MUNDO - Os líderes europeus, reunidos em Bruxelas, chegaram a um acordo para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO²) em 55% até 2030, em relação aos níveis de 1990.

O acordo foi anunciado pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, depois de um longo debate que se prolongou durante a madrugada.

"A Europa é líder na luta contra as alterações climáticas. Decidimos reduzir as nossas emissões de gases de efeito de estufa pelo menos 55% até 2030", escreveu Michel em sua conta no Twitter.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o acordo agora alcançado permite colocar a Europa “no caminho claro para a neutralidade climática em 2050”.

A nova meta visa a colocar a União Europeia (UE) no caminho certo para alcançar emissões zero até 2050, prazo que os cientistas defendem que o mundo deve cumprir para evitar os impactos mais catastróficos nas mudanças climáticas.

Para Bruxelas, o acordo oferece a possibilidade de a Europa afirmar a sua liderança climática no cenário global. A União Europeia vai apresentar sua meta numa reunião virtual de líderes mundiais das Nações Unidas neste sábado (12).

Em 2019, o Conselho Europeu já se tinha comprometido a atingir a neutralidade climática em 2050, tendo a Polônia - com mais de 75% de sua economia e cerca de 80 mil mineiros dependentes da indústria do carvão – se recusado assinar a declaração.

Os líderes dos 27 mantinham-se, no entanto, reticentes em aceitar a nova proposta da comissão de reduzir as emissões em 55% até 2030, substituindo a meta anteriormente estipulada na Lei Europeia do Clima que previa um corte de 40% das emissões.   

Já o Parlamento Europeu (PE) aumentou as ambições da comissão, pedindo um corte de 60% das emissões em 2030, na sessão plenária de outubro. Para os eurodeputados, essa é a única maneira de a União Europeia “estar em linha com a ciência”.

O acordo vai permitir reformar o mercado de carbono da União Europeia, acelerar a mudança para veículos elétricos e mobilizar os investimentos de carbono extremamente baixos necessários – incluindo uma exigência de investimento extra no setor da energia de 350 mil milhões de euros por ano nesta década.

“Bazuca” aprovada

Nesta quinta-feira, os 27 já tinham chegado a acordo sobre o orçamento para a União Europeia e sobre o plano de recuperação para combater a crise provocada pela pandemia.

O plano é também conhecido por “bazuca”, por ser uma forte injeção de dinheiro nas economias mais afetadas pela crise provocada pela pandemia.

“Acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o Pacote de Recuperação ‘NextGenerationEU’. Podemos começar agora com a implementação e reconstruir as nossas economias”, acrescentou Charles Michel no Twitter.

O presidente do Conselho Europeu disse que este pacote de recuperação, no montante global de 1,8 trilhão de euros, está a postos para impulsionar “a transição verde e digital” da Europa.

O pacote, constituído por um orçamento plurianual de 1,08 bilhão de euros para os próximos sete anos e um Fundo de Recuperação de 750 bilhões, havia sido já acordado pelo Conselho Europeu em julho, mas estava bloqueado por um veto da Hungria e Polônia, que discordavam do mecanismo associado sobre o Estado de Direito, agora ultrapassado.

O compromisso negociado pela atual presidência alemã do Conselho da União Europeia, Budapeste e Varsóvia, aprovado pelos restantes 25 Estados-membros, prevê que a suspensão de fundos, contemplada no mecanismo em caso de violações do Estado de Direito, só pode ser efetiva após decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia e que não tenha efeitos retroativos, aplicando-se apenas ao futuro Quadro Financeiro Plurianual.

O texto de conclusões do Conselho destaca, nesse capítulo, que a condicionalidade ao respeito do Estado de Direito será aplicada de forma “objetiva, justa e imparcial” a todos os Estados e que a Comissão Europeia não pode propor penalizações – especialmente a suspensão de fundos comunitários – até haver sentença do Tribunal de Justiça sobre eventual recurso de um país visado.

O compromisso responde às inquietações da Hungria e Polônia, dois países com litígios abertos com Bruxelas por denúncias de violações do Estado de Direito e que receavam que o mecanismo fosse utilizado como arma política. Por outro lado, não modifica a essência do regulamento, que contempla pela primeira vez o congelamento de fundos por atropelos nessa matéria, e deverá garantir o necessário aval do Parlamento Europeu, que se opunha firmemente a um enfraquecimento do mecanismo.

*Por RTP

SÃO PAULO/SP - Originalmente escalado para enfrentar o italiano Marvin Vettori no card do UFC 256, que acontece neste sábado (12), em Las Vegas (EUA), Ronaldo 'Jacaré' viu seu adversário ser trocado de última hora e agora terá pela frente o americano Kevin Holland, que chega embalado por quatro triunfos consecutivos em 2020. Além da diferença de características técnicas e físicas entre os rivais, a mudança de oponente pode trazer outro tipo de inconveniente com o qual anteriormente não teria que se preocupar, ao menos na teoria.

Dono de uma personalidade confiante e extrovertida, Holland tem o costume de provocar seus adversários dentro e fora do octógono. Durante seus combates, por vezes, o americano é visto proferindo palavras que buscam desestabilizar seus rivais. Ciente da característica do oponente, 'Jacaré' - conversa com a Ag. Fight durante o media day virtual do UFC 256 (veja acima ou clique aqui) - descartou entrar no jogo do 'trash talk' e ainda prometeu "quebrar o braço" do rival caso o mesmo opte pela tática no meio do confronto.

"A minha vida toda eu já peguei muitos lutadores assim. Se ele falar muito, vou quebrar o braço dele. Provavelmente, ele vai até gritar se começar a falar um monte de besteira, mas tudo bem, não tem problema. Se ele quiser falar, a boca é dele, ele pode falar. Eu vou estar dentro do octógono para lutar", declarou o faixa-preta de jiu-jitsu.

Com carreira de sucesso no jiu-jitsu esportivo, Ronaldo ‘Jacaré’ iniciou sua trajetória no MMA profissional em 2003 e possui 26 vitórias, oito derrotas e um ‘no contest’ em seu cartel. Neste sábado, o veterano, de 41 anos, encara o americano Kevin Holland, que chega embalado por quatro triunfos consecutivos em 2020, em duelo que compõe o card principal do UFC 256, sediado em Las Vegas (EUA).

*Por: Ag. Fight

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto.

A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis em janeiro do próximo ano. O Fundeb se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas. O fundo é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e de valores transferidos de impostos federais. Em 2019, o Fundeb custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública.

Com o novo Fundeb, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.

Os valores alocados pelo governo federal serão distribuídos para os municípios que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. O Fundeb permanente adota o Valor Aluno Ano Total (Vaat) como referência de cálculo para distribuição de recursos da complementação da União.

Na aprovação, a Câmara dos Deputados incluiu, por meio de emenda de destaque, a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) - já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

*Por: Agência Brasil

Demanda por bens duráveis impulsiona resultados positivos do comércio eletrônico no Estado; setor de serviços paulistano cairá 2% no ano

 
SÃO PAULO/SP - Em um ano economicamente turbulento, o comércio eletrônico paulista desponta como um alívio para o consumo em 2020: segundo projeção da Pesquisa Conjuntural do Comércio Eletrônico (PCCE), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o setor terminará 2020 com crescimento de 32% no faturamento real em relação a 2019 – um crescimento que, em números absolutos, é da ordem de R$ 7 bilhões a mais nas receitas.
 
Confirmando o montante de vendas previsto pela Federação para o quarto trimestre (R$ 9,3 bilhões), impulsionado pela Black Friday, no mês passado, e pelas compras de Natal, o resultado deste ano do e-commerce trará um faturamento de R$ 29,2 bilhões (em 2019, ele foi de R$ 22,1 bilhões, o que já representava uma alta de 15% em comparação a 2018).
 
A curva ascendente deve continuar em 2021, segundo a FecomercioSP: com mais consumidores se adaptando às compras online e em meio às incertezas diante de uma segunda onda da pandemia, o comércio eletrônico deve crescer 6% no próximo ano, atingindo a cifra de R$ 31,1 bilhões.
 
A previsão é corroborada, principalmente, pelo fato de a maior expansão nas receitas em 2020 ter acontecido no segundo trimestre, período em que a crise do novo coronavírus estava no auge no Brasil: entre abril e junho, o montante arrecadado pelo e-commerce subiu 54% em relação ao mesmo período de 2019. Foi neste mesmo intervalo de tempo que o comércio eletrônico melhorou sua participação no varejo como um todo, assumindo 4,6% do mercado.
 
