BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou ontem (24) um projeto de lei (PL) que dá ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução de jogos. Dessa forma, o clube mandante da partida terá a prerrogativa de negociar a sua transmissão. O projeto já havia passado pela Câmara e agora segue para a sanção presidencial.
O direito de arena para clubes mandantes havia sido tema de uma medida provisória (MP) editada pelo governo federal no ano passado, mas perdeu a validade sem ser apreciada pelo Congresso. Presidente da Câmara à época, o deputado Rodrigo Maia (DEM-EJ) entendeu que a medida provisória não era o instrumento mais adequado para tratar do tema e não pautou sua votação.
O texto prevê a proibição de que emissoras que transmitem os jogos patrocinem clubes e estabelece que 5% da receita dos jogos será distribuída, em partes iguais, aos jogadores (titulares ou reservas) em até 72 horas. Uma mudança importante em relação à MP editada ano passado determina que o PL não alcançará contratos já firmados. Essa era uma das principais queixas das emissoras de televisão que já tinham contratos firmados para transmissão de campeonatos nacionais e estaduais.
Atualmente, o direito de arena pertence às duas equipes participantes de uma partida, o que obriga a anuência não apenas da mandante de campo, mas também da equipe visitante para o seu televisionamento. Dessa forma, uma emissora precisa negociar os direitos com as duas equipes para viabilizar a transmissão. O relator da matéria no Senado, Romário (PL-RJ), explicou em seu parecer que o PL cria uma regra específica para o futebol.
“Com o que propõe o projeto em análise, cria-se uma regra específica para a modalidade futebol, em que o direito de arena passa a pertencer somente à equipe mandante de campo. Isso gera a possibilidade de que um time negocie diretamente com emissoras e empresas de mídia interessadas todas as partidas de uma competição em que for mandante”, explicou o relator. Nas hipóteses em quem não haja um “time da casa”, como em partidas beneficentes, comemorativas ou amistosas, o texto do projeto prevê a vigência da regra anterior.
*Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
MUNDO - A pandemia do novo coronavírus (covid-19) deve precipitar uma grande mudança no futebol mundial. A Fifa, entidade maior do futebol profissional, pretende colocar em prática cinco substituições por partida assim que a bola voltar a rolar. A informação é da agência Reuters.
As cinco substituições seriam adotadas temporariamente. O argumento para a mudança é que a freqüência das partidas poderia aumentar o risco de lesões, criando sobrecarga aos jogadores. Cada equipe teria direito a interromper a partida três vezes para as substituições, além dos intervalos, como já ocorre normalmente. Em uma disputa com prorrogação, cada time teria direito a fazer uma sexta alteração.
A decisão ainda precisa ser aprovada pela International Footbal Association Board (IFAB), órgão que regulamenta as regras do futebol mundial. Além disso, a utilização da nova regra caberia aos organizadores das competições. Em partidas do Campeonato Brasileiro, por exemplo, a definição passaria pela CBF.
A possibilidade já ganhou destaque no futebol mundial. Na Inglaterra, o jornal The Sun repercutiu a notícia lembrando que a IFAB é composta pelas quatro federações de futebol do Reino Unido, e que cada uma possui o mesmo peso em votações. A FIFA tem direito a quatro votos em eventuais alterações de regras. Assim, o The Sun entende que a Football Association (FA), da Inglaterra, tem a chave para a introdução da nova regra. A expectativa é de que o futebol inglês seja amplamente favorável à decisão.
A tentativa de ampliar o número de substituições pela FIFA não é uma novidade. Desde março de 2020, a entidade já havia aprovado algumas mudanças na modalidade, que seriam testadas nas divisões de base do futebol holandês na próxima temporada, dentre elas, a possibilidade de alterações ilimitadas de jogadores.
*Por Maurício Costa - Repórter da Rádio Nacional
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