BRASÍLIA/DF - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou na terça-feira (17) para rejeitar três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que estavam em julgamento pela corte.

Duas tratavam de lives feitas por ele antes das eleições no ano passado, nas quais houve pedidos de voto, e outra de eventos com governadores e artistas nos palácios do governo.

As ações sobre as lives foram apresentadas à corte pelo PDT. A primeira era sobre uma live que Bolsonaro fez em frente a um fundo branco, no dia 18 de agosto, na qual pediu votos para si e para outras pessoas, exibindo santinhos de políticos.

Já a segunda se refere a uma transmissão feita na biblioteca do Palácio da Alvorada. Nesta ação, os ministros Floriano Azevedo e André Ramos Tavares votaram por aplicar uma multa ao ex-presidente, mas foram derrotados.

A terceira ação contra Bolsonaro foi apresentada pela coligação de Lula. Ela apontou suspeitas de irregularidades em eventos em que aliados pediram votos para Bolsonaro tanto no Alvorada como no Palácio do Planalto. Apenas Floriano votou para multar Bolsonaro.

Em junho, por 5 votos a 2, o TSE declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, em razão dos ataques e mentiras contra o sistema eleitoral em reunião com embaixadores. Na prática, mesmo se condenado nas novas ações, não haveria efeito prático em alterar o período de inelegibilidade.

Nesta quarta, o corregedor e relator dos processos no TSE, Benedito Gonçalves, sugeriu uma tese para valer para as próximas eleições que cria regras para lives em residências oficiais de candidatos à reeleição à Presidência, aos governos ou prefeituras.

Segundo ele, a transmissão deve ocorrer em ambiente neutro, sem símbolos ou objetos associados ao poder público. Além disso, a participação deve ser restrita à pessoa detentora do cargo, não pode haver uso de recursos públicos e deve haver o registro, na prestação de contas, de todos os gastos relativos à live.

A formulação mais específica da tese, porém, deve ficar para a próxima sessão, na quinta-feira (19).

Ao iniciar o julgamento, Benedito rebateu os argumentos da defesa do ex-presidente e disse que o prazo razoável de julgar ações similares é de até um ano.

"Saliento, já de início, que cabe ao relator conduzir os feitos sob a sua competência de forma racional, célere e efetiva. A adoção de técnicas que tragam maior dinamismo à instrução e ao julgamento não é uma vulgarização de fatos e argumentos", afirmou Benedito, ao iniciar a votação.

"Ao contrário, é um trabalho atento às necessidades específicas de cada ação."

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, endossou os argumentos do corregedor. "Nós, do Poder Judiciário, somos criticados por fazer ou por não fazer. Criticados, e ponto. Uma das maiores críticas é que [a Justiça] é tardia e falha, que atrasa", disse Moraes.

"Quando a Justiça cumpre rigorosamente os prazos (...), também se critica porque a Justiça trabalhou rigorosamente e no prazo."

Benedito, que também é ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), é o relator das ações contra Bolsonaro.

Na semana passada, ao se manifestar sobre as ações, o advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira, disse que ações que analisam condutas adotadas pelo seu cliente tiveram "rito anômalo" no TSE.

Vieira, que já foi ministro da corte, afirmou que não foi respeitado o direito de ampla defesa dos acusados e que dois processos não estavam maduros para julgamento.

"As garantias do contraditório e do devido processo legal não podem ser colocadas abaixo do valor da celeridade. A incidência da celeridade é importante, mas a certeza jurídica é mais importante que a celeridade, ou seja, preferimos sentenças justas às sentenças rápidas e não justas", disse na ocasião.

Ele criticou a união de três processos em um mesmo julgamento e disse que isso afeta a possibilidade de defesa e ressaltou o fato de que testemunhas apresentadas por ele não foram ouvidas.

"Não houve provas de que houve a ocupação dolosa de bens públicos para finalidades específicas de promoção de atividades eleitorais. A simples existência de matérias da imprensa, com todo respeito, não se expressa, elemento probatório", declarou.

