

Foram empregados pela PM 3 viaturas e 4 motocicletas da ROCAM, totalizando 11 militares.

Pela GM foram empregadas 2 viaturas, além de 3 motocicletas do GAM, totalizando 8 GMs. O departamento de fiscalização da prefeitura empregou 2 fiscais e uma viatura.

Os trabalhos se desenvolveram na AV. Regit Arab próximo ao CAIC e na rotatória do Jardim Zavaglia com Eduardo Abdelnur.

Foram abordadas 59 motocicletas, 8 carros, gerando a lavratura de 2 AIT'S (Auto de Infração de Trânsito) e 2 motocicletas recolhidas ao pátio.

 Também foi recuperada durante a operação uma motocicleta, produto de roubo.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano intensificou as vistorias em virtude de denúncias de incêndios provocados em terrenos baldios para fazer a limpeza do local, o que é proibido por Lei.

A Lei Municipal nº 21825/2023 (Art.8) estipula que é proibido o emprego de fogo como forma de limpeza de vegetação, lixo ou de qualquer detrito e objeto, nos imóveis edificados e não edificados.

 A Lei pune os proprietários dos terrenos que forem denunciados por incêndio. A multa para flagrante é de R$ 10,48 por metro quadrado. A pessoa autuada tem prazo de 15 dias para recorrer. Passando esse prazo o valor da multa vai para dívida ativa do município. Desde o início do ano já foram registradas 16 autuações em relação a ocorrências de fogo em terrenos particulares.

De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Penela, somente esse ano já foram recebidas 52 denúncias. “Somente nesse mês de junho foram registradas 30 denúncias em relação a ocorrência de fogo em terrenos particulares”, revelou o diretor.

Sem controle e com incidência sobre qualquer forma de vegetação, os incêndios, em terrenos, matas ou florestas prejudicam a vegetação, causam a morte de animais silvestres, aumentam a poluição do ar, diminuem a fertilidade do solo, além de oferecer risco de queimaduras, acidentes com vítimas e causar problemas de saúde na população.

O Promotor de Justiça, Flávio Okamoto, ressalta a importância da participação da população na prevenção de incêndios. “Contamos com o apoio da população são-carlense para manter seus terrenos devidamente roçados, para não descartar resíduos em terrenos e para denunciar à fiscalização da Prefeitura os locais em que há lixo ou mato alto. Os incêndios em área urbana quase sempre começam por causa de lixo ou capim alto”.

Segundo Rodolfo Penela, a atenção e cuidados devem ser redobrados nessa época do ano. “A população deve denunciar os incêndios em terrenos. O fiscal vai até o local para analisar a situação. A intenção não é multar, mas alertar os proprietários para que mantenham seus terrenos limpos, evitando problemas”, afirmou.

A ausência de chuvas favorece ocorrência de fogo em matas e florestas. Pequenos cuidados e atitudes simples podem prevenir os incêndios, portanto não jogue cigarros ou fósforos acessos nas rodovias; não faça fogueira ou queimada perto da rede elétrica, em dias quentes ou com ventos fortes; soltar, fabricar ou vender balões é crime e pode causar muitos acidentes; soltar fogos de artifícios é proibido em São Carlos e as fagulhas podem dar início a incêndios; na área rural esse é o período para fazer os aceiros, faixas ao longo das cercas onde a vegetação é completamente eliminada da superfície do solo. A finalidade é prevenir a passagem do fogo para área de vegetação, evitando-se assim queimadas ou incêndios. Ele protege cercas, postes, balancins e arames; as queimadas comprometem a segurança do motorista, já que a fumaça reduz a visibilidade, o que pode levar a acidentes, principalmente colisões traseiras. No caso do motorista se deparar com alguma queimada na rodovia, além de avisar os órgãos competentes, ele pode tomar algumas precauções para prevenir acidentes, como fechar os vidros do veículo; manter distância segura do veículo da frente; trafegar com farol baixo acesso.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar, com apoio da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária (VISAM), agentes de trânsito e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na noite desta sexta-feira (21/06) e madrugada de sábado (22/06), a operação “Moralização" em bares e estabelecimentos comerciais em vários bairros da cidade.

