BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 2ª feira (11) que, apesar das críticas que sofrre, é “imbrochável” e que só Deus pode retirá-lo do posto. A declaração foi feita a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada e divulgada em um canal bolsonarista, em um vídeo com cortes e edições.

“Vocês não sabem o tamanho da minha paciência. Eu sou imbrochável, tá ok? Então vão ter que me aturar. Só papai do céu me tira daqui, mais ninguém”, disse.

Bolsonaro disse aos apoiadores que “não existe presidente perfeito” e que eles deveriam fazer comparações com governos anteriores. “Dois anos sem nenhum escândalo de corrupção, cada vez menos recursos com a lei do teto e ainda fazendo mais”, declarou.

Na conversa, o presidente citou duas vezes o teto de gastos. Disse que tem cada vez menos recursos à sua disposição devido às restrições orçamentárias impostas pelo dispositivo.

“Alguns querem que, com poucos recursos, eu faça milagres. Temos uma emenda constitucional que fala do teto de gastos. Não dá para gastar mais do que aquilo. Alguns querem que gaste. Não dá para gastar mais do que aquilo, desequilibra a economia do Brasil”, disse.

ELEIÇÃO DA CÂMARA

Na ocasião, Bolsonaro falou sobre a eleição para a presidência da Câmara. Disse não entender o porquê de alguns deputados “do campo”, isso é, da bancada ruralista apoiarem Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa.

“Nós não podemos ter mais 2 anos pela frente com a esquerda fazendo a pauta”, disse Bolsonaro a apoiadores, sem citar o nome do emedebista nem o de Arthur Lira (PP-AL).

É a 1ª vez que, publicamente, o presidente trata 1 dos candidatos como postulante do governo federal. “Alguns parlamentares do campo, em vez de apoiarem nosso candidato, estão apoiando outro candidato. Não entendo. Temos que ter unidade”, disse em frente ao Palácio da Alvorada, antes de seguir para seu gabinete no Palácio do Planalto.

“Do lado de lá, está (sic) o PT, o PCdoB e o PSOL, que atrapalhou a gente 2 anos, fizeram as pautas, que não deixaram a gente votar as MPs [Medida Provisórias]”, afirmou o presidente. Bolsonaro disse que Rodrigo Maia (DEM-RJ), que apoia Baleia, deixou vencer, por exemplo, o projeto de lei da regularização fundiária.

“O mínimo que peço para parlamentares do campo, que eu tenho profunda gratidão e apreço por eles, é que votem no nosso candidato para a mesa, para a gente não deixar mais caducar MPs”, disse.

Bolsonaro disse que gosta de Baleia, mas que o deputado está do “outro lado”, pois se uniu ao grupo de siglas de esquerda. “Vejo o pessoal do agronegócio, alguns poucos, é lógico, apoiando um candidato que está do lado da esquerda. Nada pessoalmente contra o candidato do outro lado, pessoalmente. Gosto dele, pessoalmente. Agora, ele está junto com PT, PCdoB, PSOL”, declarou.

O presidente da FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio), Sergio Souza (MDB-PR), publicou um vídeo em sua conta oficial no Facebook em que se refere a Baleia como “o nosso candidato à presidência da Câmara”. Na publicação, Souza endossa a campanha do colega emedebista.

*Por: Murilo Fagundes / PODER360

SÃO PAULO/SP - A pandemia de covid-19 não interrompeu os pagamentos feitos pela União para custear serviços prestados a ex-presidentes da República. Cada um tem direito vitalício a uma equipe de até 8 assessores e à cobertura de gastos com passagens, diárias desses funcionários, combustível, seguro e manutenção de 2 veículos.

Solto depois de passar quase 2 anos preso por condenação na Lava Jato, Luiz Inácio Lula da Silva liderou esses gastos de janeiro a outubro de 2020. A despesa com o petista somou R$ 790 mil no período. Desse valor, R$ 249,8 mil foram com diárias e passagens.

Os dados são da Secretaria Geral da Presidência da República e foram obtidos pelo Poder360 por meio da Lei de Acesso à Informação. Os valores correspondem aos gastos de janeiro a outubro de 2020.