A terceira Aije (Ações de Investigação Judicial Eleitoral) julgada pelo TSE era uma peça assinada por Cristiano Zanin, à época advogado de Lula e hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Uma das ações do PDT afirmava que Bolsonaro usou suas lives semanais transmitidas dos palácios da Alvorada e do Planalto para pedir votos para si e para aliados políticos, usando estrutura pública e "chegando ao ápice de mostrar o santinho de cada um deles".

Na outra ação do PDT, ainda sobre lives, os advogados do partido diziam que houve abuso do poder político e emprego indevido dos meios de comunicação no uso do Palácio da Alvorada (residência oficial do presidente) e do Planalto (sede do Executivo) para pedir votos e exibir propostas.

A terceira ação, da coligação de Lula, afirmava que Bolsonaro cometeu abuso de poder político ao realizar, enquanto presidente, atos de apoio à sua candidatura à reeleição nas dependências do Planalto e do Alvorada.

Foram citados como exemplo um anúncio de apoio dos governadores. Além disso, eram mencionados eventos com os governadores Romeu Zema (Minas Gerais) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro), além de artistas da música sertaneja.

Na semana passada, Paulo Gonet, vice-procurador-geral eleitoral, afirmou que não havia nos autos elementos que permitam garantir que as iniciativas de Bolsonaro promovidas em prédios públicos tiveram um "impacto substancial" sobre a legitimidade das eleições. O procurador se manifestou pela rejeição das ações.

por JOSÉ MARQUES / FOLHA de S.PAULO

EUA - Um novo estudo, publicado na revista Nature, aponta que as mudanças climáticas representam um significativo risco de extinção para os anfíbios. Mas mais do que um cenário catastrófico, a publicação aponta um caminho para evitar esse desfecho aos animais.

O estudo tomou como base dados que foram divulgados na Avaliação Global de Anfíbios (GAA2), realizada em 2004, e que aponta que dentre os vertebrados, os anfíbios figuram entre os animais que mais estão ameaçados de extinção.

Ao incluir outras 2286 espécies no novo levantamento, realizado em junho de 2022, o número de anfíbios ameaçados de extinção saltou para mais de 8 mil. Esse valor ainda representa um aumento de 39,9% em relação ao estimado em 2004.

O que explica a gradual extinção dos anfíbios

Ao considerar quais teriam sido as principais causas por trás da extinção gradual entre os anos de 1980 e 2004, o estudo destaca a difusão de doenças e a perda do habitat natural: 91% da degradação dos animais teria ocorrido apenas por estes dois motivos.

Já as alterações climáticas, potencializadas nos anos atuais, respondem por 39% da deterioração desde 2004. Já a perda de habitat representa um perigo expressivo a partir desse mesmo período, aparecendo com 37%. Ou seja, apesar de ser necessário investir em medidas de conservação, ainda é importante buscar meios de controlar, ou mesmo reverter, as mudanças climáticas.

No mapa abaixo, é possível observar a distribuição das espécies que estão ameaçadas, e a América aparece em destaque. Enquanto a maior parte dos anfíbios está localizada nas Ilhas do Caribe e na região dos andes; no Brasil, essas espécies estão mais concentradas na interior da Mata Atlântica.

Atuais fatores de risco para os anfíbios

Ao considerar os riscos presentes diante das espécies ameaçadas em meio à perda de habitat, a agricultura representa o maior perigo, que impacta 77% das espécies; a extração de madeira e plantas, aparece com 53%. A modificação da paisagem para o desenvolvimento de infraestrutura urbana, por sua vez, está com 40%.

Por serem animais que utilizam a pele para respirar, os anfíbios apresentam uma maior tendência de perder água e calor. Ou seja, diante do aumento das temperaturas, eles se encontram numa situação muito mais delicada que muitos mamíferos e aves, e como concluiu o estudo, pelo conjunto dos motivos abordados, são os animais que sofrem com o maior risco de extinção no decorrer do tempo.

Com diversas dinâmicas percebidas em meio às mudanças climáticas, muitas vezes relacionadas entre si, é importante ter em mente que além da elevação das temperaturas globais e mesmo e das secas prolongadas, a perda do habitat desses animais deve ser igualmente encarada como um potencial risco.

