SÃO PAULO/SP - Em uma conversa com Cátia Fonseca antes de entrar ao vivo em seu programa “Brasil Urgente”, na Band, na segunda-feira (26), Datena contou para a apresentadora ter sido barrado pelos seguranças de Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, que estava na emissora devido um compromisso.

No bate-papo, o jornalista disse que se sentiu incomodado com a presença dos profissionais, que atrapalhavam sua passagem nos corredores da empresa: “Já quebrei o pau aqui no corredor hoje. Tinha um monte de cara vestido de preto lá. Não sabia que era o Moro que estava aqui, eram seguranças dele. Uns 20 caras vestido de preto, eu parei na frente deles porque eu tinha que passar no meio dos caras. Eu sou velho, falei ‘dá pra sair daí?’ Eu nem sabia de quem era os seguranças”, disparou.

E completou: “Eles olharam pra mim, devem ter pensado ‘esse homem deve estar armado ou tem uma bomba atômica’. Eu perguntei ‘vocês vão sair daí ou não? Vão sair daí porque eu não posso passar no meio do corredor polonês. Sou velho, não tomei vacina’. Eles ficaram olhando. Aí eu falei ‘dá licença’ e eles foram tudo para um lado só. O Moro precisa de 20 caras? Pensando bem, ele precisa de uns 40, como ele mandou um tanto de gente pra cadeia… mas eu não vou atacar Moro nenhum. Nem sabia que ela estava aí. Até no corredor os caras vem me torrar a paciência. Quer proteger o cara, protege, mas não vou atacar ninguém. O que eu tenho a ver com a vida do Moro? Ele que arrumou as encrencas na vida, ele que se vire”.

*Por: ISTOÉ GENTE

BRASÍLIA/DF - O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos, na 5ª feira (22), para manter a decisão que determinou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo o tríplex do Guarujá.

O placar está 7 a 2 a favor do pedido do petista, e ainda faltam os votos dos ministros Marco Aurélio e Luiz Fux. A sessão foi encerrada com um pedido de vista de Marco Aurélio e não há data para ser retomada. Em tese, há a possibilidade de algum ministro mudar de opinião, enquanto os demais votos são lidos. A possibilidade, no entanto, é remota.

Com a decisão, qualquer prova que tenha sido colhida pela investigação em Curitiba foi anulada. Assim, para que o caso do tríplex seja julgado novamente é preciso recomeçar as investigações.

A anulação de 4 condenações de Lula na Lava Jato foi validada pelo plenário, na última 5ª feira (15.abr.). O placar foi de 8 a 3 para manter a decisão do ministro Edson Fachin, proferida em 8 de março.

Nesta 5ª feira (22.abr), a Corte analisa um recurso da defesa de Lula. Os advogados do ex-presidente pediram a validade da decisão da 2ª Turma do STF, que declarou a parcialidade de Moro no caso do tríplex do Guarujá.

Relator da ação, o ministro Fachin foi o 1º a votar e seu entendimento foi derrotado pela maioria dos magistrados. Fachin entendeu que os processos contra Moro e a Vara de Curitiba ficaram prejudicados depois da anulação das condenações de Lula. Eis a íntegra do voto (539 KB).

“Nas excepcionalíssimas hipóteses em que o Tribunal deliberou sobre o mérito de pretensões de suspeição de magistrados, a configuração da parcialidade do órgão julgador não culminou, necessariamente, na declaração de nulidade de todos os atos processuais praticados”, afirmou o relator.

Também votou pela anulação da suspeição de Moro o ministro Roberto Barroso.

Votaram contra os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

No início da sessão, a Corte confirmou, por maioria de votos, a decisão do ministro Edson Fachin de enviar os processos de Lula para a Justiça Federal do Distrito Federal, depois da declaração de incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba.

Votos

Na leitura de seu voto, o ministro Fachin disse que a avaliação sobre a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro ficou “esvaziada”, ao se declarar a incompetência da Vara Federal de Curitiba para julgar Lula.

“O reconhecimento da incompetência do juízo ou da suspeição do magistrado não implica necessariamente na declaração de nulidade de todos os atos processuais praticados”, afirmou.

Segundo a votar, o ministro Gilmar Mendes divergiu do relator e votou por manter a decisão sobre a parcialidade de Moro. Afirmou: “O plenário não pode tudo, e não pode modificar a decisão proferida pela 2ª Turma”.

“Não ficou demonstrado, na decisão do eminente relator, que a declaração da incompetência do juízo teria gerado um esvaziamento dos provimentos jurisdicionais buscados em cada uma dessas vias”, disse.

