SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar com apoio doa Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na noite de sexta-feira (22/07) e madrugada na de sábado (23/07) a operação "Moralização" nos Distrito de Água Vermelha e Santa Eudóxia.
As equipes da Policia Militar, guardas municipais e os fiscais da Prefeitura realizaram a operação com o objetivo de coibir, funcionamento irregular e fora do horário permitido dos comércios e para evitar pancadões e bailes funks nesses locais.
O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini informou que a operação teve continuidade para garantir a ordem
 E segurança a população em Água Vermelha e Santa Eudóxia.
Nesta operação 23 pessoas foram abordadas e revistadas. Nenhum ilícito penal foi constatado. No total foram 08 bares vistoriados, sendo que um bar foi interditado por não possuir os devidos Alvarás de Licença para funcionamento.
Gardini disse que outras operações estão programas pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGIM).

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizaram na manhã desta terça-feira (19/07), uma operação para coibir ilícitos penais e civis em comércio de celulares na baixada do Mercado Municipal e no Shopping Popular “José Ferreira Mota”.
Os policiais militares, guardas municipais e os fiscais da Prefeitura realizaram vistorias em 30 estabelecimentos. Um estabelecimento foi notificado por irregularidades administrativas.
Os militares verificaram a ficha criminal dos proprietários e possíveis ilícitos penais no local. Vários celulares usados tiveram a procedência penal checada. Nenhuma irregularidade penal foi constatada.
 O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, disse que as operações nesses comércios foram agendadas pelo GGIM (Gabinete de Gestão Integrada). “Com o avanço dos aplicativos bancários e do número de dados disponíveis nos smartphones, os celulares hoje são os aparelhos mais furtados ou roubados. O alto percentual pode ser percebido através do aumento de quadrilhas especializadas nesse tipo de crime.  Por isso vamos intensificar as operações, uma vez que esses aparelhos voltam a ser vendidos”, explica Gardini.
O diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que a operação tem como objeto coibir a utilização inadequada desses aparelhos. “Hoje vistoriamos 30 estabelecimentos, 20 celulares foram pesquisados a procedência (IMEI) e 1 estabelecimento foi notificado por irregularidades administrativas”, revela o diretor.
Em todo o estado de São Paulo. Foram realizados 26.484 furtos nos dois primeiros meses do ano e 34.338 roubos no mesmo período, uma média de 42 roubos ou furtos por hora.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos publica nesta quinta-feira (14/07), no Diário Oficial do Município, o Pregão Presencial Nº 13/2022, do tipo menor preço global, Processo Nº 18290/2021, que dispõe sobre a contratação de empresa para locação e implantação, operacional e manutenção de equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito no município.
Os envelopes referentes a esta Licitação serão recebidos e protocolados impreterivelmente até às 9h do dia 27 de julho de 2022, no Departamento de Procedimentos Licitatórios, Seção de Licitações, localizado na rua Episcopal, nº 1.575 (3º andar), no Centro. A sessão pública de abertura dos envelopes ocorre no mesmo dia e local a partir das 9h30.
O valor máximo da contratação é de R$ 22.356.847,00 referente ao período do contrato de 60 meses (5 anos) e para 10 radares fixos com monitoramento de 30 faixas. O valor anual é de R$ 4.471.369,40.
Na análise dos atestados apresentados pelas licitantes, o pregoeiro juntamente com a equipe, levará em conta os produtos ou serviços fornecidos, devidamente registrados na entidade competente, acompanhados das respectivas Certidões de Acervo Técnico-CAT.
A empresa participante deve comprovar aptidão para desempenho das seguintes atividades: instalação e manutenção de equipamentos de fiscalização de velocidade do tipo discreto com OCR; instalação de equipamentos de fiscalização de infrações de avanço, parada sobre a faixa de pedestres e velocidade e instalação e manutenção de sistema de gestão de trânsito.