Em seguida no ranking de custos no período está Dilma Rousseff. Gastou R$ 781,1 mil com os assessores e veículos aos quais tem direito. José Sarney foi quem menos apresentou despesas: R$ 590,6 mil.

O Poder360 preparou um infográfico com os gastos da União com os ex-presidentes:

Considerando os últimos 4 anos, Dilma Rousseff foi a ex-mandatária mais cara à União. A equipe da petista gastou R$ 5,4 milhões de janeiro de 2017 a outubro de 2020. É seguida por Fernando Collor de Mello, que somou R$ 3,6 milhões em despesas.

Lula aparece em 4º no ranking no mesmo período. As despesas com os assessores e veículos cedidos ao ex-presidente foram reduzidas de abril de 2018 a novembro de 2019, quando esteve preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Cumpria pena de 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Em 2018, suas despesas com pessoal somaram R$ 669 mil, e em 2019, R$ 766 mil. Registrou as menores despesas entre os ex-presidentes nesses 2 anos.

Os gastos de 3 ex-presidentes foram minorados de 2017 a 2019 pelo uso de carros cedidos pela Fiat. Fernando Collor de Mello (2 veículos disponibilizados), Fernando Henrique Cardoso (1 veículo) e Dilma Rousseff (1 veículo) foram beneficiados. A manutenção e seguro dos carros da Fiat foram pagos pela própria montadora.

Leia aqui os gastos de cada ex-mandatário de 2017 a outubro de 2020.

O Poder360 entrou em contato com Lula e Dilma para comentarem a reportagem. A assessoria do petista afirmou que “o apoio aos ex-presidentes segue a legislação”. A de Dilma não respondeu.

BENEFÍCIO A EX-PRESIDENTES

O benefício a ex-presidentes é concedido por meio da Lei 7.474/1986, da época da ditadura militar, reformulada pelo decreto 6.381/2008. O texto determina que cada ex-mandatário tem direito a:

• 4 servidores para atividades de segurança e apoio pessoal;
• 2 servidores de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, nível 5;
• 2 motoristas.

Os servidores e motoristas são de livre escolha do ex-presidente da República.

Além do pagamento dos salários desses assessores, que variam de R$ 2.500 a R$ 13.000, a União custeia as despesas com passagens e diárias desses funcionários, além da manutenção, seguro e combustível dos veículos.

*Por: Sabrina Freire / PODER360

SANTOS/SP - Durante a participação do evento "Natal Sem Fome", na Vila Belmiro, em Santos, na segunda-feira (28), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o retorno do público nos estádios de futebol.

De acordo com o chefe do Executivo, ele teve uma conversa com o atual Ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, onde obteve a aval para que as arenas esportivas comporte 30% da capacidade do público e criticou a postura da Confederação Brasileira de Futebol em adiar a medida.

- Opinião particular, não, eu não sou cidadão e presidente, sou presidente 24 horas por dia. Conversei com o ministro (Eduardo) Pazuello, acho que há uns dois meses, e ele deu parecer favorável, àquela época, de 30% do estádio voltar a ser ocupado por torcedores. Não sei porquê a CBF resolveu adiar essa decisão - disse Bolsonaro a ser questionado pela reportagem.

Jair Bolsonaro passará a última semana de 2020 no Forte dos Andradas, no Guarujá. O presidente chegou na Baixada Santista nesta tarde e veio de helicóptero para a Vila Belmiro, onde atuou durante cinco minutos na partida e fez um gol.

O líder nacional confirmou a sua presença no Maracanã na final da Conmebol Libertadores, no dia 30 de janeiro. O torneio pode ter decisão entre dois times brasileiros que estão em chaves opostas nas semifinais, Santos e Palmeiras. Ao se posicionar sobre a sua torcida, caso os rivais se encontrem, Bolsonaro optou pela neutralidade, embora já tenha se declarado torcedor palmeirense.

*Por: Fábio Lázaro / LANCE!

BRASÍLIA/DF - Se a eleição presidencial de 2022 fosse hoje, Jair Bolsonaro teria 36% das intenções de voto no 1º turno, com ampla liderança sobre todos os demais candidatos, segundo pesquisa PoderData realizada de 21 a 23 de dezembro de 2020.