As equipes da Policia Militar, Guarda Municipal e os fiscais da Prefeitura realizaram a operação com o objetivo de coibir o funcionamento irregular e fora do horário permitido e para evitar perturbação do sossego.

O secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, informou que a operação teve continuidade para garantir proteção e os direitos da população.

Nesta operação 30 pessoas foram abordadas e revistadas.  No total foram 6 bares vistoriados, sendo um bar interditado por não possuir Alvará de Licença, um bar foi notificado por irregularidades administrativa, outro bar foi notificado a cumprir o horário de funcionamento  e em 5 bares foram apreendidos cigarros contrabandeados.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Penela, informou que as operações de fiscalização de barulho e perturbação de sossego em estabelecimentos são acompanhadas e determinada pelo Promotor de Justiça Sérgio Domingos de Oliveira.

Equipamentos passam a funcionar a partir da próxima quarta em Marília, Dracena, Bariri, Itapuí e Rio Claro

 

RIO CLARO/SP - Seis novos radares entrarão em operação em quatro rodovias administradas pela Eixo SP, a partir da próxima quarta-feira (12). Os equipamentos iniciam fiscalização após homologação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável pela aplicação das multas. A operação terá início em três pontos da SP 294 - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, sendo dois em Marília e um em Dracena, um ponto na SP 310 - Rodovia Washington Luís, em Rio Claro, um ponto na SP 261 - Rodovia Braz Fortunato, em Bariri, e um ponto na SP 225 - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Itapuí.

A autorização para o início de operação dos radares foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (5). A instalação e a operação dos radares atendem a uma determinação do contrato de concessão.

Veja abaixo os locais onde começam a operar os novos equipamentos.

• SP 225 – km 195+300 (pista leste), em Itapuí – Limites: 110/90
• SP 261 - km 178+285 (pista norte/sul), em Bariri - Limites: 80/80
• SP 294 - km 444+530 (pista oeste), em Marília - Limites: 80/80
• SP 294 - km 448+050 (pista oeste), em Marília - Limites: 80/80
• SP 294 - km 653+400 (pista leste), em Dracena - Limites: 80/80
• SP 310 - km 175+800 (pista norte), em Rio Claro - Limites: 90/90

Sobre a Eixo SP

A Eixo SP Concessionária de Rodovias administra mais de 1.221 km de estradas que passam por 62 municípios da região de Rio Claro, no centro do Estado, até Panorama, no extremo oeste, na divisa com o Mato Grosso do Sul. O maior contrato sob supervisão da Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) terá investimentos na ordem de R$ 14 bilhões em obras de ampliação, conservação, além da modernização de serviços ao usuário. Para mais informações acesse: www.eixosp.com.br.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, em conjunto com a Guarda Municipal, apreendeu uma grande quantidade de perfumes com ambulantes na região do Calçadão durante a “Operação Comércio”, realizada nesta quarta (05/07). 
 
Foram apreendidos 40 frascos de perfumes falsificados e apresentado auto de apreensão aos responsáveis. Por se tratar de material possivelmente falsificado e sem nota fiscal, os perfumes foram aprendidos a bem da saúde pública. “A venda de perfumes falsificados apresenta riscos à saúde dos consumidores”, destaca o chefe da Seção de Fiscalização de Ambulantes e Viabilidade, Luís Honda.

 
Já o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tiberio Penela, informou que a fiscalização de ambulantes sem as devidas licenças e de produtos falsificados será intensificada. “Constatamos durante esse começo de mês, na região central do município, um aumento expressivo de ambulantes com perfumes e outros artigos falsificados”, disse o diretor.
 
As denúncias de irregularidades podem ser feitas na Ouvidoria Municipal, pelo telefone 3362-10-80.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar com apoio da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na noite deste sábado (25) e madrugada de domingo (26) a operação “Moralização” em bares e estabelecimentos comerciais de vários bairros da cidade.

