Impactos e consequências socioeconômicas da pandemia devem trazer mais atenção ao bem-estar feminino, em 28 de maio, Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher. Agressões são o estopim para uma série de doenças, alerta especialista

Os dados de 2020 são alarmantes para as mulheres brasileiras, os casos de violência doméstica subiram 27%, segundo pesquisas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ainda, 80% das mulheres entrevistadas pelo IBOPE, entre os meses de junho e julho, relataram sentir alguma dor com frequência.

Essas informações somadas ao que explica a doutora Camille Figueiredo, pesquisadora e médica reumatologista na Cobra Reumatologia, têm impacto direto na saúde das mulheres, cujos sintomas mais comuns são ansiedade, medo e estresse – fatores que se transformam em uma verdadeira bomba-relógio para o bem-estar feminino especialmente durante a pandemia de COVID-19.

Por isso que nesta data de 28 de maio, dedicada ao Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher, a doutora Camille abre o debate chamando a atenção para problemas que podem ser associados às doenças reumatológicas.

Os dados resumem o cenário alarmante em que vivemos: à medida que a pandemia se intensifica, relatos de violência doméstica contra as mulheres estão se espalhando rapidamente em todo o mundo e seus parceiros estão aproveitando as medidas de distanciamento físico para isolar vítimas dos recursos de assistência adequados. - Camille Figueiredo (pesquisadora e médica reumatologista na Cobra Reumatologia)

A violência pode ir muito além do ato da agressão física, ela também gera gatilhos para os problemas na ordem da saúde mental. Esses são impactos que podem funcionar como o estopim no sistema imune, levando ao desenvolvimento e agravamento de doenças reumatológicas, como artrite, fibromialgia, lúpus, entre outras.

A Dra. Camille Figueiredo se dedica neste momento a estudar o impacto da pandemia na vida das mulheres e publicou um artigo, COVID-19: one pandemic shading another, no conceituado periódico Arch Depress Anxiety. Na publicação, assinada em parceria com o Dr. Felipe Mendonça de Santana, Camille traz dados relevantes que deixam um importante alerta, pelo bem-estar físico, emocional e pela prevenção de futuras complicações imunológicas, e mais que isso, pela vida das mulheres brasileiras:             

Abordagens para acabar com a violência doméstica devem idealmente ser consistentes em uma colaboração mútua entre governos e organizações não governamentais, visando primeiro aquelas mulheres mais vulneráveis. Estes devem ser integrados em ordem para prevenir o problema, enquanto fornece abrigo, psicológico apoio e educação para mulheres, particularmente nos casos em que crianças estão envolvidas. Além disso, combate à violência doméstica consiste em resolver continuamente os problemas domésticos, não apenas durante a pandemia, mas depois disso. Este não é um problema novo, só está cada vez mais agravante. - Camille Figueiredo (pesquisadora e médica reumatologista na Cobra Reumatologia)

Sobre a doutora: Formada pela Universidade do Estado do Pará (1998), Camille Pinto Figueiredo é responsável pelo braço acadêmico da Cobra Reumatologia. Com residência e doutorado realizados no Hospital das Clínicas (FMUSP) e pós-doutorado pela Friedrich-Alexander-University Erlangen-Nuremberg (Alemanha), Camille é médica e pesquisadora, dedicando-se, sobretudo, aos estudos sobre metabolismo ósseo e HR-pQCT. Em virtude de suas pesquisas, Camille foi congratulada com quatro prêmios, dentre eles, atribuídos pela Sociedade Brasileira de Densitometria Óssea, juntamente com outros pesquisadores: “Prêmio Antônio Carlos Araújo de Souza em Densitometria Clínica” (2008) e “III Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Osteoporose e Osteometabolismo” (2011).

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou ontem (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada. O projeto segue à sanção presidencial.

O projeto altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). De acordo com o texto aprovado, haverá um prazo prescricional de cinco anos, ou seja, o cálculo da multa só poderá atingir os salários pagos até cinco anos antes. O valor da multa, no entanto, é passível de revisão pelo juiz.

O projeto estava no Congresso há dez anos e chegou a ser arquivado no Senado. Foi desarquivado em 2019 e teve Paulo Paim (PT-RS) como relator. Ao longo dos anos, passou pelas comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos. Em seu relatório, Paim afirma, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, na média, as mulheres receberam 77,7% da remuneração dos homens.

