SÃO CARLOS/SP - O carnê do IPTU 2024 já está chegando nas residências dos brasileiros e ainda possuímos muitas dúvidas.

Vamos lá, o IPTU trata-se de um imposto cobrado pela prefeitura para quem tem um imóvel na zona urbana. Pode ser uma casa residencial, um prédio, apartamento, terreno, estabelecimento comercial ou qualquer outro tipo de propriedade imóvel desde que situado em uma região urbanizada.

Os imóveis localizados em regiões rurais pagam outro tipo de tributação, que é Imposto Imóvel Rural, chamado de ITR.

De quem é a obrigação de pagar o IPTU?

O artigo 34 do CTN deixa explícito a quem incumbe o pagamento do imposto, vejamos:

Art. 34 – Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

Sendo assim, o responsável pelo pagamento do IPTU é o dono do imóvel, seja uma pessoa física como um mero morador ou uma pessoa jurídica no caso das empresas.

No caso de imóvel alugado, a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.254/91) estabelece que o pagamento do tributo pode ser combinado no contrato. Isto é, a lei permite que no contrato de locação haja cláusula estabelecendo que a tributação será paga pelo locatário.

Ainda no contrato, poderá constar que o valor do IPTU    estará incluso no valor do aluguel.

Como é o cálculo do valor do IPTU?

O artigo 33 do CTN aborda a forma que o IPTU deve ser calculado, senão vejamos:

Art. 33 – A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel.

Neste primeiro momento, é necessário entender o que é valor venal para compreender como surge o preço do imposto da propriedade.

Basicamente, valor venal é o custo de compra e venda de um imóvel estabelecido pela prefeitura. Para isso, fatores como tamanho, localização, área construída, acabamento e condições da construção na propriedade são levadas para a valoração.

Tendo este valor, sobre ele é realizado a aplicação de alíquotas, descontos e possíveis acréscimos definido pelo município onde o imóvel se encontra. E ainda, o IPTU é reajustado anualmente com base na valorização do imóvel e do bairro localizado.

Caso o contribuinte não concorde com o preço cobrado, a prefeitura disponibiliza um prazo para o pagante pedir uma revisão administrativa. Atenção! Cada município possui o seu prazo próprio e improrrogável.

Como posso pagar o IPTU?

Há duas formas de pagamento, sendo ela: à vista ou em parcelas.

Primeiramente, cada município determina o percentual de desconto, data de vencimento, meios de pagamento e quantas parcelas disponíveis. Ademais, as cidades devem estabelecer também quais são as regras para a isenção do pagamento.

E se não houver o pagamento?

O não cumprimento da obrigação tributária pode ocorrer por duas maneiras: total ou parcial.

O não pagamento de forma parcial está relacionado nos casos do IPTU ser pago de forma atrasada, ou seja, depois da data de vencimento. Neste caso, é preciso atualizar o boleto do imposto onde será cobrado multa e juros.

Agora, o não pagamento do IPTU de forma total, isto é, deixar de pagar à vista ou abandonar as suas parcelas, pode chegar à penhora ou até mesmo ao leilão do imóvel.

Para onde vai o dinheiro arrecadado com o IPTU?

Como o IPTU é de competência municipal, o dinheiro recebido é direcionado para os cofres públicos da cidade.

Assim, cabe à prefeitura decidir onde o recurso será aplicado. Na prática, o valor obtido é investido em setores para o bom funcionamento da cidade, como por exemplo: áreas de infraestrutura, asfalto, áreas de lazer, unidades básicas de saúde e escolas municipais. Mas também, pode ser aplicado para pagar contratos de prestação de serviços e salário dos servidores municipais.

Por fim, é possível constatar que a boa infraestrutura e organização de uma cidade está diretamente ligada aos pagamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano e a uma boa administração pública.

Quem é isento?

Quanto a isenção, irá depender do o Código Tributário Municipal de cada município, como por exemplo:

Ser aposentado, deficiente físico ou viúvo;

Possuir apenas um imóvel e residir nele;

Ter renda familiar de até 1 salário mínimo e meio.

Outros critérios específicos para a isenção podem ser adotados, por isso é importante o contribuinte obter a informação no setor de cobrança de tributos de seu município.

Por hoje é só, até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta, apresentou no legislativo Municipal um projeto de lei que propõe o “Programa Educacional sobre tratamento à “Ansiedade e Depressão” nas escolas municipais no município de São Carlos”.  O jovem parlamentar destacou a importância de cuidar da saúde mental: “Necessitamos nos atentar a saúde mental dos nossos jovens e levei esse tema também à tribuna da Câmara Municipal. Hoje, segundo dados estatísticos, a ansiedade e depressão atingem quase 10% da população brasileira e isso é muito preocupante”.

