Nota de esclarecimento do SINDSPAM sobre declarações da Procuradoria Geral do Município
SÃO CARLOS/SP - O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDSPAM) vêm a público e em especial aos servidores da Prefeitura Municipal, SAAE, Fundações Pró-Memória e Educacional e PROHAB, contestar algumas declarações feitas pela Procuradoria Geral do Município (PGM), que foram divulgadas pela imprensa no início da noite de quinta-feira (18). O SINDSPAM esclarece que esta Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi distribuída pelo Ministério Público no dia 04 de outubro de 2020.
A Prefeitura Municipal protocolou sua defesa no dia 25 de novembro de 2020. O SINDSPAM só foi comunicado pela Prefeitura Municipal de São Carlos sobre esta ADIN em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no dia 14 de dezembro de 2020, ou seja, 19 dias após a Prefeitura protocolar sua defesa. Não é verdade quando a Procuradoria diz que “o Departamento Jurídico do Sindicato não se manifestou”. É de conhecimento de todos os profissionais que trabalham neste meio jurídico que o Poder Judiciário entrou em recesso no dia 20 de dezembro de 2020, isto é seis dias após recebermos o ofício, portanto sem tempo hábil para qualquer tipo de movimentação jurídica. Os prazos para qualquer movimentação na Justiça só voltaram no dia 20 de janeiro de 2021. Cabe ressaltar que neste intervalo os advogados do SINDSPAM observaram nos autos que neste processo tinha uma decisão monocrática de um Desembargador Relator que foi sorteado para relatar o processo, negando à liminar. Ato contínuo o Ministério Público através do Procurador da Justiça, ingressou com um recurso chamado de Agravo Interno que foi julgado no dia 10 de fevereiro de 2021, pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sem dar o direito do contraditório e da defesa a Prefeitura Municipal e para a Câmara Municipal que são as partes deste processo. A Câmara Municipal só foi intimada no último dia 12 de fevereiro. Observem que mesmo sem fazer parte do processo, dentro de todas as dificuldades o SINDSPAM está tentando acompanhar toda essa movimentação da Justiça. O SINDSPAM ressalta que seu Departamento Jurídico vem trabalhando incansavelmente para entrar na ação e também estuda ações coletivas na Justiça.
Além das ações jurídicas, o SINDSPAM vem procurando manter o servidor público municipal informado, para tanto publicamos reportagens em nosso site e nos órgãos de imprensa da cidade e realizamos na última terça-feira (16) uma LIVE pelo Facebook, esclarecendo os fatos e tirando as dúvidas da categoria.
Lamentavelmente nos causa tristeza à intenção da Procuradoria Geral do Município, tentar com esta reportagem, julgar o SINDSPAM e seu Departamento Jurídico que representa e luta pela categoria e que vem obtendo seguidas vitórias na Justiça em favor dos trabalhadores.
SÃO CARLOS/SP - Os vereadores da Comissão de Educação da Câmara Municipal participaram de reunião com a dirigente regional de Ensino, Débora Gonzalez Costa Blanco Blanco, na quarta-feira (17) para discutir temas relacionados ao ensino público e o panorama educacional.
Durante a reunião, realizada na sede da Diretoria de Ensino da região de São Carlos, a pauta predominante foi a questão do retorno das aulas presenciais no cenário atual e as medidas de segurança a serem adotadas em relação à Covid-19.
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia no biênio 2021-2022 tem como presidente o vereador Azuaite França (Cidadania), como secretário Bruno Zancheta (PL) e membro André Rebello (DEM). Os parlamentares, na ocasião, se colocaram à disposição para trabalhar em conjunto e assim aproximar o Poder Legislativo da Diretoria de Ensino.
SÃO CARLOS/SP - Equipes da Guarda Municipal de São Carlos em conjunto com o Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Polícia Militar realizaram na manhã desta quinta-feira (18), mais uma Operação Anti Receptação, com o objetivo de coibir a receptação de fios de cobre furtados no município.
Foram fiscalizados 08 estabelecimentos de comércio de sucatas nos bairros:
• Jd. Gonzaga
• Cidade Aracy
• Jd. Cruzeiro do Sul
• Água Vermelha
Durante a operação, estabelecimentos foram vistoriados, sendo todos orientados quanto a prática ilegal de comercialização de produtos sem nota, e compra de material de procedência duvidosa. Em dois locais averiguados foi constatado a compra de fios, sendo tomadas as medidas administrativas e interdição por irregularidades. Foram apreendidos a quantidade de fios com origens desconhecidas pelos proprietários.