“Temos consciência de que a discrepância salarial de gênero tem profundas raízes sociais e culturais e que a mudança legislativa é incapaz, individualmente considerada, de eliminá-la. No entanto, nessa luta da mais elevada justiça, qualquer contribuição positiva é válida”, disse Paim em seu parecer.

A aprovação do projeto e a atuação de Paim foi muito elogiada por senadores, mas as preocupações para a correta aplicação da lei também tiveram espaço nas falas dos parlamentares. “Essa lei vem dar um alento, mas, ao mesmo tempo, é bom a gente frisar que essa é uma fiscalização muito complexa. E, para isso, nós precisamos de elementos e, inclusive, de tecnologia e de fiscalização mais eficientes, para que nós, de fato, possamos combater esse tipo de desigualdade”, disse Eliziane Gama (Cidadania-MA).

*Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Hoje no dia internacional das mulheres, vamos relembrar com alegria de todas as mulheres que passaram em nossas vidas e nos deixaram um pouco do seu amor, da sua sabedoria, da sua garra, da sua força, do seu sonho, da sua manha, da sua graça, da sua alegria e até mesmo, do seu suor.

Sejamos gratos por cada aprendizado que nos proporcionaram deixando uma marca em nossa personalidade, no nosso jeito de ser.

Que continuemos nutrindo aquela velha mania de ter fé na vida que fazia com que elas levantassem a cada dia renovadas de determinação, de confiança, de força e de garra e de fé em si mesmas.

Que ao lembrarmo-nos delas, se a dor e a alegria se misturarem que prevaleça a alegria pelo presente de podermos ter tido por um tempo, mesmo que muito curto, a companhia daquela pessoa tão ímpar no seu jeito de ser, de falar, de cantar, de orar.

Que possamos honrar os nomes destas mulheres mantendo em nossas ações sempre uma dose forte e lenta de compaixão, gratidão, de amizade, de respeito. Sim, respeito por cada vez que elas riram quando na verdade queriam chorar e seguiram aguentando firme mesmo que aquela não fosse a vida que desejavam ter.

Que a espetacular capacidade de se adaptar às circunstâncias da vida permitia que aguentassem certos momentos onde a vida tão sonhada parecia escapar de suas mãos como a água escorre por entre os dedos. É, elas se adaptavam às circunstâncias sem deixar de lado seus princípios, seus valores pessoais, seus tesouros secretos que guardavam no único cofre seguro que tinham: o coração.

Será que as mulheres de hoje sabem como é que esse dia surgiu?

Foi no dia 08 de março de 1917 que 90 mil operárias se manifestaram contra o Czar da Rússia, contra as más condições de trabalho, a fome e a participação do país na guerra (a 1ª Guerra Mundial) no protesto conhecido como “Pão e Paz”.

Em 1921 é que foi oficializado o Dia Internacional da Mulher.

Tanta luta (inclusive interior), tanta garra, tantos sonhos, tanta dor, determinação, coragem, honra e grandeza no simples fato de serem quem eram fizeram daquelas mulheres, que se uniram em defesa de todos – e não apenas das mulheres -,  vitoriosas pois conseguiram conquistar respeito e visibilidade.

Líderes religiosos, políticos – desde o Presidente da República, passando por membros do Senado e da Câmara dos Deputados, Governadores, Prefeitos e Vereadores aproveitam a data para as honrarias de praxe.

Dos políticos, um agrado ao eleitorado que o elegeu para que defenda, entre outras coisas, o tão sonhado “Pão e Paz” de hoje.

Sabe o que é mais curioso e contraditório de tudo isso? É que em São Carlos, as mulheres que foram eleitas até hoje nunca lutaram de fato pra garantir que na Câmara Municipal a mulher tivesse mais cadeiras.

Em 1995 uma lei previu que em 1996 20% das vagas de vereador de cada partido ou coligação deveriam ser preenchidas por candidaturas de mulheres, mas foi em 1997 que a Lei Eleitoral 9504 indicou a reserva (não o preenchimento de fato, apenas a reserva) de 30% das candidaturas para cada sexo em eleições proporcionais (ou seja, para vereador/a, deputado/a estadual, deputado/a federal).