RAFAEL FARINACCIO / MEGA CURIOSO

WASHINGTON - A produção nas fábricas dos Estados Unidos aumentou mais do que o esperado em setembro, apesar das greves na indústria automobilística que reduziram a produção de veículos, o que é mais uma evidência de que a economia saiu do terceiro trimestre com ímpeto.

A produção industrial aumentou 0,4% no mês passado, informou o Federal Reserve nesta terça-feira. Os dados de agosto foram revisados para baixo, mostrando uma queda de 0,1% na produção das fábricas, em vez de um aumento de 0,1%, conforme informado anteriormente. Economistas consultados pela Reuters previam que a produção das fábricas aumentaria 0,1%.

A produção caiu 0,8% em uma base anual em setembro. Ela ficou inalterada no terceiro trimestre. A produção industrial de bens duráveis cresceu a uma taxa anualizada de 2,3%, que foi compensada por um ritmo de declínio de 2,4% na produção não durável.

A produção de veículos automotores e peças aumentou 0,3% no mês passado, depois de ter caído 4,1% em agosto.

Apesar do bom desempenho do mês passado, o setor de manufatura continua limitado pela desaceleração da demanda por produtos devido às taxas de juros mais altas. Desde março de 2022, o Federal Reserve aumentou sua taxa de juros de referência em 5,25 pontos percentuais para a faixa atual de 5,25% a 5,50%.

Por Lucia Mutikani / REUTERS

TELAVIVE - O presidente norte-americano, Joe Biden, afirmou hoje, 18, em Telavive, ao lado do primeiro-ministro israelita, que a explosão num hospital de Gaza que provocou centenas de mortos terá sido da responsabilidade de grupos palestinianos.

"Com base no que vi, parece que foi feito pela outra parte, não por vocês", disse Biden numa conferência de imprensa conjunta com Benjamin Netanyahu, pouco depois de ter chegado a Israel.

Biden apoiou assim a versão das autoridades israelitas, que atribuíram aos combatentes palestinianos a responsabilidade pela explosão no hospital anglicano Al Ahli, no norte da Faixa de Gaza, na terça-feira.

A explosão matou pelo menos 500 pessoas, segundo o grupo islamita Hamas, que controla a Faixa de Gaza desde 2007 e é considerado uma organização terrorista pelos Estados Unidos e por Israel.

Israel negou ter bombardeado o hospital e atribuiu a explosão a um disparo falhado do grupo palestiniano Jihad Islâmica, que também responsabilizou o exército israelita pelo ataque.

"Fiquei profundamente triste e chocado com a explosão ocorrida ontem [terça-feira] no hospital de Gaza", disse Biden a Netanyahu.

"Temos também de ter em conta que o Hamas não representa todo o povo palestiniano e só lhe trouxe sofrimento", acrescentou, citado pela agência francesa AFP.

Biden deverá encontrar-se com as famílias das vítimas do ataque dos comandos do Hamas em solo israelita, em 07 de outubro, que Israel disse ter provocado 1.400 mortos.

"Os americanos estão de luto consigo", disse Biden a Netanyahu.

Israel respondeu ao ataque do Hamas com bombardeamentos contra a Faixa de Gaza que já mataram mais de três mil pessoas e ameaçou invadir o território para aniquilar o grupo islamita.

Netanyahu considerou que a visita de Biden em plena guerra mostra "o seu profundo compromisso com Israel, com o futuro do povo judeu e com o Estado judeu".

"Tal como o mundo civilizado se uniu para derrotar os nazis e se uniu para derrotar o Estado Islâmico, deve unir-se para derrotar o Hamas", afirmou, repetindo uma frase que tem usado nos contactos com outros líderes estrangeiros.

Biden deveria também participar numa cimeira na Jordânia com o rei Abdullah II e os presidentes do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, e da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, mas Amã cancelou a cimeira após a explosão no hospital.

POR LUSA

NOTÍCIAS AO MINUTO