As equipes da Policia Militar, guardas municipais e os fiscais da Vigilância Sanitária e do Departamento de Fiscalização realizaram a operação com o objetivo de coibir o funcionamento irregular e fora do horário permitido dos bares para evitar perturbação de sossego, assim como pancadões e bailes funks.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini informou que a operação teve continuidade para garantir o sossego da população.

Nesta operação 20 pessoas foram abordadas e revistadas. No total foram 6 bares vistoriados, sendo 1 bar interditado por não possuir o devido Alvará de Licença, 4 bares foram notificados por irregularidades administrativas e em 2 bares foram apreendidos cigarros e palheiros
contrabandeados.

Gardini disse que foram verificadas restrições de horário de funcionamento em alguns bares com denúncias de perturbação de sossego e que outras operações devem ser programadas pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGIM).

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que as operações de fiscalização de barulho e perturbação de sossego em estabelecimentos são acompanhadas e determinadas pelo Promotor de Justiça Sérgio Domingos de Oliveira.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar, juntamente com o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Guarda Municipal e Secretaria de Transporte e Trânsito, realizou na noite desta quinta-feira (17/05), mais uma operação para coibir ruídos excessivos de escapamentos de motocicletas.
Os policiais militares abordaram os motociclistas. Foram verificados a documentação dos veículos e dos condutores, além da checagem do barulho dos escapamentos. Os guardas municipais também checaram exigências previstas no Código Nacional de Trânsito.
 A operação, planejada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), fez dois bloqueios, sendo um na avenida São Carlos próximo à Praça Itália e outro na avenida Trabalhador São-carlense na região da USP. 

Na operação foram abordadas 108 motocicletas, 35 Autos de Infração de Trânsito (AIT) foram lavrados e 11 motos recolhidas.
O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, informou que a operação é necessária para coibir a alteração e modificação dos escapamentos originais, bem como para manter a ordem e segurança pública.
Já o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, disse que a operação também visa coibir a perturbação de sossego. “As operações também atendem determinação do Promotor de Justiça, Sérgio Domingos de Oliveira.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal, da Vigilância Sanitária (VISAM) e do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação de Desenvolvimento Urbano, realizou nesta segunda-feira (13/05), uma operação para coibir ilícitos penais e administrativos em comércios de depósito de sucatas em várias regiões da cidade. Os fiscais também eliminaram possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika, entre outras arboviroses.
As equipes realizaram vistorias em quatro estabelecimentos com denúncias de receptação de produtos e fiação furtados. Os militares também verificam a ficha criminal dos proprietários e possíveis ilícitos penais no local. Todos os produtos tiveram a procedência penal verificada.
 O Departamento de Fiscalização verificou a documentação e regularidade dos referidos comércios. Em dois estabelecimentos foram encontrados indícios de irregularidades sanitárias e os responsáveis foram notificados pela Vigilância Sanitária a realizar as adequações.

A supervisora da Vigilância Sanitária, Maria Fernanda Cereda, disse que além das fiscalizações, ocorreu uma ampla orientação sobre a gestão adequada de resíduos.
Para o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Rodolfo Penela, a junção de forças entre a Polícia Militar e os órgãos do município foi importante para o sucesso da fiscalização. “A operação tem como objetivo coibir a utilização inadequada desses estabelecimentos e coibir focos de dengue nesse período de emergência na saúde pública. O trabalho integrado com a PM e GM é fundamental”, finalizou Penela.
 Segundo o secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, estas ações serão intensificadas para coibir furtos de fiação e cabos na cidade.
Durante a operação, 3 estabelecimentos foram notificados por irregularidade administrativas e 2 notificados por irregularidades sanitárias.