Seguindo a lógica da legislação eleitoral, na Câmara Municipal de São Carlos deveríamos ter hoje 6 ou 7 vereadoras (30% de 21 = 6,3), no mínimo, mas, apenas 03 mulheres foram empossadas. Aliás, parabéns às Vereadoras Cidinha do Oncológico, Raquel Auxiliadora e Professora Neusa tanto pelo dia internacional da mulher quanto pelo feito de terem sido eleitas para função tão importante. Fica aqui registrado o nosso respeito e os nossos votos de sucesso nesta empreitada representativa.

Voltemos à curiosa contradição: se é pra ter candidata, por que não ter vereadora? Afinal, pela lei municipal, pode acontecer de só ter vereadores eleitos. É hoje não há garantia alguma de que haverá ao menos uma vereadora ocupando uma das 21 cadeiras disponíveis na Câmara Municipal. Já pensou que um dia a gente só tenha empossados vereadores homens de novo?

A pergunta que não quer calar: “pra quê ter cota na eleição se não é pra ter mulher na Câmara?” É por causa do dinheiro. Há uma reserva de verba para custear a candidatura de mulheres.

Lembra que falamos das características fortes, marcantes, emocionantes e divinamente peculiares da mulher de antes e de hoje? Lembra que falamos de algumas lutas e conquistas? Estas lembranças nos trouxeram à reflexão final:

Por que as vereadoras de São Carlos não conquistaram os tais 30%, no mínimo, de cadeiras para as mulheres na Câmara Municipal de São Carlos?

Seria por que a mulher não tem de fato força política dentro dos próprios partidos? Seria por que isso não atende aos interesses pessoais delas? Ou seria porque ainda não sabem desta contradição?

Não é neste dedinho de prosa que a gente vai responder a estes porquês. Esta reflexão fica pra cada um fazer e tirar as suas próprias conclusões, mas uma coisa não se pode negar, como diz a música “Maria, Maria”, de Milton Nascimento as mulheres continuam a ter “um dom, uma certa magia, uma força que nos alerta”.

Feliz dia Internacional das Mulheres.

Escrito por: Elaine La Serra é funcionária pública municipal, técnica em segurança do trabalho, mãe, esposa, sensível à causa animal e adora um dedinho de prosa.

SÃO CARLOS/SP - Esta época de pandemia colocou os idosos no centro das atenções e os preconceitos ressaltaram-se. A Covid escancarou o preconceito etário e as mulheres surgiram vulneráveis, incapazes de exercer o papel relevante nas famílias como sempre fizeram. Os jovens, os filhos e os netos passaram a evitar o convívio com os idosos  por temerem transmitir o vírus, já que a população idosa foi alardeada como um dos principais, senão o principal grupo de risco. E, a partir daí, tornou-se objeto de  “memes”, equívocos e piadas de mau gosto  O bolo da avó,  tão apreciado pelos netos, não era mais objeto de desejo. Começaram a fazer graça da teimosia da avó de ficar em casa, reduzindo-a a mera criança desobediente. Parece que a relação netos-avós se inverteu. O idadismo ganhou ainda mais força, como se a idade fosse o único determinante para o contágio. 

Porém, se de um lado o conceito da idade foi usado para transformar a velhice em sinônimo de fragilidade, de outro os próprios idosos encarregaram-se de provar o contrário, como exemplo de resiliência, tal como a recuperação da cirurgiã Angelita Gama, que depois de 50 dias na UTI devido à Covid, saiu pronta para retomar o trabalho. Isto aos 87 anos de idade! Também são exemplo as cientistas que auxiliaram com suas informações precisas sobre a pandemia e sobre as vacinas, como a dra. Margareth Dalcomo,  reconhecida epidemiologista da Fiocruz, um dos expoentes no atendimento da Covid 19. 

Envelhecer não é para os fracos, mas é uma grande oportunidade para ensinar aos jovens a aprimorar suas capacidades de sentir a vida em sua plenitude e a se prepararem para o envelhecimento, para transmitirem o conhecimento profundo que adquiriram  em suas áreas de  trabalho - economia, educação, medicina, advocacia, etc. Idosos que contribuíram e contribuem ativamente para a sociedade são exemplos e a mensagem que podem passar para os jovens é a de que o melhor que pode acontecer para eles é envelhecer. E quanto mais cedo começarem a se preparar, tanto melhor! 

