Sessão Extraordinária Online na Câmara Municipal irá apreciar LDO e PPA nesta quinta-feira
SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, agendou para quinta-feira (17), às 10h, na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha, uma sessão extraordinária para a votação em primeiro turno do Projeto de lei No. 185, da Prefeitura, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Carlos para o exercício de 2022. Durante a sessão, será apreciado também o Projeto de lei No. 186, da Prefeitura, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
O PPA é o instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes e metas para organizar e viabilizar a implementação e a gestão de políticas públicas, assim como as ações do governo para os próximos quatro anos.
A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, fixa as metas e prioridades da Administração Pública, dispõe sobre alterações na legislação, estabelece metas fiscais, riscos fiscais e os fatores que podem vir a afetar as contas públicas. Ela tem a função de estabelecer a ligação entre as peças de planejamento de curto prazo (Lei Orçamentária Anual) e de longo prazo (Plano Plurianual 2022 - 2025).
Em virtude da pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao plenário do Legislativo, mas a audiência pública será transmitida ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para sexta-feira (16), às 18h, a realização de uma audiência pública online para discutir a elaboração do PPA (Plano Plurianual) para o período de 2022 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O PPA é um instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes e metas para organizar e viabilizar a implementação e a gestão de políticas públicas, assim como as ações do governo para os próximos quatro anos.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro seguinte, orientando a elaboração e execução do Orçamento.
Em virtude da pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao plenário do Legislativo, mas a audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal 08 da Net, pela Rádio São Carlos AM 1450, online via facebook e canal do Youtube, por meio da página ofícial da Câmara Municipal de São Carlos.
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos aprovou em segundo turno na manhã desta segunda-feira (5) o projeto de lei nº 155, proposto pela Prefeitura, que estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021. A aprovação, realizada em sessão extraordinária, foi unânime e também contemplou 47 emendas modificativas.
O projeto da Lei, conhecida como Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já havia sido discutido e aprovado em primeiro turno, também por unanimidade, no dia 25 de setembro.
O projeto da LDO fixa os objetivos e prioridades da Administração Pública para o próximo ano. As emendas modificativas ao projeto original se referiram à descrição de programas governamentais, metas e custos de diversas pastas da Administração municipal para o exercício de 2021. Com foco nos procedimentos do governo municipal no pós-pandemia, foram apontadas ações e programas na alçada do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e das secretarias municipais de Gestão de Pessoas, Educação, Agricultura e Abastecimento, Cidadania e Assistência Social, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação, Esportes e Cultura, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Gestão, Trabalho, Emprego e Renda, Obras Públicas.
Câmara Municipal realiza 2º turno de votação do projeto da LDO para 2021 nesta segunda-feira
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realiza nesta segunda-feira (5), às 10h, a segunda apreciação do projeto de lei Nº 155, encaminhado pela Prefeitura, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2021. A discussão e votação da matéria em segundo turno acontecem em sessão extraordinária no Edifício Euclides da Cunha, convocada pela presidência da Câmara.
O projeto da LDO foi analisado pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças e Orçamento e estabelece os objetivos e prioridades da administração pública para o próximo ano.
Em razão da pandemia do Covid-19, a população não terá acesso à sala das sessões do Legislativo, mas a sessão extraordinária será transmitida ao vivo pelo canal 8 da NET São Carlos, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.
SÃO CARLO/SP - A Câmara Municipal de São Carlos aprovou por unanimidade na manhã desta sexta-feira (25) o projeto de lei Nº 155, proposto pela Prefeitura, que estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município (LDO) para o exercício de 2021. O projeto foi apreciado em primeiro turno em sessão extraordinária e recebeu 47 emendas modificativas, que também tiveram aprovação unânime.
O projeto da LDO fixa os objetivos e prioridades da administração pública para o próximo ano. As emendas modificativas ao projeto original se referiram à descrição de programas governamentais, metas e custos de diversas pastas da administração municipal para o exercício de 2021. Com foco nos procedimentos do governo municipal no pós-pandemia, foram apontadas ações e programas na alçada do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e das secretarias municipais de Gestão de Pessoas, Educação, Agricultura e Abastecimento, Cidadania e Assistência Social, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação, Esportes e Cultura, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Gestão, Trabalho, Emprego e Renda, Obras Públicas.
A votação da matéria em segundo turno, já com as emendas incluídas, foi agendada para o próximo dia 5 de outubro, em sessão extraordinária às 9h.
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos aprecia nesta sexta-feira (25), às 10h, o projeto de lei Nº 155, encaminhado pela Prefeitura, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2021. A discussão e votação da matéria em primeiro turno acontecem em sessão extraordinária no Edifício Euclides da Cunha, convocada pela presidência da Câmara.
O projeto da LDO foi analisado pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças e Orçamento e estabelece os objetivos e prioridades da administração pública para o próximo ano.
Em razão da pandemia do Covid-19, a população não terá acesso à sala das sessões do Legislativo, mas a sessão extraordinária será transmitida ao vivo pelo canal 8 da NET São Carlos, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.
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