SÃO CARLOS/SP - O período de estiagem concentra a maior parte dos focos de incêndios e exige atenção. Devido à baixa umidade relativa do ar e período de poucas chuvas, o Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Ministério Público do Estado de São Paulo, fazem um alerta sobre as queimadas, principalmente em terrenos particulares.
A Lei Municipal nº 21825/2023 (Art.8) estipula que é proibido o emprego de fogo como forma de limpeza de vegetação, lixo ou de qualquer detrito e objeto, nos imóveis edificados e não edificados.
 A Lei pune os proprietários dos terrenos que forem denunciados por incêndio. A multa para flagrante é de R$ 10,48 por metro quadrado. A pessoa autuada tem prazo de 15 dias para recorrer. Passando esse prazo o valor da multa vai para dívida ativa do município. Desde o início do ano já foram registradas 10 autuações em relação a ocorrências de fogo em terrenos particulares.
Sem controle e com incidência sobre qualquer forma de vegetação, os incêndios, em terrenos, matas ou florestas, prejudicam a vegetação, causam a morte de animais silvestres, aumentam a poluição do ar, diminuem a fertilidade do solo, além de oferecer risco de queimaduras, acidentes com vítimas e causar problemas de saúde na população.

Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Rodolfo Tibério Penela, a atenção e cuidados devem ser redobrados. “A população deve denunciar os incêndios em terrenos. O fiscal vai até o local para analisar a situação. A intenção não é multar, mas alertar os proprietários para que mantenham seus terrenos limpos, evitando problemas”, afirmou.
O Promotor de Justiça, Flávio Okamoto, ressalta a importância da participação da população na prevenção de incêndios. “Contamos com o apoio da população são-carlense para manter seus terrenos devidamente roçados, para não descartar resíduos em terrenos e para denunciar à fiscalização da Prefeitura os locais em que há lixo ou mato alto. Os incêndios em área urbana quase sempre começam por causa de lixo ou capim alto”.
As denúncias de incêndios podem ser feitas pelo link https://cidadao.saocarlos.sp.gov.br/servicos/ouvidoria/municipe/ ou pelos telefones 3362-1080 ou 0800-770-1552.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio dos setores de Fiscalização e Vigilância Epidemiológica, intensificaram na terça-feira (23), o trabalho de fiscalização para manutenção da limpeza de terrenos e imóveis na região central de Ibaté.
 
A fiscalização sobre esses locais foi realizada devido ao aumento do número de denúncias, já que o mato alto e o acúmulo de entulhos criam um ambiente propício para a reprodução de insetos. Totalizando 143 pontos vistoriados, entre imóveis e terrenos.
 
O mato, quando alto, pode servir de habitação para animais peçonhentos e outras pragas, que se aproveitam da sujeira para se proliferarem. “É o caso de escorpiões e é o caso do mosquito da dengue. Os escorpiões gostam de estar em restos de madeira, lixo e entulhos. O Aedes aegypti, por sua vez, se reproduz em água parada, que normalmente se acumula em recipientes jogados a céu aberto e que podem estar escondidos em meio ao mato alto”, explicou Hewerton Henrique Costa Clement, supervisor de Controle de Vetores. 

 
Além dos problemas de saúde pública que a sujeira aliada ao mato alto causa, a roçagem de terrenos particulares é de responsabilidade legal do proprietário. A falta dessa manutenção pode gerar multa. Segundo o Código de Posturas do Município (Lei número 2394/2008 de 17/04/2008) os terrenos vagos deverão ser periodicamente capinados sob responsabilidade do proprietário do imóvel.
 
“Faz parte da cidadania e é responsabilidade legal do dono do terreno essa limpeza. Quando essa manutenção está em dia, as implicações positivas na saúde pública são diversas, evitando incidentes com picadas de escorpiões, evitando a dengue e evitando o aparecimento de outros bichos indesejados”, destacou Pedro Marques Déa, responsável pelo setor de Fiscalização da Prefeitura de Ibaté. “Denúncias podem ser feitas no setor de Fiscalização da Prefeitura pelo 16 3343-9800 ramal 2054”, finalizou.