Vamos nos despir dos preconceitos e aprender com as idosas! Quantas delas, nesta época de pandemia, demonstraram resiliência para se adaptarem ao confinamento, dando exemplo aos mais jovens. Estes, recorreram a psicólogos, devido à ansiedade por não suportarem a distância dos amigos  e parentes e muitas vezes participaram de festas, sem pensarem que poderiam contaminar seus pais e avós. 

Vou dar um depoimento meu e de minhas amigas, todas nós idosas. Embora isoladas em nossas casas, fizemos virtualmente nossas reuniões, que antes eram quinzenais e presenciais, com muita alegria, compartilhando nossas experiências de leituras, contatos com os netos por chamadas de vídeo, troca de receitas. Algumas de nós fizemos aulas de pilates online, intercâmbios de conhecimentos transcendentes e também participamos de lives. Essa fase tem sido uma época em que pudemos nos aproximar de nossos companheiros, familiares e amigos e também valorizar as nossas casas, além de desenvolvermos a solidariedade de uma maneira geral, ampliando a nossa vida na vida dos demais.

Não tem sido uma época para esquecer, mas para ter gratidão pela vida, registrar nas nossas memórias tudo o que vivemos, e poder transmitir para as gerações futuras o nosso exemplo de viver em permanente juventude, como nos ensina o pensador argentino, Carlos Bernardo González Pecotche:  “Interessar-se por novos motivos ajuda a viver em permanente juventude. Sejamos como os rios, que renovam constantemente suas águas”. 

*Por: Sandra Márcia Lins de Albuquerque (Especialista em Gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia) Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Mãe e filha reinventam mercado de eventos e empresa registra crescimento em 2020

SÃO PAULO/SP - A pandemia afetou segmentos em todo o mundo. No entanto, um dos mercados mais abalado pela crise foi o de eventos. O setor estima prejuízo de R$ 90 bilhões com a pandemia de coronavírus. Mais de 300 mil eventos foram cancelados ou transferidos diante da preocupação com o potencial de transmissão de aglomerações de pessoas. De acordo com a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, 580 mil empregos diretos foram perdidos.

Mas essa não é a realidade de todas as empresas de eventos. O Grupo MM, empresa especializada em eventos corporativos não tem do que reclamar. Foram 700 eventos entre online e híbridos realizados de março a dezembro de 2020 e mais de 10 novos clientes conquistados durante a pandemia. Para esse ano já são mais de 30 eventos contratados para dos mais variados segmentos. A expectativa para o faturamento de 2021 é de crescer 10% se comparado a 2020, em que conseguiram fechar o ano com faturamento de R$ 100 milhões.

A responsável pela virada da chave foi a filha de Meire, Ana Carolina Medeiros. “Com a chegada da pandemia, a gente precisou agir rápido para continuar entregando nossos serviços. Em uma semana desenvolvemos o sistema de transmissão, que é próprio e começamos a fazer os eventos online. Hoje eles acontecem de forma híbrida, e acreditamos que o formato veio para ficar”, conta a jovem executiva, que é diretora de novos negócios do Grupo MM e a sucessora de Meire nos negócios.

Com o aumento da cobertura vacinal anti-HPV, realização anual de exames preventivos e acesso ao diagnóstico e tratamento da doença em estágios iniciais, é possível diminuir os impactos da doença

São Paulo/SP – Janeiro é o mês de conscientização para o câncer de colo do útero, terceiro tipo de tumor mais incidente no Brasil, somando anualmente cerca de 16 mil casos e mais de 5 mil óbitos, números que o classificam como grave problema de saúde pública no país. Causada pelo Papilomavírus Humano (HPV) em mais de 90% dos casos, trata-se de uma doença passível de prevenção e curável quando diagnosticada em estágios iniciais.