Averiguações:
08 Estabelecimentos
• 03 Autos de Interdições
• 05 Autos de Preliminar/Notificações
• 02 Estabelecimentos com Apreensão de Material com procedências duvidosas.
Prefeitura abre processo seletivo simplificado para contratação de professores em caráter temporário
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos comunica a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor III, áreas de Português, Ciências Físicas e Biológicas, História, Geografia, Artes, Música e Inglês, em caráter temporário, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 13.889/06 e alterações posteriores.
As contratações poderão ocorrer durante o ano letivo de 2021, de acordo com a necessidade da Prefeitura e a medida que surgirem vagas.
As inscrições para o processo seletivo deverá ser efetuada exclusivamente pela internet das 12h do dia 19/02/2021 às 12h do dia 25/02/2021 por meio do link http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/ps2021.
No ato da inscrição o candidato deve anexar cópia simples dos seguintes documentos: Cédula Oficial de Identidade ou Carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores ou Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Certificado de Reservista ou Passaporte ou Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/97); Curriculum Vitae documentado (somente serão consideradas para efeito de pontuação as informações que forem comprovadas com cópias dos títulos, dos certificados, das certidões, da carteira de trabalho, e no caso de Concurso Público, da publicação em Diário Oficial ou declaração da instituição em que o candidato tenha sido aprovado. Documentos extraídos pela internet somente serão aceitos com certificação digital.
Antes de se inscrever o candidato deverá ler o edital em sua íntegra disponível no www.saocarlos.sp.gov.br no link do Diário Oficial de 18 de fevereiro de 2021 (edição extra).
Entre outras condições o candidato deverá ter Idade mínima de 18 anos, nacionalidade brasileira ou nacionalidade portuguesa, a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas na legislação federal própria, se estrangeiro precisa estar em situação regular e permanente no território nacional, estar em pleno gozo dos direitos políticos, regularidade com as obrigações militares e eleitorais, possuir habilitação legal para o exercício do emprego, e condições de saúde física e mental compatíveis com o exercício do emprego ou função.
De acordo com a secretária de Gestão de Pessoas, Helena Antunes, a contratação será realizada pelo regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). “A base de vencimentos dos servidores contratados por prazo determinado é a mesma dos demais servidores públicos municipais, com os benefícios previstos em Lei. O valor pago é de R$ 20,50 por hora”, esclarece a secretária.
O resultado final preliminar da seleção será divulgado no dia 02/03/2021 por meio de publicação no Diário Oficial do Município (www.saocarlos.sp.gov.br). O resultado final da seleção será divulgado no dia 06/03/2021 também por meio do Diário Oficial do Município.
Sem custo algum para o município, 10.130 pontos de iluminação serão substituídos pela CPFL com a nova tecnologia
SÃO CARLOS/SP - Atendendo uma solicitação do prefeito Airton Garcia, a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), iniciou nesta semana os trabalhos de modernização da iluminação pública com luzes de LED (light-emitting diode). Com um investimento de R$ 8 milhões, sem custo algum para o município, ao todo 10.130 pontos de iluminação em diversos locais da cidade serão substituídos pela nova tecnologia de LED, que corresponde um terço de toda a iluminação pública da cidade. Nesta primeira semana 4 avenidas, 3 passeios e 1 rua receberam a nova iluminação em substituição as antigas lâmpadas de vapor de sódio.
O trabalho de substituição está sendo realizado pela V.A. Engenharia, empresa contratada pela própria CPFL, que conta com seis equipes que revezam os trabalhos em dois turnos. A conclusão dos trabalhos deve ocorrer em 6 meses. De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, a indicação dos locais que irão receber a nova tecnologia foram estabelecidas pela Prefeitura, que levou como critério a importância das vias e a economia que esses locais irão gerar para o município.
“Para a escolha das avenidas e das ruas que irão receber a nova tecnologia de LED levamos em consideração a importância dos locais a partir do fluxo de veículos, pessoas, segurança e comércio em torno delas. Um dos fatores que também foi levado em consideração, foi o consumo de energia associada a economia que esses locais irão gerar a partir das novas luzes de LED, prevista para ser de R$ 2 milhões ao ano”, explicou o secretário Mariel Olmo.
A substituição das lâmpadas de vapor de sódio pela tecnologia de LED, que variam com a potência de 70 a 115 watts, além de modernizar e melhorar a iluminação pública, irá gerar uma economia de 60% no consumo de energia. Nesta primeira etapa, os trabalhos de modernização da iluminação pública estão concentrados na Avenida Parque Faber, Passeio das Quaresmeiras, Passeio dos Flamboyants, Passeio dos Ipês, Avenida Getúlio Vargas, Avenida Morumbi, Avenida Theodureto de Camargo e Rua Maestro Adolpho Raimundo Caputo, totalizando 314 pontos de luzes substituídas só nesta semana.
Para o prefeito Airton Garcia a nova tecnologia também trará menos problemas, já que as lâmpadas de LED têm uma vida útil de até 15 anos. “É um ganho muito grande, pois teremos uma melhora na iluminação pública e a geração de economia. Toda a população de São Carlos ganha com isso”, enfatizou o prefeito, que também lembrou que há anos a cidade não recebia um investimento desse porte em iluminação pública, sem custo algum para o município.
O vice-prefeito Edson Ferraz acrescentou que o investimento da CPFL em iluminação pública com lâmpadas de LED, vai ao encontro do que a Prefeitura busca, que é modernizar toda a cidade. “Um investimento de R$ 8 milhões mostra a grandeza da companhia e o comprometimento do prefeito Airton Garcia para que esse investimento se tornasse realidade. Além do ganho na iluminação pública, a novas lâmpadas irão trazer mais segurança para a cidade”, concluiu Ferraz.
CPI da Saúde faz primeira reunião nesta quinta-feira
SÃO CARLOS/SP - Será realizada nesta quinta-feira (18), às 16h, na sala das sessões da Câmara Municipal (foto) a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Casa para apurar possíveis irregularidades na gestão da secretaria municipal de Saúde.
Na reunião inicial será definido o rito dos trabalhos da CPI, em especial quanto à requisição de documentos, realização das oitivas e assessoramento jurídico.
A “CPI da Saúde” é presidida pelo vereador Marquinho Amaral , com Elton Carvalho na relatoria e Azuaite França, Bruno Zanqueta e Dé Alvim como membros. O prazo de conclusão dos trabalhos é de 90 dias.
PM apreende pistola de ar comprimido
SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar deteve um indivíduo com uma pistola de ar comprimido na manhã de hoje, 18, na Rua Francisco Possa, na região Oeste de São Carlos.
O COPOM recebeu uma denúncia de que um sujeito estava efetuando disparos de arma de fogo na referida rua. Uma viatura foi ao local e logrou êxito em localizar o indivíduo. Na abordagem foi localizado na cintura do mesmo uma pistola de ar comprimido e no bolso da calça três recipientes contendo chumbinho 4,5mm.
O sujeito foi detido e conduzido ao Plantão Policial, onde foi elaborado RDO, apreendido a pistola e o averiguado foi ouvido e liberado.
SÃO CARLOS/SP - Um homem foi preso em flagrante furtando fios de energia elétrica em um estabelecimento comercial na rua 28 de Setembro, no Centro de São Carlos.
De acordo com apurado, por volta da 01h da madrugada de hoje, 18, um cidadão alertou a PM de que teria visto um homem pendurado em um poste arrancando fios de energia. A diligência foi realizada e na Avenida São Carlos, um sujeito com as mesmas características foi encontrado e abordado. Com o acusado havia uma mochila com cabos de energia pesando aproximadamente 2kg. Ao ser questionado o indivíduo confessou o crime.
Desta forma, o bandido foi levado ao Plantão Policial, onde foi autuado em flagrante delito e recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos.
Parceria entre Laboratório de Disseminação do Conhecimento da UFSCar e Embaixada do Brasil em Berlim enfatiza a cooperação
SÃO CARLOS/SP - A Embaixada do Brasil em Berlim e o Laboratório Aberto de Interatividade para a Disseminação do Conhecimento (LAbI) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) estão lançando a primeira temporada da série "Sapiência BR", com depoimentos e apresentação do trabalho de cientistas do Brasil atuantes na Alemanha. São sete os episódios iniciais, com profissionais em diferentes estágios da carreira, de áreas de conhecimento e atuação diversas e, também, com experiências variadas no exterior e no estabelecimento dos vínculos com o país de origem.
A produção integra processo de mobilização da diáspora brasileira de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) na Alemanha, coordenados pelo Setor de CT&I e Cooperação da Embaixada (Sectec Berlim). "A série será um instrumento fundamental para divulgar, no Brasil, o trabalho de cientistas e outros profissionais de CT&I que atuam na Alemanha. O objetivo último é fomentar contatos e projetos de cooperação com instituições do Brasil, para que essas brasileiras e esses brasileiros possam contribuir, a partir de suas posições em universidades e empresas alemãs, para o engrandecimento da Ciência e da Tecnologia no nosso país", compartilha Pedro Ivo Ferraz da Silva, Secretário da Embaixada e Chefe do Sectec Berlim.
