COLÔMBIA - Os governos do México, Colômbia, Bolívia e Argentina emitiram um comunicado conjunto expressando a sua "profunda preocupação" com a demissão e prisão do ex-presidente do Peru Pedro Castillo, apelando às instituições do país andino a respeitar "a vontade dos seus cidadãos nas urnas eleitorais".

De acordo com os quatro países, "não é notícia" para o mundo que Castillo, desde o dia da sua eleição, "foi vítima de assédio antidemocrático, em violação do artigo 23 da Convenção Americana dos Direitos Humanos", segundo a carta, divulgada nas redes sociais pelo gabinete de imprensa do governo mexicano.

"Os nossos governos apelam a todos os atores envolvidos no processo anterior para que dêem prioridade à vontade dos cidadãos que foi expressa nas urnas. Esta é a forma de interpretar o alcance e significado da noção de democracia tal como estabelecida no Sistema Interamericano de Direitos Humanos", disse os executivos mexicanos, colombianos, bolivianos e argentinos.

Neste sentido, exortaram os poderes do Estado a absterem-se de "inverter a vontade popular expressa através do sufrágio livre", solicitando por sua vez que "respeitem plenamente os direitos humanos do Presidente Pedro Castillo e lhe garantam proteção judicial".

por Pedro Santos / NEWS 360

PERU - O ex-presidente peruano Pedro Castillo reiterou o seu pedido de asilo da prisão ao embaixador mexicano em Lima, Pablo Monroy, de acordo com o ministro mexicano dos Negócios Estrangeiros.

"O Embaixador Pablo Monroy informa-me de Lima que pôde encontrar-se com Pedro Castillo às 13h30 na prisão. Ele encontrou-o bem e na companhia do seu advogado", disse o chefe da diplomacia mexicana, Marcelo Ebrard.

Ebrard indicou que Castillo "ratificou o pedido de asilo recebido esta manhã na Embaixada do México (02h00, hora local)". "Procedemos ao início de consultas com as autoridades peruanas", anunciou.

O ADVOGADO DE CASTILLO: "ASILO PARA PERSEGUIÇÃO INFUNDADA".

O advogado do ex-presidente peruano, Víctor Gilbert Pérez Liendo, tinha enviado uma carta ao Presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador, na qual pedia para "considerar a concessão de asilo" a Castillo, devido "à perseguição infundada por órgãos de justiça que assumiram um carácter político nas suas ações".

O Provedor de Justiça solicitou ao líder mexicano que concedesse o pedido de asilo "a fim de proteger a sua vida e integridade".

"Pretendem persegui-lo por meras declarações de vontade ou intenção que não constituem qualquer infracção penal (no máximo atos preparatórios)", de acordo com a carta enviada por Pérez Liendo.

O advogado assegurou que "estes organismos" criaram "um clima de extrema indefensabilidade e perseguição puramente política de quem pensa de forma diferente do grupo oligárquico que reina sobre todas as instituições do país".

"Nem sequer me foi permitido o acesso a ele, apesar de me ter identificado como seu advogado de defesa, por isso é evidente que ele está em sério risco", disse ele na carta a López Obrador.

por Pedro Santos / NEWS 360

RÚSSIA - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta sexta-feira (30/09) tratados para anexar quatro regiões ucranianas parcialmente ocupadas pelas forças russas. A medida – ilegal e duramente condenada pela comunidade internacional – marca uma escalada no conflito e dá início a uma fase imprevisível, sete meses após a invasão da Ucrânia por Moscou.

Em um discurso que antecedeu a cerimônia de assinatura, Putin disse que usaria "todos os meios disponíveis" para proteger o território que a Ucrânia e seus aliados ocidentais afirmam estar sendo reivindicado ilegitimamente por Moscou e em violação do direito internacional.

O líder russo pediu que o governo ucraniano "cesse imediatamente as hostilidades" e se sente à mesa de negociação a fim de encerrar o conflito – mas alertou que a Rússia nunca abrirá mão das regiões recém-anexadas e as protegerá como parte de seu território soberano.

"Quero dizer isto ao regime de Kiev e seus mestres no Ocidente: as pessoas que vivem em Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporíjia estão se tornando nossos cidadãos para sempre", disse Putin, perante centenas de dignitários na sede do Kremlin, em Moscou.

O presidente argumentou que "referendos aconteceram e seus resultados são bem conhecidos". "Esta é a vontade de milhões de pessoas", afirmou. "O povo fez sua escolha. Este é um direito inalienável."

A anexação, que viola o direito internacional, ocorre dias depois da realização de pseudorreferendos organizados por Moscou nas regiões ucranianas de Zaporíjia, Kherson, Lugansk e Donetsk.

As autoridades pró-Rússia nesses territórios reivindicaram uma vitória esmagadora do "sim" à anexação, mas o resultado não foi reconhecido pela comunidade internacional.

Em 2014, a Rússia já havia usado o resultado de um chamado referendo, realizado sob ocupação militar, para legitimar a anexação, também em violação do direito internacional, da península ucraniana da Crimeia, no Mar Negro.

dw.com

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que acaba com a limitação de procedimentos cobertos pelos planos de saúde, o chamado rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulamentação das operadoras do setor privado.

Segundo a ANS, o rol taxativo é uma lista de procedimentos em saúde, aprovada por meio de resolução da agência e atualizada periodicamente, na qual são incluídos os exames e tratamentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde, conforme a segmentação assistencial do plano.

O texto tinha sido aprovado no fim de agosto pelo Senado Federal, por unanimidade, vindo da Câmara dos Deputados. O tema chegou ao Congresso Nacional após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho, que desobrigou os planos de saúde de arcar com tratamentos, exames e medicamentos não previstos pela ANS. Antes disso, os casos fora do rol costumavam ser resolvidos na Justiça.

De acordo com o governo federal, a sanção da lei, que agora entra em vigor, busca evitar a descontinuidade de tratamentos médicos, especialmente daqueles que sofrem de doenças raras.

Conforme o texto, para que o plano de saúde seja obrigado a cobrir determinado tratamento, é necessário que este tenha eficácia comprovada; seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS) ou por alguma entidade especializada de renome internacional.

Outra modificação trazida pela lei é o dispositivo que passa a determinar que as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde também estejam submetidas às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

PERU - O presidente do Peru, Pedro Castillo, nomeou na quarta-feira (24) três novos ministros, entre eles Washington Tineo como titular da Defesa, no lugar de José Luis Gavidia, que apresentou sua renúncia há uma semana.

O líder esquerdista empossou os novos ministros das pastas de Defesa, Mulher e Populações Vulneráveis e Meio Ambiente durante uma cerimônia no palácio de governo.

Tineo, à frente da Defesa, é um advogado e tenente coronel aposentado. No Ministério da Mulher, a advogada Claudia Dávila substituiu Diana Miloslavich. E no Meio Ambiente, o agrônomo Gabriel Rozas sucede o cientista Modesto Montoya.

As três alterações ocorrem três semanas após Castillo nomear outros seis ministros e ratificar a saída do chefe de seu gabinete, Aníbal Torres, que havia renunciado em 2 de agosto. Essas mudanças incluíram os ministérios de Relações Exteriores, Economia e Finança, Moradia e Construção, Trabalho, Transportes e Cultura.

A equipe desse governo tem sido marcada por uma alta rotatividade. Dos 19 ministros do atual gabinete, apenas três acompanham Castillo desde que ele assumiu a presidência em 28 de julho de 2021, para um mandato de cinco anos.

As novas modificações ministeriais ocorrem enquanto o Ministério Público tem seis investigações abertas sobre o presidente entre elas por suposta corrupção em um projeto de obra pública.

Com pouco mais de um ano no poder, Castillo já enfrentou também duas tentativas de impeachment pelo Congresso e conta com uma desaprovação de 69% entre os peruanos, segundo o instituto de pesquisa Ipsos.

AFP

SENEGAL - A coalizão de governo do presidente senegalês Macky Sall reivindicou a vitória nas eleições legislativas de domingo, enquanto a oposição rejeitou a afirmação como uma "maioria pré-fabricada".

"Vencemos em 30 departamentos dos 46 da nação e nos distritos eleitorais no exterior", afirmou Aminata Toure, líder da coalizão presidencial.

"Isto, de maneira indubitável, nos dá a maioria na Assembleia Nacional", acrescentou na noite de domingo.

"Conquistamos uma maioria na Assembleia Nacional para o presidente da nossa coalizão, Sall", destacou Toure, sem revelar o número de cadeiras obtidas ou se a coalizão conquistou a maioria absoluta ou relativa.

Toure admitiu, no entanto, que a coalizão de governo foi derrotada na capital Dacar.

A oposição rebateu de maneira imediata as afirmações de Toure.

Barthelemy Dias, líder da principal coalizão opositora, comandada pelo ex-candidato à presidência Ousmane Sonko, afirmou à emissora RFM que o governo usa "mentiras vulgares" e cita uma "maioria pré-fabricada".

"A coabitação é inevitável. Eles perderam esta eleição a nível nacional. Nós não vamos aceitar. Este abuso não vai acontecer", declarou Dias, que também é prefeito de Dacar. A oposição esperava que as eleições determinassem a coabitação, ou um governo dividido, e para impedir quaisquer aspirações de Sall para um terceiro mandato.

As eleições eram consideradas um teste para o governo, depois que a oposição venceu as eleições locais de março nas principais cidades do país, incluindo a capital Dacar.