De acordo com o secretário de Transpor e Trânsito, Paulo Luciano, a empresa vencedora do processo licitatório vai ter que cumprir a Resolução Nº 798 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “A resolução determina que os dispositivos de fiscalização devem dispor de novas funcionalidades, como registro de latitude e longitude, bem como de reconhecimento de placas de veículos”, ressalta o secretário.
Até outubro de 2021, São Carlos operava com três radares móveis e seis fixos.

NÚMEROS – Em 2020 foram lavradas pelos radares fixos e móveis 30.451 infrações de trânsito, período referente de janeiro a dezembro, uma média 3.045 por mês. Outras 2.885 infrações foram lavradas pelos agentes de trânsito, Polícia Militar e Guarda Municipal. Já em 2021, de janeiro a setembro, período em que os radares funcionaram, foram lavradas 12.759 infrações, uma média de 1.063 mensalmente. Os agentes lavraram outras 1.272 infrações. De janeiro desse ano até o último mês de julho foram lavradas pelos agentes 14.390 infrações de trânsito.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação de Desenvolvimento Sustentável, realizou nesta terça-feira (12/7), outra operação para coibir ilícitos penais em comércios de ferros-velhos.
 Os policiais militares, guardas municipais e os fiscais municipais realizaram vistorias em sete estabelecimentos com denúncias de receptação de produtos e fiação furtada. Os militares também verificam a ficha criminal dos proprietários e possíveis ilícitos penais no local. Todos os produtos tiveram a procedência penal verificado.
A Fiscalização verificou a documentação e regularidade dos referidos comércios. “Dois estabelecimentos foram autuados por não possuir o Alvará de Funcionamento”, informou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
O secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, disse que a operação tem como objetivo de combater o furto e receptação de fiação elétrica e peças de bronze. A operação foi programada dentro do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM).
Durante a operação 2 estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativas, 7 estabelecimentos foram vistoriados e 9 pessoas foram abordadas.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Serviços Públicos realizaram na tarde de sexta-feira (08/07), uma operação preventiva e de orientação com o intuito de evitar a utilização inadequada de áreas e passeios públicos como depósito de sucatas e materiais de reciclagem 
Os moradores do Residencial Samambaia protocolaram denúncia solicitando providencias em relação a utilização de calçadas que estavam sendo utilizados como depósito de sucatas e reciclagem, causando perigo a saúde pública dos moradores dessa região.
O Departamento de Fiscalização esteve no imóvel e notificou o proprietário que teve 7 dias para a realizar a retirada dos materiais e a limpeza. Como descumpriu o prazo, a Fiscalização lavrou multa de R$ 110,00. Após a finalização dos atos administrativos, a retirada dos materiais foi realizada a bem da saúde pública.
O descarte irregular de resíduos traz problemas para a saúde e também para o meio ambiente, entre eles mau cheiro, obstrução das bocas de lobo e proliferação de vetores de doenças, como do Aedes aegypti. “A população precisa ter consciência que todos esses resíduos sólidos podem ser tornar criadouros do mosquito transmissor da Dengue, Zika, Chikungunya. Recipientes plásticos, marmitas, alumínio, enfim tudo que pode juntar água é perigoso”, alerta Rodolfo Tibério Penela, diretor do Departamento de Fiscalização.
“Nos casos de reincidência e o não cumprimento das notificações, os proprietários serão autuados e o os materiais poderão ser recolhidos pela Prefeitura”, alerta o chefe de Fiscalização Ambiental, Nicola Carneseca Júnior.
A população pode fazer denúncias de terrenos com mato alto ou que estejam sendo utilizados como depósito de sucatas e reciclagem na Ouvidoria do Município pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone  (16) 3362-1080.

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos finalizou na quinta-feira (07/07) a primeira etapa da operação Lupa nas Bombas, de fiscalização dos preços dos combustíveis na cidade.
