BRASÍLIA/DF - Desde segunda-feira, 17, estudantes podem solicitar a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano e também justificar a ausência na edição anterior. A solicitação poderá ser feita até o dia 28 de maio. Entretanto, nenhuma das opções de justificativa de ausência da prova contempla algo relacionado a pandemia do coronavírus. Por isso, uma Frente Parlamentar Mista da Educação encaminhou ao Ministério da Educação (MEC) um requerimento pedindo isenção da prova a todos os estudantes que faltaram ao último exame, sem necessidade de justificativa.

Segundo o autor do requerimento, o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), é preciso que o Ministério reveja a regra que penaliza os estudantes. "É uma situação complicada, não ter o direito a pedir a isenção é uma punição para quem faltou, mas eles não abriram espaço para alguma justificativa como 'medo de sair de casa por conta da pandemia'. Se não conseguirem a isenção, muitos estudantes vão deixar de fazer o Enem, novamente", afirmou o deputado. O pedido foi encaminhado ao MEC com a assinatura de mais de 15 deputados federais.

Sem condições de pagar o exame

Todo ano, a equipe de educadores da Escola Estadual Flávio Gomes Granjeiro, em Paraipaba, no Ceará, auxilia as turmas do ensino médio a se inscreverem no Enem. Este ano, se depararam com um problema na hora do pedido de isenção. "Tenho alunos que não foram fazer o Enem no início do ano, com medo de levar a doença para casa, de levar para os avós, para os pais. Sem conseguir a isenção neste ano, não vão fazer a prova", afirma Lehi Pituba, professor da escola.

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O educador também fez uma crítica ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), "a política pública tem que ser regida pela inclusão, não pela exclusão. Quem vai ser penalizado é o estudante de escola pública, do interior e da periferia, que não tem renda para pagar o exame", e fez um pedido ao órgão, "nossa solicitação é que neste ano seja dada isenção aos estudantes que faltaram no último Enem", conclui o professor.

O Enem 2020 foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e teve abstenção recorde, mais da metade dos estudantes não compareceram para realizar o exame, 50,5%. O número foi quase o dobro da abstenção de 2019, de 27%. Em janeiro, o Brasil vivia um período de alta no número de casos, internações e óbitos devido à Covid-19.

Na página do candidato os estudantes encontram as justificativas que são aceitas para o não comparecimento ao exame como assalto, acidente de trânsito, morte na família, emergência médica ou odontológica, trabalho, entre outras; todas necessitam de comprovação como um atestado médico ou ainda um boletim de ocorrência. Entretanto, neste ano muitos estudantes decidiram não fazer a prova por questão de prevenção a saúde própria ou de seus familiares, situação não contemplada.

Inscrição e isenção separadas

Esta foi a primeira vez que o Inep publica edital separado da inscrição do exame. Os estudantes, mesmo após o resultado do pedido de isenção deferido, deverão fazer a inscrição para o exame. A isenção do pagamento da taxa não garante a inscrição. Caso o pedido seja negado, o participante ainda pode se inscrever, mas deverá pagar a taxa.

O Inep ainda não divulgou o edital de inscrição do Enem, nem o valor do exame deste ano. A prova do ano passado custou R$ 85,00. O deputado Idilvan ainda lembra que pagar este valor está fora da realidade de muitos estudantes: "Nós estamos falando de jovens de famílias que recebem o auxílio emergencial, 85 reais é a metade do novo auxílio ofertado este ano", disse o parlamentar.

Para solicitar a isenção de taxa do exame é necessário que o participante atenda a um dos seguintes requisitos, estar cursando o último ano do ensino médio no ano de 2021 em escola da rede pública; ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou ser bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

No requerimento enviado ao Ministério da Educação, o parlamentar pede que sejam considerados os estudantes que cumprem um dos três requisitos, independentemente da participação no Enem 2020.

*Por: Jefferson Perleberg / ESTADÃO

Estudantes que buscam uma bolsa em uma instituição particular poderão utilizar a nota do Enem 2019 para participar do processo seletivo

SÃO PAULO/SP - O MEC (Ministério da Educação) divulgou o edital do Prouni (Programa Universidade para Todos) nesta terça-feira (15). Os estudantes interessados em disputar uma bolsa de estudos em uma instituição particular de ensino superior poderão se inscrever no programa de 12 a 15 de janeiro de 2021.

Como um dos critérios para o ingresso no programa é a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), os candidatos poderão utilizar o exame de 2019. Os resultados do Enem 2020 serão divulgados apenas em março devido a mudança de calendário por conta da pandemia de coronavírus.

Os participantes precisam ter média mínima de 450 pontos no Enem e não podem ter zerado na redação.

Para participar do Prouni, precisa ter cursado o ensino médio integralmente em escola pública ou ter sido bolsista integral na rede particular. Professores da rede pública de ensino também têm direito à bolsa.

 Um dos principais critérios do Prouni é a comprovação de renda máxima para que o candidato possa se inscrever. O percentual da bolsa de estudos muda de acordo com os rendimentos do participante:

Bolsas de 100%: renda de até um salário mínimo e meio por pessoa da família
Bolsas de 50%: renda de até três salários mínimos por pessoa da família

Somente os professores da rede pública que estejam em exercício do magistério estão dispensados da comprovação de renda.

O resultado será publicado no dia 19 de janeiro. Não foi divulgado o número de vagas.

Por R7

BRASÍLIA/DF - Os representantes de universidades privadas preencheram mais da metade da agenda de encontros com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, com dirigentes do ensino superior aos longos dos 4 primeiros meses dele à frente do cargo.

Sua gestão começou em 16 de julho – mas ele ficou afastado quase 10 dias para tratar-se de covid-19– e até 25 de novembro, foram 32 encontros com emissários de empresas de ensino particular e 25 com representantes de universidades públicas. Onze das reuniões envolviam faculdades ligadas a instituições religiosas. Ribeiro é pastor.

Dos 3 ministros que passaram no Ministério da Educação na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido), ele é o único que se encontrou com mais representantes de instituições de ensino superior privadas do que públicas. A comparação foi feita com os 4 primeiros meses de gestão de cada ministro.

O aumento de dirigentes de entidades particulares não foi à toa. A pandemia e as propostas de reforma tributária do governo preocupam as entidades, que passaram a se movimentar nos bastidores. O principal destino foi o MEC. Além da pasta, o Ministério da Economia, a Presidência da República e parlamentares também estão sendo procurados.

Pautas

Os dirigentes de entidades públicas são contra a reforma tributária.  Se aprovada, eles relatam que aumentará a tributação do ensino superior para até 12% por causa da CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços), que deve ser a substituta dos atuais Pis e Cofins. Atualmente pagam, em média, 3,75%.

Segundo o diretor-executivo da Abmes (Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior), Sólon Caldas, essa mudança, caso seja aplicada, irá tornar as mensalidades mais caras.

Outro ponto é o Prouni. A reforma altera a base de cálculo e retira 2 impostos. Atualmente, contam IR, Contribuição Social, PIS e Cofins. Ficarão apenas os 2 primeiros, já que os outros foram unificados e não foram incluídos no cálculo do programa. O temor é que, somado à crise financeira que atingiu o país, o número de alunos caia. A isso, também há a expectativa de perda de alunos, decorrente de eventual aumento nas mensalidades.

Os representantes também pedem a criação do Fies emergencial. Em 2014, foram 730 mil estudantes. Em 2020, apenas 40.000. Com a crise, entidades temem fechar as portas.

Também teve destaque nas reuniões com o ministro o tema das aulas remotas. A portaria 544, que permitiu a modalidade, vence em 31 de dezembro junto ao decreto da calamidade. Foi prorrogada. Mas os reitores pedem mais clareza sobre o processo. Na captação de alunos, relatam, faculdades se dizem rendidas ao não ter como responder sobre como será o procedimento em 2021.

Faculdades e universidades interessadas em abrir as portas ou ampliar cursos têm ido com parlamentares ao encontro de Milton Ribeiro. Em 11 de novembro, Pastor Eurico (Patriotas-PE) encontrou o ministro com pessoas que pretendem abrir uma faculdade.

Por último, pedem que a educação seja transforma numa atividade essencial atividade essencial para poderem continuar funcionando.

“Por que levamos para o MEC? Porque precisamos do apoio dele para convencer o governo que essa reforma tributária é péssima para o setor, que desonera o governo em R$ 225 bilhões”, diz Sólon Caldas, que esteve com o ministro em 28 de agosto.

INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS

Foram basicamente 2 motivos que levaram ao aumento dos encontros com representantes. A origem de pastor do ministro e o fato de que aquelas que, além de confessionais, são filantrópicas, terão aumento na tributação com a reforma tributária. Hoje, as filantrópicas não pagam PIS e Cofins.

“Com a reforma, terão de pagar 12%”, diz Sólon Caldas.

Para o ex-ministro da Educação Cristovam Buarque, Milton Ribeiro tem comportamento corporativo ao dedicar 20% da sua agenda de encontros a universidades confessionais.

“Acho que é corporativismo de receber a sua turma. Você não é ministro para continuar seu doutorado”, disse ao referir-se à tese de Ribeiro, que aborda o calvinismo na educação brasileira.

INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

Por outro lado, o presidente do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), Jadir Pela, disse que não tem conseguido agenda com o ministro. Entre as pautas estaria entender o plano do governo sobre a educação profissional, Orçamento e nomeação de reitores.

Jadir explicou que quando o ministro assumiu houve uma reunião virtual. Naquele momento, foi solicitada uma agenda presencial, mas ainda não obteve retorno.

“Falou na conversa inicial que seria o ministro do diálogo, mas isso não tem acontecido. A impressão é de que as instituições públicas não são prioridade. Estamos jogados à própria sorte”, disse.

O ex-ministro Ricardo Vélez Rodriguez, que teve a maior parte das suas agendas com representantes do ensino privado, contou ao Poder360 que tinha como meta alterar a forma como os reitores são escolhidos nas instituições públicas. Atualmente, a escolha é resultado de uma lista tríplice de funcionários da entidade. Ele queria adotar modelo semelhante ao do ITA, que faz chamada pública para o cargo.

“Procurei os reitores e parlamentares. Foram bastante receptivos. Minha ideia era que as universidades públicas fizessem parte e melhorassem os locais onde estão instaladas. Houve simpatia. Mas pelo jeito o processo parou“, contou ao Poder360.

O MEC foi procurado com mais de 24 horas de antecedência à publicação destas informações para dizer o que a pasta pretende fazer a respeito dos pedidos das entidades privadas. O Poder360 não recebeu resposta.

*Por: Guilherme Waltenberg / PODER360

Um grupo de médicos avaliadores da UNIARA esteve no hospital e constatou a evolução da estrutura de Ensino e do Corpo Clínico

SÃO CARLOS/SP - O Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de São Carlos recebeu a visita da Comissão Regional de Residência Médica da Uniara. O grupo vistoriou a estrutura oferecida aos Programas de Residência em Clínica Médica, Área Cirúrgica Básica e Ginecologia e Obstetrícia. A equipe também entrevistou os médicos residentes de cada uma dessas especialidades.

Depois da visita, a Comissão fez a indicação e o MEC concedeu o credenciamento ao Programa de Residência em Ginecologia e Obstetrícia e autorizou a ampliação de vagas do Programa de Residência em Clínica Médica de 4 para 10 vagas e na Área Cirúrgica Básica de 2 para 4 vagas.

“Eu já conhecia o trabalho da Santa Casa e a gente vê que o trabalho evolui a cada ano. A gente vê que a questão do ensino aqui está muito bem implantada. Eu venho de uma universidade que acredita muito no tripé Ensino, Assistência e Pesquisa. Acho que a gente está conseguindo fomentar isso na nossa região. Quanto mais forte o Ensino, esse médico vai sair melhor formado, mais capacitado para atender a população”, afirma o médico da Santa Casa de Araraquara e supervisor dos Programas de Residência da Uniara, Flávio Arbex, que é um dos integrantes da Comissão Regional de Residência Médica.