A oposição acusa Sall, de 60 anos, de querer ultrapassar o limite de dois mandatos e concorrer novamente em 2024.

Ele foi eleito em 2012 para um primeiro mandato de sete anos e reeleito em 2019 para outros cinco.

Sall permanece vago sobre o assunto, mas qualquer perda de apoiadores nas legislativas poderia atrapalhar seus planos.

Sete milhões de senegaleses estavam registrados para votar e as eleições aconteceram sem incidentes. 

O índice de participação ainda não foi divulgado oficialmente pelas autoridades.

A Comissão Eleitoral Nacional mobilizou 22.000 observadores em todo o país.

A votação em turno único decide o Parlamento de 165 assentos - atualmente controlado pelos partidários do presidente - pelos próximos cinco anos.

AFP

PERU - O Ministério Público do Peru informou na última sexta-feira, 22, que reativou uma investigação contra o presidente Pedro Castillo, a quinta em quase um ano de mandato, por um caso de tráfico de influência na compra de combustível pela estatal Petroperú em 2021.

A nova procuradora-geral da nação, Patricia Benavides, decidiu anular a decisão de janeiro de sua antecessora, Zoraida Ávalos, de suspender as investigações relacionadas a esse caso até que Castillo concluísse seu mandato, em julho de 2026, uma vez que ele conta com imunidade.

Em janeiro, revelou-se que o chefe de Estado teria interferido em um processo para a aquisição de biodiesel B100 no mercado local para o período janeiro-abril de 2022, "a fim de que a empresa Heaven Petroleum Operator, dirigida pelo empresário Samir Abudayeh, ganhasse um contrato no valor de US$ 74 milhões". Castillo negou envolvimento no caso e o contrato foi anulado depois que a imprensa noticiou irregularidades.

O presidente enfrenta outras quatro investigações: por obstrução da Justiça na demissão do ministro do Interior Mariano González; por tráfico de influência em promoções de militares; por corrupção e conluio agravado em um projeto de obra pública; e por plágio em sua tese universitária. O presidente e seu advogado reiteraram que não há provas de nenhum desses crimes.

AFP

ÍNDIA - Parlamentares indianos escolheram a primeira presidente da Índia vinda de uma das comunidades tribais do país na quinta-feira (21), feito que pode aumentar o apelo do primeiro-ministro Narendra Modi entre grupos marginalizados antes das eleições gerais de 2024.

Droupadi Murmu, uma professora de 64 anos que se tornou política, será a segunda mulher a ocupar o cargo basicamente simbólico de chefe de Estado ao tomar posse no dia 25 de julho para o início de um mandato de cinco anos.

Mais de 4,5 mil parlamentares estaduais e federais votaram nas eleições presidenciais na segunda-feira (18), e as urnas foram apuradas na quinta-feira. A vitória de Murmu foi garantida pelo apoio do Partido de Modi, o Bharatiya Janata (BJP), que domina a política estadual e federal no país.

"Uma filha da Índia, vinda de uma comunidade tribal, nascida em uma parte remota do leste da Índia foi eleita nossa presidente!", disse Modi no Twitter.

Nascida em uma família da tribo Santhal, do Estado de Odisha, Murmu iniciou sua carreira como professora escolar e participou ativamente em questões da comunidade.

Ela entrou para a política posteriormente e serviu como parlamentar estadual do BJP em Odisha antes de se tornar governadora do Estado de Jharkhand, no leste do país.

Sua eleição é vista como uma tentativa do BJP de tentar conseguir o apoio das comunidades tribais, que compõe mais de 8% da população de 1,4 bilhões de pessoas do país.

 Por Shilpa Jamkhandikar e Nigam Prusty - REUTERS

PERU - A 10 dias de completar seu primeiro ano de governo, a desaprovação à gestão do presidente do Peru, Pedro Castillo, subiu para 74%, quatro pontos a mais que em junho e a segunda mais alta desde que tomou posse do cargo.

Apenas 20% dos peruanos aprovam o governo Castillo, segundo o levantamento do instituto Ipsos divulgado no domingo (17) pelo jornal El Comercio.

A desaprovação do presidente havia chegado a 76% em abril, o índice mais elevado desde que ele assumiu o poder em 28 de julho de 2021.

"A desaprovação ao governo se dá em todos os aspectos avaliados, especialmente por seu mau desempenho diante da inflação, da delinquência e da pobreza", disse o presidente do Ipsos, Alfredo Torres.

"Sem dúvida, também afetam Castillo as sérias investigações que o envolvem em casos de corrupção", acrescentou.

O Ministério Público peruano investiga o presidente por supostos crimes de tráfico de influência, organização criminosa e conluio agravado por um caso que envolve o seu entorno político e familiar.

