BRASÍLIA/DF - O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. O veto será publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União.

O PL nº 2.522, de 2015, que alteraria Lei dos Partidos Políticos (nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) e a Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 304 votos a 119 em agosto.

Os partidos organizados em federação constituiriam programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerrariam o seu funcionamento comum terminado o pleito. Na prática, a proposta ajudaria partidos a alcançar a cláusula de barreira - instrumento criado para reduzir o número de partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados.

A Secretaria-Geral da presidência da República disse, em nota, que “a proposição contrariaria interesse público tendo em vista que a vedação às coligações partidárias nas eleições proporcionais, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97/2017, combinada com regras de desempenho partidário para o acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão tiveram por objetivo o aprimoramento do sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária e, por consequência, diminuição da dificuldade do eleitor se identificar com determinada agremiação.”

Ainda de acordo com a secretaria-geral, o PL “inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações, em que pese a proposição ter estabelecido regras específicas para buscar dar maior estabilidade para este instituto proposto.”

Por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Ex-assessor do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, Jason Miller foi recebido neste domingo, 5, no Palácio da Alvorada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Miller veio ao Brasil divulgar a Gettr, sua própria rede social, e participar da Conferência de Ação Política Conservadora (Cpac, na sigla em inglês), evento da direita organizado por Eduardo Bolsonaro, em Brasília.

No Alvorada, Bolsonaro, Eduardo e Miller conversaram sobre futebol, liberdade de expressão, conjuntura americana e a viagem do presidente brasileiro aos Estados Unidos, em setembro, para participar da Assembleia-Geral da ONU.

Veritas. Ainda no palácio, Bolsonaro e Eduardo posaram para fotos mostrando uma camiseta do Projeto Veritas, organização da extrema-direita americana que busca desacreditar jornalistas, empresas de comunicação e os gigantes da área de tecnologia. Segundo especialistas, o Veritas tem como método principal criar situações para filmar e depois editar de forma seletiva conversas informais de jornalistas e executivos sobre política e suas empresas.

No Brasil, Miller também se reuniu com o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo e com o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins.

*Por: Beatriz Bulla / CORRESPONDENTE / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro pediu, em live na quinta-feira (26/8), que a população economize energia elétrica. O apelo veio em meio ao agravamento da situação das usinas hidrelétricas causado pelo período de estiagem. O presidente afirmou que a crise energética no Brasil é um "problema sério" e pediu aos espectadores que apagassem um ponto de luz em suas casas: “Eu vou tentar fazer um apelo a você que está em casa agora. Eu tenho certeza que você pode apagar um ponto de luz agora. Eu peço esse favor pra você. Assim você estará ajudando a economizar energia e a economizar água das hidrelétricas".

Bolsonaro acrescentou que “em grande parte, nessas represas, já estamos na casa de 10%, 15% de armazenamento. Estamos no limite do limite. Algumas vão deixar de funcionar se essa crise hidrológica continuar existindo", sentenciou.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico [ONS] divulgou uma nota nesta quinta-feira que diz ser preciso garantir uma produção adicional de energia, a partir de outubro, para atender à demanda a qual - segundo a ONS - as usinas hidrelétricas não são capazes de atender. De acordo com uma atualização da nota técnica de monitoramento das condições do setor elétrico, emitida pelo órgão, até novembro será necessária uma quantidade adicional de 5,5 gigawatts médio (GWm) de energia entre setembro e novembro. Ainda segundo o documento, os reservatórios das usinas estão com as menores afluências aquíferas em 91 anos.

7 de setembro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também falou sobre as manifestações de 7 de setembro. Ele confirmou que deve participar delas em Brasília, às 10h, e em São Paulo, às 15h30. “Esse movimento não tem nada de violento. Ninguém vai instigar, invadir alguma coisa, queimar, depredar, como a esquerda sempre fez", afirmou.

Sem citar ninguém, Bolsonaro também disse que a Constituição tem sido desrespeitada. Ele já deu declarações semelhantes em críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os atos marcados para 7 de Setembro ocorrem num momento de atrito entre os Poderes. A crise foi agravada pelo pedido de impeachment feito por Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

*Por: Carlos Eduardo Bafutto e Maurício Ferro, do R7

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (20), com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional há pouco mais de um mês e o prazo para sanção terminava justamente nesta sexta. Ponto mais polêmico da proposta, o aumento do Fundo Eleitoral, de R$ R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões, foi vetado pelo presidente. A LDO sancionada será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (23).

Pelo texto aprovado no Congresso, a verba do Fundo Especial de Campanha seria vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022. Por esses cálculos, o valor do Fundo praticamente triplicaria em relação ao orçamentos das eleições de 2018 e 2020. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o novo valor do fundo será definido pelo TSE e incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do ano que vem.  

"Em relação ao Fundo Eleitoral, a Lei Orçamentária contará com o valor que será definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o ano de 2022, com base nos parâmetros previstos em lei, a ser divulgado com o envio do Ploa-2022". A pasta também confirmou que houve veto das despesas previstas para o ressarcimento das emissoras de rádio e de televisão pela inserção de propaganda partidária.

Alegando questões fiscais, o presidente também vetou dois dispositivos das chamadas emendas de relator-geral do orçamento (RP-8 e RP-9). "Trata-se de dispositivos inseridos pelo Poder Legislativo e que já foram vetados em anos anteriores", informou a Presidência da República.

Metas

Para 2022, a LDO fixou uma meta de déficit primário de R$ 170,47 bilhões para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e de déficit de R$ 4,42 bilhões para as empresas estatais.

Quanto aos aspectos macroeconômicos, a LDO de 2022 foi elaborada considerando o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2,5% para o ano que vem. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação, foi fixado em 3,5%. Já a taxa básica de juros, a Selic, foi projetada em 4,74%, e a taxa de câmbio média do dólar em R$ 5,15.

Em relação ao salário mínimo, o projeto prevê que, para o ano que vem, o valor passará para R$ 1.147, com correção monetária do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para ser confirmado, o aumento do salário mínimo precisa ser aprovado Projeto de Lei Orçamentária de 2022.

O que é a LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias indica as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte, no caso 2022. Ela define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas para o exercício subsequente, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte. O Poder Executivo envia ao Congresso Nacional, que deve discuti-la e votá-la.

Entre as definições estão a meta fiscal, os programas prioritários e o salário mínimo. Além disso, o texto pode autorizar o aumento das despesas com pessoal, regulamentar as transferências a entes públicos e privados, disciplinar o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indicar prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos, entre outras. É com base nessas diretrizes da LDO que o Poder Executivo apresenta o orçamento de 2022 para a União, que deve ser enviado até o próximo dia 31 de agosto.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, afirmou na segunda-feira, 9, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve ser enquadrado em crime de responsabilidade pela comissão. De acordo com Renan, já está comprovado que Bolsonaro cometeu crime de prevaricação no caso das suspeitas de irregularidades na tentativa de compra da vacina Covaxin pelo governo federal.

"A perspectiva é que no caso do presidente da República, no andamento da investigação, ele seja enquadrado em crime de responsabilidade, ele e outros agentes públicos", disse o senador em entrevista ao programa Roda Viva. "Eu parto do pressuposto de que já há uma comprovação de crime de prevaricação. Ele próprio reconheceu que recebeu os irmãos Miranda."

Renan se referiu à denúncia que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, teriam feito ao presidente sobre as suspeitas de corrupção na negociação das doses da Covaxin. Bolsonaro confirmou ter recebido o deputado.

Sobre o desfile de tanques de guerra em Brasília nesta terça-feira, dia em que a Câmara dos Deputados vai analisar a PEC do voto impresso, Renan afirmou que trata-se de uma utilização indevida das Forças Armadas por Bolsonaro. "Isso é mais uma tentativa de intimidação do presidente da República", disse. O senador criticou ainda o que chamou de "timidez" do Poder Legislativo na reação aos atos de Bolsonaro.

Na opinião de Renan, a proposta de voto impresso é uma "cortina de fumaça" contra a democracia, e Bolsonaro precisa ser responsabilizado pelas ameaças que tem feito às eleições de 2022. Em relação ao pleito do ano que vem, Renan evitou dizer se apoiará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, os dois marcaram uma conversa para depois do fim da CPI, "para não envolver o presidente com a comissão parlamentar, nem a comissão com o presidente (Lula)".

*Por: Matheus Piovesana / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) anunciou na terça (20) que apresentou uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por difamação.

"Acabo de apresentar queixa-crime contra Bolsonaro por difamação, em razão de tentativa de ferir minha reputação mentindo sobre meu alegado envolvimento nos esquemas da Covaxin. Essa covardia de Fake News precisa ACABAR", escreveu o parlamentar, que atua como vice-presidente da CPI da Covid.

Acabo de apresentar queixa-crime contra Bolsonaro por difamação, em razão de tentativa de ferir minha reputação mentindo sobre meu alegado envolvimento nos esquemas da Covaxin. Essa covardia de Fake News precisa ACABAR!

— Randolfe Rodrigues ?? (@randolfeap) July 20, 2021

"Ontem, o presidente, demonstrando não se ocupar com o que importa, publicou em sua redes sociais uma tentativa de me envolver nos rolos da Covaxin. Presidente, já dei meu recado: quem estava atrás de propina eram os membros do SEU governo", continua a publicação.