Bruno Zancheta destacou: “Nosso intuito com esse projeto é fornecer informações e suporte aos alunos de escolas públicas quanto ao tratamento da ansiedade e depressão, e mostrar a importância da busca por ajuda e cuidados preventivos quando houver qualquer sinal de que algo está diferente. No ambiente escolar conseguiríamos atingir adolescentes e jovens e assim prestar a assistência da melhor maneira. Como professor, sei da importância de tal medida”.

Após a apresentação deste projeto, ele tramitará nas comissões permanentes do legislativo e posteriormente será encaminhado para a votação dos parlamentares nas próximas Sessões da Câmara Municipal.

Primeiro episódio, disponível no Instagram UFSCar Oficial, explora a diferença entre identidade de gênero e orientação sexual

SÃO CARLOS/SP - A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) acaba de lançar a série de vídeos educativos "Gênero e Sexualidade". O primeiro episódio, disponível no Instagram UFSCar Oficial, explora a diferença entre identidade de gênero e orientação sexual, esclarecendo conceitos essenciais para construir uma sociedade mais inclusiva. A série, composta por episódios curtos e didáticos, é uma maneira de ensinar, combater a ignorância e promover a aceitação, contribuindo assim para um mundo menos violento e mais acolhedor para todos.
"No mês da Visibilidade Trans, a UFSCar se junta a outras vozes para trazer mais informações sobre noções como gênero e sexualidade, cisgênero, transgênero, transexual, travestis, intersexual e pessoa não binária. A série vai tratar ainda de direito ao nome social, uso de banheiro, contexto histórico de gays e lésbicas, dentre outros assuntos. São temas fundamentais para promover o respeito à diversidade humana, sem o qual nunca avançaremos enquanto sociedade", ressalta Mariana Luz, Diretora da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) da UFSCar.
Vinicius Nascimento, Secretário Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da universidade, lembra que a população trans e travesti é, infelizmente, uma das mais alvejadas pelas violências. "Por essa razão, ações como essa são importantes não apenas para visibilizar essas existências, mas para provocar e mobilizar as pessoas cisgêneros a pensar que existem outros modos de viver e existir", destaca.
A produção reflete o compromisso da UFSCar com a promoção da diversidade e igualdade. Além da série, a Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE), via Coordenadoria de Diversidade e Gênero (CoDG) em parceria com o Grupo de Trabalho (GT) Transformar, vem trabalhando de forma a diminuir as violências contra essa população por meio da publicação de cartilhas, rodas de conversas e ações de formação na comunidade. Ainda na retomada do Conselho de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (CAADE), em novembro de 2023, foi aprovada a Política de Identidades de Gênero da UFSCar, um passo importante para garantir os direitos dessa população.
A série "Gênero e Sexualidade", que terá episódios inéditos mensalmente, é uma produção do Núcleo de Apoio a Indissociabilidade entre Inovação, Pesquisa, Ensino e Extensão (Naiipee) da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI) da UFSCar, em conjunto com a SAADE, o GT Transformar, a CCS e o Instituto da Cultura Científica (ICC) da Universidade.

