SÃO PAULO/SP - Hoje é um dia especial para mais de 156 milhões de brasileiros que podem decidir o rumo de nossa nação. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), haverá votação em 5.570 cidades do país e em 181 localidades no exterior.
Segundo o TSE mais de 27,9 mil candidatos vão disputar cadeiras nas eleições proporcionais em todo o Brasil. Destes, 10,6 mil concorrem ao cargo de deputado federal, 16,7 mil disputam uma vaga de deputado estadual e 610 querem uma vaga no Parlamento distrital.
Dados do Tribula Superior Eleitoral mostram que para eleições majoritárias são 1.285, somando eleições proporcionais e majoritárias, são cerca de 29,3 mil.
Pelo sistema majoritário - no qual ganha aquele que recebe mais votos - serão escolhidos 27 governadores, 27 senadores e um presidente da República. Se nenhum dos candidatos atingir mais de 50% dos votos válidos, os dois mais votados na primeira etapa disputam o segundo turno das eleições.
Em relação ao sistema proporcional, serão eleitos 513 deputados federais para a Câmara dos Deputados, além de deputados estaduais e distritais para as 26 assembleias legislativas dos estados e a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Para saber o nome dos que vão ocupar as vagas, a conta é diferente. É preciso aplicar os chamados “quociente eleitoral e o quociente partidário”.
Pra você leitor entender, o quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Apenas partidos isolados que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga. Na prática, para saber quem foi eleito, é necessário, primeiramente, ter o resultado de quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada sigla que obteve um número mínimo de votos, verificar quais foram as candidatas e candidatos mais votados.
BRASÍLIA/DF - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rebateu na quinta-feira (22) novas acusações sem provas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que a apuração dos votos é feita por “meia dúzia de pessoas, de forma secreta” em uma “sala lá do TSE”. As informações são do jornal O Globo.
Desmentindo o presidente, o TSE explicou que a apuração dos resultados das eleições é feita automaticamente pela urna eletrônica logo após o encerramento da votação, com a impressão, em cinco vias, do Boletim de Urna, com a quantidade de votos registrados na urna para cada candidato e partido, além dos votos em branco e nulos.
Segundo o tribunal, uma das vias impressas é afixada no local da votação, tornando-se pública e definitiva. Aos fiscais dos partidos políticos são entregues vias adicionais.
“O processo de apuração é realizado pela urna eletrônica antes da transmissão de resultados, que ocorre por uma rede de transmissão de dados criptografados de uso exclusivo da Justiça Eleitoral. O resultado final divulgado pelo TSE sempre correspondeu à soma dos votos de cada um dos boletins de urna impressos em cada seção eleitoral do país”, disse o TSE em nota.
O tribunal também explicou que o resultado definitivo de cada urna pode ser confrontado por qualquer eleitor, pois o resultado impresso é tornado público logo após a votação, e pode ser comparado com os dados divulgados pelo TSE na internet, após a conclusão da totalização.
Mais cedo, em uma entrevista a uma rádio, Bolsonaro disse: “Não posso admitir que meia dúzia de pessoas tenham a chave criptográfica de tudo, e essa meia dúzia de pessoas, de forma secreta, conte os votos numa sala lá do TSE. Isso não é admissível”.
*Por: ISTOÉ
BRASÍLIA/DF - O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Barroso, afirmou que as urnas eletrônicas usadas no processo eleitoral são seguras e auditáveis.
“Nunca se documentou uma fraude sequer”, disse durante uma sessão plenária realizada na 5ª feira (13).
A implementação do sistema de voto eletrônico no Brasil completa 25 anos. Para o ministro, a tecnologia ajudou a superar os ciclos da vida brasileira que vêm desde a República Velha, período “em que as fraudes se acumulavam”. Ele disse que o país tem muitos problemas que o processo democrático ajuda a enfrentar e resolver, mas um desses obstáculos não é a urna eletrônica.
Ainda durante a sessão, Barroso afirmou que elas garantem “eleições limpas, seguras, transparentes e auditáveis”. Ele também antecipou que nesta 6ª feira (14.mai.2021) será lançada uma campanha para mostrar e reforçar a segurança das urnas eletrônicas.
VOTO IMPRESSO
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), leu na 4ª feira (12) o ato de instalação da comissão parlamentar que vai debater a volta do voto impresso. A PEC 135/19, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil.
A pauta é tida como relevante para o governo atual. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a condicionar a adoção do mecanismo para a realização das eleições de 2022. “Se não tiver voto impresso, é sinal que não vai ter eleição em 2022!”, disse o presidente durante live em 6 de maio.
*Por: PODER360
BRASÍLIA/DF - Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) desenharam nos últimos dias um conjunto de estratégias para lidar com as fake news envolvendo a segurança das urnas eletrônicas. Conforme revela a última edição de VEJA, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (Progressistas-AL) está disposto a aprovar a tempo das eleições presidenciais do ano que vem um projeto que prevê a instalação de mini impressoras em um conjunto de urnas para que os eleitores possam conferir os votos impressos antes de eles serem armazenados em um compartimento específico para eventual recontagem.
Os integrantes do tribunal trabalham agora com uma arma política para tentar desmontar o discurso de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro de que o processo eleitoral poderia estar em risco sem o voto impresso. É que os dois tribunais se articulam para que o ex-ministro bolsonarista Jorge Oliveira, recém-chegado à Corte de Contas, endosse uma nova certificação das urnas e confirme, ao final de uma auditoria a ser feita pelo próprio TCU, a segurança do sistema eleitoral brasileiro. “Seria um voto da cozinha de Bolsonaro para desarmar o discurso de falta de segurança nas eleições”, afirmou reservadamente um ministro que discutiu a proposta.
Por sugestão da Polícia Federal, a ideia do TSE é abrir ainda este ano o código-fonte das urnas, um conjunto de milhões de caracteres que descrevem o software do equipamento, para que especialistas, políticos e órgãos de controle possam inspecionar o sistema em busca de falhas e pressionar pela correção de eventuais brechas.
“Se um partido político diz que há fraude nas eleições, ele pode pegar o código-fonte, contratar um engenheiro de software, ir lá e abrir toda a sequência de caracteres para ver se existe este comando de burlar os votos”, explica o juiz Sandro Vieira, do Comitê Gestor da Justiça Eleitoral. Paralelamente, uma auditoria independente será conduzida pelo TCU em todas as fases do processo eleitoral e deve ser concluída até outubro, um ano antes da disputa presidencial de 2022. Sobre as conclusões desta auditoria que o novo ministro Jorge Oliveira, que foi chefe da Secretaria-geral do governo Bolsonaro, teria de opinar.
Em parceria com universidades e centros especializados em processamento de dados, a proposta é que sejam analisados, por exemplo, a compra de cada urna eletrônica por pouco mais de 4.000 reais, os aprimoramentos na programação e nos mecanismos de segurança do equipamento, o sistema de totalização dos votos via TSE e os métodos de divulgação dos resultados.
Nos tribunais, o temor da adoção do voto impresso nas próximas eleições tem como pano de fundo o risco de qualquer eleitor alegar uma suposta irregularidade para travar a apuração das urnas e judicializar o processo eleitoral. “O voto impresso no Brasil não resolve o problema que ele se propõe a resolver. Se aprovado, ele vai abrir vulnerabilidades no processo e gerar uma eleição que não termina. É só um eleitor fazer um rasgo no saco da urna, por exemplo, e sem mexer nos votos, a suspeição na eleição está instalada”, diz o analista do TSE Celio Wermelinger.
Após a derrota para o democrata Joe Biden, o ex-presidente Donald Trump apresentou dezenas de processos para discutir o processo eleitoral americano e até anular as eleições. Seu pedido serviu para semear suspeitas contra a confiabilidade do processo eleitoral e vitaminou extremistas a invadirem o Capitólio, em janeiro. TSE e TCU querem, desde já, desencorajar movimentos desta natureza no país.
*Por: Laryssa Borges / VEJA.com
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