Com essa pontuação, Bolsonaro fica 23 pontos à frente do 2º colocado na simulação testada pelo PoderData. Foram realizadas 2.500 entrevistas em 470 cidades de todas as 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

No 2º turno, o presidente também venceria hoje todos os eventuais adversários com diferenças que vão de 6 a 15 pontos percentuais de vantagem:

Como se observa, o candidato mais competitivo hoje que poderia desafiar Bolsonaro é o empresário e apresentador de TV Luciano Huck (sem partido, mas cortejado por várias legendas). No 1º turno, Huck pontua 9% e está em situação de empate pela margem de erro na 2ª colocação com Fernando Haddad (PT), que registra 13% e com Ciro Gomes (PDT), que tem 10%,

A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Por essa razão, Huck com seus 9% pode ter de 7% a 11%. Já Haddad está na faixa de 11% a 15%.

No 2º turno as coisas mudam de figura. Huck vai a 38% contra 44% de Bolsonaro, uma diferença de apenas 6 pontos percentuais. Essa é a menor diferença do atual presidente para um possível adversário numa rodada final de votação.

Candidatos de partidos tradicionais como Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB) e Guilherme Boulos (PSol) teriam hoje um desempenho nas urnas pior do que o de Huck e do ex-juiz Sergio Moro contra Bolsonaro.

No caso de um enfrentamento direto contra o PT, Bolsonaro tem melhorado seu desempenho nas sondagens feitas pelo PoderData. Nas simulações de 2º turno, tinha 42% das intenções de voto em agosto. Foi a 45% em setembro. Agora, está com 48%. Isso o coloca com uma folgada dianteira de 12 pontos em relação ao petista Fernando Haddad, que hoje teria 35%.

HIGHLIGHTS DEMOGRÁFICOS

O PoderData separou recortes para as respostas à pergunta sobre a corrida eleitoral em 2022. Foram analisados os perfis por sexo, idade, nível de instrução, região e renda.

Bolsonaro se sai melhor do que a média geral nas regiões Centro-Oeste (46%), Norte (45%) e Sul (45%). O presidente também desponta entre os que recebem até 2 salários mínimos (48% do grupo votariam nele).

Entre os mais ricos, que ganham mais de 10 salários mínimos, Guilherme Boulos tem 21% das intenções, e aparece empatado tecnicamente com Bolsonaro, com 24%.

O petista Fernando Haddad tem 17% dos votos dos nordestinos, ante 13% na média geral.

Apesar de isolado na liderança, os possíveis candidatos que pretendem fazer frente ao atual presidente da República têm, somados, os votos de mais da metade (52%) da população brasileira.

Os que vão votar branco ou nulo são 7%, enquanto 5% não souberam responder.

Alguns políticos da oposição mostraram ser favoráveis a uma união para viabilizar uma “frente ampla” para derrotar Bolsonaro em 2022. Os partidos observam os movimentos e as taxas de aprovação do atual governo.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), já afirmou ser possível a composição com outras siglas, mas que seu partido só abrirá mão da cabeça de chapa se outro candidato “tiver voto” para chegar ao 2º turno.

APOIADORES DE BOLSONARO

O PoderData analisou as intenções de voto dos entrevistados conforme a avaliação sobre o trabalho de Bolsonaro como presidente.

Entre o grupo considera o chefe do Executivo “ruim” ou “péssimo”, o preferido é Fernando Haddad (PT), que aparece com 28%. Luciano Huck (sem partido) tem 14% da preferência no grupo, e Guilherme Boulos (Psol), 10%.

Dos que aprovam o trabalho do presidente, 86% querem a sua reeleição.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova Lei de Falências, aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em novembro. Ele vetou o trecho que permitia a suspensão da execução de dívidas trabalhistas.

Segundo o Palácio do Planalto, a suspensão do pagamento de débitos trabalhistas poderia prejudicar o interesse dos trabalhadores e trazer problemas com a Justiça do Trabalho. A Secretaria-Geral da Presidência da República informou ainda que a medida aumentaria a insegurança jurídica para os credores de uma empresa falida ou em recuperação judicial.

