Muitas pessoas continuam desrespeitando as recomendações da OMS, Plano SP e do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus, em São Carlos. Mais um flagrante de aglomeração foi constatado no Parque Novo Mundo – Vídeo Abaixo.
Além da aglomeração, a perturbação de sossego vem deixando os moradores sem dormir nas regiões do Parque Novo Mundo, Swiss Park, Kartódromo e Vida Nova São Carlos.
Em um grupo de segurança de WhatsApp, o capitão da Polícia Militar, Renato Gonzales, informou que várias multas foram aplicadas e que a PM vem fazendo o seu papel.
“Entre final de sábado e começo da madrugada de domingo, até 01h da madrugada já havíamos feito mais de R$30 mil reais em autuações contra esses baderneiros em alguns pontos da cidade. Infelizmente ficam indo de um bairro para o outro sem se importar com os transtornos que causam as pessoas por onde passam. Ao invés da PM ir atrás dos criminosos que têm praticado furtos e alguns roubos temos que empenhar várias viaturas pra atender ocorrências de perturbação do sossego” disse o capitão.
Alguns moradores que entraram em contato com a Rádio Sanca, disseram que ligam na Guarda Municipal e que a instituição pede para ligar para Polícia Militar.
É notório que ambas instituições não têm efetivo suficiente para atender todas as denúncias, mas que ambas corporações fazem o possível para atender à todos.
Perturbar o sossego alheio (mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações) é crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.
O limite noturno para os ruídos
Existe um conceito generalizado de que há um limite noturno em que se permite ruídos, considerando-se que 22 horas seja o horário máximo. Contudo, trata-se de um conceito sem qualquer base, fundamentado apenas no costume de que esse horário seja um limite tolerável para excesso de ruídos.
Na verdade, o excesso de ruídos é proibido em todos os horários, seja durante o dia ou à noite. Considera-se exagero na produção de barulhos tanto sua intensidade quanto sua duração e quem sofre qualquer perturbação pode sofrer muito com a situação, seja por insônia, estresse ou crises de nervosismo, além de doenças psicológicas, tão comuns em nossos dias.
Em casos de excesso de barulho, seja na vizinhança, seja na rua, a pessoa que se sente incomodada pode chamar a Polícia e/ou a Guarda Municipal.