Contudo, Castillo não pode ser levado aos tribunais por ter imunidade como chefe de Estado. Seu mandato termina em 2026.

Por sua vez, o Congresso, que tentou destituir Castillo em duas ocasiões, também é rejeitado pelos peruanos, já que 79% desaprovam o desempenho dos parlamentares, segundo o Ipsos.

"A principal razão de desaprovação aos parlamentares é que a maioria percebe que eles apenas se importam com seus interesses pessoais", explicou Torres.

A pesquisa tem margem de erro de 2,8% e entrevistou 1.243 pessoas maiores de idade em diversas cidades do Peru, nos dias 14 e 15 de julho.

AFP

SRI LANKA - Manifestantes do Sri Lanka anunciaram, nesta quinta-feira (14), que se retiravam da residência presidencial e do gabinete do primeiro-ministro. Porém, a situação permanece incerta no país, enquanto o presidente, em fuga, e o primeiro-ministro, nomeado presidente interino, não renunciaram, apesar de seu compromisso de deixarem o poder.

Um dia após fugir de Colombo, o presidente do Sri Lanka, Gotabaya Rajapaksa, deixou as Maldivas, nesta quinta-feira, em um avião da companhia Saudita com destino a Singapura.

Enquanto isso na capital cingalesa, manifestantes que forçaram o presidente a fugir do país, depois que sua residência foi invadida no fim de semana passado, começam a deixar os prédios públicos que estavam ocupados havia vários dias. "Estamos nos retirando pacificamente do palácio presidencial, da secretaria presidencial e dos escritórios do primeiro-ministro com efeito imediato, mas continuaremos nossa luta", disse um porta-voz do grupo.

Dezenas de pessoas desceram pela escadaria principal do palácio presidencial, num último grito de guerra de seu movimento. A decisão é surpreendente, pois até quarta-feira eles diziam que só sairiam quando o presidente e o primeiro-ministro renunciassem, o que não aconteceu. Durante à noite, alguns manifestantes tentaram tomar o Parlamento e um toque de recolher nacional foi decretado.

“O presidente se foi e não vai voltar, então não adianta ficar aqui”, resumiu Lahiru Wirasekara, um dos líderes do movimento. E agora o governo está estabelecendo um toque de recolher e tentando impor um regime militar. Não queremos que o povo lute contra o Exército e termine em um banho de sangue”, reiterou. “Mas mandamos nosso recado aos políticos: esses prédios são propriedade do povo, e se fizerem mau uso deles ou desviarem dinheiro público, podemos tomá-los de volta”, acrescentou.

Decepção

Hashita, estudante de 25 anos, está revoltada: “Estou decepcionada, triste, não tenho palavras. O presidente não enviou a carta de demissão que havia prometido. O primeiro-ministro herdou o poder, mas também não quer renunciar”, lamenta.

A configuração política descrita pela jovem é surpreendente, mas não ilegal, como explica Gehan Gunatilleke, especialista em direito constitucional baseado em Colombo. “Gotabaya Rajapaksa deu seus poderes ao primeiro-ministro, de acordo com o artigo 37 da Constituição. Deve ser uma medida excepcional quando o presidente não pode exercer a função. Porém, não há limite de tempo estabelecido por lei. Em teoria, legalmente, Ranil Wickremesinghe pode atuar como presidente interino indefinidamente. Mas esta é, obviamente, uma situação insustentável”, conclui.

Somente a renúncia de Rajapaksa pode forçar a formação de um novo governo e possibilitar o fim desse impasse, explica Gunatilleke: "uma vez que o presidente deixa o poder, o primeiro-ministro continua investido, mas a Assembleia será responsável por formar um novo governo. Por isso, é importante que os manifestantes deixem os deputados fazerem o seu trabalho para acabar a crise”, analisa o especialista.

Um clã no poder

Os Rajapaksa concentraram o poder no Sri Lanka a tal ponto que o país se assemelha a uma empresa familiar autocrática, sem prestar contas a ninguém e levando a nação à falência. O pequeno país se endividou com a China, ao lançar grandes projetos de desenvolvimento sob a presidência de Mahinda Rajapaksa, entre 2005 e 2015. A dinastia, no entanto, não demonstra a intenção de renunciar ao poder.

Eleito em 2019, Gotabaya gradualmente reinstalou a sua família no poder e implementou grandes cortes de impostos, apesar de advertências internacionais, causando uma enorme queda na receita do governo. Contra o conselho dos economistas, os Rajapaksa se recusam a recorrer ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Em vez de contar com uma ajuda externa, o governo restringiu as importações, mergulhando a ilha em uma crise sem precedentes. Os cingaleses se viram privados de bens essenciais e atualmente o país enfrenta escassez de combustível, gás, alimentos e remédios.

(Com informações da AFP e RFI)

RFI