A próxima etapa será fiscalizar os preços do gás de cozinha (GLP 13 Kg) e o cumprimento do Decreto 11.121/22, que determina aos postos maior transparência na precificação dos combustíveis. Uma Nota Técnica para direcionar a adequação dos postos já está disponível na página oficial do PROCON no link http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/utilidade-publica/174643-notas-tecnicas-procon-sao-carlos.html e também será publicada no Diário Oficial do Município.
Quanto a pesquisa com os valores dos combustíveis em São Carlos, o Procon São Carlos finalizou os trabalhos. “Para elaborar uma pesquisa completa e abranger todos os postos da cidade, nossa equipe demorou uma semana. Isso porque desenvolvemos um trabalho sério e cuidadoso”, garante André Di Salvo, diretor do Procon.
Para garantir transparência e celeridade na divulgação dos preços, os estabelecimentos poderão atualizar os valores da tabela, caso exista alteração no período que compreende a data da visita de fiscalização do PROCON e a data final da pesquisa que ocorreu na última quinta-feira, dia 7 de julho.
“Basta um responsável, devidamente habilitado, comparecer em nossa sede e protocolar um pedido de atualização de informação juntamente com uma cópia de nota fiscal de venda ao consumidor, de cada combustível, para providenciarmos a atualização dos valores na publicação”, ressalta Di Salvo.
Para conferir a pesquisa completa do Procon basta clicar no link http://www.saocarlos.sp.gov.br/files/PesquisaCompletaDePrecoCombustiveis2022.pdf.

SÃO CARLOS/SP - O 2º Distrito da Policia Civil de São Carlos, com apoio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na manhã desta quinta-feira (30/06), uma operação para coibir ilícitos penais em comércios de sucatas e metais e de venda de peças usadas.
A operação vistoriou cinco estabelecimentos com denúncias de receptação de produtos e fios furtados. A ficha criminal dos proprietários e possíveis irregularidades penais dos locais também foram verificadas. Policiais civis e os fiscais da Prefeitura de São Carlos checaram a procedência de todos os produtos encontrados.
 O Departamento de Fiscalização verificou a documentação e regularidade dos referidos comércios. Um estabelecimento foi interditado por não possuir a licença para o devido funcionamento, informou o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza.
De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, durante a operação, além do estabelecimento interditado, outro estabelecimento foi notificado por irregularidades administrativas. “Nos demais locais vistoriados, nenhuma irregularidade penal foi constatada”.
Novas operações serão intensificadas para coibir furtos de fiação e cabos na cidade.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano intensificou as vistorias em virtude de denúncias de incêndios provocados em terrenos baldios para fazer a limpeza do local, o que é proibido por força de Lei 
A Lei Municipal nº 15.751/11 estipula que é proibido o emprego de fogo como forma de limpeza de vegetação, lixo ou qualquer detritos e objetos, nos imóveis edificados e não edificados.
A Lei pune os proprietários dos terrenos que forem denunciados por incêndio. A multa para flagrante é de R$ 5,53 por metro quadrado. A pessoa autuada tem prazo de 30 dias para recorrer. Passando esse prazo, o valor da multa vai para dívida ativa do município.
De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Penela, somente esse ano já foram recebidas 137 denúncias. “Somente na última segunda-feira, dia 27, foram registradas 7 autuações em relação a ocorrência de fogo em terrenos particulares”, revelou o diretor.
Sem controle e com incidência sobre qualquer forma de vegetação, os incêndios, em terrenos, matas ou florestas prejudicam a vegetação, causam a morte de animais silvestres, aumentam a poluição do ar, diminuem a fertilidade do solo, além de oferecer risco de queimaduras, acidentes com vítimas e causar problemas de saúde na população.
Segundo Rodolfo Penela, a atenção e cuidados devem ser redobrados nessa época do ano. “A população deve denunciar os incêndios em terrenos. O fiscal vai até o local para analisar a situação. A intenção não é multar, mas alertar os proprietários para que mantenham seus terrenos limpos, evitando problemas”, afirmou.
