GUATEMALA - O sociólogo e ex-diplomata Bernardo Arévalo, 65, de centro-esquerda, enfim tomou posse como presidente da Guatemala, na madrugada de segunda-feira (15), após várias horas de tensão e temores de ruptura democrática. Ele deu início ao mandato cinco meses depois de ser eleito.

Arévalo e sua vice derrotaram, em agosto passado, a ex-primeira-dama Sandra Torres, que era considerada favorita. Desde então, o país na América Central viveu submerso em incertezas políticas que colocaram a cerimônia de posse marcada para este domingo (14) em xeque.

O agora presidente foi empossado somente durante a madrugada, cerca de nove horas além do horário previsto -a cerimônia devia começar às 16h (horário local). O atraso se deu em razão de disputas políticas no Congresso guatemalteco e gerou tensão envolvendo participantes e convidados, entre os quais os presidentes Gabriel Boric (Chile) e Gustavo Petro (Colômbia), além do rei da Espanha, Felipe 6º, e do chefe da diplomacia da União Europeia, o espanhol Josep Borrell.

O Brasil foi representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo diplomata Benoni Belli, escolhido pelo governo Lula (PT) para representar o país na OEA (Organização dos Estados Americanos), que enviou uma pequena delegação à posse também em mensagem de apoio ao rito democrático.

O impasse se deu em decorrência de uma decisão judicial que determinou que os legisladores do Semilla, o partido de Arévalo, assumissem seus cargos como independentes, não sob o signo da legenda, suspensa pela Justiça em agosto do ano passado.

Apesar de serem minoria parlamentar, os deputados do Semilla conseguiram, após debates acalorados e pressão internacional, angariar o apoio de outras legendas para reverter a decisão contra eles. Além de recuperar a bancada, a legenda conquistou a presidência do novo Congresso.

A incerteza em torno da posse de Arévalo fez com que representantes dos Estados Unidos, da União Europeia, da OEA e presidentes latino-americanos presentes na Guatemala instassem o Congresso a cumprir a vontade expressa pelos guatemaltecos nas urnas.

A espera foi tão longa que alguns dos convidados, como o rei Felipe 6º da Espanha, deixaram a Guatemala sem ver Arévalo com a faixa presidencial.

Após o imbróglio, Arévalo prometeu não promover agendas políticas "por meio da violência" em seu primeiro discurso como presidente. Também disse que não permitirá corrupção. A Guatemala ocupa o 30º lugar entre 180 países no ranking de corrupção da Transparência Internacional e tem 60% de seus 17,8 milhões de habitantes vivendo na pobreza, um dos índices mais altos da América Latina.

A situação leva um número cada vez maior de guatemaltecos a deixarem o país, e o destino de muitos são os EUA. Desde 2020, eles foram a segunda nacionalidade que mais tentaram cruzar a fronteira sul do país, com o México, correspondendo a 12% dos migrantes ali encontrados pela Patrulha da Fronteira americana. Somente no último ano fiscal (de outubro de 2022 a setembro de 2023), foram mais de 213 mil cidadãos da Guatemala detidos.

"A crise política da qual estamos saindo nos oferece a oportunidade única de construir uma institucionalidade democrática robusta e saudável sobre os escombros desse muro de corrupção que estamos começando a derrubar, um por um, tijolo por tijolo", disse Arévalo na cerimônia.

A tensão política, contudo, permanece mesmo após a posse. Arévalo disse que pedirá nos próximos dias a renúncia da procuradora-geral Consuelo Porras, que liderou a ofensiva judicial contra ele e é alvo de sanções de Washington por "corrupção" e por "minar a democracia". Nos últimos meses a Procuradoria-Geral da República tentou retirar a imunidade do presidente eleito, dissolver seu partido e anular o pleito, argumentando que houve "anomalias eleitorais".

Vítima de perseguição jurídica que tentou cassar sua eleição nos últimos meses, Arévalo tampouco terá missão fácil à frente da Presidência da Guatemala. Isso porque, apesar de sua vitória representativa, com 58% dos votos, seu partido conseguiu apenas 23 das 160 cadeiras do Legislativo unicameral.

A legenda conservadora Vamos, do agora ex-presidente direitista Alejandro Giammattei, e a UNE, da ex-primeira-dama Sandra Torres, podem assim barganhar juntos vitórias e atrapalhar os planos do governo. Arévalo fica à frente do país até 2028, quando um novo pleito deve ser realizado.

Arévalo substitui Giammattei, acusado de manter vínculos com a "elite corrupta" -em seu governo, dezenas de promotores, juízes e jornalistas que denunciaram atos de corrupção foram exilados.

Com bandeiras, músicas e danças, milhares de apoiadores do novo líder celebraram a posse na Plaza de la Constitucion, em frente ao Palácio Nacional. Após a cerimônia, Arévalo foi a um comício com centenas de indígenas para agradecer pelo apoio. "Vamos trabalhar para acabar com a história de marginalização e exclusão", disse ele.