O ministro Alexandre de Moraes disse que, no caso analisado, o plenário não pode rever a decisão da 2ª Turma. “Ao permitirmos que, mesmo por via reflexa, o plenário do STF analise uma questão já julgada, fora dos casos regimentais, como embargos de divergência, nós estaríamos subvertendo a própria ordem regimental”.

Defesa de Lula

A defesa do ex-presidente Lula divulgou uma nota depois da sessão no STF. O conteúdo foi publicado no perfil de Lula no Twitter. Os advogados disseram que a decisão da Corte foi “uma vitória do Direito sobre o arbítrio” e que representou “o restabelecimento do devido processo legal e da credibilidade do Judiciário no Brasil”.

“Como dissemos desde a primeira manifestação escrita, em 2016, Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare e promover uma verdadeira cruzada contra o Lula -para acusa-lo e condená-lo sem prova de culpa com o objetivo de retirá-lo das eleições de 2018 e da vida política”, afirmaram os advogados do petista.

A defesa do ex-presidente também declarou que Lula “lutou pelo cumprimento do devido processo legal durante mais de 5 anos, período em que sofreu 580 dias de prisão ilegal e toda espécie de perseguições e constrangimentos irreparáveis”.

Bate-boca

Ao final da sessão, os ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso começaram uma discussão que terminou em bate-boca e troca de insultos.

Barroso disse a Gilmar que o ministro não precisava vir com “grosseria”. Gilmar atribuiu um “moralismo” ao colega, afirmando que a isso seria “a pátria da imoralidade”.

*Por: Lucas Mendes / PODER360

SÃO PAULO/SP - O apresentador da TV Globo Luciano Huck e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro negociam uma aliança para as eleições de 2020. De acordo com informações publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo, eles tiveram um encontro na casa do ex-juiz no dia 30 de outubro.

O convite teria partido de Moro. No jantar, foram debatidos os pilares da candidatura hipotética. Seriam 3:

• Liberalismo econômico
• Combate à corrupção
• Redução das desigualdades

Não ficou definido, segundo o jornal, quem seria o cabeça de chapa e quem ocuparia a vice. Essa definição teria ficado para o ano que vem, dada a distância atual para as eleições de 2022.

Ainda não está claro por qual -ou quais- partidos a dupla concorreria. Huck tem proximidade com o Cidadania. Moro, com o Podemos.

Caso a construção dê certo, a chapa seria uma alternativa de centro e centro-direita à polarização entre Jair Bolsonaro e a esquerda, que dominou a campanha vencida pelo atual presidente em 2018.

No campo da esquerda, teria como rival uma candidatura petista e Ciro Gomes (PDT), que deve concorrer novamente.

Moro foi ministro da Justiça de Bolsonaro até abril deste ano, quando pediu demissão alegando interferência política na Polícia Federal.

*Por: PODER360

SÃO CARLOS/SP - É sabido que o ex-magistrado e ex-juiz Sérgio Moro deve deixar o país, mas ainda é incerto se voltará mais tarde para tentar um caminho na política nas eleições de 2022.

O desejo popular de combate à corrupção ainda é latente, e se erros aconteceram, muito por conta do noviciado da operação, foram em proporções muito menores do que os danos causados por um esquema monstruoso de corrupção em contratos da Petrobrás.

Houve e há guerra midiática em curso, mas o fato é que há no momento, um movimento que representa a prevalência e o sucesso da acomodação, e isso ocorre de esquerda à direita. Se algo une gente tão distante em ideologia, boa coisa não é.

É fato que a família de Sérgio Moro tem todo o direito de vê-lo bem longe da política, questão de saúde e segurança. Porém, se houve um passo muito ruim foi o de cair no canto da sereia do atual governo. Vinte e dois anos de magistratura não são vinte e dois dias. Importa a dedicação e muitas hora de estudo para aprovação em um difícil concurso para a magistratura federal.

Michaek Ross, em sua obra “ A maldição do petróleo”, explica que a probabilidade de países produtores de petróleo sejam governados por autocratas e afundados em corrupção é de 50% maior do que países sem petróleo. Exceção a esta regra são países como Noruega, Canadá e Grã-Bretanha, por serem democracias com instituições sólidas, economias diversificadas e receitas elevadas.

A somatória petróleo, subdesenvolvimento, economia pobre e pouco industrializada, populismo e necessidade de grandes obras para extração de petróleo, bem como contratos milionários, conduzem a química perfeita para a corrupção em países como o Brasil, Venezuela, Nigéria, Sudão, dentre outros.

