BRASÍLIA/DF - O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), após 2 anos de pandemia, volta a patamares de ausências considerados dentro da normalidade histórica, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O exame, aplicado nos últimos domingos, dias 13 e 20, contou com a participação de cerca de 2,5 milhões de estudantes no primeiro dia de prova e com aproximadamente 2,3 milhões no segundo dia. No total, cerca de 3,4 milhões estavam inscritos.

O balanço do Enem foi divulgado hoje (21) pelo Inep. "De maneira geral, foi um exame de sucesso, tivemos poucos casos de reaplicação, as taxas de abstenção foram dentro da normalidade histórica. Sabemos que durante a pandemia tivemos taxa de abstenção um pouco maior, mas que já voltou [a patamares normais]", avaliou o ministro da Educação, Victor Godoy.

Ao todo, 3.476.226 participantes estavam inscritos no exame, 3.409.682 para a versão impressa e 66.544 para a digital. Desses participantes, 2.490.880 fizeram as provas no primeiro dia e 2.351.513, no segundo. O Enem registrou, no ano passado, a abstenção recorde, quando mais da metade dos inscritos faltaram no segundo dia de prova.

A média histórica de abstenção no Enem, segundo o Inep, é de cerca de 27%. Este ano, as faltas foram de 26,7% no primeiro dia e 32,4% no segundo dia. "Do primeiro dia para o segundo dia houve uma variação de mais ou menos 137 mil pessoas [no Enem impresso], o que é um número baixo considerando geralmente aquele aluno que não vai bem no primeiro dia de prova e acaba se desestimulando para a segunda prova", disse o ministro.

Problemas

Segundo o Inep, 5.126 participantes foram eliminados das provas por desrespeitarem as regras do exame, ou seja, por portarem equipamentos eletrônicos, não atenderem às orientações dos fiscais, utilizarem materiais impressos ou ausentarem-se do local de prova antes do horário permitido.

A autarquia registrou que, durante a realização do exame, pelo menos 193 estudantes foram afetados por problemas logísticos como emergências médicas durante a realização das provas, interrupção temporária de energia elétrica e problemas com abastecimento de água. Desses, 162 estavam fazendo o Enem impresso e 31, o digital.

Em relação aos estudantes afetados por conflitos e operações policiais como os que ocorreram neste final de semana no Rio de Janeiro, em Manguinhos e Jacarezinho, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, o ministro da Educação, Victor Godoy, disse que os casos serão analisados. Pelas redes sociais, ontem (20), estudantes moradores desses locais relataram que, por conta de tiroteios, não conseguiram comparecer às provas.

"Ainda não chegou [ao Inep], mas se chegar vamos avaliar. Se os estudantes não tiverem culpa e, por decorrência de alguma atuação do estado, certamente faremos todo o possível para que não sejam prejudicados e sejam encaminhados para a reaplicação", informou.

Enem digital

O Enem digital registrou o maior número de ausências. Mais da metade dos estudantes inscritos nessa modalidade não compareceram ao exame. De acordo com Godoy, isso mostra que o Enem digital "ainda não pegou".

"O Brasil é muito extenso, com muitos locais de aplicação de prova, e esse modelo de levar computado para a sala de aula, para o aluno fazer a prova com o computador, não é muito escalável. Tem que achar um modelo que seja escalável, que tenha atratividade e que mantenha a segurança do exame", defendeu o ministro.

Futuro do Enem

Segundo o presidente substituto do Inep, Carlos Moreno, a autarquia está desenvolvendo as matrizes do Enem 2024, que deverá ser adaptado do novo ensino médio. "Isso será aplicado em 2024, mas ainda este ano queremos divulgar e publicar o cronograma do Enem do próximo ano, de 2023, para que as pessoas possam se programar com antecedência", disse.

Resultados

O Inep divulgou também o cronograma das próximas etapas do Enem. Os gabaritos das provas objetivas serão disponibilizados às 18h de quarta-feira (23) no portal do Inep. Os resultados finais serão divulgados no dia 13 de fevereiro de 2023 na Página do Participante.

O espelho da redação, com os detalhes das correções, será divulgado apenas em abril, junto com as notas dos participantes treineiros, ou seja, daqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram o exame apenas para testar os conhecimentos. O tema deste ano foi “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil".

Após a divulgação dos resultados do Enem serão abertas as inscrições para os processos seletivos que utilizam a avaliação como forma de ingresso no ensino superior, em data ainda a ser divulgada.

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de novembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a quarta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A menos que nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. No último dia 16, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou uma PEC ao Congresso prevendo uma exceção de R$ 175 bilhões no teto federal de gastos que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa voltaria a se chamar Bolsa Família.

A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Divulgação/Caixa

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu ontem (21) o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral à Lei Orçamentária Anual. As emendas vêm sendo criticadas por extrapolarem a função original de fazer ajustes ao Orçamento e por serem usadas para fazer alterações substanciais, sem ampla discussão, na utilização dos recursos públicos. 

“O orçamento mal fadado a que chamam de secreto é municipalista, é amplo, é democrático”, disse o presidente da Câmara, em palestra proferida na Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados. 

Segundo Lira, o orçamento controlado pelo Congresso permite mais capilaridade e precisão na aplicação dos recursos do que aquele que fica a cargo exclusivo do governo federal. “Essa escolha [de onde aplicar os recursos] é aleatória, é pela pressão do parlamentar, que, muitas vezes, tinha que ficar 5 ou 6 horas na antessala de um ministro com uma pasta debaixo do braço”, disse.

O presidente da Câmara rebateu ainda as críticas de que o sistema foi usado para melhorar a relação do governo federal com o Congresso. “Essa democratização foi feita e deram a impressão de que esse orçamento era para privilegiar o governo de agora, quando não [é verdade]. Qualquer governo quer o orçamento para si. Mas no mundo todo e no Brasil não será diferente. O Orçamento é fruto de discussão, de votação, de remanejamento, de fiscalização, do Poder Legislativo. O Poder Executivo então somente tem que executar”, acrescentou.

Lira defendeu ainda que, nos próximos anos, o Congresso não só mantenha esse poder de decisão sobre o Orçamento como também que amplie a atuação sobre as políticas públicas. “É errado retroceder. Nós avançamos um pouco nas prerrogativas que, ao longo dos anos, nós abrimos mão. Nossa luta, em Brasília, é para que essas prerrogativas permaneçam, cresçam para que se chegue ao limite do constitucional”, enfatizou.

Na opinião dele, deveria ser aberto, inclusive, um debate sobre a redução da importância da Presidência da República com adoção de um regime semiparlamentarista. "Defendo também que o Brasil deveria discutir, com muita clareza, sem pressão eleitoral, a mudança do sistema para um semipresidencialismo. Não seria para 2022, não será para 2026, quem sabe para 2030.”

Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

RIO DE JANEIRO/RJ - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na segunda-feira (21) a ampliação do uso do medicamento remdesivir, vendido no Brasil pelo nome comercial Veklury, para tratamento pediátrico contra a covid-19.

Agora, o medicamento poderá ser usado por bebês e crianças a partir de 28 dias e peso igual ou superior a 3 kg, que tenham pneumonia e requerem administração suplementar de oxigênio (oxigênio de baixo ou alto fluxo ou outra ventilação não invasiva no início do tratamento). Crianças pesando 40 kg ou menos, sem necessidade de administração suplementar de oxigênio, mas que apresentam risco aumentado de progredir para covid-19 grave, também poderão fazer o tratamento com o remdesivir.

O produto é um antiviral injetável, de uso hospitalar, produzido no formato de pó para diluição, em frascos de 100 mg, segundo a Anvisa. O antiviral recebeu registro da Anvisa em março de 2021 e, desde então, vem tendo seu uso expandido entre pacientes adultos e adolescentes em casos de covid-19. A substância age impedindo a replicação do coronavírus no organismo, diminuindo o processo de infecção. Cerca de 50 países já autorizam o uso do medicamento.  

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil