SÃO CARLOS/SP - O PROCON Municipal de São Carlos iniciou na última segunda-feira (06/06) uma operação de fiscalização em parceria com a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e verificou as licenças pertinentes ao funcionamento dos postos revendedores de combustíveis; a qualidade do etanol, gasolina e diesel comercializados na cidade; assim como a calibragem de volume das bombas de abastecimento. 
No total foram visitados 7 postos, dos quais 1 apresentou vício de qualidade nos testes preliminares realizados no local, ou seja, foi detectado a concentração de etanol anidro em percentual acima do permitido na gasolina comum e por isso 2 tanques e 4 bicos foram lacrados no ato fiscalizatório e o posto foi autuado. Nos demais postos visitados a ANP coletou amostras para posterior análise dos combustíveis, em laboratório, e também recolheu três notas fiscais de compra de cada combustível comercializado afim de avaliar sua origem e preço. 
A equipe de fiscalização do PROCON de São Carlos acompanhou os testes realizados pelo fiscal credenciado da ANP, engenheiro químico Jorge Augusto Daroz de Moraes, bem como verificou a oferta de produtos e serviços, a precificação dos combustíveis, a disposição das informações legalmente obrigatórias no estabelecimento comercial e as lojas de conveniência, sendo que em duas lojas foram encontrados produtos vencidos. Constatada a infração, o fiscal do PROCON procedeu com a orientação de retirada imediata dos produtos da área de venda e autuação.
A chefe de Seção e Apoio à Fiscalização do órgão afirmou que foi uma semana intensa de trabalho, pois devido à realização dos testes preliminares de qualidade e volume nos locais vistoriados o procedimento chegou a durar até 3 horas, em um único posto revendedor, garantindo desta forma a celeridade do procedimento e o respeito ao artigo 18 da Lei 8.078/90. “Me sinto grata porque conseguimos atender todas as denúncias formalizadas junto ao PROCON de São Carlos devido ao apoio do vereador Paraná Filho, que solicitou formalmente esta operação em nome da Câmara Municipal, na audiência pública de 10/02/2022. Agradeço também à ANP que atendeu prontamente nossa solicitação de fiscalização”, disse Leila Cristina de Figueiredo Arruda.
São impróprios ao uso e consumo: os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos; os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação e os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.
O Procon de São Carlos atende remotamente pelo site procon.saocarlos.sp.gov.br ou pessoalmente mediante agendamento prévio através do link: http://agendamento.saocarlos.sp.gov.br/agendamentoProcon.php ou do telefone/WhatsApp (16) 3419-4510.
Eventuais excessos contrários à legislação e ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor poderão configurar prática abusiva nos termos do artigo 39.

Ação visa coibir o excesso de peso e seguirá até a primeira quinzena de setembro

SÃO PEDRO/SP - A partir desta segunda-feira (6), o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) colocará em operação uma balança móvel para fiscalização de excesso de peso no km 107 da SP 191 – Rodovia Carlos Mauro, entre Charqueada e São Pedro. A iniciativa tem apoio da Eixo SP Concessionária de Rodovias e da Polícia Militar Rodoviária.

A mobilização ocorrerá de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h. A balança será instalada às margens da rodovia, no sentido Interior-Capital. Caso seja verificado excesso de peso no veículo, o motorista será autuado pelo DER, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 231.

De acordo com o gerente de Operações da Eixo SP, Paulo Balbino, a fiscalização é importante, pois o excesso de peso compromete a segurança dos usuários que utilizam as rodovias, aumentando os riscos de acidentes, além de danificar a estrutura do pavimento, provocando o desgaste precoce da via. Segundo ele, a fiscalização deverá permanecer na SP 191 até a primeira quinzena de setembro.

Obras

Nesta semana, a equipe de obras está trabalhando entre os quilômetros 104 e 101 da rodovia SP 191. Entre os quilômetros 104 e 107, o pavimento já foi restaurado em ambos os sentidos. Ao todo, o trecho em recuperação tem 16 quilômetros de extensão, do km 99 ao km 115, ligando Charqueada a São Pedro. A previsão é de que os trabalhos sigam até o início de setembro. Durante esse período de obras, a Concessionária tem adotado o sistema Pare e Siga para o controle do tráfego no local e para a segurança de usuários e trabalhadores.

Sobre a Eixo SP

A Eixo SP Concessionária de Rodovias administra mais de 1.221 km de estradas que passam por 62 municípios da região de Rio Claro, no centro do Estado, até Panorama, no extremo oeste, na divisa com o Mato Grosso do Sul. O maior contrato sob supervisão da Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) terá investimentos na ordem de R$ 14 bilhões em obras de ampliação, conservação, além da modernização de serviços ao usuário. Para mais informações acesse: www.eixosp.com.br.

SÃO CARLOS/SP - A Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano interditaram na noite desta sexta-feira (27/05) duas festas universitárias sem as devidas licenças, uma na região do Aracê de Santo Antônio e outra na Rodovia Engenheiro Thales de Lorena Peixoto Júnior, na região do Distrito de Água Vermelha.

O Departamento de Fiscalização com apoio da Guarda Municipal e da Secretaria de Segurança Pública,   através de denúncia e de representação
do Ministério Público, identificou os responsáveis pelas festas universitárias irregulares, o local da realização  dos eventos, determinando a interdição. Nesta sexta-feira (27/05), as equipes da Fiscalização foram até os locais das festas e constataram o cumprimento do Auto de Interdição.

As equipes também interditaram um bar na região central da cidade por descumprimento de Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) do Ministério Público. O local não tinha licença para apresentações musicais.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, as fiscalizações têm como objetivo coibir a realização de festas clandestinas e a perturbação do sossego.

"O trabalho realizado pelo Departamento de Fiscalização, Guarda Municipal e do Ministério Público proibem a realização de festas de grande porte sem o devido Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e demais documentações pertinentes, evitando riscos aos participantes e a saúde pública, uma vez que os eventos não exigem mais o passaporte vacinal e nem cumprem os protocolos sanitários", conclui Gardini.

“A modernização dos equipamentos reflete diretamente na qualidade, agilidade e eficiência do trabalho prestado à cidade e à população.”

SÃO CARLOS/SP - Na última quarta-feira, 04, o vereador Elton Carvalho (Republicanos) fez a entrega de dois computadores completos ao Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Pelo terceiro ano consecutivo o parlamentar destina recursos para a atualização dos equipamentos do Departamento de Fiscalização: “É uma satisfação imensa contribuir com a modernização e informatização do Departamento de Fiscalização e consequentemente dar suporte e condições de melhorar os serviços prestados à nossa população” enfatizou o vereador Elton Carvalho (Republicanos).

O Departamento de Fiscalização conta atualmente com 28 servidores, entre fiscais e assistentes administrativos, divididos entre a Seção de Fiscalização de Obras, Seção de Fiscalização de Meio Ambiente e Seção de Fiscalização de Posturas do município de São Carlos. É através deles que são realizadas as notificações para limpeza de terrenos particulares e regularização de calçadas, fiscalização para regularização de estabelecimentos e de obras, processos de licença, licenciamento eletrônico e mais outras 50 atividades.

ARARAQUARA/SP - Na terça-feira (3), foi realizada a Operação Sucata na região do Vale do Sol, com o objetivo de fiscalizar possíveis estabelecimentos na receptação de materiais como fios de cobre sem origem ou sem nota fiscal, e também fiscalizar os estabelecimentos que não estão devidamente regulamentados com alvará de funcionamento e ambiental. A ação contou com apoio da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade e Secretaria do Trabalho, do Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Foram fiscalizados quatro estabelecimentos comerciais, sendo que em três deles não foi encontrado nenhum material suspeito ou de origem desconhecida, porém esses foram notificados para apresentar a documentação necessária de regulamentação de funcionamento.

Em um dos estabelecimentos foi localizado 8,8 quilos de cobre de origem desconhecida e sem nota fiscal apresentada, sendo um rolo de fio de alumínio de mais de 20 metros e também uma luminária semelhante ao equipamento de via pública. A pessoa responsável pelo local afirmou desconhecer a origem do material, que foi apreendido e encaminhado ao 1º Distrito Policial para adoção das medidas legais adequadas ao caso.

PORTAL MORADA

Os agentes farão vistorias em 7 cidades da região de São Carlos com foco em demolidoras, postos de combustível e obras em geral

SÃO CARLOS/SP - Em reunião realizada na sede da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos – AEASC, foi iniciada a força tarefa 1 do CREA-SP na região de São Carlos.

Até o dia 29 de abril, próxima sexta-feira, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) fiscalizará em sete municípios na região de São Carlos postos de combustível ou empresas com matrizes energéticas, demolidoras e empresas de construção civil em caráter orientativo e preventivo a fim de atingir seu principal objetivo que é de assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho a fim de garantir a segurança da população.

“O engenheiro é o responsável técnico por essas atividades e é preciso tirar o leigo do mercado para que possamos garantir com a presença do profissional habilitado a segurança de todos os envolvidos, direta ou indiretamente.”, explicou e Juliano Resende, chefe da Unidade de Gestão e Inspetoria de São Carlos do CREA-SP.

A previsão é de realizar por volta de 250 diligências em São Carlos, Ibaté, Itirapina, Ribeirão Bonito, Dourado, Brotas e Descalvado. Nesta ação, oito agentes fiscais identificados com coletes e veículos do Conselho.
“Seguindo o calendário de fiscalização do Crea-SP, vamos realizar as atividades na região para fortalecer ainda mais as ações desenvolvidas no Estado, a fim de assegurar a proteção de todos”, afirma o gerente da 10ª região, Eng. Carlos Consolmagno.

“Essas ações do CREA-SP ajudam a valorizar os bons profissionais que é função principal do Conselho. Nós esperamos que as fiscalizações deem bons frutos mostrando as ações realizadas pelo CREA-SP e a AEASC, parceiros nessa e em atividades de atualização e informação dos profissionais representados pelas duas entidades.”, disse Agnaldo Spaziani, presidente da AEASC.

Em 2021 o CREA-SP realizou 292 mil ações de fiscalização, 45% a mais que a meta estabelecida, um recorde histórico. Em 2022, o objetivo é chegar a 400 mil ações fiscalizatórias. De 2015 a 2021, as fiscalizações do Crea-SP aumentaram cerca de 900%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
 

Denúncia

Para fortalecer a ação de fiscalização do Crea-SP, canais de denúncia estão disponíveis em todas as unidades do Conselho, no site por telefone (0800 017 18 11 / 0800 770 27 32) ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
 

Se enquadra em infração à legislação profissional a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico de profissionais habilitados.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano está intensificando as vistorias em terrenos particulares devido a diversas reclamações da população.

Até a última segunda-feira, dia 18 de abril, já tinham sido emitidas 1.000 notificações referentes ao ano de 2022 (janeiro a abril), com 76 multas aplicadas. Outros 509 proprietários foram notificados para execução e conservação de calçadas. A multa para quem não limpa o próprio terreno é de R$ 5,00 o metro quadrado e para quem não limpa a calçada é de R$ 10,00 o metro linear.

Durante este período, devido ao maior volume de chuvas, a vegetação cresce com maior velocidade e intensidade, causando diversos incômodos como a proliferação de insetos, animais peçonhentos e roedores e a falta de segurança.

A fiscalização em áreas particulares tem como objetivo alertar os proprietários dos terrenos a manterem os locais limpos e buscar apoio da população por meio de denúncias, disse o chefe de Fiscalização, Nicola Carneseca Júnior.
Carneseca ressaltou, ainda, que a legislação municipal proíbe a utilização de uso de herbicidas para a limpeza de terreno, calçadas, guias e sarjetas.

De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a intenção da ação não é gerar multa. “É importante dizer que nosso foco não é multar e sim mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo, principalmente para ter uma relação amigável com os vizinhos”.

Os imóveis abandonados também podem ser alvos de denúncias. Nesse caso específico, dependendo da denúncia, o proprietário poderá ser notificado a realizar a limpeza do imóvel e se for o caso colocá-lo em condições de segurança. Caso não haja solução, o processo é encaminhado a Procuradoria Geral do Município para os procedimentos judiciais pertinentes a cada situação.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar, com apoio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na manhã de quarta-feira (13/04), uma nova operação para coibir ilícitos penais em comércios de sucatas e metais em várias regiões da cidade.

A operação vistoriou oito estabelecimentos com denúncias de receptação de produtos e fios furtados. A ficha criminal dos proprietários e possíveis irregularidades penais dos locais também foram verificadas. Policiais militares e os fiscais da Prefeitura checaram a procedência de todos os produtos encontrados.

Segundo o Capitão PM Edson Cruz, da Polícia Militar, as operações nesses comércios serão intensificadas para coibir furtos de fiação e cabos na cidade.

O Departamento de Fiscalização verificou a documentação e regularidade dos referidos comércios. “Quatro estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativas”, informou o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza.

De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Penela, a operação tem como objetivo coibir a utilização inadequada desses estabelecimentos.

Durante a operação 4 estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativos, 8 estabelecimentos foram vistoriados e 8 pessoas abordadas.

SÃO CARLOS/SP - Dando continuidade aos trabalhos, hoje, 30, a Guarda Municipal, Polícia Militar e Fiscalização realizaram mais uma operação FERRO VELHO II, para averiguações em pontos de compra de fios, ferros e afins, na região sul da cidade (Zavaglia, Vila Isabel, Jd. Santa Tereza e Jd. Beatriz).

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou nesta terça-feira (29/03) uma operação para coibir ilícitos penais e civis em comércios de celulares na região da baixada do Mercado Municipal.

 Os policiais militares, guardas municipais e os fiscais realizaram vistorias em dez estabelecimentos. Um estabelecimento foi notificado por irregularidades administrativas.

Os militares verificaram a ficha criminal dos proprietários e possíveis ilícitos penais no local. Vários celulares usados tiveram a procedência penal checada. Nenhuma irregularidade penal foi constatada.

O Major Paulo Roberto Nucci Júnior, coordenador operacional do 38º Batalhão da PM, disse que as operações nos comércios serão intensificadas mensalmente para coibir furtos e roubos de celulares no município.

Já o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, informou que a operação foi programada em reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) de São Carlos. “Essas operações são importantes no sentindo de coibir a receptação e a utilização inadequada desses comércios”.