BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (25) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional no fim de abril.
A norma que agora entra em vigor adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados de um fundo relativo a empréstimos do Pronampe. O programa foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. No ano passado, o Pronampe se tornou uma política pública permanente do governo federal.
A estimativa do governo é garantir pelo menos R$ 50 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas com o programa, através do sistema financeiro. A nova rodada do Pronampe vai abranger também microempreendedores individuais (MEIs), que somam cerca de 13 milhões de pessoas. Somando às mais de 5,5 milhões de micro e pequenas empresas, a nova fase do Pronampe tem o potencial de atender mais de 20 milhões de empresas e microempreendedores, que representam 98% das empresas do país.
Mudanças
A proposta sancionada torna permanente o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas. Uma das alterações aprovadas no Congresso dispensa as empresas de cumprirem cláusula de manutenção de quantitativo de empregados prevista nas contratações até 31 de dezembro de 2021. Essa regra só será restabelecida para empréstimos feitos a partir de 2022.
O texto também acaba com a data limite, estipulada até o fim de 2021, para que o governo aumente o aporte de recursos ao FGO para atender o Pronampe, pois o programa se tornou permanente. Caso esse aumento de participação da União aconteça por meio de créditos extraordinários, os valores recuperados ou não utilizados deverão ser destinados à amortização da dívida. Já outros valores utilizados pelo FGO para honrar prestações não pagas deverão ser direcionados para a cobertura de novas operações contratadas.
O nova lei ainda estabeleceu uma mudança no Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) para ampliar o seu acesso a empresas com até R$ 300 milhões de receita bruta anual, consideradas de médio porte.
A legislação que criou o programa destinava o PEC somente a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas, a produtores rurais e a cooperativas e associações de pesca e de marisqueiros com receita máxima de R$ 4,8 milhões. Para o público-alvo atual, o texto reserva 70% do valor total que pode ser contratado.
O programa permite aos bancos contarem com créditos presumidos de tributos federais a serem usados para diminuir o valor a pagar em troca de empréstimos feitos sob seu risco. As contratações de operações, cujo prazo de funcionamento tinha acabado em 2021, serão reabertas até dezembro de 2022.
Outra medida incluída na lei é a dispensa de exigência de apresentação de alguns tipos de certidões pelos interessados em obter empréstimo, como as de quitação eleitoral, comprovação do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para as instituições que emprestarem por meio do PEC.
Veto
Por orientação da área jurídica, segundo o Palácio do Planalto, o presidente da República decidiu vetar os dispositivos da lei que dispensavam apresentação da Certidão Negativa de Débito (CND) relativa à Seguridade Social por meio do PEC.
Na avaliação do governo, a medida viola a Constituição Federal, que veda acesso a crédito e benefícios tributários de pessoa jurídica devedora da Previdência Social.
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro descartou no sábado (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet.
“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, escreveu Bolsonaro, na postagem.
Atualmente, a isenção de Imposto de Importação ocorre para encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.
Segundo o secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Gomes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil, no início deste mês, muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude.
César Gomes chamou esses aplicativos de “camelódromos virtuais". Segundo ele, hoje o Brasil recebe cerca de 500 mil dessas encomendas por dia.
De acordo com o secretário, a Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes por meio de um programa de rastreabilidade fiscal recém-lançado. Na entrevista, o secretário também afirmou que estava em estudo a edição de uma medida provisória com foco nos “camelódromos virtuais”.
AGÊNCIA BRASIL
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (12), durante live nas redes sociais, que as Forças Armadas não vão interferir nas eleições. A declaração foi uma resposta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, que mais cedo criticou as tentativas de se desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. 
"Eu não sei de onde ele [Fachin] está tirando esse fantasma que as Forças Armadas querem interferir na Justiça Eleitoral. Não existe interferência, ninguém quer impor nada, ninguém quer atacar as urnas, atacar a Democracia, nada disso. Ninguém está incorrendo em atos antidemocráticos. Pelo amor de Deus! A transparência das eleições, eleições limpas, transparente, é questão de segurança nacional", afirmou.