O presidente também vetou parcialmente dispositivos relativos à parte tributária e de cobrança. De acordo com a Secretaria-Geral, os pontos vetados violavam regras orçamentárias ou previsões específicas do Código Tributário Nacional.

Novidades

A nova Lei de Falências traz novidades que tornam os processos de falência mais rápidos e alinhados com as práticas internacionais. O texto moderniza os mecanismos de recuperação extrajudicial e judicial, que permitem chegar a acordo com credores e evitar a falência de uma empresa.

Entre as mudanças estão a ampliação do financiamento a empresas em recuperação judicial, o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e a possibilidade de os credores apresentarem planos de recuperação da empresa. A nova lei cria procedimentos que podem acelerar para seis meses o processo de falência, contra o prazo médio de dois a sete anos observado atualmente.

De acordo com a lei, se autorizado pelo juiz, o devedor em recuperação judicial poderá fazer contratos de financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia, para tentar salvar a empresa da falência.

Se a falência for decretada antes da liberação de todo o dinheiro do financiamento, o contrato será rescindido sem multas ou encargos. Esse financiamento poderá ser garantido com bens da empresa, como maquinários e prédios, por meio de alienação fiduciária ou mesmo na forma de garantia secundária. Se houver sobra de dinheiro na venda do bem, ela será usada para pagar o financiador.

Na recuperação extrajudicial, devedores e credores tentam entrar em um acordo, sem que seja preciso a intervenção da Justiça. A recuperação judicial conta com a intervenção da Justiça para negociar uma opção que evite a falência. Na falência, a empresa encerra suas atividades e todos os seus ativos — equipamentos, maquinários, edifícios, entre outros — são recolhidos pela Justiça e vendidos para o pagamento das dívidas.

*Por Agência Brasil

MUNDO - Sebastián Piñera, presidente do Chile, terá de pagar 2,5 milhões de pesos (cerca de R$ 17.000) de multa por caminhar sem máscara em uma praia do país. O caso ocorreu há duas semanas e o próprio líder chileno fez a denúncia à Justiça.

Piñera recebeu críticas depois que foi divulgada nas redes sociais uma fotografia na qual o presidente posa ao lado de uma apoiadora. Os dois estão sem máscara.

“Sem dúvidas, deveria ter usado máscara, mas, pela rapidez em que ocorreram os fatos, não o fiz, foi um erro. Lamento”, disse Piñera na época.

Segundo o presidente chileno, ele caminhava sozinho em uma praia de Cachagua quando a mulher o abordou e pediu a foto.

O Chile tem regras rígidas sobre o uso de máscaras, além de medidas de confinamento e de restrição a circulação de pessoas. Com o aumento no número de casos, as autoridades chilenas impuseram novas restrições e quarentenas.

*Por: PODER360

MUNDO - O presidente da Argentina, Alberto Fernández, enviou nessa terça-feira (17) ao Congresso um projeto para a legalização do aborto, medida bastante esperada pelos movimentos de mulheres que há anos pedem sua aprovação.

A iniciativa, que conta com amplo respaldo social, mas que é fortemente questionada pelos setores religiosos da sociedade argentina, legalizaria a "interrupção voluntária da gravidez".

"Minha convicção é que o Estado acompanhe todas as pessoas gestantes em seus projetos de maternidade. Mas também estou convencido de que é responsabilidade do Estado cuidar da vida e da saúde de quem decide interromper a gravidez durante os primeiros momentos de seu desenvolvimento", disse Fernández em mensagem publicada nas redes sociais.

Atualmente, vigora na Argentina uma lei de 1921 que permite a interrupção voluntária da gravidez apenas quando há riscos graves para a mãe ou em caso de estupro. Ativistas dizem, no entanto, que muitas vezes as mulheres não recebem os cuidados adequados e citam diferenças de acordo com regiões e classes sociais.

Em 2018, o projeto de descriminalização do aborto foi votado no Congresso, mas não chegou a ser aprovado por margem estreita.