Nesta segunda, o presidente dos EUA, Joe Biden, felicitou Arévalo e descreveu sua posse como "um testemunho do nosso compromisso partilhado com a democracia e a vontade do povo".

"Espero continuar a forte parceria entre as nossas nações à medida que avançamos nos direitos humanos, fortalecemos a segurança civil, combatemos a corrupção, abordamos as causas profundas da migração e expandimos as oportunidades económicas para as pessoas em todo o nosso hemisfério e em todos", acrescentou o americano em comunicado da Casa Branca.

O IMBRÓGLIO PÓS-ELEIÇÕES NA GUATEMALA

25.jun.23 Arévalo surpreende e vai ao 2º junto com Sandra Torres

2.jul.23 Suprema Corte pede anulação dos resultados do 1º turno por suspeitas de irregularidade, mas TSE confirma que haverá 2º turno

12.jul.23 Tribunal ordena suspensão do Semilla, partido de Arévalo; Supremo reverte a decisão mas depois recua

20.ago.23 Surpresa no 1º turno, Arévalo é eleito presidente

25.ago.23 Líder eleito diz ser alvo de plano de assassinato

14.set.23 Arévalo interrompe transição após procuradores abrirem caixas de votação

16.nov.23 Ministério Público afirma que vai pedir a retirada da imunidade do presidente eleito

14.jan.24 Arévalo tenta tomar posse, mas cerimônia é atrasada em meio a manifestações

15.jan.24 Presidente eleito toma posse com nove horas de atraso

POR FOLHAPRESS

EUA - O chefe da diplomacia dos Estados Unidos para a América Latina, Brian Nichols, manifestou, na terça-feira (24), apoio ao presidente eleito da Guatemala, Bernardo Arévalo, que denunciou um plano orquestrado pelo Ministério Público para impedi-lo de assumir o poder em janeiro.

"Compartilhamos com o presidente eleito nosso firme compromisso de apoiar o processo democrático da Guatemala e de promover uma transição pacífica para o seu governo em 14 de janeiro”, publicou Nichols na rede social X, antigo Twitter, após se reunir com Arévalo na capital da Guatemala.

Nichols iniciou ontem uma visita de cinco dias a Guatemala e El Salvador para mostrar "o compromisso firme dos Estados Unidos com a promoção da democracia, prosperidade econômica inclusiva, gestão migratória colaborativa e proteção dos direitos humanos na região", segundo o Departamento de Estado.

A tensão aumentou nas últimas semanas na Guatemala, com protestos e bloqueios de estradas, após uma série de operações no tribunal eleitoral e ações judiciais para suspender o partido opositor Semilla (Semente), de Arévalo.

O presidente eleito, 65 anos, denuncia que as ações da procuradora-geral, Consuelo Porras, do promotor Rafael Curruchiche e do juiz Fredy Orellana fazem parte de "um golpe de Estado em curso” devido ao medo das elites de sua promessa de combater a corrupção.

Brian Nichols encontrou-se ontem com o chanceler da Guatemala, Mario Búcaro, com quem discutiu a transição presidencial. Em El Salvador, ele irá se reunir com o presidente, Nayib Bukele.

AFP

GUATEMALA - O Tribunal Supremo Eleitoral da Guatemala suspendeu na segunda-feira (28), a pedido de um juiz, o partido Semilla, do presidente eleito Bernardo Arévalo, que chamou a medida de "ilegal" e parte de uma "perseguição política" antes de sua posse, marcada para 14 de janeiro.

"A Direção Geral do Registro de Cidadãos (...) resolve suspender provisoriamente a inscrição da pessoa jurídica do Comitê para a constituição do partido político Movimento Semilla", afirma a resolução do tribunal eleitoral, que acatou um pedido polêmico do Ministério Público.

Após o primeiro turno das eleições presidenciais em 25 de junho, o juiz Fredy Orellana, ordenou ao tribunal eleitoral que suspendesse o partido, ativando uma investigação penal por supostas irregularidades nos filiados para a criação da legenda em 2017.

O tribunal não cumpriu a ordem do juiz na ocasião porque não era possível suspender um partido no meio de um processo eleitoral.

A Corte de Constitucionalidade do país afirmou na época que a realização do segundo turno estava garantida na data prevista e com os candidatos vencedores do primeiro turno: Arévalo, rival do atual governo, e a ex-primeira-dama Sandra Torres, ambos social-democratas.

A ordem do juiz "é absolutamente ilegal, parte de um processo de perseguição política, fazendo uso dos instrumentos da justiça e das instituições da justiça de forma ilegal contra o Movimento Semilla", denunciou Arévalo.

