ALEMANHA - A Comissão Europeia, o braço Executivo da União Europeia (UE), repreendeu na quarta-feira sete países – incluindo França e Itália – por desrespeito às regras financeiras do bloco sobre o tamanho de seus déficits orçamentários.
Os sete países são Bélgica, França, Itália, Hungria, Malta, Polônia e Eslováquia. A Comissão anunciou a abertura de processos disciplinares contra os sete Estados.
Os países apresentaram em 2023 déficits superiores a 3% de seus respectivos PIBs e, portanto, deverão respeitar as regras orçamentárias do bloco ou ficarão expostos a sanções financeiras expressivas.
As multas, que podem chegar a 0,1% do PIB, nunca foram aplicadas até o momento na UE.
Além dos sete países que foram advertidos, a Romênia é alvo de uma investigação disciplinar pelo mesmo motivo desde 2019.
Os procedimentos pressupõem que os países afetados devem negociar com a UE um plano para que seus indicadores retornem aos padrões aprovados.
As regras sobre déficit e sua relação com o PIB foram temporariamente suspensas em 2020, devido à pandemia de coronavírus, para permitir que os países do bloco conseguissem responder com gastos mais elevados e reativar suas economias.
Dois pilares fundamentais do bloco permanecem em vigor: evitar que a dívida geral de um país supere 60% do PIB e garantir que o déficit não supere 3%.
Assim, a Comissão observa que as políticas fiscais “devem reduzir a dívida ou mantê-la em níveis prudentes, preservando, ao mesmo tempo, o investimento”.
Espanha e República Tcheca registraram em 2023 déficits levemente superiores a 3%, mas as previsões apontam que devem ficar dentro das regras da UE este ano.
A Estônia apresenta déficit superior a 3%, mas a sua dívida é de apenas 20% do PIB, muito abaixo do limite de 60%.
As regras orçamentárias da UE exigem que os países com déficit excessivo o reduzam em 0,5 ponto percentual por ano.
A meta, no entanto, é difícil de ser alcançada, já que os países devem injetar dinheiro em suas economias para financiar a chamada ‘transição verde’ e aumentar os gastos no setor de defesa.
Os analistas da Comissão também examinaram a situação dos países e suas capacidades de pagamento. O grupo conclui que Irlanda, Grécia, Espanha, Chipre e Portugal “mantêm a capacidade de pagar as suas dívidas”.
O Comissário Europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, afirmou que a posição da Comissão “não significa um ‘retorno à normalidade’, porque não vivemos em tempos normais, e muito menos um retorno à austeridade’, porque seria um terrível erro”.