Diretora da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e Coordenadora do Comitê de Tumores Ginecológicos, Dra. Angélica Nogueira explica que a vacinação anti-HPV é essencial para enfrentar a doença. “Embora a vacina esteja amplamente disponível na rede pública, há a necessidade de buscar melhor aderência da população-alvo, que são meninas dos 9 aos 15 anos e meninos dos 11 aos 15 anos. Nos últimos anos, com a retirada da vacinação contra o HPV nas escolas públicas, tivemos uma queda significativa dos índices de cobertura vacinal, partindo de 90% em 2014, para 52% em meninas e 22% em meninos em 2019”, comenta.

Outro modo de mitigar os impactos da doença é o diagnóstico precoce por meio dos exames ginecológicos, principalmente o Papanicolau, também disponíveis gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). No entanto, ainda se nota insuficiente conscientização para mulheres quanto à necessidade de realizarem esses exames e grandes barreiras de acesso a eles ou a técnicas mais modernas e eficazes de rastreamento, bem como ao tratamento de lesões precursoras curáveis. Segundo Dra. Angélica, o Brasil está abaixo da média mundial. “Infelizmente, estimativas do Ministério da Saúde indicam que apenas 16% das mulheres de 25 a 65 anos realizam exames ginecológicos no país, número que representa aproximadamente metade do mínimo indicado pela OMS”, alerta.

No fim do ano passado, a SBOC apresentou metas e estratégias para erradicar até 2030 o câncer de colo do útero no Brasil, alinhadas à campanha global lançada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adaptadas à realidade do país. São elas:

• Atingir 90% de cobertura vacinal em meninas e meninos adolescentes, retomando a vacinação contra o vírus HPV nas escolas.
• Realização anual de exames de Papanicolau de pelo menos 30% das mulheres de 25 a 65 anos. Desta forma, a cobertura de preventivos tem o potencial de atingir 90% em 3 anos;
• Acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento no estágio inicial da doença a pelo menos 90% da população feminina;

Atualmente, o Brasil atinge 70% de cobertura vacinal na primeira dose e menos de 50% na segunda; apenas 25% de rastreamento da doença; e 50% das mulheres têm dificuldade no acesso ao tratamento.

A SBOC alerta que ainda há um longo caminho a ser percorrido rumo à eliminação do câncer de colo do útero, mas com a união de forças das sociedades de saúde na conscientização da população, na divulgação de programas de vacinação, no aprimoramento e atualização dos exames de rotina e no aumento do acesso a melhores tratamentos em todas as regiões do país, o país pode alcançar essas metas dentro do prazo estabelecido. “Nós defendemos a vacinação contra o HPV nas escolas, a aprovação da lei que exige o cartão de vacina para matrícula escolar e a criação de campanhas periódicas de “volta às aulas” para que a aderência à vacinação também melhore. O Brasil tem recursos e capacidade para melhorar esses indicativos. Não podemos retroceder, ainda mais diante de um câncer que pode ser eliminado”, completa Dra. Angélica.

SOBRE A SBOC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ONCOLOGIA CLÍNICA

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) é a entidade nacional que representa mais de 2,2 mil especialistas em oncologia clínica distribuídos pelos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. Fundada em 1981, a SBOC tem como objetivo fortalecer a prática médica da Oncologia Clínica no Brasil, de modo a contribuir afirmativamente para a saúde da população brasileira. É presidida pela médica oncologista Dra. Clarissa Mathias, eleita para a gestão do biênio 2019/2021.

Premiada autora de "A Casa das Sete Mulheres", Letícia Wierzchowski apresenta em seu novo livro, "Estrelas fritas com açúcar", a emocionante trajetória de sucessos e dificuldades da fundadora da Dudalina

Por trás da empresa que mudou os paradigmas da moda no Brasil está uma mulher visionária e uma história de vida que agora é traduzida em um romance épico e cheio de coragem. Os passos de Adelina Clara Hess que, com seu marido Duda, fundou a marca de roupas Dudalina são contados em Estrelas fritas com açúcar: uma história de amor e de coragem, costurada pelas mãos de uma mulher visionária.

Escrito pela premiada autora Letícia Wierzchowski – de A Casa das Sete Mulheres, romance adaptado para a série homônima de TV em 2003 –, a obra baseada em fatos é “costurada” pela narrativa das moiras fiandeiras. Deusas primordiais responsáveis por fiar, tecer e cortar o fio da vida de mortais e de imortais, são elas que  apresentam a história de Adelina e Duda, tornando a narrativa fluida, quase etérea.

A homenagem póstuma à empresária percorre o tempo desde o início da Segunda Guerra Mundial até os dias atuais. Foi nessa época que a então jovem de 15 anos começava a vida profissional, com o primeiro emprego no armazém de secos e molhados dos pais, no município catarinense de Luiz Alves, próximo a Blumenau, onde Adelina viria a falecer aos 82 anos, em 2008.

Adelina já estava bastante atarefada àquela altura da manhã. Os
funcionários tinham trazido mais farinha do paiol, e ela mandara que
recolhessem o açúcar que já secara na eira, substituindo-o por nova leva,
ainda molhada, para aproveitar o calor daquele sábado.
(Estrelas fritas com açúcar, p. 14)

E foi assim, bem cedo, que a terceira filha do casal Hess descobriu seu talento para os negócios. Corajosa, ela deixou o colégio para se dedicar com mais afinco ao labor. Uma história repleta de sucessos, mas também de dor e de luta que se seguiu ao lado do marido e sócio, Duda. Juntos, os dois formariam uma família enorme, quase tão grande quanto o império que viriam a construir. Tiveram 16 filhos, dos 20 planejados.

Autora de outros 31 livros, editados em países como Itália, Espanha e Alemanha, Letícia Wierzchowski traduz todo esse amor ao detalhar os acontecimentos na vida de Adelina Hess como incontáveis peças de tecido abrindo-se diante dos olhos do leitor. Estrelas fritas com açúcar homenageia a força feminina na figura de uma mulher que mudou a história da moda no Brasil.

Ficha técnica
Livro: Estrelas fritas com açúcar: uma história de amor e de coragem, costurada pelas mãos de uma mulher visionária
Autora: Letícia Wierzchowski 
Editora: Planeta
Gênero: Romance histórico
Páginas: 352
Formato: 16 x 23 cm
ISBN: 978-65-5535-200-9
Preço: R$ 59,90
Links de venda: https://amzn.to/2IjZhdg

Sinopse: Letícia Wierzchowski, autora de grandes sucessos como A casa das sete mulheres e Sal, traz em Estrelas fritas com açúcar a história de uma família brasileira que, com amor e luta, fundou a marca de roupas Dudalina e mudou a história da moda no país.

Naquela cidadezinha do interior de Santa Catarina, havia uma venda familiar. Era dela que a família Hess tirava parte do seu sustento, comerciando os produtos mais variados, trazidos desde a distante São Paulo. E foi atrás daquele balcão que Adelina, a terceira filha do casal Hess, descobriu seu talento para os negócios. Trabalhadeira e corajosa, a moça deixou o colégio para se dedicar ao negócio da família. Embora vivesse atarefada demais, Adelina não deixou de sentir quando o amor colocou Duda em seu caminho. Juntos, os dois construiriam uma família enorme e também um império.

Esta história – repleta de sucessos, mas também de dor e de luta – é contada aqui com a ajuda das Três Moiras, as fiandeiras do Olimpo, responsáveis pelo destino de deuses e homens. São elas que fiam a história de Adelina e de Duda, percorrendo o tempo desde o início da Segunda Guerra Mundial até os dias atuais.

Sobre a autora: Letícia Wierzchowski nasceu em Porto Alegre e estreou na literatura com seu romance O anjo e o resto de nós, em 1998.  Com 32 livros publicados, em obras editadas na Itália, Portugal, Grécia, Espanha, Croácia, França, Alemanha, Sérvia e Montenegro.

Seu romance mais conhecido, A casa das sete mulheres, foi adaptado pela Rede Globo em 2003 para a série homônima, veiculada em mais de 40 países.

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Site:
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Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos

SÃO CARLOS/SP - O caso da blogueira Mariana Ferrer tomou conta dos trend topics das redes sociais brasileiras esta semana. Virou conversa de bar. Foi tema de discussões entre profissionais do Direito. Chegou ao Conselho Nacional de Justiça. Suscitou até mesmo a apresentação de um projeto de lei, por um grupo de deputadas federais, que cria o crime de “violência institucional” praticada por agente público.

