De acordo com o procurador geral do município, Alexandre Carreira Martins Gonçalves, ficou comprovado nos autos que a Secretaria Municipal de Educação já vem promovendo a renovação dos AVCBs.
Em São Carlos o retorno está sendo gradual com o ensino presencial combinado com o ensino não presencial. No último dia 30 de agosto as aulas presenciais retornaram somente em 10 EMEBs (Escolas Municipais de Educação Básica), e uma EMEJA (Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos), totalizando 6,5 mil estudantes do primeiro ao quinto ano (Ensino Fundamental I) e do sexto ao nono ano (Ensino Fundamental II), com ocupação de 35% a 50%, de acordo com a especificidade de cada escola.
Pelo calendário já divulgado pela Secretaria de Educação no próximo dia 27, devem retornar, também com ocupação limitada a 35%, crianças de 3 a 5 anos e 11 meses das fases 4, 5 e 6 dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs).
O retorno dos bebês e das crianças pequenas até 3 anos (fases 1, 2 e 3) dos outros 25 CEMEIs, com mais de 3,8 mil matriculados, está previsto somente para 18 de outubro.
A Secretaria de Educação ressalta que as aulas presenciais nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI’s) Ruth Bloem Souto e Bruno Panhoca, citadas na decisão judicial, somente retornam no dia 18 de outubro de forma gradual e apenas para a Fase 3, ou seja, para alunos de 3 anos.
No CEMEI Ruth Bloem Souto já estão sendo finalizados os serviços para substituição da caixa d’água e o CEMEI Bruno Panhoca passa nesse momento por obras de reforma e ampliação de duas salas. A construtora vencedora do processo licitatório se comprometeu finalizar as obras até o final deste mês.
“Temos investimentos previstos para realização de adequações que permite que todas as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação recebam o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Também está em andamento na Secretaria de Fazenda um processo licitatório de manutenção preventiva e corretiva que contempla todas as implantações de serviços para a instalação de equipamentos de combate a incêndio. Inicialmente trabalhamos nas EMEB’s que já retornaram as aulas presenciais e agora estamos trabalhando nos CEMEIS. Com esse contrato, previsto no Pregão Eletrônico nº 86/2021, a Secretaria Municipal de Educação atenderá a todas as exigências legais, regularizando a situação de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino”, explicou Wanda Hoffmann, secretária de Educação.