Livro aborda o conceito desde as origens até os golpes de Estado

SÃO CARLOS/SP - Prudência e golpe de Estado são palavras que fazem parte do vocabulário político corriqueiro e estão no centro do debate do livro "Prudência Política - das origens aos golpes de Estado", de autoria do pesquisador Eugênio Mattioli Gonçalves e que está sendo lançado pela Editora da Universidade Federal de São Carlos (EdUFSCar). O prefácio é assinado pela pesquisadora da USP, Marilena Chaui. 
A ideia do livro surgiu da busca por entender a relação entre dois polos aparentemente opostos: a virtude clássica da prudência, bastião da moralidade para os antigos, e as teorias modernas da razão de Estado, como a ideia de golpe de Estado. "Sempre me interessei pela temática dos golpes de Estado, que na tradição de estudos da filosofia política se insere diretamente no âmbito das teorias da 'razão de Estado', questão central do pensamento político dos séculos XVI e XVII. A partir de minhas pesquisas sobre o assunto pude notar uma relação direta entre a virtude antiga da prudência e esses novos problemas da filosofia política moderna", afirmou o autor, complementando que a obra é produto direto de seu doutorado em Filosofia, pela USP, que por sua vez é a etapa final de sucessivas pesquisas, desenvolvidas desde meados de 2009.
Para Gonçalves, a prudência se refere à tomada de decisão, ao questionamento sobre a melhor ação possível em determinada situação. Qual a melhor escolha diante de um desafio? Como devemos agir em cada caso? Segundo o autor, tradicionalmente, na história da Filosofia, essas perguntas encontram referência no conceito de prudência. "A discussão sobre a prudência, assim, é a discussão central da ética: qual o melhor agir? Essa questão, por sua vez, pode se referir tanto ao agir em âmbito individual - como às escolhas cotidianas que cada um de nós faz - como também às decisões públicas, políticas, tomadas por governantes e que envolvem o coletivo. É esse o escopo da prudência política", definiu.
Já sobre os golpes de Estado, o livro demonstra como a primeira teoria sobre o tema, publicada em 1639 pelo pensador francês Gabriel Naudé, é produto direto das transformações sofridas pelo conceito de prudência na história da Filosofia, o que nos permite entender melhor a gênese da primeira grande formulação sobre a ideia de golpe de Estado na teoria política moderna.
Dessa forma, a obra se propõe a reconstruir a genealogia do conceito filosófico de prudência, noção fundamental para a história do pensamento ético e político. O livro remonta à origem dessa virtude, na filosofia clássica, mostrando as transformações pela qual passa a discussão sobre a prudência, até seu auge no debate público, ao redor das teorias sobre o Estado moderno. "A publicação é dividida de modo didático, elencando em ordem cronológica as principais referências a esse percurso de nascimento e transformação do conceito de prudência, esmiuçando as principais referências ao assunto na história da filosofia", descreveu o autor.
E continua: "A pesquisa permite observar a grande transformação conceitual sofrida pela ideia de prudência política durante o passar dos séculos, abandonando durante esse percurso seu peso moral e sua preocupação com a justiça, enquanto passa a ganhar um caráter mais instrumental, de ferramenta política na luta pela preservação do poder".
O livro pode ser adquirido pelo site da EdUFSCar (www.edufscar.br), onde podem ser encontradas mais informações.

SÃO CARLOS/SP - Na madrugada desta sexta-feira, em patrulhamento pela Vila Irene (Praça Itagibá Cardoso de Toledo), foram avistados 2 indivíduos que, ao perceberem a viatura da Guarda Municipal, saíram andando um para cada lado, mexendo em seus bolsos e olhando para trás na direção da equipe de segurança pública.

Devido ao local ser conhecido como ponto de tráfico de drogas, a equipe efetuou abordagem, onde nada de ilícito foi localizado em posse dos abordados e os liberou na sequência.

 Foram realizadas buscas pela praça, onde foi localizado um saco de papel próximo a uma árvore onde havia 50 pedras de crack.

 Diante dos fatos, a droga foi encaminhada para a Central de Polícia Judiciária, onde a autoridade de plantão lavrou o B.O de apreensão dos entorpecentes.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar deteve um homem acusado de furtar um estabelecimento comercial na Rua Miguel Petroni, em São Carlos.

Imagens de câmeras de segurança estão circulando pelas redes sociais e pela imprensa, onde mostram a ação do bandido. A Polícia Militar, ao saber do ocorrido e com as características do indivíduo, realizou uma varredura na região e encontrou o homem com uma mochila.

Em revista na mochila, foram encontradas várias roupas e um laptop. O sujeito foi detido e a dona da loja reconheceu os produtos. Ao ser questionado sobre a ação, o mesmo confirmou ser o autor do crime.

Diante da afirmação, o sujeito foi levado à Central de Polícia Judiciária, onde foi autuado em flagrante e recolhido à cadeia pública de São Carlos.

Nos dias 10 e 11 de fevereiro, a folia toma conta do empreendimento com atividades gratuitas focadas na diversão e lazer da criançada
 

SÃO CARLOS/SP - “Ó Abre Alas” que o mês mais festivo e alegre do ano chegou e, com ele, a expectativa dos foliões para aproveitar o melhor do Carnaval! Inspirado nesta grande e diversa festa do país, o Shopping Iguatemi São Carlos anuncia sua programação especial de Carnaval, com atividades de lazer e muita música para toda a família.
 
No dia 10 de fevereiro, das 16h às 18h, o empreendimento reunirá os clientes para o Bailinho de Carnaval, com direito a matinê de atração musical tocando marchinhas e samba enredos, além do kit de foliões para as crianças, com serpentina, confetes máscaras e maraca, convidando as famílias para um cortejo pelo shopping. 
 
Além de oferecer uma festa com muita música e diversão, no dia 11 de fevereiro, das 14h às 20h, o Iguatemi São Carlos fará uma oficina temática para as crianças personalizarem suas máscaras de Carnaval e mergulharem na data mais colorida do ano.
 
“Estamos muito felizes em poder fazer parte de um momento alegre e divertido dos nossos clientes. Pensamos em cada detalhe dessa programação para que tenham uma experiência especial em família durante a época mais colorida e alto astral do ano”, afirma Taciana Melo, gerente de marketing do Iguatemi São Carlos.
 
Serviços:
Bailinho de Carnaval | Iguatemi São Carlos
Local: Rotatória da Samsung
Data: 10/02 (sábado) 
Horário: das 16h às 18h
 
Oficina de Máscaras | Iguatemi São Carlos
Local: Rotatória da Samsung
Data: 11/02 (domingo) 
Horário: das 14h às 20h
 
 

SÃO CARLOS/SP - Com o objetivo de garantir que o Carnaval 2024 seja seguro para a população, a Prefeitura de São Carlos, através da Secretaria de Segurança Pública, vai realizar monitoramento por câmeras, oferecer segurança pública integrada com a particular, realizar rondas permanentes da Guarda Municipal com apoio da Policia Militar em todos os eventos.  Além do trabalho rotineiro, padrão do dia a dia, os guardas vão fortalecer a segurança nos eventos de maiores proporções.
A Praça XV será monitorada por 5 câmeras e o Ginásio Milton Olaio Filho, onde será realizado o Carnafunk, por outras 6 câmeras. Os equipamentos estarão integrados a Central de Monitoramento da Guarda Municipal e compartilhada com as demais policias.
O secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, ressaltou que todas as estratégias de segurança foram definidas nas reuniões do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), com a participação da Polícia Militar, Guarda Municipal, Defesa Civil, Bombeiros, Policia Civil, Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária, realizadas mensalmente para debater as operações, demandas do mês, montar a programação para atender os eventos e fazer as operações da demandas solicitadas pela população.
Para o secretário, do ponto de vista social e cultural, a Prefeitura acertou em distribuir as atividades do carnaval por vários locais, evitando a concentração e minimizando situações de conflitos.
“Pelo nosso mapeamento serão colocadas equipes fixas, principalmente no Ginásio Milton Olaio Filho e na Praça XV. Os demais pontos nós atenderemos com a quantidade de guardas municipais que se inscreverem na hora extra, com rondas e alguns estacionamentos. Preparamos uma estratégia para fazer rondas constantes nas regiões do Parque Faber, que poderá reunir muitas pessoas. Os distritos também receberam reforço na segurança assim como os bairros”.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública na entrada do Ginásio Milton Olaio Filho as pessoas passarão por uma revista, não sendo permitido garrafas, latas e qualquer tipo de material ilícito. Agentes particulares de segurança também foram contratados e estarão nos eventos que acontecem nos Centros da Juventude do Cidade Aracy e do Monte Carlo.
O secretário orienta a população a ter moderação no uso de bebidas alcoólicas, a tomar muito cuidado com uso de celulares, cuidado com o estacionamento de veículos, colocar o mais próximo possível da área de monitoramento e evitar brigas. “Os infratores da lei serão devidamente responsabilizados, conduzidos com todo o tratamento da legislação no seu rigor”, finalizou Gardini.

SÃO CARLOS/SP - O Carnaval de São Carlos será aberto oficialmente na noite desta sexta-feira (09/02), com o início do Carnafunk que será realizado até a próxima terça-feira (13/02), no Ginásio Milton Olaio Filho. A folia começa a partir das 21h com a apresentação do DJ Guelzada, seguindo com o Grupo Samba de Primeira, cantor Nolly, Grupo Tudo Diferente e DJ Honda.
No sábado (10/02) a festa continua com DJ Guiga, Nega do Samba, Farofa do Mania e DJ Ligero. Domingo (11/02) tem DJ Lavezzo, Grupo Misturadin, D'Lucca Santana, Conversa Fiada e DJ Johnny Correa. Na segunda (12/02) sobem ao palco do Milton Olaio Filho o DJ Anselmo Guedes, Quarta Essência, Fabrício Rosa e DJ Antony. DJ Netto Buck, Pagode do Lukinha, Samba Hits, Quintal do Samba e DJ Tiago Costa encerram o Carnafunk na terça (13/02).  De sexta a segunda as apresentações começam às 21h e vão até 01h da madrugada. Na terça-feira (13/02), último dia de carnaval, a festa começa às 20h e termina a meia noite. No Carnafunk os menores de 14 anos somente poderão entrar acompanhados de um responsável maior de 18 anos.
“Vão ser cinco dias de muita festa em várias regiões da cidade, além do Milton Olaio Filho, teremos folia na Praça XV, nos distritos de Água Vermelha e Santa Eudóxia e nos bairros São Rafael, na Praça Recanto das Flores, no São Carlos VIII, no CEU das Artes, no Cidade Aracy II, no Centro da Juventude Lauriberto Reys, no Monte Carlo, no Centro da Juventude Elaine Viviani e no Parque do Bicão. Também teremos o tradicional desfile de fantasias na Praça XV. A programação completa pode ser acessada no site ou nas redes sociais da Prefeitura”, explica Fernando Carvalho, secretário adjunto de Esportes e Cultura.

