SÃO CARLOS/SP - Na manhã de quinta 13/01, equipe Canil da Guarda Municipal, Fiscais do departamento de Habitação e representantes das empresas Vivo e Claro, fizeram uma operação, averiguando comércios de compra e venda de sucata, visando inibir o comércio de materiais ilegais.

Foram feitas averiguações nos bairros Jardim Hikari e Vila Pureza

Durante vistoria em um estabelecimento do Jardim Hikari, foi encontrado grande quantidade de fios de cobre, indagados o proprietário sobre a procedência, os responsáveis pela empresa apresentaram documentação relacionada a compra do material. Porém na área externa, (via pública) encontravam-se dois containers aos quais foram motivo de notificação escrita por parte dos fiscais de posturas, solicitando sua retirada conforme lei Municipal n° 13391/2004.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio do Departamento Municipal de Fiscalização, alerta aos proprietários de terrenos para que redobrem os cuidados de limpeza, especialmente, neste período de chuvas, fator que propicia o rápido crescimento de mato e, por consequência, o depósito ilegal de entulhos.

Segundo o Código de Posturas Municipal (Lei nº 2394/2008 de 17/04/2008), os terrenos vagos deverão ser periodicamente capinados sob responsabilidade do proprietário do imóvel. Em casos de irregularidade, a Fiscalização realiza a notificação para que o proprietário execute a limpeza do terreno, no prazo de cinco dias, sujeito a pagar uma multa de 20 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que corresponde a R$ 581,80. No caso de reincidência a multa será redobrada.

O responsável pelo setor de Fiscalização, Pedro Marques Dea, comenta que o trabalho de fiscalização nos terrenos em Ibaté continua reforçado e seguirá nos próximos meses. “Além do trabalho atuante de fiscalização, nossa intenção é orientar os proprietários para que esses terrenos não se tornem criadouros de animais peçonhentos e insetos, como o mosquito Aedes aegypti, por exemplo, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya”, relatou.

Pedrinho também chama a atenção para a segurança dos munícipes. “É importante ressaltar que existe uma preocupação quanto à Segurança Pública, uma vez que, terrenos com mato alto podem ajudar a camuflar pessoas de má índole, que aproveitam dessa situação e praticam algum tipo de crime”, completou.

Denúncias de terreno com mato alto ou entulhos e lixo domésticos, descartados de forma ilegal, podem ser feitas ao setor de Fiscalização da Prefeitura através do telefone (16) 3343-9800 - ramal 2081.

SÃO CARLOS/SP - Alvo de diversas reclamações por parte da população, a falta de limpeza em terrenos particulares foi alvo de 1.666 notificações e autuações por parte da Prefeitura em 2021, com multas aplicadas no total de R$ 288.487,11. Além disso, no ano passado, 20 proprietários também foram autuados por ocorrências de queimadas. 

Outro ponto importante foram as notificações para a regularização de calçadas, sendo aplicadas 679 notificações. Os dados são da Seção de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU).

O Departamento de Fiscalização da SMHDU está intensificando as fiscalizações em terrenos com mato alto e sujeira nos meses de chuvas, com objetivo de alertar os proprietários dos terrenos para a manutenção dos locais limpos e buscar apoio da população por meio de denúncias, disse o chefe de Fiscalização, Nicola Carneseca Júnior.

Carneseca ressaltou que a legislação municipal proíbe a utilização de uso de herbicidas para a limpeza de terrenos, calçadas, guias e sarjetas.

De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a ênfase da ação não é gerar multa. “É importante dizer que nosso foco não é multar e sim, mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo do que sujo e ter uma relação amigável com os vizinhos”.

Para Penela o apoio da população por meio de denúncias é fundamental. Ele solicita aos moradores que informem a Ouvidoria a existência de terrenos com mato alto ou com resíduos sólidos. “Isso melhora a qualidade de vida, embelezamento e o repeito ao meio ambiente, já que uma das preocupações nesta época do ano são os focos do mosquito transmissor da dengue”.

A partir da notificação gerada pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o proprietário do terreno tem sete dias para realizar a limpeza, caso isso não aconteça, ele será multado e a Prefeitura poderá realizar o serviço e enviar a conta.

