BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu uma reunião de líderes parlamentares para discutir a política de preços da Petrobras após afirmar que a estatal "parece ter anunciado um novo aumento nos combustíveis". A expectativa de outra mudança de preços já vinha sendo levantada por Jair Bolsonaro (PL) nos últimos dias. O presidente da República afirmou que a Petrobras "está dando dica que quer aumentar de novo".

Lira, assim como Bolsonaro, subiu o tom das críticas à estatal. "A república federativa da Petrobras, um país independente e em declarado estado de guerra em relação ao Brasil e ao povo brasileiro, parece ter anunciado o bombardeio de um novo aumento nos combustíveis", publicou o deputado no Twitter.

O presidente da Câmara ainda disse que o Congresso está tentando "aliviar o drama dos mais vulneráveis" durante a crise atual, mas que a Petrobras, mesmo com uma função social, "age como amiga dos lucros bilionários e inimiga do Brasil".

"Na segunda-feira, estarei convocando uma reunião de líderes para discutir a política de preços da Petrobras. Política da Petrobras que pertence ao Brasil e não à diretoria da Petrobras", disse Lira.

Mais cedo, Bolsonaro também criticou a empresa, afirmando que "quanto mais o povo está sofrendo, mais felizes estão os diretores e o atual presidente da Petrobras". "A Petrobras está rachando de ganhar dinheiro. O conselho não quer se reunir para decidir a troca do presidente", disse.

Outro aliado de Bolsonaro que atacou líderes da estatal foi o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. "A Petrobras não é de seus diretores. É do Brasil. E não pode, por isso, continuar com tanta insensibilidade, ignorar sua função social e abandonar os brasileiros na maior crise do último século", publicou nas redes sociais nesta quinta.

Alan Rios, do R7

ALEMANHA - A Ucrânia limitou as exportações de óleo de girassol, trigo, aveia e gado, em um esforço para proteger sua economia devastada pela guerra. A Rússia proibiu a exportação de fertilizantes, açúcar e grãos para outros países. A Indonésia, que produz mais da metade do óleo de palma do mundo, interrompeu as exportações do produto. E a Turquia suspendeu as exportações de manteiga, carne de vaca, de cordeiro e de cabra, milho e óleos vegetais.

A invasão da Ucrânia pela Rússia desencadeou uma nova onda de protecionismo, à medida que os governos, desesperados para garantir alimentos e outras commodities para seus cidadãos em meio à escassez e ao aumento dos preços, erguem novas barreiras para impedir as exportações em suas fronteiras.

As medidas costumam ser bem intencionadas. Mas, assim como as compras motivadas pelo pânico esvaziaram as prateleiras dos supermercados em vários momentos durante a pandemia, a atual onda de protecionismo só irá agravar os problemas que os governos estão tentando mitigar, alertam especialistas em comércio.

As restrições de exportações estão tornando grãos, óleos, carnes e fertilizantes – já com preços recordes – mais caros e ainda mais difíceis de se encontrar. Isso está colocando uma pressão ainda maior sobre os pobres do mundo, que estão usando uma parcela cada vez maior de suas rendas para pagar por comida, aumentando o risco de agitação social nos países mais pobres que lutam contra a insegurança alimentar.

Desde o início do ano, os países impuseram um total de 47 restrições à exportação de alimentos e fertilizantes – com 43 delas implementadas desde a invasão da Ucrânia, no final de fevereiro, de acordo com o monitoramento de Simon Evenett, professor de comércio internacional e desenvolvimento econômico da Universidade de St.Gallen. “Antes da invasão, havia um número muito pequeno de esforços para tentar restringir as exportações de alimentos e fertilizantes”, disse Evenett. “Depois da invasão, percebeu-se um grande aumento.”

Ngozi Okonjo-Iweala, diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), disse em um discurso na quarta-feira que a guerra “justificadamente” reforçou os problemas relacionados à interdependência econômica. Mas ela pediu aos países que não tirassem conclusões equivocadas a respeito do sistema comercial internacional, dizendo que ele ajudou a impulsionar o crescimento global e forneceu bens importantes aos países mesmo durante a pandemia. “Embora seja verdade que as cadeias de suprimentos globais possam estar sujeitas a transtornos, o comércio também é uma fonte de resiliência”, afirmou.

Agravamento

Evenett disse que a dinâmica “ainda está se desdobrando” e provavelmente piorará nos próximos meses. A época de plantio do trigo no verão da Ucrânia está sendo prejudicada conforme o conflito mantém os agricultores longe de seus campos e leva os trabalhadores para a guerra. E os supermercados na Espanha, Grécia e Reino Unido já estão pondo em prática restrições à quantidade de cereais ou óleo que as pessoas podem comprar. “Já estamos sentindo o efeito na Europa dos suprimentos limitados dessas colheitas importantes”, disse.

Várias outras proibições relacionadas à exportação de alimentos não estão ligadas à guerra, mas ainda influenciarão a dinâmica global do aumento dos preços.

TÓQUIO - O Japão preparou um pacote de ajuda emergencial no valor de 103 bilhões de dólares para amortecer o golpe econômico do aumento dos custos das matérias-primas, e planeja novas medidas ainda este ano para promover reformas de longo prazo, disse o primeiro-ministro, Fumio Kishida, nesta terça-feira.

O pacote de alívio de 13,2 trilhões de ienes (103 bilhões de dólares), a ser financiado principalmente por reservas separadas do orçamento do atual ano fiscal, consistirá em medidas para lidar com o impacto imediato do aumento dos preços, como subsídios a atacadistas de gasolina e pagamentos em dinheiro para famílias de baixa renda com crianças.

Do total, os gastos diretos do governo serão de 6,2 trilhões de ienes. O restante consiste em medidas de gastos não diretos, como empréstimos ao setor privado.

O governo compilará um orçamento extra e o aprovará na atual sessão do Parlamento para reabastecer as reservas e garantir fundos para lidar com qualquer ressurgimento de infecções por Covid-19 ou aumentos prolongados nos custos dos combustíveis, disse Kishida.

Por Leika Kihara e Tetsushi Kajimoto / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou, na tarde de ontem (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos combustíveis nos postos e evitar a oscilação constante de preços para o consumidor. Agora, o projeto segue para a Câmara.

O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos.

A lógica da Conta de Estabilização será economizar na baixa, retardando a queda dos preços, para posteriormente retardar a alta dos preços, contendo variações de curto prazo. Assim, a fonte prioritária dessa conta sairá da própria margem de variação dos preços.

O texto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

Uma das críticas do autor do projeto, Rogério Carvalho (PT-SE), e que motivou sua redação, está na fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). Desde 2016, a Petrobras adota o PPI, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.

Auxílios

O projeto também traz um aumento no valor do auxílio-gás. Ele revê a legislação que criou o auxílio, ampliando seu público, em 2022, para 11 milhões de famílias. Seria o dobro de sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual.

Uma das alterações feitas no texto hoje pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN), foi a inclusão de um auxílio a motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás a famílias carentes. O chamado Auxílio Combustível Brasileiro vai beneficiar motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de até três salários-mínimos, priorizando quem recebe o Auxílio Brasil.

Adiamentos

Esse PL está sendo discutido no Plenário da Casa desde a semana anterior ao carnaval. Atendendo a um pedido do vice-líder do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG), com apoio de outros colegas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação para depois do feriado. Quarta-feira (9), o assunto foi novamente ao Plenário, quando houve novo adiamento.

Diante do impasse e do anúncio da Petrobras de aumentar os preços do diesel e da gasolina em suas refinarias, Pacheco pediu empenho dos pares para deliberação do tema sem novas prorrogações. Pacheco disse aos senadores que o anúncio do aumento substancial do preço dos combustíveis pela Petrobras impunha ao Senado a apreciação ainda nesta quinta desse PL e também do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020. O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, que está sendo votado pelo plenário.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil 

ÍNDIA - A Índia reduziu na 3ª feira (21) o imposto de importação básico sobre o óleo de palma refinado de 17,5% anteriormente para 12,5%, disse o governo em comunicado, enquanto o maior comprador mundial de óleo vegetal tenta aliviar os aumentos de preços quase recordes.