O desempenho também foi positivo nos outros trimestres analisados: 16%, no primeiro, e 24%, no terceiro.
 
Os resultados expressivos do e-commerce foram alcançados principalmente pela demanda de produtos duráveis, como os relacionados à linha branca e aos computadores, por exemplo, que registrarão crescimento de 39% no e-commerce em 2020. No entendimento da Entidade, isso se explica pela necessidade de muitos lares na adaptação à rotina da quarentena, o que incluiu a compra de dispositivos eletrônicos e móveis.
 
A alta na compra de itens semiduráveis, como roupas e calçados, também será significativa: 25%. Os não duráveis, por sua vez, vão aumentar as receitas dos agentes do setor em 10%.
 
Sobe e-commerce, caem os serviços
 
Depois de registrar crescimento significativo nas vendas (aumento de 18% entre 2018 e 2019), o setor de serviços na cidade de São Paulo vai sentir o impacto da pandemia nas receitas de fim ano: segundo projeção da Pesquisa Conjuntural do Setor de Serviços (PCSS), também da FecomercioSP, ele deverá acabar 2020 com queda de 2% no faturamento real, alcançando a cifra de R$ 419 bilhões.
 
Apesar da queda prevista para o faturamento do setor de serviços na capital ao longo do ano, o resultado pode até ser comemorado, no entendimento da Federação, já que a restrição de circulação no primeiro semestre e a crise econômica decorrente da pandemia colocaram os serviços em um dos piores momentos de sua história.
 
Por um lado, a queda se explica, em boa parte, pelos maus resultados das atividades de turismo e hospedagem, que vão fechar o ano em queda de 59% nas receitas, além daquelas relacionadas à educação (-13%) e empresas que fazem parte do Simples Nacional (-13%). Das 13 atividades que compõem o indicador, cinco vão terminar o ano em retração.
 
Por outro lado, o que impediu uma diminuição mais brusca do faturamento foi o desempenho de setembro, que bateu o recorte histórico de faturamento: R$ 37,2 bilhões – alta de 3,1% em relação ao mesmo mês de 2019. Esse número se deve, principalmente, à melhora das vendas nas atividades de mercadologia e comunicação, que foi de 17,4%, seguida por bancos, instituições financeiras e securitárias (13,6%) e pela demanda sobre a construção civil (9,3%).
 
As projeções da FecomercioSP para 2021, no entanto, são positivas: aumento de 2% no faturamento em relação a 2020, motivado pela volta, ainda que lenta, das famílias ao consumo; pela retomada gradual de viagens domésticas e, posteriormente, dos eventos culturais e corporativos; e, num cenário mais adiante, pela vacinação contra o coronavírus a um público mais amplo da cidade.
 
Nota metodológica
A Pesquisa Conjuntural do Comércio Eletrônico (PCCE) é realizada trimestralmente pela FecomercioSP a partir de informações fornecidas pela Ebit|Nielsen. Além de dados de faturamento real, número de pedidos e tíquete médio, a pesquisa permite mensurar a participação do comércio eletrônico nas vendas totais do varejo paulista. As informações são segmentadas em 16 regiões, que englobam todos os 645 municípios paulistas e abrangem todas as atividades varejistas constantes do código CNAE 2.0.
 
Em 2018, a PCCE passou a trazer também informações sobre as vendas de três categorias de bens de consumo: duráveis, semiduráveis e não duráveis. Entre os bens duráveis estão automóveis e veículos, blu-ray, brinquedos, casa e decoração, CDs, colecionáveis, construção e ferramentas, discos de vinil, DVDs, eletrodomésticos, eletrônicos, fotografia, games, informática, instrumentos musicais, joias e relógios, telefonia e celulares. Os semiduráveis são compostos por itens de arte e antiguidade, artigos religiosos, bebês e cia, esporte e lazer, indústria, comércio e negócios, livros, moda e acessórios, natal, papelaria e escritório. Já entre os não duráveis estão: alimentos e bebidas, assinaturas e revistas, perfumaria e cosméticos, petshop, saúde, serviços, sexshop e tabacaria.


Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.