A história ganhou relevância após o vazamento de trechos do vídeo de instrução – que deveria ser sigiloso – em que o advogado de defesa procura desqualificar a vítima, que acusa o agressor de tê-la estuprado. Segundo explica a advogada Tatiana Moreira Naumann, especialista em Direito de Família e no atendimento de casos de violência contra a mulher, cenas como essas não são raras nos tribunais. “É clássico desqualificar a vítima em casos de violência contra a mulher. Mas a própria Lei Maria da Penha determina que o juiz deve interferir quando as perguntas da defesa se tornam agressivas ou com juízos de valor”, explica.

Devido à grande repercussão do vídeo, e pelo fato de o réu neste caso ter sido absolvido por falta de provas, há um receio de que as mulheres sejam desencorajadas a denunciar casos de violência. “Qual incentivo a mulher vai ter ao ver o vídeo do caso Mariana Ferrer?”, questiona Tatiana. Por isso, segundo ela, é preciso reforçar que o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de que a palavra da vítima tem especial relevância. “Quase como numa reparação histórica, predomina o entendimento no STJ de que, em crimes praticados no âmbito doméstico, a palavra da vítima possui especial relevância, uma vez que, em sua maioria, tais crimes são praticados de modo clandestino, não podendo a palavra da vítima ser desconsiderada, notadamente quando corroborada por outros elementos probatórios”.

Consentimento

Outro entendimento importante, que precisa ser disseminado na sociedade, é o do consentimento. “Até mesmo as mulheres possuem dúvidas quanto a isso e muitas deixam de denunciar, mesmo que se sintam violentadas”, avalia Tatiana. Segundo ela, o consentimento para o sexo, para o beijo, para o toque íntimo tem que ser válido. “Se uma pessoa está embriagada, por exemplo, ela não tem como optar”.

Além disso, a definição que configura o crime do estupro não se encerra somente na conjunção carnal. Desde 2009, estupro passou a ser considerado o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso.  Outras mudanças foram a troca da palavra violência por conduta e a remoção por completo dos termos “mulher honesta” e “virgem”. 

Tais avanços, relativamente recentes, ainda não estão consolidados na sociedade, na opinião de Tatiana Naumann.  Ela relembra o caso da socialite Ângela Diniz, assassinada com quatro tiros numa casa na Praia dos Ossos, em Búzios, em 1976, pelo então namorado Doca Street, réu confesso. Após três anos de julgamento, o acusado passou de réu a vítima, por meio da tese de legítima defesa da honra, utilizada pelos seus advogados. “Em 44 anos, o que mudou?”, indaga a advogada.

Perfil da fonte:

Tatiana Moreira Naumann é advogada especializada em Direito de Família e atua em casos de violência contra a mulher. É sócia do escritório Albuquerque Melo. Possui pós-graduação em Direito Processual Civil e em Direito Público e Privado.

MUNDO - Serena Williams disse que recebeu menos e foi “desvalorizada” como mulher negra no tênis, elogiando o movimento Black Lives Matter (vidas negras importam, em tradução livre) por evidenciar o racismo enraizado. As declarações da tenista foram dadas à revista Vogue.

A estrela norte-americana, que conquistou 23 títulos de Grand Slam, falou abertamente sobre sexismo e racismo durante sua carreira, disse que a tecnologia também teve um papel fundamental para destacar a discriminação racial e a violência

“Agora, nós, como negros, temos uma voz [e a tecnologia tem sido uma grande parte disso]”, afirmou em entrevista à edição de novembro da Vogue britânica.

“Vemos coisas que estiveram escondidas por anos, as coisas pelas quais nós, como pessoas, temos que passar. Isso vem acontecendo há anos. As pessoas simplesmente não conseguiam pegar seus telefones e gravar isso antes”, declarou.

“Acho que, por um minuto, eles [os brancos] começaram, não a entender, porque não acho que se possa entender, mas eles começaram a ver”, acrescentou.

“Eu estava tipo: bem, você não viu nada disso antes? Tenho falado sobre isso durante toda a minha carreira. Tem sido uma coisa após a outra”, afirmou a tenista.

