BRASÍLIA/DF - A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, do Ministério da Saúde, elaborou uma nota técnica em que reforça a segurança da aplicação das vacinas em crianças. "Antes de recomendar a vacinação da covid-19 para crianças, os cientistas realizaram testes clínicos com milhares de crianças e nenhuma preocupação séria de segurança foi identificada", escreveu a chefe da pasta, Rosane Leite de Melo.

A posição foi externada ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de uma ação movida pelo PT, quando a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu mais prazo para fornecer um calendário de vacinação contra o coronavírus. A manifestação contraria as falas recentes do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que têm colocado em xeque a segurança do imunizante da Pfizer na faixa etária de 5 a 11 anos.

A nota também lembra que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu autorização emergencial para o uso de vacinas contra o coronavírus em crianças no dia 16. O produto da Pfizer também já é aplicado no exterior, em lugares como Estados Unidos e Europa.

Para reforçar a segurança dos imunizantes, a secretaria do ministério ressaltou ainda que as vacinas são acompanhadas "com o programa de monitoramento de segurança mais abrangente e intenso da história do Brasil". "O PNI (Plano Nacional de Imunização) monitora a segurança de todas as vacinas covid-19 depois que as vacinas são autorizadas ou aprovadas para uso, incluindo o risco de miocardite em pessoas acima de 12 anos de idade", disse a pasta.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que não há contradição entre os esclarecimentos dados pela secretaria ao STF e a posição do governo. A pasta declarou que já se manifestou favorável à vacinação de crianças e que decidirá em janeiro se a recomendação será mantida. "No dia 5 de janeiro, após ouvir a sociedade, a pasta formalizará sua decisão e, mantida a recomendação, a imunização desta faixa etária deve iniciar ainda em janeiro", disse.

Queiroga quer exigir prescrição médica para aplicar doses nesta faixa etária

No dia 19 de dezembro, em cerimônia da Caixa Econômica Federal, o presidente afirmou que a imunização infantil é "coisa muito séria" e defendeu medidas que podem dificultar o acesso à vacina, como a apresentação de receita médica. "Criança é uma coisa muito séria. Não se sabe os possíveis efeitos adversos futuros", disse Bolsonaro.

O Conselho de Secretários Estaduais da Saúde (Conass), porém, já afirmou que não vai cobrar a prescrição para aplicar doses nesta faixa etária. Especialistas dizem que a exigência atrasaria a vacinação e dificultaria o acesso à proteção, sobretudo para as famílias mais vulneráveis.

Queiroga foi na mesma linha do chefe e minimizou as mortes de crianças por covid. “Os óbitos em crianças (por coronavírus) estão absolutamente dentro de um patamar que não implica em decisões emergenciais. Ou seja, favorece o Ministério da Saúde, que tem de tomar suas decisões em evidências científicas de qualidade", afirmou no último dia 23. Apesar do que disse o ministro, mais de mil crianças morreram pela doença.

Antes de decidir se libera ou não em nível nacional a vacinação de crianças, o governo quer aplicar uma consulta pública sobre o tema. A previsão é que uma decisão seja tomada apenas a partir do dia 5 de janeiro.

Lauriberto Pompeu / ESTADÃO