Os cortes de impostos tornariam o óleo de palma refinado mais atraente para os compradores indianos do que o óleo de palma bruto e aumentaria os embarques de qualidade refinada da Malásia e da Indonésia, disseram traders.

NOVA YORK - Os preços do petróleo caíram nesta sexta-feira e também recuaram na semana, já que o avanço de casos da variante do coronavírus Ômicron aumentou o temor de que novas restrições possam atingir a demanda por combustível.

"Há preocupações sobre a Covid que não vão embora, e a percepção de que isso pode pesar sobre a demanda está pressionando o mercado", disse Bob Yawger, diretor de futuros de energia da Mizuho em Nova York.

O petróleo Brent fechou em queda de 1,50 dólar, ou 2%, a 73,52 dólares o barril. O petróleo dos EUA (WTI) caiu 1,52 dólar, ou 2,1%, para fechar em 70,86 dólares o barril. Na semana, o Brent recuou 2,6% e o WTI baixou 1,3%.

Na Dinamarca, África do Sul e Reino Unido, o número de novos casos de Ômicron tem dobrado a cada dois dias. A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, disse nesta sexta-feira que seu governo iria propor novas restrições para limitar a propagação.

CHINA - Os preços do petróleo caíram nesta quinta-feira devido aos receios sobre as perspectivas econômicas do maior importador de petróleo do mundo, após rebaixamento das classificações para duas incorporadoras chinesas, e depois que alguns governos tomaram medidas para combater a variante Ômicron do coronavírus.

Os futuros do petróleo Brent fecharam em queda de 1,40 dólar, ou 1,9%, para 74,42 dólares o barril, recuando de uma máxima da sessão de 76,70 dólares.

O petróleo dos EUA (WTI) caiu 1,42 dólar, ou 2%, a 70,94 dólares, após atingir o pico de 73,34 dólares.

Na quinta-feira, a agência de classificação Fitch rebaixou as incorporadoras imobiliários China Evergrande Group e Kaisa Group ao status de "inadimplência restrita", dizendo que elas não pagaram os títulos offshore, enquanto uma fonte disse que a Kaisa começou a trabalhar na reestruturação de sua dívida offshore de 12 bilhões de dólares.

A notícia "exacerba os temores do crescimento do PIB chinês e, em última análise, pode impactar o apetite de compra de petróleo do maior consumidor de petróleo do mundo", disse Louise Dickson, analista da Rystad Energy.

RIO DE JANEIRO/RJ - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) divulgou na 3ª feira (7) a média semestral nacional do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. O valor do botijão de 13 quilogramas (kg) ficou em R$ 95,63, entre junho e novembro deste ano.

Segundo a ANP, a medida atende ao decreto 10.881, publicado na semana passada, que obriga a agência a divulgar todo mês, até o décimo dia útil do mês, a média nacional dos últimos seis meses do GLP.

O sistema de levantamento de preços da agência mostra que, na última semana, Cuiabá foi a capital com o maior preço para o botijão de 13 quilos do GLP, R$ 120,31, enquanto Salvador ficou com o menor valor, R$ 92,59.

Em relação à gasolina comum, o litro mais em conta foi comercializado nos postos de combustíveis de Macapá: R$ 5,938. O Rio de Janeiro teve o valor mais alto para o litro da gasolina comum, R$ 7,208.

ARGENTINA - Repetindo um erro bem conhecido, o governo argentino impôs mais um congelamento de preços, numa tentativa de conter uma das maiores ondas inflacionárias da atualidade. Os preços ao consumidor subiram 37% neste ano, até setembro, e podem fechar o ano com aumento de 48,2%, segundo projeção do mercado. Nos últimos três anos as taxas foram de 47,6%, 53,8% e 36,1%. Na América do Sul, só a Venezuela tem apresentado números piores, mas o desarranjo econômico venezuelano é um caso fora de todos os padrões.

A intervenção no sistema de preços é um velho costume do poder público argentino. Essa prática foi abandonada em outros países da região, depois de muitas experiências fracassadas e desastrosas. Na Argentina, as más experiências parecem ter pouco afetado os critérios da administração central.

As formas de controle podem variar, mas o intervencionismo é quase uma norma. De vez em quando, o governo proíbe ou dificulta exportações de carnes e de outros alimentos, para reforçar o abastecimento. O resultado mais visível é a perda de receita comercial, com pouco efeito sobre os preços domésticos.

Em algumas ocasiões o controle se concentra em supermercados e em grandes lojas, mas produtores e comerciantes se adaptam ao jogo e desviam as vendas por outros canais. Em qualquer caso, o resultado é algum desarranjo no sistema de produção e de comercialização. No período dos Kirchners – Néstor e sua mulher, Cristina –, a encenação de política anti-inflacionária incluiu a intervenção nas estatísticas, com escandalosa sonegação de informações ao público. As causas da inflação, enraizadas no desarranjo das contas públicas, na dívida pública interna e externa e no desajuste cambial, foram raramente atacadas com vigor.

Os programas de ajuste apoiados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) têm resultado, há vários anos, em pouco avanço. Muito desarranjada, a economia argentina encolheu 2,6% em 2018, 2,1% em 2019 e 9,9% em 2020. O crescimento de 7,5% estimado para este ano será insuficiente para levar a atividade ao nível pré-pandemia. A inflação continua disparada, a pobreza aflige 40% da população e as perspectivas de recuperação econômica duradoura são escassas.

Pela nova política de congelamento, os preços têm de voltar ao nível de 1.º de outubro. Esse padrão deve permanecer como limite máximo até 7 de janeiro. Além disso, as empresas devem aumentar a produção até o “nível máximo de sua capacidade” e usar os “meios a seu alcance” para garantir a distribuição de produtos e evitar o desabastecimento. O empresariado já advertiu: se houver perdas, os produtores deixarão de fabricar as mercadorias com preços congelados e o varejo será afetado, mas o governo promete estrito controle do cumprimento de suas ordens.

O fracasso de mais essa manobra autoritária é previsível, mas o exemplo argentino pode ser tentador para algumas autoridades brasileiras, visivelmente dispostas, por exemplo, a interferir nos preços de combustíveis e, talvez, de outros bens. O mau exemplo pode ser contagioso.

Notas & Informações / ESTADÃO

NOVA YORK - O petróleo subiu brevemente para 73 dólares o barril nesta sexta-feira, apoiado pelos crescentes sinais de aperto na oferta dos Estados Unidos como resultado do Furacão Ida e com esperanças relacionadas ao comércio entre EUA e China, que deram impulso a ativos mais arriscados.

Cerca de três quartos da produção de petróleo no mar do Golfo dos Estados Unidos, ou cerca de 1,4 milhão de barris por dia, permaneceram interrompidos desde o final de agosto. Isso é quase igual ao que a Nigéria, membro da Opep, produz.

"O mercado está voltando a se concentrar na situação de oferta mais restrita globalmente, e isso está dando um impulso", disse Phil Flynn, analista sênior do grupo Price Futures em Chicago.

Embora a China esteja liberando petróleo de sua reserva estratégica de petróleo, a quantidade é mais do que compensada pela redução da produção no Golfo do México, acrescentou Flynn.

O petróleo Brent subiu 1,47 dólar, ou 2,3%, para 72,92 dólares. A máxima da sessão foi de 73,15 dólares o barril. O petróleo dos EUA (WTI) avançou 1,58 dólar, ou 2,3%, para 69,72 dólares.

Ambas as marcas de referência registraram um pequeno ganho na semana. Brent subiu 41% este ano com cortes de oferta pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo e alguma recuperação da demanda da pandemia.

Os mercados de petróleo e ações também receberam um impulso com a notícia de uma ligação entre o presidente dos EUA, Joe Biden, e o presidente chinês, Xi Jinping. A chamada aumentou a esperança de relações mais quentes e mais comércio global, disseram analistas.

(Reportagem adicional de Florence Tan em Cingapura e Sonali Paul em Melbourne)

Por Jessica Resnick-Ault / REUTERS