A vacina Covaxin, produzida na Índia, está no centro de investigações da CPI da Covid. A comissão ouviu o depoimento do deputado Luís Miranda (DEM-DF) e seu irmão, um servidor do Ministério da Saúde que relatou suposto esquema de corrupção na compra do imunizante.

O parlamentar afirma que avisou o presidente sobre as suspeitas e que Bolsonaro teria dito que comunicaria a Polícia Federal, mas a instituição informou que não foi aberto um inquérito sobre o caso à época. Diante da denúncia, a PF apura se o mandatário incorreu em crime de prevaricação.

Na última segunda (19), o presidente publicou um vídeo em que o senador cobra agilidade da Anvisa para a liberação do imunizante indiano e da vacina Sputnik, de origem russa. "Olha quem queria comprar Covaxin sem licitação e sem a certificação da ANVISA", escreveu Bolsonaro.

- Olha quem queria comprar a Covaxin sem licitação e sem a certificação da ANVISA.
- O Sen Randolfe negociou, em 05/abril/2021, até mesmo a quantidade de vacinas: 20 milhões. pic.twitter.com/fdKK2GfYTQ

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 19, 2021

"Randolfe, Omar [Aziz, presidente da CPI da Covid] e Renildo Calheiros (irmão de Renan [relator da CPI]), via emendas, tudo fizeram para que governadores e prefeitos pudessem comprar as vacinas a qualquer preço, com o Presidente da República pagando a conta, obviamente", continuou o presidente.

"Coloquei emenda sim porque o seu governo sempre foi contra a vacina. Nosso trabalho é para garantir que todos tenham acesso às vacinas. Nosso objetivo é salvar vidas. Quem paga a conta não é você, Bolsonaro. É o povo! A única conta de vocês é a propina", rebateu o senador.

*TV CULTURA

PERU - A autoridade eleitoral do Peru nomeou nesta segunda-feira (19) o socialista Pedro Castillo como o próximo presidente do país, após ter oficialmente vencido o segundo turno da eleição em 6 de junho contra a candidata de direita Keiko Fujimori, que aceitou o resultado, mas disse que foi roubada.

O resultado oficial havia sido adiado por apelações de Fujimori que buscavam anular algumas cédulas por acusações de fraude. Ela disse, no entanto, que era obrigada por lei a reconhecer a decisão do Júri Nacional de Eleições.

"Proclamo Pedro Castillo presidente da República e Dina Boluarte vice-presidente", anunciou o chefe do órgão eleitoral, Jorge Salas, durante uma cerimônia pela televisão na noite de segunda-feira.

No começo do dia, Fujimori havia dito que reconheceria o resultado oficial "porque é o que a lei e a Constituição que jurei defender ordenam. A verdade sairá de um jeito ou de outro".

"Eles roubaram milhares de votos de nós", afirmou Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori, em uma entrevista coletiva. Ela convocou seus apoiadores para protestos.

"Temos o direito de nos mobilizar... mas de maneira pacífica e dentro dos parâmetros da lei", disse.

A Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Europeia e o Reino Unido disseram que a eleição foi limpa. A embaixada dos Estados Unidos em Lima enviou um tuíte saudando o anúncio. "Valorizamos nossas relações próximas com o Peru e esperamos fortalecê-las com o presidente eleito Pedro Castillo após a sua posse, em 28 de julho", disse o tuíte.

Castillo, em seus primeiros comentários como presidente eleito, pediu unidade nacional. "Peço esforço e sacrifício na luta para tornar este um país justo e soberano", disse.

Ex-professor de 51 anos de idade e filho de camponeses, Castillo prometeu reformular a Constituição e aumentar impostos de mineradoras. O Peru é o segundo maior produtor de cobre do mundo.

Mas ele amenizou sua retórica nas últimas semanas, indicando uma abordagem mais moderada e amigável ao mercado. Castillo disse na segunda-feira que trabalharia pela estabilidade econômica.

"Peço que Keiko Fujimori não coloque barreiras na minha frente, para que possamos seguir em frente e fazer deste um governo para todos os peruanos", disse.

*Por Marco Aquino - Reuters

BRASÍLIA/DF - O relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), fez críticas, em seu perfil no Twitter, à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022, que permite um aumento no Fundo Eleitoral –destinado a partidos políticos e candidatos, para fazerem campanha nas eleições.

A LDO, aprovada pelo Congresso Nacional na última 5ª feira (15), é a base do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Segue agora à sanção presidencial.

O senador, que estava ausente na sessão de votação, se posicionou contra a proposta que pode fazer o valor do Fundo Eleitoral chegar a R$ 5,7 bilhões em 2022. Lembrou, em analogia à facada que o presidente Jair Bolsonaro sofreu em 2018, que o chefe do Executivo tem a prerrogativa de vetar a medida.

