BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada na 2ª feira (22) no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

Cada família beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. Esse valor será estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

O auxílio será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

O governo utilizará a estrutura do Auxílio Brasil para fazer os pagamentos do auxílio gás. A operacionalização do programa social é feita pela Caixa Econômica Federal.

SÃO PAULO/SP - A empresária Leila Pereira será a primeira mulher a presidir a Sociedade Esportiva Palmeiras. Candidata única nas eleições realizadas na tarde deste sábado, a proprietária da Crefisa/FAM foi formalmente eleita e inicia oficialmente o mandato em 15 de dezembro para o triênio 2022-2024.

Após receber 1.897 votos de 2.141 possíveis (houve 244 brancos), Leila terá como vice-presidentes Paulo Roberto Buosi, Maria Tereza Ambrósio Bellangero, Neive Conceição Bulla de Andrade e Tarso Luiz Furtado Gouveia. Atual primeiro vice de Maurício Galiotte, Buosi, portanto, continuará no cargo por mais um mandato.

Batizada de “Palmeiras de Todos”, a chapa encabeçada por Leila e apoiada por Galiotte foi a única a se inscrever para participar das eleições presidenciais, já que a oposição decidiu não lançar candidatura. Como recebeu mais de 50% dos votos na Assembleia de Sócios realizada neste sábado, a empresária foi oficialmente eleita.

Próxima presidente do Palmeiras, Leila Pereira preside a Crefisa e a FAM, empresas que apoiam o clube desde 2015. No último mês de agosto, a empresária e Maurício Galiotte anunciaram a renovação do acordo de patrocínio até o final da temporada de 2024.

Com votação recorde (248), Leila passou a integrar o Conselho Deliberativo do Palmeiras apenas em 2017 e, no último mês de fevereiro, garantiu mais um mandato. A primeira eleição da empresária, aliás, ocasionou o afastamento entre Maurício Galiotte e Paulo Nobre, antes aliados.

BRASÍLIA/DF - Pré-candidatos à Presidência da República da terceira via defenderam, no 6º. Congresso Nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), na sexta-feira, 19, uma “união” para vencer a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líderes das pesquisas eleitorais na eleição presidencial de 2022.

“Essa é uma eleição que está em risco a democracia”, disse Luiz Felipe d’Avila, pré-candidato do Novo. Precisamos nos unir para ter um candidato capaz de destruir o populismo de direita e de esquerda”, afirmou. Ele esteve acompanhado do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Em pronunciamento de abertura do debate, Mandetta que disse que “a terceira via é a única via, a melhor via”. Eduardo Leite, que disputa as eleições prévias do PSDB neste domingo, 21, concordou. O gaúcho manifestou que pretende fazer um governo que valorize as instituições fiscalizadoras do poder público e manteve as críticas aos governos Lula e Bolsonaro.

Mandetta, por sua vez, dedicou parte de sua fala para criticar programas sociais como o Bolsa Família e o Auxílio Brasil. “Este programa muda de nome, mas não muda ação”, disse. “O programa social melhor não é nem o Bolsa Família, nem o Auxílio Brasil; é a carteira assinada.”

BRASÍLIA/DF - Ao participar de evento com investidores em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que os ataques que o Brasil sofre em relação à Amazônia não são justos e convidou autoridades árabes e investidores locais a conheceram a região.

“Nós queremos que os senhores conheçam o Brasil de fato. Uma viagem, um passeio pela Amazônia é algo fantástico. Até para que os senhores vejam que a nossa Amazônia, por ser uma floresta úmida, não pega fogo.”

Durante a abertura do Fórum Invest in Brasil, Bolsonaro afirmou que mais de 90% da Amazônia se mantêm preservada. O presidente disse ainda que o país está de portas abertas para negócios, sobretudo no setor de agricultura.

“A Amazônia é um patrimônio. A Amazônia é brasileira. E vocês, lá, comprovarão isso e trarão realmente a imagem que condiz com a realidade”, concluiu.

*A repórter viajou a convite da Apex-Brasil

Por Paula Laboissière / AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (11), em sua live semanal, que o governo federal resolveu prorrogar por mais dois anos a desoneração da folha de pagamento das empresas de diversos setores. "Isso dá quase R$ 8 bi por ano", disse o presidente durante a live.