"O debate não é dizer sim ou não ao aborto. Os abortos ocorrem de forma clandestina e colocam em risco a saúde e a vida das mulheres que a eles se submetem. Portanto, o dilema que devemos superar é se os abortos serão realizados na clandestinidade ou no Sistema de Saúde argentino", disse Fernández.

*Por Lucila Sigal - Repórter da Reuters

MUNDO - Um dia depois de conquistar a Presidência dos Estados Unidos (EUA), o democrata Joe Biden e seus assessores trabalharam nesse domingo (8) sobre como lidar com a crise do novo coronavírus, ao mesmo tempo em que reforçaram a intenção de contornar as enormes divisões políticas no país.

O republicano Donald Trump, primeiro presidente em exercício dos EUA a perder uma disputa à reeleição em 28 anos, não deu nenhuma indicação de admitir a derrota, enquanto sua equipe eleitoral avançava com disputas jurídicas contra o resultado.

Em demonstração da difícil batalha que Biden enfrentará depois de assumir o cargo em 20 de janeiro, no trabalho com parlamentares do partido de Trump, os principais republicanos no Congresso ainda não haviam reconhecido o ex-vice-presidente como vencedor.

Em discurso em seu estado natal, Delaware, na noite de sábado (7), Biden enviou mensagem de unidade e conciliação, declarando que é "hora de curar" o país e de alcançar norte-americanos que votaram em Trump e republicanos no Congresso.

"O trabalho começa imediatamente", disse a vice-gerente de campanha de Biden, Kate Bedingfield, no domingo, ao programa Meet the Press, da NBC.

Biden deixou claro, no sábado, que combater a pandemia é uma prioridade. Bedingfield disse que Biden planeja lançar uma força-tarefa contra o novo coronavírus nesta segunda-feira (9) para traçar o caminho a seguir, liderada pelo ex-cirurgião-geral Vivek Murthy e pelo ex-comissário da Food and Drug Administration David Kessler.

Ao abordar a pandemia, Biden prometeu melhorar o acesso aos testes e, ao contrário de Trump, acatar os conselhos de cientistas e importantes autoridades da saúde pública.

Cerca de 10 milhões de norte-americanos que perderam o emprego durante o confinamento permanecem inativos, e os programas de ajuda federal expiraram.

Biden e seus assessores também seguirão em frente com o trabalho de escolha das autoridades que farão parte do governo.

"Ele vai começar o trabalho de transição para valer esta semana", afirmou Bedingfield. "Ele fará anúncios ao povo americano sobre como vai cumprir essas promessas de campanha."

Bedingfield acrescentou que Biden vai "realizar um mandato para unir o país - para unificar, baixar a temperatura, deixar de lado a dura retórica da campanha e realizar o árduo trabalho de governar".

*Por Trevor Hunnicutt, Susan Heavey e Andrea Shalal  - Repórteres da Reuters

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.071/2020, que faz alterações no Código Brasileiro de Trânsito. Entre outras mudanças, o projeto amplia a validade e o número de pontos da carteira de habilitação.

A nova legislação (íntegra – 319 KB) foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta 4ª feira (14.out.2020). As medidas passam a valer em 180 dias.

Bolsonaro vetou o trecho que impedia ultrapassagens de motos com velocidades mais elevadas em 1 corredor de veículos. “Em que pese a boa intenção do legislador, os dispositivos restringem a mobilidade e geram insegurança jurídica“, argumentou.

Outro trecho vetado é o que determina a obrigatoriedade de avaliação psicológica de parte dos motoristas. Esse exame passaria a ser solicitado quando o condutor: se envolvesse em acidente grave para o qual tivesse contribuído; fosse condenado judicialmente por delito de trânsito; ou estivesse colocando em risco a segurança do trânsito, por decisão da autoridade de trânsito.

O infrator, no entanto, ainda precisará fazer curso de reciclagem para voltar a ter o direito de dirigir. Ao justificar o veto, Bolsonaro afirmou que a medida “contraria o interesse público”.

“Deve ser observado que o dispositivo trata a avaliação psicológica como uma punição, pois o condutor é obrigado a se submeter à ela, mas não a obter determinado resultado no exame. Contudo, a avaliação psicológica, pela sua natureza e considerando o disposto no art. 256 do CTB, não é uma medida punitiva.”

