SÃO CARLOS/SP - Na última terça-feira (1), a vereadora Cidinha do Oncológico (PP) reuniu-se com membros das Secretarias Municipais de Empregoe Renda e de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) para discutir a implementação prática da Lei do Afroempreendedorismo (Lei nº 21277), que institui o "Programa Municipal São Carlos Afroempreendedor". Uma iniciativa do Dr. Fernando Calzavara, a lei foi elaborada pela vereadora Cidinha e sancionada no dia 11 de janeiro de 2023. 

Estiveram presentes na reunião Rafael Santos, chefe de Seção de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Ingridi Ienco Cazella, secretária adjunta da SMCAS, Murilo Locatti, chefe de gabinete da Secretaria de Emprego e Renda, e Fernando Calzavara, psicólogo do Centro de Referência em Direitos Humanos da SMCAS.

O objetivo da lei é promover e apoiar empreendedores afro-brasileiros na cidade, visando fortalecer suas atividades e expandir suas capacidades produtivas. O programa busca beneficiar pessoas negras que tenham interesse em iniciar ou expandir seus negócios e precisem de apoio para desenvolver ou aprimorar suas atividades. A promoção do empreendedorismo acontecerá em diferentes setores culturais, artísticos, turísticos, estéticos e identitários, e fortalecerá as comunidades, as organizações não governamentais (ONGs) e outros grupos.

Outro propósito é conscientizar e mobilizar a população para garantir uma maior igualdade de participação de afrodescendentes no mercado de trabalho. A lei também busca o crescimento das unidades produtivas, como a economia solidária e o cooperativismo, para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico das comunidades afro-brasileiras.  

O "afroempreendedorismo" é conceituado como uma ação criativa e inovadora para construir a autonomia econômica e financeira, gerar renda e oportunidades de trabalho, levando em consideração a riqueza cultural e a formação profissional de pessoas negras. 

“Esse programa representa um passo importante no combate às desigualdades sociais e no fortalecimento da diversidade cultural e econômica em nossa cidade”, destacou a vereadora Cidinha. “Dessa forma, esperamos criar oportunidades e valorizar empreendedores negros, impulsionando o crescimento da comunidade afrodescendente em nossa cidade”.