A desoneração da folha de pagamentos foi instituída via medida provisória no ano passado como medida emergencial em função da crise criada pela pandemia de covid-19. A medida reduz a contribuição previdenciária patronal e beneficia 17 setores que empregam cerca de 6 milhões de pessoas.

A MP inicialmente teria validade até dezembro de 2020, mas o Congresso estendeu a medida até dezembro de 2021, no momento em que converteu a MP em lei.

Durante a live, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou o financiamento de placas solares pelo banco estatal. A estimativa oficial é que as placas reduzam em 95% o custo da energia dos usuários por mês. “Nós temos 6 milhões de famílias que têm uma casa ou apartamento financiados pela Caixa e 1,5 milhão de famílias podem ter esse financiamento de placas solares, teremos seis meses de carência, cinco anos para pagar. Isso é uma revolução, em especial, porque nós imaginamos que, com esses seis meses de carência, uma parte muito grande você consegue economizar e você compra as placas, não de graça, mas tem um grande benefício. É a menor taxa [de juros] que a Caixa tem, 1,17%”, disse Guimarães.

Por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620, publicada na segunda-feira (1°) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A medida vale tanto para empresas como para órgãos públicos. Em vídeo, o ministro Onyx Lorenzoni disse que a portaria protege o trabalhador e afirma que a escolha de vacinar-se pertence apenas ao cidadão.

Segundo o texto, constitui "prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação".

Caso o empregado seja demitido ou não contratado por não comprovar a vacinação, a portaria estabelece que o funcionário pode escolher ser reintegrado ao cargo ou receber o dobro da remuneração referente ao período de afastamento.

As empresas também poderão realizar testagens periódicas para preservar as condições sanitárias no ambiente de trabalho. Nessas situações, o empregado deverá apresentar o cartão de vacinação ou ser obrigado a realizar o teste. Também está autorizado que os empregadores incentivem a vacinação, desde que não obriguem o funcionário a vacinar-se.

A posição do governo é distinta de algumas sentenças recentes da Justiça do Trabalho. Em julho, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em São Paulo, confirmou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que trabalhava em um hospital infantil e se recusou a ser imunizada duas vezes. O caso aconteceu em São Caetano do Sul, na região metropolitana da capital paulista.

*Por: AGÊNCIA BRASIL

RIO DE JANEIRO/RJ - A Petrobras cumpre a legislação vigente e seguirá o que for definido pelo Congresso no que diz respeito a um eventual processo de privatização, afirmou na sexta-feira a advogada-geral da companhia, Taísa Maciel, quando questionada sobre o assunto.

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um estudo sobre a possível privatização da petroleira, mas disse que o processo não seria simples, porque dependeria de aprovação do Congresso a um eventual projeto enviado pelo governo federal.

"A Petrobras atua em completa observância da legislação vigente, então essa (questão da privatização) é uma discussão que cabe aos nossos representantes através do Congresso. O que for definido, através do Congresso, a Petrobras vai continuar cumprindo", afirmou Maciel, em coletiva de imprensa.

Na véspera, Bolsonaro voltou a criticar o que ele chamou de lei de preços da Petrobras, afirmando que busca um meio de mudá-la.

O presidente vem enfrentando uma série de pressões, devido a uma escalada de preços da commodity no país, refletindo avanços no mercado internacional. Caminhoneiros programaram uma paralisação para a próxima segunda-feira.

A advogada-geral pontuou que, desde 1997, com a Lei do Petróleo, a Petrobras atua em livre competição de mercado com os demais agentes do segmento.

Isso significa, segundo Maciel, "observar os preços que são praticados pelos demais concorrentes, numa periodicidade que foi evoluindo ao longo do tempo, e atuar de uma maneira a realmente conseguir competir com esses competidores".

"Desde 97 o país passa por uma constante e paulatina abertura do mercado em todos os segmentos, e é dessa forma que a Petrobras tem que atuar para cumprir o princípio constitucional da livre iniciativa", afirmou.

Além disso, se a empresa não reajustar seus preços conforme o mercado internacional, pode incorrer em perdas, como aconteceu no passado, afetando também a indústria de combustíveis.

Também durante a coletiva, o presidente da companhia, Joaquim Silva e Luna, reiterou que há leis que definem como a Petrobras deve atuar e que "essa foi uma decisão do legislador, não da Petrobras".

Ele disse ainda que "existe grande desconhecimento da sociedade sobre o que ela pode e o que ela não pode fazer e principalmente por limitações legais".

"Lógico que somos sensíveis a tudo, particularmente com relação a famílias mais carentes. Sofremos quando temos que informar, por ser uma commodity, a situação de ter que aumentar o preço de um combustível ou outro, e só fazemos isso no limite da necessidade para evitar desabastecimento, já que temos uma grande importação dos nossos derivados de petróleo", afirmou.

Mais cedo, o executivo havia afirmado a analistas que a Petrobras continuará com sua disciplina de capital e reforçou que a empresa adota políticas que visam os melhores retornos aos acionistas e consequentemente para a sociedade brasileira, apesar de pressões por mudanças nas regras da empresa para a definição de preços de combustíveis.

Por Marta Nogueira / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto já passou por análise do Congresso Nacional e agora entrará em vigor. 

O texto prevê a prorrogação de benefícios no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os setores de comércio atacadista e empresas que desenvolvem atividades portuárias e aeroportuárias. Além disso, podem ser beneficiados comerciantes e transportadores interestaduais de produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura.

O objetivo desses benefícios fiscais é, na prática, atrair empresas e estimular investimentos. A nova lei prevê uma redução gradual dos benefícios prorrogados ao longo dos últimos quatro anos dos 15 previstos. Apenas o setor de vendas de produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura ficam de fora dessa redução.

A lei dá respaldo aos benefícios concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal por meio de normas internas, mas sem aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), episódio que ficou conhecido como “guerra fiscal” de ICMS. 

"A medida, ao facultar aos estados e ao Distrito Federal a ampliação do prazo de fruição de incentivos fiscais relativos ao ICMS, não apenas tem o potencial de beneficiar setores relativos à distribuição de mercadorias e de produtos agropecuários e extrativos de vegetais, importantes para a economia como um todo, mas também permite a ampliação do consumo com a redução de preços de itens essenciais ao destinatário final pela diluição da carga tributária", informou a Secretaria-Geral da Presidência em comunicado para anunciar a sanção.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

NOVA YORK - O presidente Jair Bolsonaro discursou hoje (21) na abertura da sessão de debates da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos.

Cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura do evento, seguido do presidente dos Estados Unidos. A tradição vem desde os primórdios das Nações Unidas, quando o diplomata Oswaldo Aranha, então chefe da delegação brasileira, presidiu a Assembleia Geral, em 1947.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro comemorou, durante sua live na quinta-feira (9), o fato de a “Declaração à Nação” que divulgou nesta tarde ter repercutido positivamente no mercado financeira, com a queda do dólar frente ao real e a alta na Bolsa de Valores brasileira. Na carta, o presidente diz não ter tido a intenção de agredir outros Poderes da República e destacou que respeita a harmonia entre as instituições.

"O que aconteceu de imediato [após a publicação da carta]? Você quer a gasolina mais barata, não quer? Álcool, gás? Isso tudo está indexado ao preço do dólar", comentou.

Após registrar alta de 2,89% no pregão de 4ª feira (8), o dólar fechou em queda de 1,86% nesta quinta-feira, terminando o dia cotado a R$ 5,227.

Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), encerrou a sessão em alta de 1,72%, aos 115.360,86 pontos, depois de cair 3,78% na quarta-feira (8).

Temer

Bolsonaro disse durante a live que recebeu a visita de seu antecessor no cargo, o ex-presidente Michel Temer, para discutir a crise política. Segundo ele, Temer ajudou na elaboração da carta.

"Eu telefonei ontem à noite pro Michel Temer, falei com ele hoje de manhã novamente, o ex-presidente da República. Ele veio a Brasília, por dois momentos, conversou comigo aqui, pouco mais de uma hora. Ele colaborou com algumas coisas na nota, eu concordei e publicamos", disse Bolsonaro.

Ao comentar as críticas de apoiadores pelo tom conciliatório da nota, Bolsonaro falou em dar o exemplo e ressaltou que é preciso calma. "Nós temos que dar exemplo aqui em Brasília. Por mais que eu ache que você está fazendo a coisa errada ou ele esteja fazendo a coisa errada, dá um tempo, deixa acalmar um pouquinho", disse. "Não tem nada demais ali. O que eu dei ali, a resposta é o seguinte: estou pronto para conversar", acrescentou, sobre a carta.

Por Agência Brasil