Bolsonaro também vetou o artigo que dizia que apenas médicos e psicólogos especializados em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito, respectivamente, podiam realizar os exames obrigatórios. “A medida contraria o interesse público (…) pois não é crível que os profissionais que não dispõem dessa titulação não possuam prática necessária para a realização de tais exames“, justifica o presidente.

Os trechos retirados por Bolsonaro serão analisados pelo Congresso, que pode restaurar as medidas ou manter o veto presidencial.

Eis as principais mudanças aprovadas:

1) Pontos na carteira

A proposta aprovada flexibiliza o número de pontos que 1 condutor pode ter na carteira de motorista em 12 meses. Infrações cometidas levam à inclusão dos pontos. Atualmente, o direito de dirigir é suspenso se a soma chegar a 20 em 12 meses.

A lei cria critérios diferentes de acordo com as infrações cometidas no período:

• limite de 40 pontos – se o condutor não tiver nenhuma infração gravíssima;
• limite de 30 pontos – se o condutor tiver uma infração gravíssima;
• limite de 20 pontos – se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas.

O limite será de 40 pontos, independentemente dos tipos de infrações cometidas, nos casos de quem trabalha dirigindo. Esses condutores poderão fazer curso de reciclagem preventivo quando tiverem 30 pontos computados.

Penalidades administrativas deixam de atribuir pontos, sendo mantidas as multas. Por exemplo, conduzir o veículo sem documento de porte obrigatório.

2) Validade do exame

A proposta aprovada também cria diferentes critérios para o tempo de validade do exame de aptidão física e mental. Agora, ele é válido por 5 anos para quem tem menos de 65 anos e por 3 anos para quem tem mais de 65.

O texto dá as seguintes validades aos exames:

• 10 anos – se o condutor tiver menos de 50 anos;
• 5 anos – se o condutor tiver de 50 a 70 anos;
• 3 anos – se o condutor tiver 70 anos ou mais.

Nos casos dos condutores que exercem atividade remunerada em veículo, a validade do exame é de 5 anos. Caso tenha mais de 70 anos, a validade será de 3 anos.

Os documentos que já tiverem sido expedidos no momento em que a lei for publicada manterão a validade que tinham antes.

3) Cadastro positivo

O texto cria o RNPC (Registro Nacional Positivo de Condutores). Os condutores que não tenham cometido infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses serão incluídos no cadastro.

Estados e municípios podem conceder benefícios fiscais e tarifários aos condutores cadastrados.

4) Faróis

A lei determina que é obrigatório manter os faróis acesos durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração, e à noite.

5) Cadeirinha

A lei inclui no Código de Trânsito a obrigatoriedade do uso de dispositivo de retenção –mais conhecido como cadeirinha– para transporte de crianças de até 10 anos que não tenham ainda 1,45m de altura. O equipamento deve ficar sempre no banco traseiro.

Atualmente, o item é obrigatório para crianças até 7,5 anos. A regra não está em lei, mas em resolução do Contran. Os senadores mudaram a proposta para determinar que as cadeiras sejam adequadas não apenas à idade, mas, também, ao peso e à altura das crianças.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de redução das alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos usados no combate à covid-19. Ele editou ontem (2) um decreto que mantém a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Entre os produtos beneficiados estão as máscaras de uso hospitalar, o álcool de limpeza, os desinfetantes, óculos e viseiras de segurança, escudos faciais, aparelhos de terapia respiratória, entre outros. Por ter como finalidade o enfrentamento de uma calamidade pública, o governo não precisa justificar a redução apresentando outras fontes de receita que cobririam a ausência do tributo reduzido.

Verba para EPIs

O presidente também assinou uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de aproximadamente R$ 98 milhões para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros itens de segurança para servidores da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os equipamentos, bem como a instalação de proteções de acrílico beneficiarão os servidores em atendimento presencial, tanto no INSS quanto na Receita Federal. A medida auxilia no funcionamento de 1.561 agências do INSS, que serão reabertas para atendimento ao público.

*Por Agência Brasil