E com essa ampliação de vagas dos Programas de Residência Médica da Santa Casa, esses três pilares (Ensino, Assistência e Pesquisa) vão ser ainda mais fortalecidos na Instituição, segundo o pediatra e presidente da Comissão de Residência Médica da Santa Casa, André Giusti. “Eu costumo dizer que nós, como médicos, temos vários palcos de atuação, que são os serviços em que podemos atuar dentro do hospital. Ambulatórios, UTIs e o Centro Cirúrgico, por exemplo. Com um número pequeno de médicos residentes, esses profissionais não conseguem atuar em todos esses cenários. Com essa ampliação de vagas, isso vai se tornar possível. Ganha o médico residente que passa a ter uma formação mais sólida. E ganha a população, que vai contar com mais profissionais fazendo o atendimento”, comenta.

Em 5 anos do Programa de Residência Médica, hospital conseguiu dobrar o número de cirurgias ortopédicas

SÃO CARLOS/SP - O Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de São Carlos recebeu a visita do ortopedista do HC de Ribeirão Preto e médico avaliador do MEC, Luiz Mandarano Filho. Depois de vistoriar a estrutura oferecida aos residentes, ele autorizou a ampliação do Programa de Residência Médica em Ortopedia de 2 para 3 vagas por ano.

“A Instituição oferece todas as condições exigidas pela Comissão Nacional de Residência Médica e pelo MEC. Estrutura adequada, boas condições de ensino, Corpo Clínico presente, ativo, preparado e engajado com Ensino. Com certeza, está entre as melhores da Ortopedia do Estado”, comenta o médico avaliador do MEC.

O Programa de Residência Médica em Ortopedia foi criado em 2015. De lá para cá, o número de cirurgias ortopédicas na Santa Casa dobrou e passou de 3 para 6 por dia. Com uma equipe mais ampla, o tempo de internação caiu pela metade, de 4 para 2 dias. “Sem dúvida, tudo isso leva a uma qualidade maior no tratamento de quem procura o hospital. E a ampliação de vagas vai fortalecer essa assistência aos pacientes e contribuir para a formação dos residentes - já que uma equipe mais ampla torna possível a vivência deles em todos os serviços oferecidos hoje na Santa Casa”, explica o coordenador do Programa de Residência em Ortopedia da Santa Casa, Rodrigo Reiff.

Segundo o coordenador do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) da Santa Casa, André Mascaro, “a Santa Casa tem o propósito de se tornar um Hospital de Ensino. Então, essa validação e ampliação por parte do MEC vem de encontro a isso. O hospital hoje está num patamar em que assistência e ensino caminham juntas, com uma melhora significativa no atendimento, já que com o Programa de Residência Médica, você tem médicos formados, 24h por dia, atendendo o paciente. Além disso, o preceptor, que é o médico responsável, está sempre se capacitando, se atualizando, para acompanhar esses alunos”.

O médico Ronan Furquim está no último ano da Residência em Ortopedia. Natural de Bueno Brandão, sul de Minas Gerais, escolheu a Santa Casa para se especializar. “Eu indico o Programa de Residência para qualquer outro colega, porque com certeza vai se surpreender com a estrutura do hospital e com todo o aprendizado”, comenta.

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (14) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2020. Para saber se conseguiu ou não a vaga desejada, o candidato deve acessar o site oficial do Sisu, informando o número de inscrição e a senha. O período para matrícula da chamada regular será de 16 a 21 de julho.

Ao todo, mais de 814 mil inscrições foram feitas. Segundo o MEC, mais da metade desses estudantes - 424.991 mil - disputam 51.924 mil vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país.

Pela primeira vez, o Sisu oferece vagas na modalidade ensino a distância (EaD). Além de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, os candidatos não podem ter zerado a redação. Quem fez o exame na condição de treineiro não pode participar.

De acordo com o edital do programa, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias; maior nota na prova de matemática e suas tecnologias; maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias e maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias.

Lista de espera

Quem não for selecionado nesta primeira chamada, deverá manifestar o interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre hoje e 21 de julho.

A partir daí, a convocação começa a ser feita no dia 24 de julho pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera. Os selecionados devem observar prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos.

*Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil