SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, comunica que o cadastramento para solicitação de desconto do IPTU Verde 2021 deve ser realizado até o próximo dia 30 de setembro. Podem se cadastrar proprietários de imóveis edificados horizontalmente com árvores plantadas na calçada ou área permeável.

O cadastro deve ser realizado somente pela internet no site da Prefeitura no link http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/incentivo-ambiental-iptu.html.

Com o incentivo ambiental, o munícipe pode conseguir até 4% de desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O valor do desconto é calculado de acordo com as seguintes condições: 1% no valor do IPTU, aos imóveis com uma ou mais árvores no passeio público imediatamente à sua frente; 2% no valor do IPTU aos imóveis que possuam um ou mais sistemas (sistema de captação da água da chuva, sistema de reuso de água, sistema de aquecimento hidráulico solar, sistema de energia solar, sistema de utilização de energia eólica, instalação de telhado verde ou construções com material sustentável); 1% de desconto para os imóveis com edificação com área efetiva permeável de 8% a 10% em relação à área total.

Os imóveis edificados horizontais que possuem área permeável (parte do terreno que não possui revestimento de piso, permitindo que a água da chuva penetre no solo e que estiverem revestidas de vegetação) também podem receber descontos de até 2%. Os descontos são cumulativos. Todas as exigências para a solicitação do IPTU Verde estão disponíveis na página da Prefeitura no link citado acima.

Após solicitação, o contribuinte poderá consultar o andamento do cadastro, porém é indispensável o número da identificação imobiliária do imóvel ou o número do protocolo de solicitação para consultas via internet. Estes benefícios estão previstos nos artigos 44 e 45 da Lei nº 13.692/2005 (e alterações posteriores) e disciplinado pelo Decreto nº 368 de 2020.

O aniversário foi no último dia 9 de setembro. Curiosamente, Dia do Médico Veterinário!

SÃO CARLOS/SP - Se existe um espaço público municipal em São Carlos que resiste a crises econômicas e políticas, principalmente com as trocas de prefeitos, com certeza é o Parque. Ao longo dessas mais de quatro décadas, o ambiente se consolida como um dos mais prestigiados pela população quando o assunto é proteção e cuidado com a fauna. Por causa da pandemia, este ano não haverá programação especial para comemorar a data e, sobretudo, o retrospecto de reconhecimento e sucesso.

Um pouco da história - O Parque Ecológico nasceu em 1976 através de uma fundação criada entre a UFSCar e a Prefeitura Municipal. Surgiu com um conceito inovador para a época: trabalhar com a fauna brasileira, o que não era comum para zoológicos naquele período. Dra. Nícia Magalhães, criadora do Parque, idealizou recintos com apresentação natural e temática, propostas que seriam implantadas muitos anos depois nos zoológicos brasileiros.

O local escolhido também não poderia ser mais simbólico, a antiga piscina do Espraiado que na época estava desativada, mas guardava o carinho de muitos frequentadores do local. Aliás, esta piscina de água natural (atual lago de entrada do Parque) era abastecida pelo córrego do Espraiado, manancial de água da cidade preservado dentro do PESC que fornece água de qualidade há mais de 100 anos (captação Espraidado/Monjolinho, inaugurada em 1918). O local também serviu de estande de tiro para treinamento do Tiro de Guerra. Até hoje, marcas dos antigos atiradores estão gravadas nas madeiras que circundam o atual escritório do Parque.

Hoje o Parque é, certamente, o ponto turístico mais visitado e procurado na região. Com seus mais de 60 hectares, boa parte para passeio, é uma área verde importante para a cidade e que atrai cada vez mais pessoas de São Carlos, de cidades vizinhas e até de outros estados e países.

No Parque são abrigados cerca de 400 animais da fauna sul-americana, em especial a brasileira, como micos leões, dourado, preto e de cara dourada, jaguatiricas, emas (os animais símbolos do Parque), tamanduás bandeira e mirim, iguanas, serpentes de várias espécies, dentre muitos outros animais.

Um ponto muito forte do local é a educação ambiental para aumentar a consciência ecológica e de proteção dos recursos naturais. Para isso, são promovidas diversas atividades lúdicas como ações de contato com os animais e brincadeiras com crianças e adultos com a temática sobre a proteção da fauna. Também são realizadas campanhas de conscientização, como forma de sensibilizar contra o atropelamento de animais, e em especial a de recolhimento de esponjas dupla face usadas, que ensina a importância da reciclagem e recolhe um volume enorme de resíduos que iram para o aterro sanitário.

O Parque se diferencia no sucesso com a reprodução de várias espécies de animais, como os micos leões dourados, tamanduás e os ursos de óculos. Estes últimos são uma espécie ameaçada na América do Sul, e o Parque deu uma importante contribuição reproduzindo estes animais durante anos e enviando exemplares nascidos aqui para formar novos casais reprodutivos em outros zoológicos e parques, uma ação para conservação reconhecida nacionalmente. Os cervos do pantanal também se reproduzem com frequência no Parque, que além de contribuir para o Programa Nacional de Conservação dos Cervídeos Brasileiros, sob coordenação da UNESP de Jaboticabal, também recebeu da Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil a responsabilidade de ser padrinho desta ameaçada espécie, mantendo e divulgando a necessidade de proteger este animal para as futuras gerações.

Para o diretor do Parque Ecológico de São Carlos, o biólogo Fernando Magnani (que, aliás, há mais de 30 anos está nessa função), a história de sucesso do espaço se deve a um conjunto de fatores, internos e externos, todos muito importantes, mas o comprometimento, dedicação, carinho e atenção de uma equipe multidisciplinar de funcionários é o grande destaque. “Todas as pessoas envolvidas nesse processo têm uma parcela significativa de contribuição para o êxito de todas as atividades desenvolvidas no Parque, sobretudo aquelas que dizem respeito especificamente ao zelo com os animais. Cuidados que vão desde a higiene diária dos recintos, alimentação balanceada e criteriosa, atenção com a saúde e bem estar, respeito ao comportamento individual das espécies e todos os demais manejos que compõem as estratégias de ação para garantir a quantidade e a qualidade de vida dos bichos que estão sob nossa responsabilidade. Afinal, como bem definiu Charles Darwin, a compaixão para com os animais é das mais nobres virtudes da natureza humana”.

Para Mariel Olmo, secretário de Serviços Públicos, pasta da qual o Parque faz parte, apesar da falta de recursos para investimentos em diversas áreas da administração pública, as melhorias no local continuaram. “O Parque Ecológico é um patrimônio da cidade e mesmo com a escassez de recursos, porém com apoio da iniciativa privada e de destinação de emendas parlamentares, conseguimos adquirir um novo veículo, construir um novo recinto para os bugios, inclusive com conceito moderno e com o túnel, reformamos o recinto para aves na entrada do Parque e estamos finalizando as obras dos recintos para macacos amazônicos, a reforma do Centro de Educação Ambiental, uma reivindicação antiga dos servidores, além disso, aproveitamos esse período sem visitação pública em virtude da pandemia para construir novos sanitários e o fraldário”, ressalta o secretário. 

O Parque Ecológico “Dr. Antônio Teixeira Vianna” está fechado para visitação pública desde o dia 17 de março em cumprimento ao decreto nº 115, que dispõe sobre medidas não-farmacológicas e sim de distanciamento social para evitar a transmissão do novo coronavírus no município.

No momento o Departamento de Proteção e Defesa Animal da Secretaria de Serviços Públicos finaliza um protocolo específico de segurança sanitária para o retorno das visitações e atividades no local. O protocolo ainda será analisado pelo Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus.

Iniciativa do InformaSUS da UFSCar continua com inscrições abertas até 30 de setembro

SÃO CARLOS/SP - Seguem abertas as inscrições no Festival Cultural CultivAR-TE, iniciativa do projeto InformaSUS da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que acontece até o dia 30 de setembro, com o objetivo de evidenciar a importância da cultura no cuidado de si e do outro em interface com a saúde mental. O Festival é virtual e as inscrições são gratuitas. As obras artísticas podem ser inscritas por quaisquer interessados nas categorias Artes Visuais; Fotografia; Dança; Literatura; Artes cênicas; Performance; Audiovisual e Música. 
A proposta do CultivAR-TE é abrir um espaço que permita a livre expressão, a produção de vida e o olhar para si sob a perspectiva da autonomia, da participação e da inclusão social. Além disso, diante da pandemia da Covid-19 e seus impactos na sociedade, o Festival pretende apresentar diferentes vivências cotidianas durante esse momento, valorizando a multiplicidade de formas de expressão e cuidados. Nesse contexto, os eixos temáticos do Festival são: Retratos do isolamento e distanciamento social; Resiliência em tempos de pandemia; O cuidado de si e do outro; e Permanências e transformações da cultura. 
Os trabalhos serão considerados na sua relação com o eixo temático proposto e de acordo com a expressividade, sensibilidade e criatividade. O período de inscrição segue ao longo de todo o Festival (até 30 de setembro). A submissão das propostas por eixos temáticos deve ser feita no link https://bit.ly/3iNLjxG.

Obras selecionadas
Desde o início do Festival, em julho, diversas obras foram inscritas e as selecionadas já estão no site para apreciação do público. São registros de artes visuais, fotografias, danças, produções literárias e composições musicais adequadamente associadas aos eixos temáticos do CutivAR-TE. Confira na Galeria Virtual do InformaSUS (em www.informasus.ufscar.br).
O edital e outras informações sobre o CultivAR-TE também podem ser acessados no site www.informasus.ufscar.br. Contatos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na noite da última quinta-feira (10/09) uma operação por determinação do Ministério Público para verificar o cumprimento do Decreto Municipal 414 de 4 de setembro de 2020 que regulamenta a Lei Municipal Nº 19733 e que dispõe sobre a emissão de ruído e uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano no município. 

A legislação aprovada proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de São Carlos das 22h às 6h, salvo em situações em que o uso da buzina é indispensável devido ao risco concreto à vida de pessoas e animais. Neste caso deverá ser elaborado um relatório pelo maquinista responsável pela composição ferroviária, justificando o uso da buzina, o qual deverá ficar arquivado na empresa e disponível para fornecimento de cópia por um prazo mínimo de 12 meses contados a partir da ocorrência.

A equipe do Departamento de Fiscalização com apoio da Guarda Municipal realizou vistorias após as 22h na região central próximo ao Pontilhão da FEPASA, onde foram constatadas duas composições ferroviárias utilizando buzina acima dos limites permitidos pela legislação em vigência.

Os fiscais lavraram dois autos de infração no valor de R$ 10 mil cada um e elaboraram um relatório de constatação com as medições de ruídos, fotos e gravação de vídeo das duas composições.

As referidas multas serão encaminhadas a empresa concessionária e os relatórios serão encaminhados ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

SÃO CARLOS/SP - Guardas Municipais apreenderam drogas perto de uma escola municipal localizada na Rua Hilário Martins Dias, no bairro Cidade Aracy 1, em São Carlos.

De acordo com a GM, por volta das 23h10, uma viatura realizava patrulhamento preventivo pela região, quando um sujeito ao ver os GMs saiu correndo abandonando uma sacola no local. A sacola ao ser averiguada continha 31 porções de maconha, 34 pedras de crack, 10 eppendorfs de cocaína e R$ 114,20 em dinheiro.

As drogas e a grana foram apresentados ao Plantão Policial, ninguém foi detido.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal repassou nesta última sexta-feira (11/09), ao secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Batista Muller e ao diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, um carro, modelo Renault Kwid, zero quilômetro e cinco motos, modelo Honda CG 160 para uso nos serviços de fiscalização.

 Os veículos foram adquiridos por meio de processo licitatório sendo R$ 25.000,00 de emendas parlamentares e R$ 95.000,00 do duodécimo da Câmara Municipal de São Carlos no valor total de R$ 120.000,00.

 “A entrega desses veículos representa uma nova etapa no Departamento de Fiscalização. O novo carro e as motos fazem parte da renovação da frota. Todos serão utilizados nos trabalhos de fiscalização de posturas, obras e meio ambiente, disse o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

Para João Batista Muller, secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a compra dos veículos demonstra a credibilidade do trabalho do Departamento de Fiscalização perante aos vereadores e Prefeitura, principalmente nesse período que o setor de fiscalização esteve na linha de frente no combate ao coronavírus, pois os fiscais tem feito um trabalho excepcional para que nossa cidade se mantenha sempre entre as cidades com maior índice de isolamento. 

“O veículo e as motos são viaturas importantes para suprir uma necessidade de 15 anos. Elas trazem conforto e a segurança necessária para que o Departamento preste um serviço ainda melhor à população”, finalizou o secretário.

Também participaram da solenidade de entrega dos veículos o secretario de Segurança Pública, Samir Gardini, o chefe de Fiscalização de Posturas, Andre Zambon, o chefe de Fiscalização Ambiental, Nicola Carneseca Júnior e demais fiscais do Departamento.

SÃO CARLOS/SP - A Volkswagen está disposta a pagar até 35 salários extras aos funcionários da área produtiva que aderirem a um programa de demissão voluntária (PDV) a ser aberto nos próximos dias. A empresa pretende eliminar cerca de 5 mil vagas, 35% de um total de aproximadamente 15 mil empregados das suas quatro fábricas no País. Esta é uma das propostas apresentadas pela montadora após mais de três semanas de negociação com dirigentes sindicais.

A proposta foi fechada nesta sexta-feira e será votada na próxima terça-feira, em assembleias distintas, pelos trabalhadores das quatro unidades de São Bernardo do Campo, Taubaté e São Carlos (SP) e de São José dos Pinhais (PR). Também há uma série de medidas de redução de benefícios. Se a proposta for aprovada, a empresa se compromete em dar garantia de emprego por cinco anos para os que permanecerem no grupo.

O presidente da Volkswagen, Pablo Di Si, afirmou recentemente que a empresa opera com elevada ociosidade, assim como todo o setor automotivo. Segundo ele, o grupo deixou de produzir neste ano 146 mil veículos em relação ao mesmo período de 2019. “É um número que equivale a uma fábrica inteira”, disse. Segundo a empresa, a ociosidade hoje representa os empregos de um turno de trabalho em cada fábrica.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, diante do cenário econômico atual, de alta ociosidade nas fábricas, a proposta de estabilidade de emprego por um período longo é positiva, mas disse que caberá aos trabalhadores decidirem se aceitam ou não. “A proposta garante o emprego e tem suas condicionantes e seus custos”, ressaltou em informe enviado a todos os funcionários no início da noite.

Sem reajustes

Pela proposta, os trabalhadores horistas (a maioria da produção) que aderirem ao PDV terão direito a 20 salários adicionais à uma tabela base definida por tempo de trabalho que varia de até dez anos a 30 anos ou mais. Quem tem até dez anos de casa, por exemplo, terá direito a 25 salários, além dos pagamentos previstos em lei. Para quem tem 30 anos de trabalho, serão 35 salários. Essa proposta terá tempo de validade para adesão. Passado o período, serão dez salários extras e não mais 20. Essa oferta vale também para mensalistas (pessoal administrativo).

A empresa propõe ainda não reajustar os salários pelo INPC neste ano (até o limite de 5% do índice) e, em troca, pagar abono de R$ 6 mil. O limite do índice inflacionário vai diminuindo anualmente até 2023, quando será aplicado o reajuste integral do INPC. O valor da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) também será menor. O plano de saúde também será afetado.

Outra proposta da empresa é que a adoção do lay-off (suspensão temporária de contratos (possa ter duração de até 10 meses. Não haverá progressão salarial por um ano e para novas vagas o salário será 17% menor que o pago atualmente.

Durante a pandemia as montadoras já eliminaram 4,1 mil vagas e hoje empregam 121,9 mil trabalhadores.

*Por: Cleide Silva / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - Estar entre as 70 cidades mais inteligentes do Brasil, conforme o Ranking Connect Smart Cities (CSC) 2020 divulgado no último dia 8 de setembro, não deixa de ser motivo de comemoração, embora na série histórica São Carlos tenha ficado aquém do seu potencial de Capital Nacional da Tecnologia.

Essa avaliação é feita pelo mestre e doutor em sistemas locais de inovação e cidades inteligentes e humanas e, também, vice-presidente de relações governamentais da Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas, Marcos Alberto Martinelli. O pesquisador é são-carlense e presidiu a Associação Comercial até 2007 e foi secretário de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia de São Carlos até 2011.

“Até 2015 nós colhemos os frutos de um ciclo virtuoso da cidade, resultado do trabalho das nossas instituições e que nos colocava entre as 50 melhores ranqueadas em 2015, início da série histórica da pesquisa. Infelizmente, tivemos uma interrupção nos cuidados com a ‘Capital da Tecnologia´ e caímos muitas posições enquanto outros municípios, com menor tradição nesse aspecto, avançaram nos últimos anos”, salienta Martinelli.

Em 2015, quando o ranking começou a ser divulgado, São Carlos apareceu num destacado 42º lugar. No ano seguinte, figurou na posição 46; em 2017, 82; em 2018, 54. Um novo “tombo” foi registrado no ano passado, quando a cidade caiu novamente para a posição 80. Para o especialista, o que explica a boa posição em 2015 foram as políticas públicas locais alinhadas com as instituições de ensino e pesquisa do município.

“Se aquele ritmo tivesse sido mantido, hoje estaríamos muito mais avançados com relação a outros municípios”, avalia. Para Martinelli, que pelo segundo ano consecutivo foi um dos conferencistas do Connected Smart Cities, é possível uma retomada. “Depende do ponto de vista, o copo pode estar meio cheio ou meio vazio. É possível, com estratégia correta, recuperar o espaço perdido entre as médias cidades brasileiras”, detalha.

Segundo o pesquisador, há muita confusão entre os gestores municipais sobre o conceito de cidades inteligentes, que decidem por projetos em seus gabinetes e deixam de fora a participação popular. “A cidades inteligentes e humanas é a pulação urbanizada, capaz de compreender, aprender e resolver-se frente aos novos desafios sociais e tecnológicos, mas pautado pelo bem-fazer compassivo”. Ou seja, a tecnologia deve ser empregada, prioritariamente, para amenizar as mazelas que atingem a população, deve-se ter compaixão pelos menos afortunados.

Martinelli acredita que o tema deveria ganhar destaque no debate eleitoral que irá se iniciar em breve. Para ele, as cidades brasileiras poderiam avançar muito se de fato aplicassem o conceito de cidade inteligente. “Demonstrar vontade política e capacitar os servidores municipais podem melhorar de maneira surpreendente a gestão de uma prefeitura”, finaliza o pesquisador que atualmente é um dos membros mais antigos do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CNCT), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), responsável pela formulação e implementação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia.

Ranking – Neste ano, São Carlos teve destaque em educação, tecnologia, empreendedorismo e economia no relatório feito pelas empresas Necta e Urban Systems, cujo objetivo é mapear os municípios com maior potencial de desenvolvimento no país. Uma série de indicadores são avaliados para somar a pontuação total de 69,5. São Carlos obteve 29,9. 

SÃO CARLOS/SP - A Crediacisc – cooperativa de crédito de São Carlos associada ao Sicoob – encerrou sua participação na segunda etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) pulverizando os recursos entre um maior número de empreendedores locais.

Lançado em julho pelo governo federal, o Pronampe apresentou taxa de juros de 1,25% ao ano mais taxa Selic e prazo de 36 meses para pagamento, sendo 8 de carência. No entanto, os recursos disponíveis para cada cooperativa foram limitados à participação de cada central do sistema cooperativo brasileiro.

Dada a característica da Crediacisc em atender micros e pequenos empreendedores de São Carlos, foram realizadas operações de crédito entre R$ 10 e R$ 100 mil. A finalidade foi desconcentrar os empréstimos e beneficiar os setores que precisam de apoio para manter suas atividades, empregos e geração de renda durante o período mais grave no enfrentamento da pandemia.

A maior parte dos cooperados da Crediacisc é oriunda do setor de serviços. O foco da Crediacisc se concentrou neste segmento. “O Pronampe foi uma boa oportunidade para empréstimos. Mesmo aqueles que não conseguiram se enquadrar têm opções muito interessantes na cooperativa”, explica Adão Luís Garcia, gerente da Crediacisc.

Para aqueles cooperados que não conseguiram acesso ao Pronampe, a orientação é entrarem com o pedido de financiamento com apoio da Associação Garantidora de Crédito Paulista (AGCP), que possibilita redução significativa de taxas de juros para contratos até R$ 100 mil.

“Para valores baixos, o custo total não é muito diferente do Pronampe, pois, com maior garantia nós reduzimos drasticamente o spread nessas operações avaliadas pela AGCP”, detalha Garcia. Com as operações de socorro às micro e pequenas empresas cooperadas à Crediacisc, a carteira de crédito cresceu em 50% nos primeiros meses de 2020.

“A nossa atuação conjunta com a Associação Comercial, o Centro das Indústrias e outros parceiros estratégicos contribuiu para que um maior número de pequenos negócios sobrevivesse aos piores momentos da pandemia”, avalia Lídia Maria Mendes Lima, presidente do Conselho de Administração da Crediacisc.

SÃO CARLOS/SP - No dia 05/09/2020, foi publicado no Diário Oficial do Município o Decreto nº 414/20, que regulamenta a Lei Municipal nº 19.733 (29 de Junho de 2020), de autoria do Vereador Robertinho Mori, que determina a emissão de ruído e uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano no município. No caso de descumprimento o pagamento da multa será no valor de R$10.000,00 por infração, podendo o valor ser aumentado em até 10 vezes no caso de reiteração.