Em 20 de agosto, Arévalo venceu o segundo turno com 60,91% dos votos válidos, contra 39,09% de Sandra Torres, que denunciou uma suposta "fraude" na eleição.

Analistas destacam que a suspensão do Semilla não afeta a posse do social-democrata de 64 anos, que teve a segurança reforçada após relatos de um possível atentado.

"Não afeta e não é definitiva", declarou à AFP o advogado e analista Edgar Ortiz.

As consequências recairão sobre a bancada do partido no Congresso, que pode perder atribuições como a de presidir comissões.

"Nada pode impedir legalmente que tomemos posse em 14 de janeiro de 2024, como está estabelecido constitucionalmente", disse Arévalo.

A suspensão do Semilla "não tem fundamento algum ou motivo devidamente demonstrado", denunciou a Organização dos Estados Americanos (OEA) em um comunicado.

"É uma interpretação abusiva da lei", acrescentou a organização.

Na segunda-feira, o presidente do registro de cidadãos, Ramiro Muñoz, cumpriu a ordem de Orellana, que em primeira istância atendeu um pedido do procurador Rafael Curruchiche.

Orellana e Curruchiche são considerados "corruptos" pelos Estados Unidos

Muñoz indicou na nova resolução que "considerando que, até a presente data, o segundo turno eleitoral já foi realizado e as apurações correspondentes foram estabelecidas, deve-se atender à ordem emitida pelo juiz".

Simultaneamente à suspensão, o tribunal eleitoral oficializou os resultados do segundo turno.

"Decide-se (...) declarar legalmente eleito como presidente da República da Guatemala o cidadão César Bernardo Arévalo de León, a quem é atribuído o cargo pelo período improrrogável de quatro anos compreendido de 14 de janeiro de 2024 a 14 de janeiro de 2028", disse em coletiva de imprensa o secretário-geral do tribunal, Mario Velásquez.

A oficialização dos resultados foi "precipitada" para o partido de Torres, Unidade Nacional da Esperança, que citou nas redes sociais uma suposta "chuva de anomalias" nas eleições.

AFP

EUA - Os Estados Unidos consideram fundamental que o segundo turno presidencial de 20 de agosto na Guatemala seja realizado “sem interferências nem assédio aos candidatos e partidos”, declarou na segunda-feira (24) o chefe da diplomacia americana para a América Latina, Brian Nichols.

A Guatemala vive uma grave crise desde que o Ministério Público pediu o cancelamento do Semilla, o partido de um dos candidatos do segundo turno, o social-democrata Bernardo Arévalo, que enfrentará nas urnas Sandra Torres, também social-democrata.

A comunidade internacional teme que a medida busque retirar Arévalo do processo eleitoral.

Em mensagem no Twitter, Nichols afirmou ter conversado com o chanceler guatemalteco, Mario Búcaro, “sobre a importância vital de permitir que o segundo turno das eleições se desenvolva sem interferências nem assédio aos candidatos e partidos políticos”.

A eleição de um social-democrata à presidência pode encerrar 12 anos de governos de direita. “Os guatemaltecos têm o direito de eleger seus governantes”, insistiu Nichols em seu tuíte.

A chancelaria da Guatemala informou que, na conversa telefônica com Nichols, Búcaro “reiterou que o governo do país está empenhado em garantir que o processo eleitoral para o segundo turno das eleições seja realizado”.

A situação eleitoral provocou manifestações na Guatemala para reivindicar, entre outras coisas, a saída da procuradora-geral Consuelo Porras, do juiz Fredy Orellana e do promotor Rafael Curruchiche, todos sancionados pelos EUA como atores “corruptos e antidemocráticos”.

AFP

GUATEMALA - A ex-primeira-dama Sandra Torres, 67, e Bernardo Arévalo, 64, filho do ex-presidente Juan José Arévalo, disputarão o segundo turno na Guatemala em 20 de agosto, indicam resultados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral do país. Com quase 90% das urnas apuradas, ela recebeu 15,1% dos votos válidos nas eleições presidenciais realizadas neste domingo (25), enquanto ele ficou com 12,2%.

A nação mais populosa da América Central, com 18 milhões de habitantes, não escapa da ameaça autoritária que vivem seus vizinhos e teve quatro candidatos excluídos da corrida, num contexto de perseguição judicial e exílio de opositores e jornalistas.

A participação de Arévalo no segundo turno foi uma surpresa, já que o candidato estava em oitavo lugar na última pesquisa antes do pleito. Sua campanha foi impulsionada pelas redes sociais e pelo voto jovem.

Até agora, o terceiro lugar ficou para o advogado Manuel Conde, com 7,8% dos votos válidos.