Horas antes, durante uma visita à sala do TSE onde estão sendo realizados testes de segurança nas urnas eletrônicas, o ministro Edson Fachin criticou as tentativas de se levantar suspeitas sobre as urnas eletrônicas.
"Quem trata de eleição são forças desarmadas e, portanto, dizem respeito à população civil, que de maneira livre e consciente escolhe seus representantes. Logo, diálogo sim, colaboração sim, mas a palavra final é da Justiça Eleitoral", disse Fachin.
As Forças Armadas compõem, desde o ano passado, a Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), criada pelo próprio TSE, envolvendo diferentes órgãos. O objetivo foi dar ainda mais transparência ao processo eleitoral. Militares fizeram uma série de sugestões à Corte sobre o processo eleitoral, sendo que algumas acatadas e outras não foram incorporadas pela área técnica do tribunal.
"Vamos ter, dia 2 de outubro — o Brasil terá —, eleições limpas, seguras, com paz e segurança. Ninguém e nada interferirá na Justiça Eleitoral. Não admitimos qualquer circunstância que impeça o brasileiro de se manifestar", afirmou Fachin.
COREIA DO SUL - O novo presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, assumiu nesta terça-feira (10) o poder com um pedido para que a Coreia do Norte renuncie ao arsenal nuclear em troca de incentivos econômicos, em um momento de grande tensão na península.
Yoon, um conservador de 61 anos, chegou ao poder em um momento em que a Coreia do Norte adota uma postura cada vez mais beligerante. Pyongyang executou 15 testes militares desde o início do ano, dois deles na semana passada.
Coreia do Sul e Estados Unidos suspeitam que o regime norte-coreano deseja retomar os testes nucleares.
O novo presidente comandou nesta terça-feira sua primeira reunião com as principais autoridades do Estado-Maior em um bunker subterrâneo na sede da presidência.
Em seu discurso de posse na Assembleia Nacional de Seul, Yoon pediu ao vizinho do Norte que renuncie a todo seu arsenal nuclear, que descreveu como uma ameaça à segurança global.
Se Pyonyang "embarcar genuinamente em um processo para a desnuclearização completa", Yoon afirmou que está disposto a apresentar um "plano ousado" para ajudar a empobrecida economia da Coreia do Norte e melhorar o nível de vida de sua população.
- Uma oferta de diálogo -
"Os programas nucleares da Coreia do Norte constituem uma ameaça, não apenas para nossa segurança, mas para todo o nordeste da Ásia", acrescentou o presidente, antes de destacar que a "porta do diálogo permanecerá aberta" para resolver pacificamente esta ameaça.
O novo chefe de Estado afirmou que o país enfrenta "múltiplas crises", citando a pandemia de covid-19, os problemas na rede de abastecimento e os conflitos mundiais que, segundo ele, "jogam uma longa sombra" na Coreia do Sul.
"Os coreanos nunca se renderam, nos tornamos mais fortes e sábios", disse.
Para Park Won-gon, professor da Universidade Ewha, a oferta de Yoon de ajudar economicamente a Coreia do Norte é uma estratégia "antiquada".
"Desde 2009, a Coreia do Norte afirma que não renunciará a suas armas nucleares em troca de incentivos econômicos", explicou Park à AFP.
- Um "jovem grosseiro" -
O novo presidente prometeu uma diplomacia mais agressiva após as tentativas fracassadas de aproximação com a Coreia do Norte de seu antecessor Moon Jae-in.
Após sua vitória na eleição, Yoon disse que trataria com "severidade" a ameaça representada pelo regime de Kim Jong Un.
Durante a campanha, ele se referiu a Kim como um "jovem grosseiro" ao qual ensinaria "bons modos".
Yoon também afirmou que busca uma relação mais sólida com os Estados Unidos, principal aliado contra Pyongyang. O presidente Joe Biden visitará Seul no fim de maio.
A delegação americana na cerimônia de posse foi liderada por Douglas Emhoff, o marido da vice-presidente Kamala Harris. Japão e China, países com os quais Yoon pretende suavizar as relações em alguns momentos conturbadas, enviaram representantes de alto escalão.
BRASÍLIA/DF - Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que devem ser implementadas em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência.
Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado em março, como parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil
RIBEIRÃO PRETO/SP - O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (25) que o governo federal tem atuado para garantir o abastecimento de fertilizantes no Brasil. Em discurso na abertura da 27ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), em Ribeirão Preto, no interior paulista, o presidente disse que o país tem obtido resultados, apesar dos embargos econômicos sofridos pela Rússia, um dos principais fornecedores de insumos, devido à guerra com a Ucrânia.
Segundo Bolsonaro, a visita feita ao presidente russo, Vladimir Putin, em fevereiro, ajudou a manter as remessas de fertilizantes para o Brasil. “Eu dizia a vocês, antes que a guerra eclodisse, a 10 mil quilômetros de distância, eu estive conversando com o presidente Putin. Fui muito criticado por estar indo para lá. Fomos muito bem tratados. Conversei por quase quatro horas com o senhor presidente da Rússia. Obviamente, o assunto ‘fertilizantes’ fez parte da nossa pauta”, disse a respeito do encontro.
De acordo com o presidente, essa conversa trouxe resultados práticos recentemente. “A poucos dias, após declarações de pessoas [de] que minha ida tinha sido em momento inoportuno, tivemos as informações [de] que quase 30 navios com fertilizantes estavam vindo da Rússia para o Brasil. Ou seja, a nossa política externa, que tem à frente o ministro [das Relações Exteriores] Carlos França, é reconhecida por todos nós e pelo mundo afora”, acrescentou.
Bolsonaro lembrou ainda que também tratou do assunto durante a visita ao Brasil da diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala , na semana passada. “Eu fiz um pedido a ela, para que nos ajude para que os fluxos de fertilizantes não sejam interrompidos para o Brasil e para o mundo. Assim como os preços não continuem subindo dessa forma.”
O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, estimada em 55 milhões de toneladas, mas importa 85% do insumo usado pelo agronegócio, principalmente da Rússia, que sofre atualmente forte embargo econômico promovido pelos Estados Unidos, países da Europa ocidental e Japão, por causa da invasão militar na Ucrânia.
Indulto
O presidente também defendeu o indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.
O decreto com o indulto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (21), um dia após a condenação de Silveira pela Suprema Corte.
Bolsonaro afirmou ter livrado o parlamentar de uma condenação injusta. “O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido. No passado, soltavam bandidos, e ninguém falava nela. Agora, eu solto inocentes”, disse o presidente na Agrishow.
Em outra referência ao indulto, o presidente ressaltou que o Artigo 53 de Constituição garante liberdade de expressão aos parlamentares. “Os deputados podem falar o que bem entenderem que são invioláveis, não podem ser punidos civil e penalmente”, afirmou.
O STF julgou ação penal aberta em abril do ano passado contra Daniel Silveira, que virou réu e passou a responder a processo criminal pela acusação de incitamento à invasão do STF e sugerir agressões físicas aos ministros da Corte. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. O deputado chegou a ser preso, mas foi solto posteriormente.
Com a decisão do último dia 20, Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, o que poderia tornar o parlamentar inelegível temporariamente. A Corte estipulou ainda multa de cerca de R$ 200 mil como parte da condenação.
Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil
Derrotada, extrema direita recebe votação recorde e Macron é reeleito presidente da França
FRANÇA - Macron viu sua vantagem sobre Marine Le Pen diminuir pela metade em relação ao segundo turno de 2017. Mas extrema direita fracassa novamente em se fixar como força decisiva e Le Pen acumula terceira derrota consecutiva.
Marine Le Pen sofreu neste domingo (24/04) sue terceira derrota consecutiva nas eleições presidenciais francesas. Mas mesmo sendo mais uma vez ultrapassada por Emmanuel Macron, Le Pen tentou celebrar o resultado: nunca a extrema direita francesa conseguiu tantos votos numa eleição presidencial no país.
Em 2017, logo após ser eleito pela primeira vez, Macron prometeu que faria de "tudo nos próximos cinco anos para que eles [eleitores de Le Pen] não tenham mais motivos para votar nos extremos". No entanto, ao longo do seu mandato, o eleitorado de extrema direita só cresceu.
Com 41,8% dos votos, segundo as primeiras estimativas – baseadas em boletins eleitorais –, Le Pen ampliou seu eleitorado em quase oito pontos percentuais em relação a 2017, quando também enfrentou Macron no segundo turno. Foram 3 milhões de votos a mais e a primeira vez que um radical de direita ultrapassou a marca de 40% dos votos.
No primeiro turno, Le Pen e Éric Zemmour, outro extremista de direita, já haviam conseguido 30% dos votos.
Cinco anos atrás, Le Pen havia ficado 32 pontos atrás de Macron no duelo. Desta vez, a diferença foi de 16,4 pontos. Em alguns momentos logo após o primeiro turno, os dois candidatos se viram separados por apenas quatro pontos em algumas pesquisas.
O quadro só começou a ficar mais confortável para Macron após o presidente adotar uma postura mais combativa no segundo turno e passar a cortejar eleitores indecisos, cedendo em vários pontos da sua agenda pró-mercado ao mesmo tempo que denunciava o programa extremista de Le Pen.
Em 2017, Macron sempre esteve pelo menos 20 pontos à frente de Le Pen em todos os cenários logo após o segundo turno. Macron também soube explorar fraquezas de Le Pen, especialmente no debate do segundo turno, quando mencionou as ligações da rival com a Rússia.
Se em eleições passadas a presença de um radical no segundo turno era garantia de vitória certa para um moderado, desta vez o pleito demonstrou que as forças de centro perderam um pouco da sua antiga força para barrar radicais, embora ainda tenham energia para obter uma vitória decisiva.
Ao conceder a derrota, Le Pen tentou agitar seus apoiadores com a escala da sua votação. "Nossa vontade de defender os franceses só foi reforçada (...) Nessa derrota, não posso deixar de ver uma esperança. (...) Eu prosseguirei com meu comprometimento com a França e os franceses", disse.
Crescimento constante, mas ainda não decisivo
Numa perspectiva mais longa, a votação de Marine Le Pen mostra como a extrema direita se fixou como uma força relevante na paisagem política francesa. Em 1974, quando Jean-Marie Le Pen, o pai de Marine, lançou sua primeira candidatura presidencial, a extrema direita obteve apenas 0,75% dos votos no primeiro turno.
No entanto, em 2002, Jean-Marie Le Pen já havia conseguido conquistar 16,86% do eleitorado no primeiro turno, deixando o establishment político em choque ao superar os socialistas, à época uma das forças tradicionais da paisagem política francesa, impulsionado também por uma alta abstenção que castigou candidatos centristas.
Naquela ocasião, porém, o velho Le Pen acabou sofrendo um massacre na segunda rodada, ficando esmagadores 62 pontos atrás do então presidente conservador Jacques Chirac, que foi apoiado por uma "frente republicana" de diferentes forças políticas que se uniram em torno do seu nome para derrotar a extrema direita.
Nas duas décadas seguintes, a diferença entre moderados e a extrema direita foi diminuindo pouco a pouco. Marine Le Pen, em sua segunda campanha presidencial em 2017, ainda teve que enfrentar mais uma "frente republicana" que se uniu para apoiar Macron, mas esta já demonstrava fissuras em relação a 2002.
Apesar de ter ficado 32 pontos à frente de Le Pen cinco anos atrás, Macron não garantiu a mesma diferença esmagadora de Chirac, e ainda viu o quarto colocado naquele pleito, o independente de esquerda Jean-Luc Mélenchon, recusar-se a endossar sua campanha no segundo turno. Em 2022, Mélenchon, que desta vez ficou em terceiro lugar, repetiu a postura e no máximo pediu para que seus eleitores não votassem na extrema direita ou em Le Pen.