Serena está entre as estrelas mais conhecidas e bem-sucedidas do tênis mundial, junto com sua irmã Venus, e já destacou repetidamente o preconceito que enfrentou dentro e fora das quadras.

Ela boicotou o Torneio de Indian Wells por 14 anos depois de receber comentários racistas em 2001, um incidente que ela disse tê-la deixado chorando no vestiário por horas.

Em 2018, ela denunciou um ato de sexismo após perder um ponto por quebrar sua raquete em ato de frustração no US Open. Essa denúncia foi elogiada pela pioneira do tênis feminino Billie Jean King, que afirmou que Serena expôs um “padrão duplo” para as jogadoras.

Além disso, Williams, de 39 anos, disse à Vogue britânica que tem orgulho de representar “belas mulheres negras” e espera que as atitudes possam mudar gradualmente.

“Talvez isso não melhore a tempo para mim, mas alguém na minha posição pode mostrar às mulheres e pessoas negras que temos uma voz, porque Deus sabe que eu uso a minha”, concluiu.

*Por Sonia Elks / REUTERS

Criminalista Leonardo Pantaleão exalta a Lei e explica as diferenças paras os crimes de estupro e assédio

SÃO PAULO/SP - Sancionada em 24 de setembro de 2018, a Lei da Importunação Sexual (13.718), conhecida como LIS, alterou o Código Penal. Assim, tipificou e criminalizou comportamentos como cantadas invasivas, beijar sem consentimento, entre outras condutas abusivas. Segundo explica o especialista em Direito e Processo Penal, membro da Comissão Especial de Direito Penal da OAB, e sócio da Pantaleão Sociedade de Advogados, Leonardo Pantaleão, o crime se manifesta em espaço público, sem uso de força ou hierarquia entre vítima e agressor.

A lei também criminaliza o ato de ejacular em uma pessoa dentro de transportes e espaços públicos. Este ainda pode configurar estupro dependendo das circunstâncias, como utilização de força para imobilizar a vítima, por exemplo.

Passados dois anos de sua criação, é comum as pessoas ainda manifestarem dúvidas entre o crime de Importunação e o assédio sexual. Pantaleão explica que a importunação sexual é qualquer ato libidinoso, sem a anuência da outra pessoa, na tentativa de satisfazer o desejo sexual. “Ela se difere do estupro porque não apresenta violência física, e do assédio porque não há relação hierárquica ou de subordinação”.

Pantaleão ainda lembra que, desde sua criação, em 2018, a importunação sexual deixou de ser infração e passou a ser crime. “O nosso legislador, atendendo a uma demanda social, transformou a importunação sexual em crime, cuja pena inclusive é maior do que o assédio, podendo a chegar a cinco anos de reclusão. Além disso, a legislação também tornou crime a divulgação de cena de estupro, sexo, nudez ou pornografia, sem permissão da vítima.”.

Qualquer pessoa que presenciar ou for vítima de importunação sexual pode denunciar pelo 180 – Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

Qualquer ato libidinoso sem o consentimento da vítima (como passar a mão em partes íntimas, esfregar o órgão sexual na outra pessoa, roubar um beijo). Não exige relação de hierarquia, por exemplo. Enquadrado como crime pela Lei n°13.718/2018 — pena pode variar entre 1 e 5 anos, sendo aumentada em caso de agravantes.

ASSÉDIO SEXUAL

Ato libidinoso sem o consentimento da vítima, dentro de uma relação de hierarquia, muito comum no ambiente de trabalho. Pode ou não ter contato físico. Enquadrado como crime pelo artigo 216 do Código Penal — pena pode variar entre 1 e 2 anos e prisão.

ESTUPRO

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, para obter conjunção carnal. Enquadrado como crime hediondo pelo artigo 213 do Código Penal — pena pode variar de 6 a 10 anos de reclusão para o criminoso, aumentando para 8 a 12 anos se há lesão corporal da vítima ou se a vítima possui entre 14 a 18 anos de idade, e para 12 a 30 anos, se a conduta resulta em morte.

FONTE: 

Leonardo Pantaleão é advogado, professor e escritor, com Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Doutorado na Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires e Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra, em Portugal, professor da Universidade Paulista. Autor de obras jurídicas, palestrante com ênfase em Direito Penal e Direito Processual.