Em entrevista coletiva nesta segunda, Torres se mostrou otimista. "Estamos felizes", disse ela. "Vamos vencer, seja contra quem for." Arévalo afirmou que os resultados refletem o apoio que ele recebeu durante a campanha. "Não viemos para ganhar as pesquisas. Viemos para ganhar as eleições", afirmou. "Nosso profundo e total agradecimento às pessoas que nos deram seu voto de confiança."

Considerando os votos totais, porém, nenhum candidato superou os votos nulos e brancos, conforme era esperado. Até a madrugada, esses grupos somaram 24,4%, contra 13% registrados quatro anos atrás, e a participação foi de 59,9% dos eleitores, contra 62% no pleito passado, numa campanha permeada pelo aumento da descrença nas instituições.

O dia foi majoritariamente pacífico, segundo observadores nacionais e internacionais, mas alguns acontecimentos tensos marcaram a votação, que terminou com 31 detidos e 208 denúncias ao Ministério Público. Os mais graves ocorreram na cidade de San José del Golfo, a 30 km da capital, que teve que suspender as eleições após tumultos e ameaças a agentes eleitorais.

O presidente Alejandro Giammattei prometeu, após votar, que iniciará o processo de transição o mais rápido possível. "Esperamos que [o próximo presidente] siga o caminho que foi traçado em direção à recuperação econômica do país. E que continue a estimular os investimentos estrangeiros", declarou ele à imprensa local.

Os principais candidatos excluídos da corrida foram o empresário Carlos Pineda, que ganhou popularidade no TikTok e estava em primeiro lugar nas pesquisas, e Thelma Cabrera, a única indígena num país em que metade da população se identifica como tal. A Justiça entendeu que suas chapas cometeram ilegalidades, em decisões muito questionadas.

É a segunda vez que Sandra Torres, do partido Unidade Nacional da Esperança, vai ao segundo turno. Em 2019, ela conseguiu angariar o maior número de eleitores na primeira votação, mas então perdeu para o atual presidente, Alejandro Giammattei. Logo depois, ela foi presa por suspeitas de financiamento ilegal do seu partido, em processo arquivado no ano passado, quando o promotor já estava exilado.

Torres ganhou protagonismo como primeira-dama enquanto seu marido, Álvaro Colom, exerceu o cargo de 2008 de 2011 pela sigla fundada por ambos. Então começou sua odisseia à cadeira presidencial —que lhe custou o divórcio por questões constitucionais—, durante a qual ela se afastou da social-democracia em direção ao conservadorismo.

A política é vista como alguém que pode dar continuidade ao atual governo, já que seu partido, de maioria no Congresso, tendia a se alinhar a ele nas votações. "Ela pode manter essa aliança ou romper e retomar pontos que defendia quando era primeira-dama, como os programas sociais que a fizeram se vincular a Lula e a Dilma no Brasil", afirma o sociólogo Marcel Arévalo, da Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais).

Já Bernardo Arévalo, do partido de esquerda Movimiento Semilla, tem uma plataforma anti-corrupção e busca se distanciar da política partidária. O candidato é filho de Juan José Arévalo, que foi o primeiro presidente democraticamente eleito no país após a queda do ditador Jorge Ubico, em 1945.

O sociólogo da Flacso comenta que a presença de Arévalo no segundo turno "é uma surpresa, mas reflete o cansaço do eleitorado em relação aos atores políticos que têm destruído as instituições democráticas, que foram fragilmente construídas após a transição para a democracia em 1985 e a assinatura do acordo de paz em 1996".

Para o especialista, no entanto, o caminho até o segundo turno deve ser complicado. "É difícil prever quem será o vencedor e quais estratégias serão usadas pelos derrotados até agora. O percurso pode incluir violência e várias manobras para resgatar e afirmar sua impunidade."

O país tem o quinto pior índice de percepção da corrupção da América Latina, segundo a ONG Transparência Internacional, e vive num sistema democrático que alguns analistas definem como híbrido.

A perda de independência dos Poderes e a perseguição judicial a opositores são apontadas como as faces mais visíveis da guinada autoritária. Estimam-se que há mais de 30 juristas e 20 jornalistas em autoexílio, além de ativistas. O caso mais emblemático é o de José Rubén Zamora, jornalista condenado a seis anos de prisão na semana passada.

Além desses temas, o novo presidente terá que lidar com uma sociedade ainda muito rural (48% não vivem em cidades), que tem acesso insuficiente a estradas, água e energia e uma alta mortalidade e desnutrição infantil. Os homicídios também voltaram a subir nos últimos dois anos, após uma década de queda.

Essas condições, somadas à falta de emprego e à alta informalidade pioradas pela pandemia, fazem com que os jovens mais da metade da população tem menos de 30 anos queiram sair do país em busca de melhores condições de vida, principalmente para os Estados Unidos. Os migrantes equivalem a 17% da população e as remessas que eles enviam a parentes, a 20% do PIB (Produto Interno Bruto).

por JÚLIA BARBON / FOLHA de S.PAULO