"Normalização" e impopularidade de Macron ampliam eleitorado
O resultado de 2022 sinaliza que o programa de "desdiabolização" ou "normalização" imposto por Marine Le Pen ao Reagrupamento Nacional (RN), a sigla fundada originalmente por Jean-Marie como Frente Nacional (FN), conseguiu expandir sua base.
Com Le Pen no comando a partir de 2011, o RN passou a cortejar eleitores de zonas que sofrem com a desindustrialização da França usando muitas vezes um discurso com bandeiras da esquerda, focando em temas como salários, pensões e custo de vida.
Nesta campanha, Marine Le Pen dobrou a aposta no discurso socioeconômico, deixando muitas vezes em segundo plano a velha agenda xenofóbica e anti-UE do seu grupo político, com o objetivo de expandir a base e fornecer uma forma de populismo menos controverso - ainda que na superfície - para o eleitorado em geral.
A estratégia começou a se desenhar de maneira mais concreta ainda em 2015, quando ela expulsou seu próprio pai da legenda, após Jean-Marie mais uma vez provocar repúdio por minimizar o Holocausto.
Um segundo olhar no seu programa, no entanto, revela que as velhas pautas de extrema direita continuam lá, embora com vocabulário menos explícito. Em vez de defender um "Frexit", Le Pen passou a falar em "renegociar tratados". A saída da Otan havia virado "sair do comando unificado" da aliança, entre outros subterfúgios.
Ainda assim, o resultado mostrou que Le Pen conseguiu, efetivamente normalizar o RN para uma parte ainda maior do eleitorado. Ele ainda se beneficiou com desencantamento de parte do eleitorado com Macron - a reprovação do presidente chega a 58% - conseguindo superar Mélenchon no primeiro turno como a principal alternativa ao atual chefe do Executivo, pintado por críticos como um "presidente dos ricos".
Os limites de Marine Le Pen
No entanto, o bom resultado em 2022 - para os padrões do RN - pode ser uma faca de dois gumes para Marine Le Pen. Por um lado, a mantém como uma protagonista potencial para o pleito de 2027 – ela tem apenas 54 anos de idade – e serve de argumento para insistir no curso de "normalização" do partido.
Por outro lado, uma terceira derrota consecutiva e a persistente falta de uma vitória concreta pode reforçar as críticas de alguns segmentos da extrema direita, que ainda se mostram descontentes com a estratégia de suavização do discurso do RN. Apesar de ter tentado celebrar a "derrota", a campanha também mais uma vez evidenciou algumas das limitações de Le Pen, especialmente sua falta de traquejo durante o debate com Macron, quando ela pareceu intimidada.
Neste pleito, Marine Le Pen ainda teve que lidar com a candidatura independente do polemista radical Éric Zemmour, que emulou o antigo estilo de Jean-Marie e tentou tomar o lugar de Marine como principal nome da extrema direita. Zemmour acabou desidratando ao longo da campanha, mas os 7% dos votos que recebeu evidenciaram o ensaio de um racha promovido por setores da direita radical. Esse descontentamento está presente dentro do próprio clã Le Pen e foi explicitado com o endosso que Zemmour recebeu da jovem deputada Marion Maréchal Le Pen, sobrinha de Marine, e uma das estrelas da extrema direita francesa.
Autor: Jean-Philip Struck / dw.com
PORTO SEGURO/BA - A economia brasileira tem um dos melhores desempenhos no cenário pós-pandemia, disse ontem (22), em Porto Seguro, o presidente Jair Bolsonaro. Em evento para comemorar os 522 anos do descobrimento do Brasil, ele declarou que o país resiste às dificuldades externas, provocadas pela pandemia de covid-19 e pela guerra entre Rússia e Ucrânia.