A maldição da corrupção do petróleo condiz com a descoberta do pré-sal, e não é mera coincidência. O deslumbramento com a riqueza da monocultura de soja, pecuária e commodities, seria fatal para qualquer partido no poder. Ilusão foi achar que se tratou de um fenômeno exclusivo do petismo. Era o governo de plantão. Tratam-se de falhas institucionais graves, e que agora são retroalimentadas por um desmonte das medidas anticorrupção em curso.

Logo, longe de cultuar a personalidade de Sérgio Moro ou nos quedarmos em adoração a Lava Jato, porém vemos que o mecanismo voltou como bactéria resistente, e o antibiótico deverá ser mais forte no futuro. Por isso, a necessidade de controles eficazes de combate e repressão à corrupção persiste.

Que não se espere que os movimentos de 2013 voltem em cores mais dramáticas. É ilusão do quadro político atual acreditar que sufocou a operação Lava Jato, distorcendo o conceito de impunidade, conluio, com Estado Policialesco. Estado policialesco só vale para quem é corrupto.

Sérgio Moro e a Lava Jato até podem ser sufocados e isolados, mas não se põe um fim em algo já germinado na sociedade. É melhor Brasília acordar para a realidade.

Cássio Faeddo - Sócio Diretor da Faeddo Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela Universidade Paulista (1994). Mestre em Direitos Fundamentais pelo UNIFIEO.  Professor de Direito.MBA em Relações Internacionais/FGV-SP. 

SÃO PAULO/SP - Há pouco mais de um mês fora do governo, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro quer continuar fazendo parte do debate público e não nega a possibilidade de se candidatar a algum cargo nos próximos anos. Mas "não é momento" para avaliar essa possibilidade, enquanto o país enfrenta dificuldades para conter o novo coronavírus, avaliou o ex-juiz federal, em entrevista ao vivo no canal da Arko Advice, nesta quarta-feira (3/6).

Com ou sem pretensões eleitorais, Moro manteve uma postura política na conversa. Criticou a atuação do presidente Jair Bolsonaro, disse ter sido uma “voz da moderação” no governo e comentou os principais assuntos do país, de fake news a covid-19. Perguntado sobre a chance de ser candidato nas próximas eleições, ele disse que precisará "se reinventar", depois de ter deixado a magistratura e a Esplanada, mas que não definiu ainda nos próximos passos.

O ex-ministro acredita que não é o melhor momento para avaliar a possibilidade de entrar de vez para a política, especialmente diante da crise do novo coronavírus. "Estamos no meio de uma pandemia. Então, não tenho sequer cabeça para pensar em perspectivas eleitorais. Não passa, no momento, pela minha mente isso", disse. "Ainda estou, por conta da turbulência da saída, discutindo mais a turbulência do que qualquer outra coisa", explicou.

Moro garantiu, porém, que não vai deixar de conversar com a sociedade, de uma maneira ou de outra. "O que quero é continuar participando, de alguma forma, do debate público. Acho que tenho condições de contribuir com o debate público, ainda que como espectador, comentarista. Não tem necessidade de ser um participante. Mas, como disse, não é momento de discutir essas questões", afirmou.

Críticas

Moro classificou o governo Bolsonaro como "populista com arroubos autoritários", mas sem intenção de acabar com a democracia. "E acho que o populismo de direita é tão ruim quanto o de esquerda. Não faz bem para o país", acrescentou. Apesar das críticas, o ex-juiz disse não ver indícios de uma ruptura institucional ou golpe militar. “Falando francamente, pelo que vi no governo, não (há)", afirmou.

"A minha percepção é que as Forças Armadas têm compromisso profissional muito robusto e sério com as instituições, com a democracia", avaliou. "À vezes, a presença muito intensa de militares da reserva e da ativa pode dar uma impressão errada a respeito de alguns arroubos retóricos", observou. "São mais blefes, mas têm seu impacto. Gera desconforto e só atrapalha", criticou o ex-ministro.

Na visão dele, o assunto só veio à tona por conta de "arroubos retóricos que não deveriam existir" e geram instabilidade. Como exemplo, ele citou a postura do presidente em relação à pandemia do novo coronavírus. "Não adianta negar a existência da pandemia. Isso faz parte do populismo, negar a realidade. Ou interferir nas instituições de uma maneira, com todo respeito ao presidente, mas de uma maneira arbitrária. Isso não é bom, tem que ser evitado".

Moderado

O ex-juiz aproveitou a conversa para lembrar quando saiu do time de Bolsonaro. "Realmente não tinha alternativa para ficar (no ministério) sem quebrar meus compromissos, explicou. "Fui para o governo com projeto de consolidar avanços anticorrupção e avançar em outra áreas. Fui muito criticado, mas muita gente, também, na época, gostou. Gente falava 'que bom que você está no governo. Vai ser uma voz de moderação", contou. "E eu me via assim dentro do governo", admitiu.

Para ele, a "polarização extremada entre esquerda e direita" é um dos grandes problemas na política atualmente. "As pessoas têm que baixar um pouco o nível da temperatura", acredita Moro, que chegou a ser considerado um "superministro" no início do governo. Ele aconselhou Bolsonaro a evitar os "arroubos retóricos". "Digo isso com muito respeito ao presidente da República, que não deveria realizar (esse tipo de fala), porque é algo que gera instabilidade institucional", comentou.

Fake news

Moro também opinou sobre a legislação atual sobre fake news, tema de um projeto de lei que tem gerado muita discussão atualmente no Senado, e lembrou que as informações falsas não prejudicam apenas políticos. Para ele, é importante haver alguma regulação. “Circulação de ideia é fundamental. Mas ideias deliberadamente falsas só prejudicam o debate e podem ser coibidas pela lei”, afirmou.

O ex-juiz ressaltou a necessidade de “cautela” para que a lei não afronte a liberdade de expressão, mas disse que é possível resolver o problema respeitando os princípios constitucionais. “Um maior controle realmente parece que é necessário. Essa questão de robôs para disseminar, criar falsa aparência de aderência a determinado discurso, isso é distorção, é fraude. Não vejo como pode ser protegido pela liberdade de expressão”, disse.

*Por: ALESSANDRA AZEVEDO / CORREIO BRAZILIENSE

BRASÍLIA/DF - O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro voltou a falar sobre o inquérito das fake news do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu Twitter, o ex-juiz federal defendeu que "campanhas difamatórias contra adversários, ameaças e notícias falsas não têm a ver com liberdade de expressão".

Na última quarta-feira (27) a Polícia Federal (PF) realizou buscas e apreensões contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no âmbito do inquérito que apura ameaças e divulgação de informações falsas contra ministros do STF. A ação aumentou ainda mais a temperatura entre o presidente e a suprema corte.

Moro aproveitou a situação para relembrar uma troca de mensagens entre ele o presidente sobre a Polícia Federal que já foi divulgada. Na mensagem, Bolsonaro enviou uma notícia sobre inquérito das fake news na qual dizia que a investigação estava "na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas" e escreveu: "mais um motivo para a troca", referindo-se à mudança da direção-geral da PF.

O presidente queria que o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, ficasse à frente da corporação no lugar de Maurício Valeixo. Moro pediu demissão no dia em que Valeixo foi exonerado acusando Bolsonaro de interferência política na PF. A acusação gerou um inquérito que está aberto no STF.

"A Polícia Federal tem que trabalhar com autonomia. Que sejam apurados os supostos crimes no RJ e também identificados os autores da rede de fake news e de ofensas em massa. Diante das denúncias de interferência na PF, o Ministro Alexandre manteve os delegados que estavam na investigação", escreveu Moro na quarta-feira (27).

*Por: Sarah Teófilo / CORREIO BRAZILIENSE

SÃO PAULO/SP - A líder do PSL na Câmara, Joice Hasselmann (SP), disse nesta última 6ª feira (24) que protocolou 1 pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ela se baseia nas acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

Joice esteve na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem a prerrogativa de aceitar ou não pedidos de impeachment. Expôs a ele os motivos. Maia, diz Joice, não se manifestou a favor nem contra.

Sergio Moro fez 1 pronunciamento no final da manhã desta 6ª feira (24.abr) anunciando sua saída do governo. Também disse que Jair Bolsonaro quer interferir politicamente na Polícia Federal e que não assinou 1 documento que tinha seu nome no Diário Oficial.

Bolsonaro respondeu negando irregularidades e acusou Moro de barganhar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

Joice afirma que a suposta interferência política na PF e suposta falsidade ideológica no Diário Oficial são motivo para instauração do processo. Há outros pedidos de impeachment contra o presidente. Segundo a deputada, porém, antes das declarações de Moro não havia motivo para 1 processo como esse.

A deputada foi uma das principais protagonistas do início do governo Jair Bolsonaro. Quando o PSL rachou, ficou do lado da direção do partido. Tornou-se alvo de ataques da militância bolsonarista nas redes sociais.

*Por: Caio Spechoto/ PODER 360