A ausência de chuvas favorece ocorrência de fogo em matas e florestas. Pequenos cuidados e atitudes simples podem prevenir os incêndios, portanto não jogue cigarros ou fósforos acessos nas rodovias; não faça fogueira ou queimada perto da rede elétrica, em dias quentes ou com ventos fortes; soltar, fabricar ou vender balões é crime e pode causar muitos acidentes; soltar fogos de artifícios é proibido em São Carlos e as fagulhas podem dar início a incêndios; na área rural esse é o período para fazer os aceiros, faixas ao longo das cercas onde a vegetação é completamente eliminada da superfície do solo. A finalidade é prevenir a passagem do fogo para área de vegetação, evitando-se assim queimadas ou incêndios.  Ele protege cercas, postes, balancins e arames; as queimadas comprometem a segurança do motorista, já que a fumaça reduz a visibilidade, o que pode levar a acidentes, principalmente colisões traseiras. No caso do motorista se deparar com alguma queimada na rodovia, além de avisar os órgãos competentes, ele pode tomar algumas precauções para prevenir acidentes, como fechar os vidros do veículo; manter distância segura do veículo da frente; trafegar com farol baixo acesso; não ligar o pisca alerta com o veículo em movimento e não parar na faixa de rolamento. 
As denúncias podem ser feitas na Ouvidoria da Prefeitura de São Carlos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 3362-1080.  A Defesa Civil (199), o Corpo de Bombeiros (193) e a Guarda Municipal (153), também recebem denúncias.

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizaram na manhã de sexta-feira (24/06), três vistorias para averiguar denúncias de irregularidades administrativas e ao Código de Defesa do Consumidor em uma escola de inglês, uma loja de pneus e em uma clínica odontológica.
A equipe de fiscalização foi até os locais denunciados para verificar as irregularidades que ferem o Código de Defesa do Consumidor, uma vez que a escola de inglês já recebeu inúmeras reclamações no PROCON sobre a oferta de bolsas de estudo e crédito estudantil vinculado a um programa chamado “Programa Jovem Trabalhador”, divulgado como um programa sem fins lucrativos. 
No entanto não foram apresentados documentos relacionados ao programa citado durante o ato fiscalizatório. Além disso, a equipe de fiscalização do PROCON de São Carlos está apurando denúncias de propaganda enganosa de garantia de emprego vinculada à contratação de cursos. O estabelecimento foi interditado pela ausência de Alvará de Licença e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
Em relação a clínica odontológica, foi constatado a ausência de cartazes informativos obrigatórios e também do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, a empresa possui diversas reclamações junto ao Procon, sem resposta e sem solução. O local foi interditado pela ausência de Alvará de Licença

No centro automotivo foi constatado, pela segunda vez, a oferta promocional de pneus na parte externa do estabelecimento comercial, sem a informação condicional de que a promoção somente era válida mediante troca no local e entrega do pneu usado. A empresa foi multada e orientada a corrigir a publicidade de sua fachada.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar, com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na noite de sexta-feira (10/06) e madrugada de sábado (11/06) a operação “Moralização “ nos bairros Cidade Aracy, Jardim Zavaglia, São Carlos VIII, Cidade Jardim, Vila Isabel e Centro.  As equipes da PM, guardas municipais e os fiscais fizeram a operação com o objetivo de coibir funcionamento irregular e fora do horário permitido dos comércios,  e também para evitar pancadões e bailes funks nesses bairros.
O secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samir  Gardini, informou que a operação teve continuidade para garantir a paz e proteção a segurança e saúde da população. Nesta operação 18 pessoas foram abordadas e revistadas. Nenhum ilícito penal foi constatado. No total foram 23 bares vistoriados, sendo que um bar foi interditado por estar funcionando fora do horário estipulado e dois notificados a regularizem os respectivos Alvarás de Licença para o devido funcionamento. Gardini disse que outras operações devem ser programadas pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGIM).