SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano está intensificando as vistorias em terrenos particulares devido a diversas reclamações da população.

Até a última segunda-feira, dia 18 de abril, já tinham sido emitidas 1.000 notificações referentes ao ano de 2022 (janeiro a abril), com 76 multas aplicadas. Outros 509 proprietários foram notificados para execução e conservação de calçadas. A multa para quem não limpa o próprio terreno é de R$ 5,00 o metro quadrado e para quem não limpa a calçada é de R$ 10,00 o metro linear.

Durante este período, devido ao maior volume de chuvas, a vegetação cresce com maior velocidade e intensidade, causando diversos incômodos como a proliferação de insetos, animais peçonhentos e roedores e a falta de segurança.

A fiscalização em áreas particulares tem como objetivo alertar os proprietários dos terrenos a manterem os locais limpos e buscar apoio da população por meio de denúncias, disse o chefe de Fiscalização, Nicola Carneseca Júnior.
Carneseca ressaltou, ainda, que a legislação municipal proíbe a utilização de uso de herbicidas para a limpeza de terreno, calçadas, guias e sarjetas.

De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a intenção da ação não é gerar multa. “É importante dizer que nosso foco não é multar e sim mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo, principalmente para ter uma relação amigável com os vizinhos”.

Os imóveis abandonados também podem ser alvos de denúncias. Nesse caso específico, dependendo da denúncia, o proprietário poderá ser notificado a realizar a limpeza do imóvel e se for o caso colocá-lo em condições de segurança. Caso não haja solução, o processo é encaminhado a Procuradoria Geral do Município para os procedimentos judiciais pertinentes a cada situação.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar, com apoio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na manhã de quarta-feira (13/04), uma nova operação para coibir ilícitos penais em comércios de sucatas e metais em várias regiões da cidade.

A operação vistoriou oito estabelecimentos com denúncias de receptação de produtos e fios furtados. A ficha criminal dos proprietários e possíveis irregularidades penais dos locais também foram verificadas. Policiais militares e os fiscais da Prefeitura checaram a procedência de todos os produtos encontrados.

Segundo o Capitão PM Edson Cruz, da Polícia Militar, as operações nesses comércios serão intensificadas para coibir furtos de fiação e cabos na cidade.

O Departamento de Fiscalização verificou a documentação e regularidade dos referidos comércios. “Quatro estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativas”, informou o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza.

De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Penela, a operação tem como objetivo coibir a utilização inadequada desses estabelecimentos.

Durante a operação 4 estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativos, 8 estabelecimentos foram vistoriados e 8 pessoas abordadas.

SÃO CARLOS/SP - Dando continuidade aos trabalhos, hoje, 30, a Guarda Municipal, Polícia Militar e Fiscalização realizaram mais uma operação FERRO VELHO II, para averiguações em pontos de compra de fios, ferros e afins, na região sul da cidade (Zavaglia, Vila Isabel, Jd. Santa Tereza e Jd. Beatriz).

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou nesta terça-feira (29/03) uma operação para coibir ilícitos penais e civis em comércios de celulares na região da baixada do Mercado Municipal.

 Os policiais militares, guardas municipais e os fiscais realizaram vistorias em dez estabelecimentos. Um estabelecimento foi notificado por irregularidades administrativas.

Os militares verificaram a ficha criminal dos proprietários e possíveis ilícitos penais no local. Vários celulares usados tiveram a procedência penal checada. Nenhuma irregularidade penal foi constatada.

O Major Paulo Roberto Nucci Júnior, coordenador operacional do 38º Batalhão da PM, disse que as operações nos comércios serão intensificadas mensalmente para coibir furtos e roubos de celulares no município.

Já o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, informou que a operação foi programada em reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) de São Carlos. “Essas operações são importantes no sentindo de coibir a receptação e a utilização inadequada desses comércios”.

ITÁPOLIS/SP - A Polícia Ambiental de Araraquara-SP e Ibitinga-SP, realizou na última sexta-feira (11), uma fiscalização em uma madeireira localizada no distrito industrial III, em Itápolis.

Após fiscalização no estoque de madeiras, foi constatado que pelo local existia 35,7447 metros cúbicos de madeira e em seu DOF (documento de origem florestal) constava 25,8875 metros cúbicos, ou seja, uma diferença total de 9,8572 metros cúbicos.

Diante dos fatos, foi lavrado um Auto de Infração em desfavor da Madeireira por ter em depósito 9,8572 metros cúbicos de madeira, sem licença válida para armazenamento.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, através do Departamento Municipal de  Fiscalização, está intensificando, fiscalizando e notificando proprietários de terrenos sujos, com mato alto, entre outras irregularidades.

O responsável pelo setor de Fiscalização, Pedro Marques Dea, explica que as ações intensificadas visam conscientizar a população da necessidade de preservação do meio em que vivemos. “No mês de fevereiro realizamos 336 autuações e aplicamos 43 multas, estamos fiscalizando e autuando terrenos com mato alto e pedimos para que os responsáveis fiquem atentos e realizem periodicamente a limpeza de suas propriedades, pois a preservação do espaço é um ato de cidadania, e além de conservar o seu patrimônio, o proprietário evita problemas como multas e conflito com os vizinhos”, ressalta Pedro.

Ele explica que com o tempo de chuva facilita o crescimento do mato, tornando se ambiente favorável para a proliferação de diversas pragas urbanas como; baratas, ratos, escorpiões, caramujos, mosquito Aedes aegypti (transmissor da dengue), entre outros que causam doenças, colocando em risco a saúde dos moradores, além de acumular lixo e resíduos. 

Segundo o Código de Posturas Municipal (Lei nº 2394/2008 de  17/04/2008), os terrenos vagos deverão ser periodicamente capinados sob  responsabilidade do proprietário do imóvel. “É importante que o proprietário do terreno pense no bem-estar e na segurança dos vizinhos fazendo a sua parte. Os vizinhos podem informar a Prefeitura, ao perceber irregularidades no bairro", lembra Pedrinho.

Em casos de irregularidades, a Fiscalização realiza a notificação para que o  proprietário execute a limpeza do terreno, no prazo de cinco dias, sujeito a  pagar uma multa de 20 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o  que corresponde a R$ 639,40. No caso de reincidência a multa será  redobrada. “Solicitamos paciência aos denunciantes, pois precisamos aguardar o prazo para realização do serviço, porque sabemos que muitas vezes a situação está crítica. Por isso, pedimos a colaboração desses para que cuidem de seus espaços, realizem manutenção periódica e não deixem essa situação acontecer, vamos deixar a cidade limpa", solicita a fiscalização.

Denúncias de terreno com mato alto ou entulhos e lixo domésticos, descartados de forma ilegal, podem ser feitas ao setor de Fiscalização da  Prefeitura, através do telefone (16) 3343-9800 – ramal 2081.

SÃO CARLOS/SP -  A Polícia Militar com apoio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na noite de sexta-feira (26/02) e madrugada de sábado (27/02) a operação “Moralização" em diversos regiões da cidade.

As equipes de Força Tática, Atividade Delegada e os fiscais da Prefeitura realizaram a operação com o objetivo de coibir aglomeração, perturbação de sossego, funcionamento irregular e fora do horário permitido de estabelecimentos comerciais e para evitar pancadões, eventos carnavalescos clandestinos e bailes funks nas vias públicas.

A operação foi realizada devido a dezenas de reclamações de barulho e perturbação de sossego nos bares e comércio de bebidas.

Nesta ação 54 pessoas foram abordas e revistadas. Além disso, quatro comércios foram interditados por irregularidades administrativas e 10 estabelecimentos comerciais foram vistoriados. Não foram constatadas irregularidades penais na operação. 

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos, através do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e da Guarda Municipal, realizou, na quinta-feira (17/02), uma operação preventiva e de orientação com o objetivo de evitar a utilização e o uso inadequado das áreas e passeios públicos como depósitos de sucatas e materiais de reciclagem. 

Os moradores da região do Jockey Clube, Residencial Samambaia, Vila Isabel e Jardim Botafogo protocolaram denúncias solicitando providências em relação às calçadas que estavam sendo utilizados como depósito de sucatas e reciclagem, causando perigo para a saúde dos moradores destes locais.O Departamento de Fiscalização esteve em cinco locais e notificou três proprietários de imóveis. Todos têm prazo de 7 dias pata fazer a retirada dos materiais e a limpeza dos locais.

Nos outros locais fiscalizados foi constatado que os materiais já tinham sido retirados e a limpeza realizada, após orientação e notificação dos fiscais José Alpoim Melo e Mário Pereira. O descarte irregular de resíduos traz problemas para a saúde e também para o meio ambiente. Mau cheiro, obstrução das bocas de lobo, proliferação de vetores de doenças como a dengue, peloo Aedes aegypti. 

“A população precisa ter consciência que todos esses resíduos sólidos podem ser tornar criadouros, por isso temos que evitar a proliferação do mosquito eliminando todos os criadouros. Recipientes plásticos, marmitas, alumínio, enfim, tudo que pode juntar água se torna criadouro”, alerta Rodolfo Tibério Penela, diretor do Departamento de Fiscalização. “Nos casos de reincidência e o não cumprimento das notificações, os proprietários serão autuados e o os materiais poderão ser recolhidos pela Prefeitura Municipal”, disse o fiscal José Alpoim Melo.

SÃO CARLOS/SP - A Fundação Procon está realizando desde o dia 14 de janeiro a “Operação Teste Covid-19 – Sem Abusos” em farmácias, hospitais e laboratórios.  As equipes já fiscalizaram 533 farmácias e laboratórios na capital e no interior do Estado em ação que visa averiguar a elevação injustificada dos preços dos testes.

Diante dos relatos de preços abusivos de testes de COVID, o Procon São Carlos solicitou a Fundação Procon a fiscalização em laboratórios da cidade que oferecem os exames.

Em São Carlos os fiscais da Fundação foram em quatro laboratórios: DNA Consult, Laboratório Maricondi, Laboratório Deltha e Laboratório Pasteur. Foram solicitadas informações sobre quais os tipos de testes realizados – RT-PCR, Sorologia, Testes rápidos – e se são realizadas na modalidade particular ou com cobertura pelos planos de saúde.

As empresas foram notificadas a apresentar notas fiscais de prestação de serviços (de novembro do ano passado a janeiro deste ano) para confirmação dos valores pagos pelos consumidores para a realização dos exames; e notas fiscais de compra dos insumos utilizados para a realização dos exames demonstrando os valores pagos para a aquisição dos kits utilizados.

Os fiscais lavaram quatro autos de constatação dos valores cobrados dos referidos exames e quatro autos de notificação para apresentação das notas fiscais. 

Os laboratórios têm 7 dias para apresentar as notas fiscais para a Fundação Procon fazer a auditoria e verificar se ocorreu aumento abusivo ou não.

O maior preço constatado para o exame PCR foi de R$ 190,00 e o menor de R$ 130,00. Já para o exame antígeno nasal o maior valor encontrado foi de R$ 130,00 e o menor valor de R$ 70,00.

De acordo com a diretora do Procon, Juliana Cortes, apesar de não existir regime de tabelamento, em caso de abuso pode ocorrer a intervenção do Estado, sendo que os fornecedores que agirem de forma incorreta poderão ser punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na manhã desta quinta-feira (10/02), uma nova operação para coibir ilícitos penais em comércios de sucatas e metais e de venda de comércio de peças usadas.

A operação vistoriou quatro estabelecimentos com denúncias de receptação de produtos e fios furtados. A ficha criminal dos proprietários e possíveis irregularidades penais dos locais também foram verificadas. Policiais militares e os fiscais da Prefeitura checaram a procedência de todos os produtos encontrados.

Segundo o Tenente Edson Cruz, da Polícia Militar, as operações nesses comércios serão intensificadas para coibir furtos de fiação e cabos na cidade.

O Departamento de Fiscalização verificou a documentação e regularidade dos referidos comércios. Um estabelecimento foi autuado por não possuir a licença do Detran SP para a venda de peças usadas, informou o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza.

De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tiberio Penela, durante a operação, além do estabelecimento interditado por irregularidades administrativas, 4 estabelecimentos foram vistoriados e 8 pessoas foram abordadas.