As denúncias devem ser realizadas pelo  e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 3362-1080 na Ouvidoria Geral do Município.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o Departamento de Defesa e Controle Animal da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, está realizando desde o início de dezembro um trabalho educativo e de orientação sobre o cumprimento da Lei Municipal 18059/2016 que proíbe manusear, queimar ou soltar fogos de artifícios e artefatos em eventos ou locais onde haja a participação de animais e o cumprimento do Plano São Paulo em realização de festas nas comemorações de Natal e Ano Novo. O Plano São Paulo é o conjunto de regras que estabelece a retomada dos setores de economia no Estado ou há adoção de ações restritivas ao funcionamento de estabelecimentos comerciais.

O Departamento de Fiscalização está orientando a todos os munícipes, associações, clubes, casas de eventos, igrejas e empresas, que estará emitindo autorização para festas e eventos de Natal e Ano Novo em estabelecimentos  que possuem  controle de acesso condicionado ao cumprimento da Resolução SS Nº 166, de 04 de novembro de 2021, e que não serão permitidas comemorações e festividades em locais públicos e privados que não possuem controle de acesso.

A resolução SS 166 de 04 de Novembro de 2021 estabelece que a obrigatoriedade da exigência de comprovação de esquema vacinal completo (duas doses ou dose única), ou pelo menos uma dose da vacina com apresentação de resultado negativo de teste para Covid-19 do tipo PCR, realizado até 48 horas ou do tipo antígeno, realizado até 24 horas antes do ingresso no estabelecimento.
  
Além disso, a queima de fogos de artifício causa traumas irreversíveis aos animais devido à sensibilidade auditiva. Em alguns casos, os cães se debatem presos às coleiras até a morte por asfixia. Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada. Dezenas de mortes, enforcamentos em coleiras, fugas desesperadas, quedas de janelas, automutilação, distúrbios digestivos, acontecem na passagem do ano, porque o barulho excessivo para os cães é insuportável, muitas vezes enlouquecedor. Os cães que não estão habituados ao barulho ou sons intensos geralmente reagem mal aos fogos de artifício. Alguns cães mostram-se incomodados, mas outros podem mesmo desenvolver fobias e entrar em pânico. Além de trazerem riscos aos animais, que são reféns do uso dos fogos, estes artefatos podem causar danos irreversíveis às pessoas que os manipulam.
 
A fiscalização de fogos de artificio, com a participação também do Departamento de Defesa e Controle Animal da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, será intensificada no decorrer deste mês e no mês de janeiro, no intuito de verificar o cumprimento da legislação em vigência. “Lembramos que poderá haver sanções administrativas em caso de descumprimento das restrições, como advertência, multas, suspensão na realização de eventos e até mesmo a cassação do Alvará de Funcionamento do estabelecimento”, afirma o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

IBATÉ/SP - Com o objetivo de coibir o descarte irregular de resíduos sólidos domésticos [lixo comum] em área urbana e nas imediações, a equipe de Fiscalização Municipal e a Guarda Civil Municipal de Ibaté, têm intensificado as patrulhas por toda a cidade.

Porém, na noite da última sexta-feira, dia 17 de dezembro, a equipe da GCM acabou flagrando um cidadão que realizava o descarte irregular de lixo doméstico, em um terreno localizado no Jardim Cruzado. 

Prontamente, ele foi autuado e qualificado, em cumprimento do Artigo 109, Inciso IV da Lei Municipal nº2.394/08, onde, posteriormente, acabou sendo multado pelo serviço de Fiscalização Municipal.

O comandante da GCM, Vitor Reis, explica que a prefeitura disponibilizava uma caçamba no local, porém, por conta da reclamação de vários cidadãos que moram naquelas imediações, a caçamba acabou sendo retirada. “As pessoas não respeitavam a finalidade da caçamba, e estavam jogando lixo doméstico e ateando fogo, quando a caçamba servia para o descarte de entulhos e inservíveis”, explicou. “Recebemos diversas denúncias e dessa vez acabamos flagrando o cidadão”, completou.

Pedro Marques Dea, Chefe da Fiscalização relata que o objetivo é acabar com o descarte irregular em lugares inapropriados. “O cidadão flagrado ou identificado, que estiver jogando entulho ou lixo doméstico em locais proibidos, de acordo com o Código de Postura do Município, é qualificado e multado no valor de R$581,80”, destacou. 

A população deve ajudar na fiscalização. “Solicitamos para que a população nos ajude a fiscalizar essa péssima prática. As denúncias de descarte irregular de lixo e entulhos podem ser feitas no 153 [24 horas] ou no 3343.9800 ramal 2054, de segunda a sexta-feira”, orienta o chefe da Fiscalização.