“Vocês sabem o que está acontecendo no mundo, por questões até mesmo externas à nossa vontade, com uma guerra a 10 mil quilômetros de distância, mas as consequências vêm para a nossa pátria. O país, não só na pandemia, mas como nesse período de problemas externos, na economia é um dos que melhor se sai no mundo todo. Vamos vencendo obstáculos. Vamos mostrando, cada vez mais, o que o Brasil pode ser”, discursou o presidente.
Em seu discurso, o Bolsonaro pediu união do povo brasileiro para enfrentar as dificuldades. “Não há diferença nenhuma de mim para qualquer um de vocês. Temos realmente o mesmo objetivo, o mesmo sangue, a mesma raça, a mesma nacionalidade. E queremos, cada vez mais, unir os nossos povos. Não queremos pregar a divisão entre nós, entre cor de pele, opções, regiões, entre o que quer que seja”, acrescentou.
Para o presidente, o povo brasileiro é capaz de vender obstáculos num país que chamou de rico. “O evento mais importante é comemorar o aniversário deste jovem Brasil. Apenas 522 anos, mas é um jovem Brasil muito rico, muito próspero, que vence obstáculos e desafios. Em especial, pelo povo valoroso que tem e pela sua fé”, comentou Bolsonaro.
O presidente chega ainda hoje a Brasília. Pela manhã, Bolsonaro esteve no Rio de Janeiro. Ele participou de cerimônia militar na Base Aérea de Santa Cruz, alusiva ao Dia da Aviação de Caça. A solenidade marcou a incorporação das aeronaves suecas F-39 Gripen, recém-chegadas ao Brasil.
RÚSSIA - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, é constantemente acompanhado por um médico especialista em câncer de tiroide. Esse seria um dos indicativos de que ele estaria fazendo um tratamento oncológico há anos. As informações foram publicadas pelo portal Proekt Media, que atualmente está bloqueado em território russo
A matéria revela que o cirurgião Yevgeny Selivanov, do Hospital Clínico Central de Moscou, visitou Putin 35 vezes em um resort em Sochi, onde fica uma de suas residências.
Segundo o portal, o presidente começou a invasão da Ucrânia enquanto escondia problemas de saúde da população do país. O tratamento de um possível tumor incluiria o uso de esteróides. As revelações ocorrem em meio às especulações sobre a saúde do líder russo.
Putin, que fará 70 anos em outubro, já demonstrou publicamente seu interesse relacionado ao câncer de tiroide. Segundo a reportagem do portal Proekt, em julho de 2020, ele se reuniu com Ivan Dedov, chefe do Centro Nacional de Investigação Médica.
BRASÍLIA/DF - Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada na 3ª feira (15). O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto com a redução escalonada do tributo, que será diminuído em etapas até ser zerado em 2028.
A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. A extinção do IOF sobre operações cambiais é uma das exigências para o país integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Receita Federal estima que o governo deixará de arrecadar R$ 500 milhões em 2023, R$ 900 milhões em 2024 e R$ 1,4 bilhão em 2025. A renúncia fiscal crescerá ano a ano até chegar a R$ 7,7 bilhões por ano a partir de 2029.
A mudança é uma das obrigações a serem cumpridas pelo Brasil para adesão aos Códigos de Liberalização de Movimentação de Capitais e de Operações Invisíveis, instrumento exigido para os países que integram a OCDE.
Em janeiro, o governo tinha anunciado que pretendia começar a cortar o IOF cambial ainda este ano. Segundo o Ministério da Economia, o Brasil está em estágio avançado de convergência com a OCDE, tendo aderido a 104 dos 251 instrumentos normativos do organismo internacional.
De acordo com a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, o processo de adesão está mais acelerado que em outros países convidados a integrar o grupo ou que atuam como parceiros-chave, como Argentina (51 instrumentos), Romênia (53), Peru (45), Bulgária (32) e Croácia (28).
Fundada em 1961, em Paris, a OCDE funciona como um organismo que avalia e recomenda práticas e políticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar global. Com 38 países-membros, a organização reúne 61% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.
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