SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Mais de R$ 500 mil em multas foram aplicados durante o período da Piracema, segundo dados da Polícia Militar Ambiental de São José do Rio Preto.

De acordo com a corporação, as fiscalizações foram feitas em toda a bacia hidrográfica do Rio Paraná. No período, foram apreendidos mais de 960 quilos de peixes pescados irregularmente, que foram destinados a instituições assistenciais.

Mesmo com o fim da Piracema no dia 1º de março, algumas regras ainda valem para pescadores amadores, como por exemplo, o limite de 10 quilos de captura de peixes nas bacias.

Segundo a polícia, quem descumprir as normas de pesca na bacia hidrográfica do Rio Paraná pode cometer crime ambiental, cuja pena varia de um a três anos de detenção, além do auto de infração ambiental e apreensão de materiais.

REGIÃOSP

SÃO CARLOS/SP - Um homem foi flagrado pescando no Rio Mogi Guaçu, nesta última 4ª feira (26). Dentro do picuá já havia 9,7 quilos de peixe.

Os Policiais Ambientais questionaram o cidadão e o mesmo disse que não sabia da lei de proteção e que estava pescando para alimentar sua família. Como a lei vale para todos, a Polícia autuou o pescador, apreendeu os peixes e doou o pescado para uma instituição.

A atuação foi de R$ 1194,00, e ainda o homem vai responder por crime ambiental na Lei Federal nº 9605/98.

A Piracema começou no dia 1º de novembro de 2021, e vai até o dia 28 de fevereiro de 2022.

PIRACICABA/SP - A Polícia Militar Ambiental autuou infratores em mais de R$ 10 mil na região de Piracicaba na reta final da Operação Piracema, que termina neste domingo (28). Somente na ação realizada anteontem nas cidades de Piracicaba, São Pedro, Pirassununga, Leme e Caconde, os policiais usaram sete viaturas náuticas e terrestres. Dezessete policiais atuaram na atividade, cujo propósito foi de coibir crimes ambientais no período da Piracema nos principais corpos hídricos inseridos na área da 7a Companhia da Polícia Ambiental. Quatro flagrantes de pesca foram registrados, multas no total de R$ 7.220,00 e 15 petrechos apreendidos entre redes, varas, linhas de mão e bardoelos.

No mesmo dia, na avenida Beira Rio, em Piracicaba, um pescador foi multado em R$ 1.018,50, após ser flagrado realizado pesca amadorística, desembarcada, a qual utilizava um caniço simples de fibra, com linha, anzol e chumbada, no momento da abordagem foi encontrado com o individuo dois exemplares de Piapara e dois de Tilápia.

Em São Pedro, no Tanquã, um homem foi multado em R$ 2.053,20 após ser flagrado realizando pesca amadorística, desembarcada, utilizando vara de molinete com linha anzol e chumbada, no momento da abordagem havia capturado 1,330kg de peixes da espécie nativa “Piau Três Pintas” sendo que é vedada a sua captura neste período.

PIRACEMA

A Operação Piracema começou no dia 1º de novembro de 2020, nesse período ocorre o defeso da reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do rio Paraná, que inclui Piracicaba e passará a valer a instrução normativa Ibama n°25 de 2009, que proíbe a pesca para todas as categorias e modalidades em: lagoas marginais; a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto; até 1.500 metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de empreendimentos hidrelétrico e de mecanismo de transposição de peixes; até 1.500 metros à montante e à jusante de cachoeiras e corredeiras e demais locais previstos no artigo 3º da Instrução Normativa.

*Por: Cristiani Azanha / JORNAL DE PIRACICABA

O período de maior reprodução dos peixes se estende até 28 de fevereiro de 2021

SÃO PAULO/SP - O Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb) alerta que desde ontem (1) se iniciou a piracema, que é o período mais importante para a reprodução dos peixes. Durante ele, os peixes se deslocam até as nascentes dos rios para desovar. Em razão disto, os policiais militares ambientais realizam operações para coibir, a prática da pesca de peixes nativos, sobretudo, nas Bacias Hidrográficas do Rio Paraná e Atlântico Sudeste, durante este fenômeno da natureza.

Também são proibidos, nos rios que fazem partes destas bacias, a realização de competições como torneios, gincanas ou outro esporte em que haja a captura ou armazenamento de peixes nativos. Além disto, o uso de trapiche ou qualquer outro tipo de plataforma flutuante é vetado.  Contudo, a pesca de peixes não nativos é permitida obedecendo algumas restrições.

Declaração de estoque

Os pescadores profissionais, frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, hotéis, restaurantes, bares e similares devem entregar ao IBAMA ou ao órgão estadual competente declaração dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, no prazo de dois dias úteis a contar deste último domingo (1).

Para mais informações, esclarecimentos ou denúncias consultar a página da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo (clicando em cima do Polícia Ambiental) ou acessando o link abaixo:

https://policiamilitar.sp.gov.br/unidades/ambiental/piracema/