Confira a programação do Carnaval 2024 na Praça XV, nos distritos, bairros e no Parque do Bicão:

PRAÇA DA XV 
Dia 10/02 – Sábado
16h às 18h – Cantora Regina Dias
18h30 às 20h – Banda Doce Veneno

Dia 11/02 – Domingo
16h às 18h – Banda Metais (Marchinhas)
18h às 18h40 – Desfile de Fantasias
19h às 20h - Banda Metais (Marchinhas)

Dia 12/02 – Segunda-feira
16h às 18h – Conversa de Botequim
18h30 às 20h – Vinil 78

Dia 13/02 – Terça-feira
16h às 20h - Banda Metais (Marchinhas)

SANTA EUDÓXIA 
Dia 10/02 – Sábado
20h às 21h30 – Los Pernas
22h às 00h00 – Sheila Lima
Dia 11/02 – Domingo
18h às 19h40 – Carla Circelli
20h às 22h – Júnior Karrerah

Dia 13/02 – Terça-feira
16h às 17h40 – Aline Braga
18h às 20h – Dígito 3

ÁGUA VERMELHA 
Dia 11/02 – Domingo
16h às 17h30 – Los Pernas
18h às 20h – Mari Silva e Fernandinho

JARDIM SÃO RAFAEL – PRAÇA RECANTO DAS FLORES (Rua Gervásio Alves de Oliveira)
Dia 11/02 – Domingo
16h às 20h – Lê Lopes

SÃO CARLOS VIII – CEU DAS ARTES (Rua Luís Luchesi Filho, s/nº)
Dia 11/02 – Domingo
16h às 20h – DJ Ander Z

CIDADE ARACY II – CENTRO DA JUVENTUDE LAURIBERTO REYS (Rua João Martins França, 800)
Dia 11/02 – Domingo
16h às 20h – DJ Bruno Tony 

MONTE CARLO - CENTRO DA JUVENTUDE ELAINE VIVIANI (Avenida Papa Paulo VI, nº 1.000)
Dia 11/02 – Domingo
16h às 20h – DJ Edy

PARQUE DO BICÃO
Dia 11/02 – Domingo
16h às 20h – DJ Rogério

SÃO CARLOS/SP - A Fundação Educacional de São Carlos (FESC) promoveu a recepção dos alunos para o ano de 2024. O acolhimento aconteceu nos campi Vila Nery e Vila Prado e foi marcado por um momento especial de reencontro e homenagem, fortalecendo os laços entre a instituição e os alunos e criando um ambiente propício para o convívio e o aprendizado.
A recepção contou com uma homenagem a Soely Chinaglia Picon, que doou à instituição o piano da falecida filha Fernanda Picon. O instrumento foi completamente restaurado e recebeu a homenagem durante um recital das musicistas Daniela e Marluci, que fazem parte do corpo docente da FESC. Uma vez integrado ao patrimônio da fundação, o piano será utilizado pelos funcionários, alunos e toda a comunidade, proporcionando oportunidades de encontro e desenvolvimento artístico.
Segundo o presidente da FESC, Eduardo Cotrim, a recepção aos alunos foi um momento de sucesso e de alegria. “A recepção teve como objetivo acolher nossos alunos e motivá-los para o início de mais um ano, e a homenagem à mãe Soely Chinaglia Picon e a doação do piano são exemplos de como a comunidade da FESC está unida em prol da educação e da cultura. A FESC é uma instituição renomada e essas ações demonstram o compromisso da instituição em proporcionar uma formação completa e enriquecedora para seus alunos”, salienta Cotrim.