"Durante a pandemia, ficou mais evidente a relevância da comunicação pública da Ciência. Este projeto, por sua vez, mostra como a comunicação é importante não apenas para o diálogo com pessoas de outros setores da sociedade, mas também entre a comunidade científica e para a transformação do processo de produção de conhecimento. Sapiência BR busca falar com todas essas pessoas, e destacar inclusive o papel das atividades científicas e de cientistas na promoção de relações internacionais de cooperação e colaboração", avalia o Coordenador Geral do LAbI e docente do Departamento de Física da UFSCar, Adilson Jesus Aparecido de Oliveira.
Os sete episódios iniciais de Sapiência BR têm a participação de biólogos, pesquisadora da Saúde, engenheiras de materiais e agrônoma, engenheiro mecânico e socióloga, atuando em quatro cidades e sete instituições alemãs, em posições que vão do doutorado a cargos de chefia de departamento. Além das experiências em projetos de pesquisa, são compartilhadas também experiências de fomento à cooperação na área da publicação científica e à colaboração com a indústria. "Foi muito interessante, ao longo das conversas com os participantes desta primeira temporada, perceber a formação de um mosaico, que ilustra a complexidade desses processos de cooperação e de estabelecimento de vínculos duradouros. Esperamos ter conseguido mostrar isto nos episódios", comenta a jornalista Mariana Pezzo, Coordenadora Executiva do LAbI e uma das responsáveis pela direção da série.
Os vídeos da primeira temporada de Sapiência BR estão sendo veiculados nos canais do LAbI (http://bit.ly/YTLAbI_
Para o lançamento do projeto, será realizada nesta quinta-feira, dia 18 de fevereiro, às 10h30 (horário de Brasília, 14h30 em Berlim), live com a participação dos responsáveis pelo projeto, para debate com o público sobre os seus objetivos e, também, compartilhamento de expectativas para as próximas temporadas. A conversa pode ser conferida no Facebook do LAbI (www.facebook.com/labiufscar) e canal ClickCiência no YouTube (www.youtube.com/c/
Sapiência BR foi produzida também no contexto de realização do 1º Encontro da Diáspora Brasileira de Ciência e Inovação na Alemanha, que acontece em 25 de fevereiro, a partir das 10 horas (horário de Brasília, 14 horas em Berlim). O evento terá apresentações de experiências de brasileiros na Alemanha, compartilhamento de experiências de mobilização de diásporas e debate sobre oportunidades de colaboração e financiamento internacional. Mais informações e inscrições no site do evento, em https://diaspora-ctibr.de/.
SÃO CARLOS/SP - Com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar as discussões e ações relacionadas aos direitos das mulheres, foi aprovada na sessão ordinária de terça-feira (16), a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres. O projeto é uma iniciativa do mandato da vereadora Raquel Auxiliadora (PT), que ressalta a importância de agregar a sociedade civil ao debate parlamentar.
A Frente Parlamentar terá como atribuições divulgar normas de proteção e defesa das mulheres, estimulando e fiscalizando seu cumprimento; formular diretrizes e incentivar promoção de políticas que visem eliminar a discriminação contra as mulheres; promover debates e audiências; receber e examinar denúncias relativas à discriminação das mulheres e encaminhá-las aos órgãos competentes; elaborar projetos de lei; desenvolver programas e projetos, incentivando a participação social e política das mulheres.
Para Raquel, é preciso criar mecanismos para que os serviços públicos, as diferentes esferas governamentais, e principalmente a sociedade civil e todas as mulheres, possam ter vez e voz na Câmara Municipal. “Essa é uma pauta urgente e a Câmara tem o dever de aprofundar o tema, de garantir a participação da população no debate e na proposição de ações na defesa dos direitos das mulheres”, explica.
Ainda segundo a vereadora, a violência contra a mulher no Brasil bate recordes alarmantes, que foram mais agravados pela pandemia, e em São Carlos esses números também aumentaram. “Espero que com a instituição dessa Frente a gente consiga entender mais esse fenômeno e criar políticas públicas para que possamos combatê-lo”, reforça.
Nos próximos dias, o mandato de Raquel Auxiliadora convidará representantes do poder público, organizações, movimentos sociais e da sociedade em geral para integrar a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres e dar início ao trabalho.
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