“E por falar em facadas e hemorragias, o presidente tem a prerrogativa de vetar a facada do fundão eleitoral que vai sangrar o Brasil em R$5,7 bilhões. Dinheiro que podia ir pra saúde”, disse o senador.

“Ele pode impedir e salvar as vítimas: os brasileiros. Os mesmos que padecem com a pandemia”, afirmou.

Nas eleições municipais de 2020 o valor do Fundo Eleitoral foi de cerca de R$ 2 bilhões – R$ 3,7 bilhões a menos.

No Twitter, diversos usuários e políticos pedem, nesta 6ª feira (16.jul.2021), para Bolsonaro vetar a medida e repudiam o possível gasto eleitoral em meio à pandemia de covid-19.

As hashtags #VetaBolsonaro, #VetaPresidente e #FundãoDe6BilhõesNão estão entre os assuntos mais comentados da rede social.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro apresenta evolução clínica considerada satisfatória, segundo o boletim médico divulgado no início da tarde de hoje (16). Bolsonaro está internado desde a noite de quarta-feira (14) no Hospital Vila Nova Star, após apresentar um quadro de obstrução intestinal.

Ainda de acordo com o informe da equipe médica, o presidente passa bem, mas não há previsão de alta. Ontem (15) foi feita a retirada da sonda nasogástrica com a perspectiva de que hoje fosse retomada a alimentação oral.

Mais cedo, o presidente despachou com o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, por videoconferência. O ministro publicou uma foto em seu Twitter onde aparece trabalhando em frente ao telefone celular por onde fazia a vídeochamada com o presidente.

Deus à frente de tudo! ELE salvou a vida de @jairbolsonaro e o colocou como Presidente do ??. Hoje, mais um dia de alegria que Deus nos concede. PR muito bem, de volta ao trabalho e já em despacho com a Casa Civil por videoconferência. Obrigado aos brasileiros q oram por ele.???? pic.twitter.com/24HrE1cZgH

— Ministro Luiz Ramos (@MinLuizRamos) July 16, 2021

Pela manhã, Bolsonaro havia divulgado uma foto em seu Instagram na qual aparece caminhando no corredor do hospital segurando o suporte para soro. “Em breve de volta a campo, se Deus quiser!”, escreveu na legenda da imagem.

Histórico

Na quarta-feira, Bolsonaro deu entrada pela manhã no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, com uma crise persistente de soluço e mal estar. Exames indicaram um quadro de obstrução intestinal. Por decisão do cirurgião Antonio Luiz Macedo, responsável pelos procedimentos a que o presidente foi submetido após sofrer um atentado na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro foi transferido para São Paulo.

Ontem (15), devido ao seu estado de saúde, Bolsonaro teve de cancelar a transmissão ao vivo que costuma fazer pelas redes sociais às quintas-feiras. Ele recebeu a visita do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e passou o dia acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

*Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), internado em um hospital de São Paulo, acordou bem disposto nesta quinta-feira (15) e, se continuar assim, não precisará fazer cirurgia.

A informação foi dada pelo filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), por meio das redes sociais.

"O presidente Jair Bolsonaro evoluiu para melhor, acordou bem disposto e, a continuar assim, não precisará fazer cirurgia. Obrigado a todos pelas orações", escreveu.

Presidente @jairbolsonaro evoluiu para melhor, acordou bem disposto e, a continuar assim, não precisará fazer cirurgia! Obrigado a todos pelas orações!#QuemManouMatarBolsonaro

— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) July 15, 2021

Bolsonaro passou a primeira noite em observação no hospital Vila Nova Star, em São Paulo (SP), após diagnóstico de obstrução intestinal nesta quarta-feira (14). Segundo boletim médico, o chefe do executivo federal passou por avaliações clínicas, laboratoriais e de imagem.

Na quarta, havia a expectativa de que o presidente tivesse que passar por uma cirurgia de emergência. Porém, a equipe comandada pelo médico Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo – o mesmo que o operou após a facada em 2018 e realizou outros procedimentos em Bolsonaro em decorrência do atentado – informou que o presidente ficará na unidade de saúde, a princípio, para tratamento clínico conservador. Novas avaliações serão feitas.

Bolsonaro passou mal durante a madrugada de ontem, com dores abdominais, e foi internado no hospital Hospital das Forças Armadas, em Brasília. Ele foi então levado a São Paulo para realizar mais exames e avaliar necessidade de cirurgia no local.

O chefe do Executivo vinha se queixando de uma crise de soluços desde a semana passada. Na live da última quinta-feira (8), pediu desculpas, disse que estava com os sintomas há mais de uma semana e que talvez não consiga se expressar de forma adequada.

*Por: Mariana Londres e Plínio Aguiar, do R7