A Prefeitura aproveita para solicitar que os munícipes descartem o lixo pesado e o entulho obrigatoriamente nas caçambas de coleta disponibilizadas, uma vez que, a coleta dos resíduos domésticos em dias alternados durante a semana pelo caminhão de lixo. 

SÃO CARLOS/SP -  O Spani Atacadista foi inaugurado sem o alvará de funcionamento e também sem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, ontem 14, segundo a prefeitura, e os agentes do Departamento de Fiscalização da Prefeitura Municipal estiveram no atacadista e lavraram o auto de interdição pela falta dos documentos acima, entretanto a loja continuou funcionando.

Porém, hoje, 15, o atacadista em pleno funcionamento, quando novamente os Fiscais da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, estão presentes no local. “Foi apresentado relatório do Certificado de Licenciamento Integrado com pendências a serem cumpridas para a obtenção de licença do Corpo de Bombeiros. A manutenção da interdição foi bem da segurança e saúde pública”, diz o documento da Divisão de Fiscalização.

Segundo informações, por enquanto ninguém mais entra no local, quem está realizando as compras podem terminar de realiza-las.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou no final de semana a operação “ “Moralização” em vários estabelecimentos da cidade.

As equipes da Policia Militar, Guarda Municipal e os fiscais do Departamento de Fiscalização e da Vigilância Sanitária realizaram a operação com o objetivo de coibir perturbação de sossego, funcionamento irregular e fora do horário permitido de comércios e para evitar ‘pancadões’ e bailes funks nas vias públicas de diversas regiões da cidade.

Nesta operação 26 pessoas foram abordas e revistadas, 21 estabelecimentos e uma festa de caráter público foram vistoriados e quatro locais foram notificados por irregularidades administrativas.

SÃO CARLOS/SP - Moradores do bairro, vizinhos bem como quem passa pelo local, estão indignados com atitude do proprietário de uma obra que está em andamento na Av. Dr. Germano Fher Júnior, próximo ao numeral 351, no Jardim Nova São Carlos.

Conforme fotos enviadas por internautas, a obra ocorre normalmente, mas uma carreta está destruindo o canteiro central da avenida.

- Poxa, o motorista poderia ter bom senso e não subir no canteiro, olha só como está isso, será que ele ou o dono da obra vão reconstruir o canteiro central? Cadê a fiscalização para orientar o dono da obra? (sic) questionou o munícipe.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar, com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na noite de sexta-feira (26/11) e madrugada de sábado (27/11) a operação “Moralização" nos bairros Cidade Aracy, Antenor Garcia, Jardim Tangará, Santa Felícia e região do Quinta dos Buritis.

As equipes da Polícia Militar, Guarda Municipal e os fiscais do Departamento de Fiscalização realizaram a operação com o objetivo de coibir perturbação de sossego, funcionamento irregular e fora do horário permitido do comércio, além de evitar pancadões e bailes funks nas vias públicas desses bairros.

A operação foi realizada devido as reclamações de barulho e perturbação de sossego nas vias públicas nesses locais.

Nesta operação, 30 pessoas foram abordadas e revistadas, 17 estabelecimentos foram vistoriados e dois locais notificados por irregularidades administrativas.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, disse que as operações nas áreas de posturas foram retomadas para atender as denúncias de perturbação em locais onde ocorreram crimes, com o objetivo de manter a segurança, moralidade e ordem pública, além de verificar as exigências do Plano São Paulo.
Gardini informou que as operações terão continuidade neste fim de semana e no próximo também.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano juntamente com a Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e Guarda Municipal, interditaram no final da tarde da última quarta-feira (17/11), uma clínica particular de assistência psicossocial para portadores de distúrbios, localizada na rua Vitório Bonucci, no Jardim Tangará.

O Ministério Público, através de uma recomendação referente ao Inquérito Civil n.42.0714.0003056/2021, solicitou ao Departamento de Fiscalização e a Vigilância Sanitária que realizassem uma vistoria no local e adotassem as medidas necessárias de interdição em caso da não apresentação das licenças necessárias para o devido funcionamento.

Os fiscais do Departamento de Fiscalização e da Vigilância Sanitária constataram que a clínica estava em funcionamento sem o devido Alvará de Licença, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Licença da Vigilância Sanitária.

O estabelecimento foi interditado até a sua devida regularização e os pacientes estão em processo de transferência e relocação pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social para local seguro, porém não informado para resguardar a segurança e saúde dos internados.